norma nº 1223/2020

GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
GABINETE DO PREFEITO
Rua 26 de julho, nº 08, centro, São José de Mipibu/RN
Fone (0XX84) 3273-2514 - CEP 59.162-000
CNPJ 08.365.850/0001-03
Lei n.º 1.223/2020 - GP/PMSJM
EMENTA: Denomina Quadra
Poliesportiva Osvaldo Pereira da Silva, a
Quadra Poliesportiva localizada na
Rocinha, neste Município.
O Prefeito Municipal de São José de Mipibu, Estado do Rio
Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Orgânica do
Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Axt.1º - Fica denominada Quadra Poliesportiva Osvaldo Pereira
da Silva, a quadra poliesportiva localizada na Comunidade Rocinha, neste
Município.
Art.2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogada às disposições em contrário.
São José de Mipibu/RN, 28 de setembro de 2020.
AR DUARTE DANT:'
feito Municipal