| materia |
48/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Serviço de manutenção do trecho carroçável, com pirraçamento e patronamento, da Rua Samuel Antônio da Silva e ajacências, localizadas no Povoado de Pium de Cima. |
1 |
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| materia |
49/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Instalação de rede de proteção na parte superior das quadras esportivas, das Escolas Municipais: Felipe Tavares de Paiva, em Taborda e Profª Iraci Santana da Silva, no Loteamento Bosque das Colinas. |
1 |
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| materia |
50/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Solicita a construção de muro na Escola Salete de Lima na Comunidade de Japecanga neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
63/2024 |
2024-04-16 |
Requerimento |
Requeiro ao setor administrativo da CAERN, informações sobre a cobrança indevida de taxa de esgoto de São José de Mipibu. |
1 |
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| materia |
64/2024 |
2024-04-16 |
Requerimento |
Reitera o requerimento de nº 75/2023 que solicita estudos sobre como destinar as águas , produto do transbordo das fossas, nas ruas São Severino; Rua Nossa Senhora da Conceição; Rua São João e demais ruas que tenham sua condição de solo, argiloso, nas comunidades do Distrito de Laranjeiras do Abdias. |
1 |
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| materia |
65/2024 |
2024-04-16 |
Requerimento |
Solicito com urgência a perfuração/escavação de um poço artesiano na comunidade de Bela Vista. |
1 |
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| materia |
66/2024 |
2024-04-16 |
Requerimento |
Solicita que seja realizado o serviço de poda e limpeza na estrada vicinal do Corredor de Tota, na rua Principal, no trecho de saída para Brejinho e na rua São Severino no Distrito de Laranjeiras do Abdias. |
1 |
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| materia |
67/2024 |
2024-04-16 |
Requerimento |
Solicito a necessidade de uma equipe de instalação de luminárias no campo de futebol em Curral Novo. |
1 |
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| materia |
68/2024 |
2024-04-16 |
Requerimento |
Solicita a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade de Passagem dos Cavalos em São José de Mipibu/RN |
1 |
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| materia |
69/2024 |
2024-04-16 |
Requerimento |
Solicita a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade de Boa Vista em São José de Mipibu/RN |
1 |
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| materia |
70/2024 |
2024-04-16 |
Requerimento |
Solicito aquisição de uma ambulância para atender a comunidade do Mendes e uma ambulância para atender a comunidade de Japecanga em São José de Mipibu/RN. |
1 |
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| norma |
1355/2024 |
2024-04-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a aquisição, por parte das escolas públicas da rede municipal de ensino, de livros publicados por autores de são josé de mipibu |
0 |
no document
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| norma |
1356/2024 |
2024-04-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a promoção da acessibilidade universal em espaços públicos |
0 |
no document
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| sessao |
11 |
2024-04-16 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
74/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
"Solicita a construção uma ponte de concreto, ligando o Bosque das Colinas a passagem de Cavalos neste município." |
1 |
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| norma |
1352/2024 |
2024-04-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal da Pessoa com Deficiência |
1 |
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| norma |
1353/2024 |
2024-04-12 |
Lei Ordinária |
Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Nossa Senhora das Graças com sede na comunidade do quebra fuzil, neste município |
1 |
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| norma |
1354/2024 |
2024-04-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção de medidas que proíbam a discriminação com base no autismo em áreas como emprego, habitação, saúde e serviços públicos, garantindo a igualdade de oportunidades e acesso a serviços para pessoas autistas. |
0 |
no document
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| materia |
1/2024 |
2024-04-09 |
Projeto de Resolução |
"Concede licença a vereador para tratar de assunto particular. Daniel Ferreira Caldas." |
1 |
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| materia |
23/2024 |
2024-04-09 |
Projeto de Lei |
"Denomina Unidade Básica de Saúde localizada no povoado do Jardim, e dá outras providências." |
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| materia |
41/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
Solicito Iluminação dos Campos de Futebol na comunidade do Mendes Fluminense e Alecrim em São José de Mipibu/RN |
1 |
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| materia |
42/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
Solicito instalação de Câmeras de monitoramento nas comunidades de Japecanga, Baixio, Mendes e Passagem o Cavalo ambas em São José de Mipibu/RN. |
1 |
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| materia |
43/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
Solicito com urgência que seja realizado um mutirão de ultras sonografias na comunidade de Laranjeiras do Abdias e demais comunidades. |
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| materia |
44/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
Solicito ao Sec. Municipal de obras, o envio de máquinas para nivelar as estradas das seguintes comunidades: Boa Vista e Bela Vista. |
1 |
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| materia |
45/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
Solicito que seja providenciado mais um médico para preencher a vacância na USB do distrito de Laranjeiras do Abdias. |
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| materia |
46/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
