| materia |
53/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Reitero a Indicação nº 026/2021, que indica a construção de uma quadra de esportes na Comunidade do Ribeiro. |
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46/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
Solicito trocas de lâmpadas e reforma na quadra de esporte das Comunidades do Mendes e Japecanga neste município. |
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47/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
Reitero a Indicação nº 218/2021 que indica a pavimentação do trecho que corresponde da RN-317 em Curral Novo a comunidade de Sítio Caieiras. |
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48/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
Reitero a Indicação nº 056/2021, que indica o serviço de manutenção e canalização do esgoto do encontro da Rua Luiz Amaral e da Rua Antônio Honório Barbalho com a Avenida Pedro Ferreira, no bairro do Tancredo Neves. |
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49/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
Solicito pintura, limpeza e colocar um poste com lâmpada na praça TITANIC na rua Pedro Gomes. |
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50/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
Solicito reforma no prédio onde funcionava a escola municipal JÚLIO FERREIRA DA SILVA, para funcionar a Unidade Básica de Saúde-UBS da Comunidade de Laranjeiras dos Cosmos. |
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51/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
Construção de um campo municipal de futebol no povoado do retiro |
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52/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
Construção de um novo posto de saúde no povoado do arenã |
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64/2022 |
2022-04-12 |
Requerimento |
Reitera o requerimento 014/2021 que solicita informações sobre o saneamento básico no município de São José de Mipibu. |
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65/2022 |
2022-04-12 |
Requerimento |
Reitera o requerimento 046/2021 que solicita pavimentação asfáltica da Av. José Camarão, interligando a BR - 101 a Av. Dr. Severino Lopes da Silva. |
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| materia |
69/2022 |
2022-04-12 |
Requerimento |
Solicito informações sobre a falta de profissional Cirurgião - Dentista na Unidade Básica de Saúde (UBS) da Comunidade de Japecanga, neste Município. |
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76/2022 |
2022-04-08 |
Requerimento |
Solicita a recuperação das estradas carroçáveis de Laranjeiras do Abdias, dentro as quais destaca-se o Corredor de Tota, as ladeiras de Sítio Boa Vista e Sítio Bela Vista e a estrada da Pedra Preta. |
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| materia |
79/2022 |
2022-04-08 |
Requerimento |
Solicita a aquisição de Roçadeiras a Gasolina na manutenção e conservação das estradas e rurais na comunidade de Laranejeiras do Abdias e adjacências. |
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| materia |
42/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
Solicito troca de sanitários, porta dos banheiros, refletores, pintura da quadra e colocar ALAMBRADO no ginásio Poliesportivo Esdras de Souza. |
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| materia |
43/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
Solicito que a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer funcionem no Ginásio Poliesportivo Esdras. |
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| materia |
44/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
Reitero a Indicação nº 100/2021 que indica o capeamento da Rua dos Pereira, localizada na comunidade de Manimbu. |
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45/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
Reitero a Indicação nº 101/2021, que indica o capeamento asfáltico das Ruas Vereador José Varela Abath e Intendente Syle Nelson, localizadas no bairro do Tancredo Neves. |
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58/2022 |
2022-04-05 |
Requerimento |
Reitero requerimento nº 291/2021, que requer ao município os estudos necessários para a criação de uma Zona de Proteção Ambiental - ZPA às margens da nascente d'água, localizada na área em frente ao Centern - São José de Mipibu na comunidade de Manimbu. |
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| materia |
41/2022 |
2022-03-29 |
Requerimento |
Solicito a aquisição de veículos sendo eles carro e moto para a guarda municipal de trânsito. |
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| materia |
45/2022 |
2022-03-29 |
Requerimento |
Reitera os requerimentos n° 19, 43, 59, 86, 99, 131, 145, 216/2021, ambos requerendo a realização de obras de calçamentos em ruas da comunidade de Laranjeiras do Abdias e Manibu e dá outras providências. |
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| materia |
47/2022 |
2022-03-29 |
Requerimento |
Reitera o requerimento n° 110/2021 o qual solicita a regularização da distribuição do Programa do Leite Potiguar no município de SãoJosé de Mipibu e dá outras providêncjas. |
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| materia |
46/2022 |
2022-03-25 |
Requerimento |
Reitera o requerimento n° 108/2021 o qual solicita o levantamento de todas as ruas, travessas, becos e vielas na comunidade de Laranjeirass do Abdias e dá outras providências. |
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| materia |
25/2022 |
2022-03-22 |
Indicação |
Instalação de 4 (quatro) paradas de ônibus na rua principal (RN315), no povoado do arenã |
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| materia |
26/2022 |
2022-03-22 |
Indicação |
Instalação de 2 (duas) paradas de ônibus na rodovia BR 101, sendo uma em cada sentido da BR, na altura do loteamento Taborda II, próximo ao posto Copacabana |
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| materia |
27/2022 |
2022-03-22 |
Indicação |
Recuperação da estrutura de sustentação da caixa d'agua do povoado Taborda |
