norma nº 1191/2019

Lei n.º 1.191/2019 - GP/PMSJM
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE MIPIBU
GABINETE DO PREFEITO
Rua 26 de julho, nº 08, centro, São José de Mipibu/RN
Fone (0XX84) 3273-2514 - CEP 59.162-000
CNP) 08.365.850/0001-03
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de ruas
projetadas do Loteamento JARDIM DO
MENDES, localizado na comunidade do
Mendes, neste município, e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU, Estado do Rio Grande
do Norte, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Orgânica
do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. As ruas projetadas do loteamento JARDIM DO MENDES, localizado na
comunidade do Mendes, neste município, passaram a ter as seguintes denominações:
Rua Projetada 01 - Rua Jardim Pau Brasil
Rua Projetada 02 - Rua Jardim dos Cactos
Rua Projetada 03 - Rua Jardim das Acácias
Rua Projetada 04 - Rua Jardim das Videiras
Rua Projetada 05 - Rua Jardim dos Pinheiros
Rua Projetada 06 - Rua Jardim das Parreiras
Rua Projetada 07 - Rua Jardim das Samambaias
Rua Projetada 08 - Rua Jardim dos Salgueiros
Rua Projetada 09 - Rua Jardim das Palmeiras
Rua Projetada 10 - Rua Jardim das Oliveiras
Rua Projetada 11 - Rua Jardim das Nogueiras
Rua Projetada 12 - Rua Jardim dos Jatobás
Rua Projetada 13 - Rua Jardim dos Ipês
Art. 2º, Está Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
São José de Mipibu/RN, 28 de junho de 2019.
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ARYINDO DUARTE DANTAS
Prefeito Municipal
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