| materia |
49/2020 |
2020-06-16 |
Indicação |
"Reitera Indicação nº 163/2019 que solicita "Serviço de substituição e mudança de fluxo de aproximadamente 500 metros de tubulação de canos de água na rua Principal do povoado do Arenã." |
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45/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
"Mutirão de limpeza pública." |
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| materia |
46/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
"Sugiro ao Sec. de obras que insira no projeto de pavimentação asfáltica, as seguintes ruas: Rua Machado de Assis - Bosque das Colinas; Rua Lúcia Barbosa - Luar do Colorado Rotatória do Campo de Futebol - Bosque das Colinas; Rua Padre Antônio Vieira - Bosque das Colinas; Rua Gonçalves Dias - Bosque das Colinas; Rua 15 de Novembro - Centro; Rua do Parque das Praias - Centro." |
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| materia |
43/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
"Reitero a indicação de nº 62/2017 solicitando a implantação da iluminação Pública no KM38, com acesso ao Conjunto Habitacional Dois Amigos, próximo ao Bairro Novo." |
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| materia |
42/2020 |
2020-05-26 |
Indicação |
"Solicito que seja dado um auxilio para os feirantes e os fornecedores das bancas deste município." |
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| materia |
40/2020 |
2020-05-25 |
Indicação |
"Serviço de desinfecção de ruas, praças e locais de aglomeração." |
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| materia |
41/2020 |
2020-05-25 |
Indicação |
"Construção do calçamento ou recuperação no início da Rua Governador Rafael Fernandes no Bairro Novo, ao lado da marginal na BR101." |
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| norma |
1219/2020 |
2020-05-21 |
Lei Ordinária |
Fixa o subisídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais e dá outras providências. |
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| norma |
1220/2020 |
2020-05-21 |
Lei Ordinária |
Fixa o subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2017 a 2020 e dá outras providências. |
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| materia |
37/2020 |
2020-05-19 |
Indicação |
"Solicito o serviço de terraplanagem e colocação de piçarro nas ruas e estrada vicinais da comunidade de Pium de Cima." |
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| materia |
38/2020 |
2020-05-19 |
Indicação |
"Solicito a aquisição e distribuição de mascaras e luvas para os feirantes, que a feiras seja feita só com os feirantes deste município e que as bancas fiquem com um distanciamento maior uma das outras." |
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| norma |
67/2020 |
2020-05-19 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional e reajuste dos vencimentos dos Profissionais da Educação Básica e a modificação da Lei Complementar n° 008/2010 na forma que indica e dá outras providências. |
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| materia |
36/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
"Lavagem e higienização do Mercado público." |
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| materia |
39/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
"Reitero a indicação de nº 168/2017 solicitando a Construção do calçamento da Rua José Justino, localizada na comunidade do Quebra-Fuzil." |
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| materia |
31/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
"Solicito ao Sec. Estadual de Segurança Pública na pessoa do Cel. Araújo; que veja a possibilidade de pelo menos liberar 02 (duas) motos para permanecerem fixas e fazer rondas, onde já existe toda estrutura física de Base Policial, no Loteamento Bosque das Colinas/Taborda; como também a liberação de pelo menos 06(seis) policiais para dar segurança aos moradores da comunidade acima citada, onde também atenderá as comunidades do Luar do Colorado. Bela Luna, neste município." |
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| materia |
33/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
"Solicito a reforma da CAIXA D'ÁGUA de Curral Novo." |
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| materia |
34/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
"Solicito a retirada de uma carroçaria baú, que serve como escola de informática do local que estar ao lado do Barão para outro local." |
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35/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
"Reitero a indicação de nº 197/2017 solicitando a Abertura e recuperação de uma travessa que da acesso a marginal da BR101, ao lado da garagem de transportes da empresa CJRC, situada no Bairro Novo." |
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26/2020 |
2020-05-05 |
Indicação |
"Reitera as Indicações nºs 071/2018 e 159/2019 que solicitam o "Calçamento das ruas: Terezinha Alves de Oliveira, Genésio Rodrigues Marcelino e Joaquim Euzébio, transversais a Rua Ademar de Araújo Villar Raposo de Mello, localizadas no Centro do povoado de Taborda." |
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27/2020 |
2020-05-05 |
Indicação |
"Calçamento da Rua Jacaracica, localizada ao lado do cemitério, no povoado do Arenã." |
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28/2020 |
2020-05-05 |
Indicação |
"Aquisição de caçambas coletoras de lixo para instalação no Loteamento Bosque das Colinas I e III e Luar do Colorado." |
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44/2020 |
2020-05-05 |
Indicação |
"Colocação de pontos de água nas praças do Loteamento Luar do Colorado." |
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| materia |
29/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
"Intensificar fiscalização em cumprimento do decreto 015/2020." |
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| materia |
30/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
"Reitero a indicação de nº 178/2017 solicitando a Construção do calçamento das Ruas Veredas de Tabatinga e Praia de Barreta, ambas localizadas no Loteamento Veredas do Litoral, Bairro Novo." |
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| materia |
