| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1192 / 2019 |
| Date | 2019-06-28 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação de ruas projetadas do loteamento Portal do Mendes II, localizado, neste município e dá outras providências. |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE MIPIBU GABINETE DO PREFEITO Rua 26 de julho, nº 08, centro, São José de Mipibu/RN Fone (0XX84) 3273-2514 - CEP 59.162-000 t | CNPJ 08.365.850/0001-03 ha Lei n.º 1.192/2019 - GP/PMSJM EMENTA: Dispõe sobre a denominação de ruas projetadas do Loteamento PORTAL DO MENDES II localizado, neste município, e da outras e dá outras | providências. Re O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. As ruas projetadas do loteamento PORTAL DO MENDES 1, localizado na comunidade do Mendes, neste município, passaram a ter as seguintes denominações: Rua Projetada nº 01 - Rua Portal das Matas Rua Projetada nº 02 - Rua Portal das Tulipas Rua Projetada nº 03 - Rua Portal das Mangueiras Rua Projetada nº 04 - Rua Portal dos Cajuciros Rua Projetada nº 05 - Rua Portal dos Laranjais Rua Projetada nº 06 - Rua Portal dos Limoeiros Rua Projetada nº 07 - Rua Portal das Luzes Rua Projetada nº 08 - Rua Portal das Tamarindas Art. 2º. Está Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. São José de Mipibu/RN, 28 de junho de 2019. canto < O DUARTE DANTAS Prefeito Municipal