| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1276 / 2022 |
| Date | 2022-05-20 |
| Ementa | Denomina de "Quadra Esportiva Renato Domingos da Costa", a quadra esportiva localizada no povoado Arenã, neste município. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU GABINETE DO PREFEITO Rua 26 de julho, nº 08, centro, São José de Mipibu/RN Fone (0XX84) 3273-2514 - CEP 59.162-000 CNPJ 08.365.850/0001-03 Lei n.º 1.276/2022 - GP/PMSJM Denomina de “Quadra Esportiva Renato Domingos da Costa”, a quadra esportiva localizada no povoado do Arenã, neste Município. O Prefeito Municipal de São José de Mipibu, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominado de Quadra Esportiva Renato Domingos da Costa, a quadra esportiva localizada no povoado do Arenã, neste município. Art, 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. São José de Mipibu/RN, 20 de maio de 2022. A a JOSÉ DE FIGUEIREDO VARELA Prefei pipes