Reitero as indicações nº74/2021 e 09/2023 que solicita a construção de Área de Lazer, com quiosques, academia da melhor idade (AMI), arborização, parque infantil com acessibilidade, bancos, iluminação em ledes na rua Pituba na esquina com a Rua Itapiraca na Cohab. |
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| materia |
53/2024 |
2024-04-09 |
Requerimento |
Solicito que seja feito um projeto para a construção de uma verdadeira lagoa de captação de águas pluviais por trás do Condomínio Ariane nas proximidades da Rua das Helicônias. |
1 |
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| materia |
54/2024 |
2024-04-09 |
Requerimento |
Reitera o requerimento nº 200/2023 que solicita a "implantação do programa de Convivência com Idosos no CRAS Itinerante do Distrito do Arenã". |
1 |
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| materia |
55/2024 |
2024-04-09 |
Requerimento |
Solicito a construção de uma quadra de esportes na Comunidade de Sítio Buraco |
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| materia |
56/2024 |
2024-04-09 |
Requerimento |
Solicito a construção do calçamento da rua Vaca Malhada na Comunidade do Curral Novo |
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| materia |
57/2024 |
2024-04-09 |
Requerimento |
Reitera o requerimento nº 128/2023, que solicita a substituição de bueiros na rua Boa vista no Distrito de Laranjeiras do Abdias. |
0 |
no document
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| materia |
58/2024 |
2024-04-09 |
Requerimento |
Solicita uma cobertura para o ponto de moto-táxi do Distrito de Laranjeiras do Abdias. |
0 |
no document
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| materia |
59/2024 |
2024-04-09 |
Requerimento |
Solicita o calçamento e a pavimentação asfáltica da comunidade do Valedo Lírio, neste município. |
1 |
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| materia |
60/2024 |
2024-04-09 |
Requerimento |
Solicita a construção de uma praça na comunidade do Vale do Lírio em São José de Mipibu/RN. |
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| materia |
61/2024 |
2024-04-09 |
Requerimento |
Solicita a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade do Vale do Lírio em São José de Mipibu/RN. |
1 |
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| materia |
62/2024 |
2024-04-09 |
Requerimento |
Solicito a construção de uma quadra de esportes na Comunidade de Sítio Buraco |
1 |
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| sessao |
10 |
2024-04-09 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
37/2024 |
2024-04-05 |
Indicação |
Solicito que seja feito as devidas sinalizações na pavimentação asfáltica na Moizaniel de Carvalho ate o Pau Brasil. |
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| materia |
38/2024 |
2024-04-05 |
Indicação |
Solicito que seja feito o serviço de limpeza da Travessa Padre Cícero com pintura de meios-fios. |
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| materia |
39/2024 |
2024-04-05 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Obras e ao Secretário Municipal de Esporte e Lazer que vejam a possibilidade de fazer a cobertura da Quadra de Esportes da COHAB, neste município. |
1 |
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| materia |
40/2024 |
2024-04-05 |
Indicação |
Sugiro ao Secretário Municipal de Obras e ao Poder Executivo Municipal o calçamento em paralelepípedo na Rua Novo Mundo, localizada no toleamento Bela Vista, neste Município. |
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| norma |
1351/2024 |
2024-04-05 |
Lei Ordinária |
Regulamenta execução de pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária-APS - previsto na portaria GM/SM n° 960/2023, do ministério da saúde, voltado aos profissionais das equipes de saúde bucal na atenção primária à saúde. |
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| sessao |
9 |
2024-04-05 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2024 |
2024-04-04 |
Projeto de Lei Complementar |
"Cria o piso salarial para os cargos públicos de provimento efetivo, na estrutura administrativa do Poder Legislativo do município de São José de Mipibu /RN, e dá outras providências." |
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| materia |
24/2024 |
2024-04-03 |
Projeto de Lei |
"Regulamenta a execução, no município de São José de Mipibu/RN, do pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde - APS previsto Portaria GM/MS Nº 960/2023, do Ministério da Saúde, voltado aos profissionais das Equipes de Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde." |
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| materia |
22/2024 |
2024-04-02 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre reforçar as leis existentes que proíbem a discriminação com base no autismo em áreas como emprego, habitação, saúde e serviços públicos, garantindo igualdade de oportunidades e acesso a serviços para pessoas autistas." |
0 |
no document
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| materia |
35/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
Reitera indicação nº 186/2023 que solicita "construção de uma praça em frente a igreja de Todos os Santos, localizada no Loteamento Vale Verde em Passagem de Cavalos". |
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| materia |
36/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
Calçamento das ruas: Terezinha Alves de Oliveira e Joaquim Eusébio, localizadas no Centro do povoado de Taborda. |
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| materia |
47/2024 |
2024-04-02 |
Requerimento |
Reitera o requerimento nº 53/2023 que solicita o envio de dois novos Agentes Comunitários de Saúde para as áreas do Conjunto Vereador Ernesto da Rocha e a área em torno da UBS no distrito de Laranjeiras do Abdias. |
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| materia |
48/2024 |
2024-04-02 |
Requerimento |
Reitero o requerimento 026/2021 que solicita a implantação de um Centro de Convivência para pessoas idosas com o objetivo de contribuir para a construção da cidadania dos idosos. |
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