norma nº 1260/2021

SM Fera
ESTADO DÓ RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
GABINETE DO PREFEITO
Rua 26 de julho, nº 08, centro, São José de Mipibu/RN
Fone (0XX84) 3273-2514 - CEP 59.162-000
CNP) 08.365.850/0001-03
Lei n.º 1.260/2021 - GP/PMSJM
Denomina ruas do Centro do Povoado de Pium de
Cima
O Prefeito Municipal de São José de Mipibu, Estado do Rio
Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Orgânica do
Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art.1º - Ficam denominadas as ruas do Centro do povoado de
Pium de Cima, conforme mapa anexo:
1 - Rua Raimundo Olinto;
2 - Rua Manoel Olinto;
3 - Rua José Raimundo Olinto;
4 - Rua Antônio Olinto;
5 - Rua Nossa Senhora do Carmo;
6 - Rua Nossa Senhora das Dores.
Art.2º, Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
São José de Mipibu/RN, 18 de outubro de 2021.
JOSÉ DE FIGU O VARELA
Prefeit) Municipal