| materia |
4/2020 |
2020-02-11 |
Indicação |
"Desapropriação de um imóvel nas proximidades de Laranjeiras dos Cosmes para construção de um bairro popular." |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-04 |
Indicação |
Corte de terras dos pequenos agricultores dos povoados: Arenã, Jardim e Mendes, e dos Assentamentos: Gonçalo Soares e Vale do Lírio. |
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2/2020 |
2020-01-10 |
Indicação |
Serviço de capinagem e pintura de meios-fios no Conjunto Ipê, Centro. |
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| norma |
3/2019 |
2019-10-15 |
Resolução |
CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE SÂO JOSÉ DE MIPIBU/RN, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2003/2019 |
2019-10-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Programa de Artesanato Municipal, no âmbito do município de São José de Mipibu/RN, e dá outras providências. |
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| norma |
1198/2019 |
2019-09-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ruas projetadas do Loteamento Bela Vista II, localizado no Centro da Cidade, e dá outras providências. |
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| norma |
1199/2019 |
2019-09-25 |
Lei Ordinária |
Istititui a Semana Municipal de Educação no Trânsito, e dá outras providências. |
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2000/2019 |
2019-09-25 |
Lei Ordinária |
Cria o programa "São José de Mipibu Segura" que dispõe sobre a instalação de equipamentos e sinalização ou bloqueios, em vias públicas do município de São José de Mipibu /RN e dá outras providências. |
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| norma |
2001/2019 |
2019-09-25 |
Lei Ordinária |
Estabelece prioridade no atendimento, em estabelecimentos públicos e privados as pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA. |
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| norma |
2002/2019 |
2019-09-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição de pessoas adentrar em estabelecimento, público ou privado de acesso público, do município de São José de Mipibu/RN, usando capacete, que não permita reconhecimento do portador. |
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| materia |
129/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
"Sugiro ao Prefeito Municipal Sr. ARLINDO DUARTE DANTAS, que veja a possibilidade da Prefeitura desapropriar parte do terreno onde era APAMI, com o fim de alargar a Rua Bonfim, para termos uma melhor acessibilidade." |
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| norma |
1197/2019 |
2019-07-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020, e dá outras providências. |
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| norma |
1193/2019 |
2019-07-01 |
Lei Ordinária |
Denomina a quadra poliesportiva da Escola Municipal Professor Severino Bezerra de Melo, Professor Cláudio Gomes de Medeiros, e dá outras providências. |
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| norma |
1194/2019 |
2019-07-01 |
Lei Ordinária |
Denomina Unidade Básica de Saúde localizada no povoado Retiro de Cima, e dá outras providências. |
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| norma |
1195/2019 |
2019-07-01 |
Lei Ordinária |
Denomina rua Joel Vieira dos Santos próximo ao loteamento Canaã, neste município, e dá outras providências. |
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| norma |
1196/2019 |
2019-07-01 |
Lei Ordinária |
Denomina a quadra poliesportiva da comunidade do Bairro Novo de Francisco Barros da Silva, e dá outras providências. |
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| norma |
1190/2019 |
2019-06-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ruas projetadas do loteamento PORTAL DO MENDES I, localizado, neste município, e dá outras providências. |
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| norma |
1191/2019 |
2019-06-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ruas projetadas do loteamento JARDIM DO MENDES, localizado na comunidade do Mendes, neste município, e dá outras providências. |
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| norma |
1192/2019 |
2019-06-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ruas projetadas do loteamento Portal do Mendes II, localizado, neste município e dá outras providências. |
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| norma |
1186/2019 |
2019-06-07 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Sagrado Coração de Jesus, a rua localizada na comunidade de Laranjeiras dos Abdias, neste município, e dá outras providências. |
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| norma |
1187/2019 |
2019-06-07 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Santa Rita, a rua localizada na comunidade de Manimbú, neste município e dá outras providências. |
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| norma |
1188/2019 |
2019-06-07 |
Lei Ordinária |
Denomina de Travessa Santo Antônio, localizada na comunidade Manimbú, neste município, e dá outras providências. |
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| materia |
92/2019 |
2019-05-14 |
Indicação |
"Sugiro a Sec. Mun. De Obras e ao Prefeito Municipal providências no sentido de ver a possibilidade de calçamento e troca das lâmpadas da Vila dos Almeidas e Batistas e Tv Áureo Tavares neste Município." |
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| materia |
75/2019 |
2019-04-23 |
Indicação |
"Solicito ao Sec. Mun. De Obras e ao Prefeito Municipal que veja a possibilidade de mandar a Equipe de Instalação de Luminárias para o Bosque das Colinas, Luar do Colorado e Bela Luna/Taborda, neste município, conforme relação das ruas e números dos postes anexo." |
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60/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
"Sugiro a Sec. Mun. De Esportes e ao Poder Executivo Municipal a possibilidade de instalar refletores para iluminação do Campo de Futebol na Comunidade do Bosque das Colinas/Taborda, neste município." |
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| materia |
61/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
