norma nº 1290/2022

ESTADO DÔ RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
GABINETE DO PREFEITO
Rua 26 de julho, nº 08, centro, São José de Mipibu/RN
Fone (0XX84) 3273-2514 - CEP 59.162-000
CNPJ 08.365.850/0001-03
Lei n.º 1.290/2022 - GP/PMSJM
Denomina as Ruas do Loteamento Jardins Helena,
neste Município.
O Prefeito Municipal de São José de Mipibu, Estado do Rio
Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Orgânica do
Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Ficam denominadas as ruas do Loteamento Jardins
Helena, com mapa anexo, na forma a seguir especificada:
Rua Projetada 01: Sentido Norte-Sul, localizada entre a área
verde e Quadra 13 (ao Leste) e as Quadras 01, 05, 09, 14, 18 e 22 (ao Oeste), passando
a se chamar - RUA DAS VIOLETAS;
Rua Projetada 02: Sentido Norte-Sul, localizada entre as Quadras
01, 05, 09, 14, 18 e 22 (ao Leste) e as Quadras 02, 06, 10, 15, 19 e 23 (ao Oeste),
passando a se chamar - RUA DAS ORQUÍDEAS;
Rua Projetada 03: Sentido Norte-Sul, localizada entre as Quadras
02, 06, 10, 15, 19 e 23 (ao Leste) e as Quadras 03, 07, 11, 16, 20 e 24 (ao Oeste),
passando a se chamar - RUA DAS VITÓRIAS RÉGIAS;
Rua Projetada 04; Sentido Norte-Sul, localizada entre as Quadras
03, 07, 11, 16, 20 e 24 (ao Leste) e as Quadras 04, 08, 12, 17, 21, 25 e 26 (ao Oeste),
passando a se chamar - RUA DAS BROMÉLIAS;
Rua Projetada 05: Sentido Leste-Oeste, localizada entre as
Quadras 01, 02, 03 e 04 (ao Norte) e as Quadras 05, 06, 07 e 08 (ao Sul), passando a se
chamar - RUA FLOR AMOR PERFEITO;
Rua Projetada 06: Sentido Leste-Oeste, localizada entre as
Quadras 05, 06, 07 e 08 (ao Norte) e as Quadras 09, 10, 11 e 12 (ao Sul), passando a se
chamar - RUA DAS GARDÊNIAS;
Rua Projetada 07: Sentido Leste-Oeste, localizada entre as
Quadras 09, 10, 11 e 12 (ao norte) e as Quadras 14, 15, 16 e 17 (ao Sul), passando e se
chamar - RUA DAS ROSAS;
RS E
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
GABINETE DO PREFEITO
Rua 26 de julho, nº 08, centro, São José de Mipibu/RN
Fone (0XX84) 3273-2514 - CEP 59.162-000
CNPJ 08.365.850/0001-03
Rua Projetada 08: Sentido Leste-Oeste, localizada entre as
Quadras 14, 15, 16 e 17 (ao Norte) e as Quadras 18, 19, 20 e 21 (ao Sul), passando a se
chamar - RUA DAS TULIPAS;
Rua Projetada 09: Sentido Leste-Oeste, localizada entre as
Quadras 14, 15, 16 e 17 (ao Norte) e as Quadras 22, 23, 24 e 25 (ao Sul), passando a se
chamar - RUA DAS ALFAZEMAS,;
Rua Projetada 10: Sentido Leste-Oeste, localizada entre a Quadra
25 (ao Norte) e a Quadra 26 (ao Sul), passando a se chamar - RUA DOS JASMINS;
e
Rua Projetada 11: Sentido Leste-Oeste, localizada entre as
Quadras 22, 23, 24 e 26 (ao Norte) e a Área Verde e Área do SAAE (ao Sul),
passando a se chamar - RUA FLOR DE ESPERANÇA.
Art. 2º, Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
São José de Mipibu/RN, 01 de dezembro de 2022.
JOSÉ DE FIGUEIREDO VARELA
Prefeito Municipal