32/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
"Solicita a pavimentação das ruas adjacentes à rua do Riacho na comunidade do Arenã." |
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22/2020 |
2020-04-28 |
Indicação |
"Solicito que sejam trocadas todas as lampas queimadas dos postes do Bairro Novo e Tancredo Neves." |
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25/2020 |
2020-04-28 |
Indicação |
"Solicito a empresa Belmonte Empreendimentos na pessoa do Sr. José Lindomar de Souza Fernandes, o trator roçadeira para roçar os matos do canteiro principal, rotatória e lotes como também realizar serviços de nivelamento de um declive que tem ao longo da Avenida que dá acesso ao loteamento Bela Luna/Taborda neste município." |
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23/2020 |
2020-04-27 |
Indicação |
"Reitero a indicação de nº 140/2019 solicitando a Construção do calçamento da Travessa São Cristóvão e Rua Vera Lucia de Oliveira localizada no Bairro Novo." |
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| materia |
24/2020 |
2020-04-27 |
Indicação |
"Indico ao Exmo. Prefeito Municipal o Sr. Arlindo Dantas que através de Decreto determine o uso obrigatório de mascaras fora de domicilio para toda população Mipibuense." |
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19/2020 |
2020-04-16 |
Indicação |
"Devido o momento dessa pandemia que assola o mundo, o nosso País, nosso Estado no que se refere ao contagio do Coronavírus (COVID-19), solicito a metalúrgica JB a sensibilidade da mesma no que se refere a doação de camas fawler para UPA 24h do nosso município." |
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21/2020 |
2020-04-16 |
Indicação |
"Sugiro que o poder executivo adote medidas para o envio de um Projeto de Lei que se dispõe sobre a gratificação especial de saúde, a viger enquanto perdurar o estado de calamidade de saúde pública, de importância nacional, definida pela Lei Federal Nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, para os profissionais da área de saúde que especifica, e dá outras providências." |
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| materia |
17/2020 |
2020-04-15 |
Indicação |
"Serviço de capinagem e limpeza nas ruas da comunidade Tancredo Neves e adjacências." |
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18/2020 |
2020-04-15 |
Indicação |
"Tela na cobertura da Quadra Poliesportiva OSVALDO PEREIRA. Na comunidade da Rocinha e Quadra Poliesportiva da comunidade do Bairro Novo." |
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20/2020 |
2020-04-15 |
Indicação |
"Solicito a prorrogação do pagamento do IPTU e ISS, sem multas e juros." |
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16/2020 |
2020-03-10 |
Indicação |
"Solicito o serviço de limpeza e capinagem na comunidade de Laranjeiras dos Cosmes." |
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13/2020 |
2020-03-03 |
Indicação |
"Serviço de revitalização da praça pública do povoado do Arenã." |
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14/2020 |
2020-03-03 |
Indicação |
"Reforma geral e climatização da Escola Municipal Jorge Ferreira, localizada no povoado do Arenã." |
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15/2020 |
2020-03-03 |
Indicação |
"Reitero a Indicação nº 004 de 2018 que solicita a retirada de um poste de iluminação em local inapropriado, na Rua Bela Vista." |
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7/2020 |
2020-02-27 |
Indicação |
"Distribuição da rede de abastecimento de água na Rua do Toco e Nossa Senhora da Aparecida, localizadas no povoado do Jardim." |
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8/2020 |
2020-02-27 |
Indicação |
"Conclusão do calçamento da Rua do Riacho, localizado no povoado do Arenã." |
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9/2020 |
2020-02-27 |
Indicação |
"Reitera Indicação nº 007/2018 e 066/2019, que solicita a "Reconstrução ou nivelamento do calçamento da Rua Heráclito Villar Raposo de Melo, localizada no Loteamento Luar do Colorado". |
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10/2020 |
2020-02-27 |
Indicação |
"Sugiro ao Poder Executivo Municipal Sr. ARLINDO DUARTE DANTAS, o calçamento da Rua Apóstolo São Pedro-Centro, neste município." |
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11/2020 |
2020-02-27 |
Indicação |
"Sugiro ao Poder Executivo Municipal Sr. ARLINDO DUARTE DANTAS, o calçamento da TV. SÃO FRANCISCO-CENTRO, neste município." |
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12/2020 |
2020-02-27 |
Indicação |
"Reitera Indicação nº 141/2019 que "Solicita serviço de revitalização vertical e horizontal do centro urbano de São José de Mipibu." |
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5/2020 |
2020-02-18 |
Indicação |
"Instalação de 02 paradas de ônibus na Estrada de Jacaracica, em frente as duas entradas do Assentamento Gonçalo Soares." |
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| materia |
6/2020 |
2020-02-18 |
Indicação |
"Instalação de 04 braços de luz com luminárias, na Estrada de Jacaracica, em frente ao Assentamento Gonçalo Soares." |
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| norma |
1216/2020 |
2020-02-18 |
Lei Ordinária |
Abre crédito especial e dá outras providências. |
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| norma |
1217/2020 |
2020-02-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder Executivo Municipal a celebrar o Convênio de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Norte, para estabelecer uma cooperação federativa da organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de agia e de esgotamento sanitário, e dá outras providências. |
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| norma |
1218/2020 |
2020-02-18 |
Lei Ordinária |
Estabelece as diretrizes para aplicabilidade do disposto no artigo 7°, incisos VIII e XVII, da Constituição Federal. |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-11 |
Indicação |
"Solicito que seja feito o serviço de limpeza das ruas, canteiros e praças e pintura dos meios fios do Bairro Novo, Pau Brasil e Tancredo Neves." |
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