"Sugerimos a Secretaria de meio Ambiente e Planejamento Urbano, procuradora do Município e ao poder Executivo Municipal, onde já solicitei através do Req. De nº 138/2015 e outros, onde solicito a revisão do plano Diretor, a criação de bairros na área urbana e expansão urbana, no sentido de viabilizar o desmembramento de alguns bairros, dentre eles o Bosque das Colinas/Luar do Colorado e Bela Luna do Povoado de Taborda, neste município." |
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45/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
"Sugiro ao Sec. Mun. De Transportes e ao Prefeito Municipal, providências no sentido de fazer a sinalização horizontal de uma faixa de pedestre de frente ao CMEI Profª Iraci Santana no Bos que das Colinas como tbém duas lombadas próximo a mesma,, na Rua Gregório de Matos, como forma de prevenção a acidentes, pois durante os horários de aulas alguns estudantes e pais atravessam de uma rua para outra pra ter acesso a escola, se faz necessário para os mesmos terem maior segurança." |
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| materia |
52/2019 |
2019-03-15 |
Indicação |
"Solicito ao Sec. Mun. De Obras e ao Prefeito Municipal que veja a possibilidade de mandar a Equipe de Instalação de Luminárias para o Assentamento Vitória das Conquistas/Taborda, neste município, conforme relação das ruas e números dos postes anexo." |
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| materia |
31/2019 |
2019-03-08 |
Indicação |
"Sugiro ao Sec. Mun. De Administração e ao Poder Executivo Municipal, ver a possibilidade de adquirir um veículo adequado para serviços de manutenção de iluminação Pública c/ recursos de arrecadação das taxas de iluminação, e o aumento de mais uma equipe técnica para este fim." |
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18/2019 |
2019-02-15 |
Indicação |
"Sugiro mais uma vez ao Poder Executivo Municipal, que veja a possibilidade de pavimentar a Rua dos Valdevinos; solicitação esta antiga dos moradores da referida artéria, ao qual coloquei recursos através da Emenda Aditiva 007/2018, Anexo." |
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1177/2018 |
2018-12-27 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município de São José de Mipibu para o exercício financeiro de 2019. |
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1178/2018 |
2018-12-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município São José de Mipibu/RN e dá outras providências. |
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| norma |
1179/2018 |
2018-12-27 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 1098/2015 e dá outras providências. |
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| norma |
1180/2018 |
2018-12-27 |
Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública Municipal a "Comunidade Católica Boa Nova". |
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1181/2018 |
2018-12-27 |
Lei Ordinária |
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Mipibu Solidária e dá outras providências. |
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1182/2018 |
2018-12-27 |
Lei Ordinária |
Denomina ruas do Centro do povoado de Taborda. |
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1183/2018 |
2018-12-27 |
Lei Ordinária |
Cria, no município de São José de Mipibu/RN, a "Parada Segura", para idosos, deficientes, gestantes com gravidez avançada e pessoas com mobilidade reduzida no itinerário do transporte coletivo em todo o âmbito municipal. |
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| norma |
1184/2018 |
2018-12-27 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana "Coração de Mulher" no município de São José de Mipibu/RN. |
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1176/2018 |
2018-12-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Sistema Municipal de Políticas sobre Drogas - SISMUD no Município de São José de Mipibu e dá outras providências. |
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| norma |
1/2018 |
2018-12-05 |
Regimento Interno |
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN e dá outras providências. |
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| norma |
1174/2018 |
2018-12-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos para acesso ao Serviço de Inspeção Sanitária de estabelecimentos que produzam produtos de origem animal, vegetal e bebidas; e dá outras providências, no Município de São José de Mipibu/RN. |
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| norma |
1175/2018 |
2018-11-05 |
Lei Ordinária |
Institui a semana do Idoso no Município de São José de Mipibu. |
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| norma |
1173/2018 |
2018-09-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a extinção do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAEE de São José de Mipibu e dá outras providências. |
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| norma |
1171/2018 |
2018-08-16 |
Lei Ordinária |
Denomina Ginásio Poliesportivo Walmir Teodósio Dantas (costinha), o ginásio localizado no Conjunto Tancredo Neves, neste Município. |
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| norma |
1172/2018 |
2018-08-16 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 951 de 22 de outubro de 2010, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências. |
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| norma |
1170/2018 |
2018-08-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o tombamento de bens para integração no patrimônio histórico, cultural e natural do município de São José de Mipibu e dá outras providências. |
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1169/2018 |
2018-07-12 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Bosque das Laranjeiras no Loteamento Bosque das Laranjeiras, localizada na comunidade de Laranjeira do Abdias, neste Município. |
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| norma |
1168/2018 |
2018-06-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do PROGRAMA BOLSA ATLETA, no município de São José de Mipibu/RN, e dá outras providências. |
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1167/2018 |
2018-06-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1165/2018 |
2018-06-11 |
Lei Ordinária |
Institui a "Semana Municipal do Livro e da Leitura". |
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