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| materia |
28/2022 |
2022-03-22 |
Indicação |
Criação e regulamentação dos transportes coletivo interbairros no município. |
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| materia |
32/2022 |
2022-03-22 |
Indicação |
Solicito que seja feito serviço de limpeza das ruas, canteiros, retirada de entulhos e pintura dos meios fios de toda Laranjeiras do Abdias, |
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| norma |
1271/2022 |
2022-03-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Turismo - COMTUR, do fundo municipal do Turismo - FUMTUR, e dá outras providências. |
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| norma |
1272/2022 |
2022-03-17 |
Lei Ordinária |
Institui a Lei Municipal "Lucas Beggali Zamora" que suplementa a Lei Federal n° 13.722/2018 para estabelecer disposições específicas a respeito do treinamento em primeiros socorros que deve ser ministrado a professores e demais funcionários da rede pública e privada de ensino de São José de Mipibu/RN. |
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| norma |
1273/2022 |
2022-03-17 |
Lei Ordinária |
Estabelece normas para a declaração da utilidade pública municipal, regulamenta o processo legislativo de concessão e dá outras providências. |
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| norma |
1274/2022 |
2022-03-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Patrulha Maria da Penha no município de São José de Mipibu/RN e dá outras providências. |
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| materia |
32/2022 |
2022-03-15 |
Requerimento |
Reitera o requerimento n° 052/2021 o qual solicita a ampliação do Cemitério Público de Laranjeiras do Abdias e dá outras providências. |
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| materia |
33/2022 |
2022-03-15 |
Requerimento |
Reitera o requerimento n° 283/2021, que solicita reparos na Unidade Básica de Saúde na comunidade de Laranjeiras do Abdias e dá outras providências. |
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| norma |
1270/2022 |
2022-03-11 |
Lei Ordinária |
Denomina Travessa do Conjunto Habitacional Novo Horizonte, localizado no Povoado Taborda. |
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| materia |
21/2022 |
2022-03-10 |
Indicação |
Reitero o requerimento de nº 140/2021 que pede informações sobre o não funcionamento da UBS da comunidade de Ribeiro. |
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| materia |
22/2022 |
2022-03-10 |
Indicação |
Serviço de terraplanagem na Rua do Recreio, bairro do Quebra Fuzil |
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| norma |
73/2022 |
2022-03-10 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação da Guarda Municipal de São José de Mipibu/RN e dá outras providências. |
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| materia |
18/2022 |
2022-03-09 |
Indicação |
Reconstrução da parte do muro que desabou no cemitério de arenã |
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| materia |
19/2022 |
2022-03-09 |
Indicação |
Instalação de rede de proteção na parte superior das quadras do arenã, taborda e bosque das colinas |
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| materia |
106/2022 |
2022-03-09 |
Indicação |
Realização de reforma na sala odontológica da UBS de Laranjeiras do Abdias para o recebimento da nova cadeira odontológica. |
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| materia |
20/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Solicito que seja feito o serviço de limpeza das ruas, canteiros e praças, poda das árvores, retiradas de entulhos e pintura dos meios fios do Bairro Novo, Pau Brasil e Tancredo Neves e conjunto Dois Irmãos mais conhecido como "Cidade de Deus". |
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| norma |
70/2022 |
2022-02-25 |
Lei Complementar |
Altera o artigo 1° da Lei Complementar n° 069/2021 que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para os empreendimentos económicos estabelecidos ou que venham a se estabelecer no Município de São José de Mipibu e dá outras providências. |
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| norma |
72/2022 |
2022-02-25 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional e reajuste dos vencimentos dos Profissionais da Educação Básica e a modificação da Lei Complementar n° 008/2010 na forma que indica e dá outras providências. |
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| materia |
13/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Solicito cobertura com tela de proteção nas quadras de esportes das comunidades Japecanga e Mendes, neste município. |
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17/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Indica a conclusão do muro na frente da Unidade Básica de Saúde de Laranjeiras do Abdias. |
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21/2022 |
2022-02-22 |
Requerimento |
Solicita aquisição de um veículo na comunidade de Laranjeiras do Abdias para o translado de pessoas na realização de exames e consultas realizados principalmente fora de nossa unidade municipal. |
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6/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
Indica ao Prefeito e a Secretária de Cultura, incentivo as festas dos padroeiros do nosso município. |
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7/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
Corte de terras dos pequenos agricultores dos povoados do Arenã, Jardim e Mendes e dos assentamentos Gonçalo Soares e Vale do Lírio |
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8/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
Solicita estudos para implantação do Serviço Público de Transporte Opcional de passageiros interbairros do município de São José de Mipibu |
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9/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
Solicito a previdência privada municipal |
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