sessao nº 11

“Ata da décima primeira sessão ordinária,
“do! rimeiro período, do quarto ano
d islativo, da décima nona legislatura
(2021 a 2024) da Câmara Municipal de São
José de Mipibu/RN, em 16 de abril de 2024.
Ao décimo sexto dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, às 10 horas, reuniu-se à
Câmara Municipal de São José de Mipib » em sua sede, localizada à Rua 07 de setembro, nº 20, Centro, São José de Mipibu/RN, em sud décima rimeira sessão ordinária, do primeiro período, do quarto ano legislativo, da décima noriá legislatura (2021 a 2024) da Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN. A sessão foi presidida pela Presidente desta Casa Legislativa, Vereadora Carla Simone Gomes de Lima, ladeada pelo Primeiro Secretário, Vereador Crisóstomo José Barbosa, e, pelo Segundo Secretário, Vereador Kériclis Alves Ribeiro Junior, tendo convidado a todos os vereadores a tomarem assento. Com a presença dos vereadores, sé ba proteção de Deus e em nome do povo, a Presidente deu início aos trabalhos legislativi seguida, a Presidente informou que considerando que esta Casa Legislativa publicou a Re 50 nº 001/2024 concedendo licença ao vereador Daniel Ferreira Caldas, por 32 dias, nesta sé ordinária daria posse ao suplente de vereador, eleito no pleito de 15 de novembro de 20 20, ten solicitado ao Primeiro Secretário que conferisse a documentação apresentada pelo uplente de vereador, eleito e diplomado, José Clodoaldo Barbosa, informando o Primeiro Secretário que tin! sido apresentados o diploma expedido pela justiça eleitoral, a declaração pública de béns «
documentos, conforme exigência do Regimento Interno desta Casa Legis Aldo:
Presidente convidou o supleiite de “Vereador, eleito e diplomádo, José Clodoaldo E
de pé, com a mão direita espia, para a leitura do juraimento. Em se
juramento: “Prometo cumprir a Constituição Federal, a Constituição do o Rio
Noite, observar a Lei Orgânica é demais diplomas legais, desempenhar com fealdac
qué me foi confiado, trabalhar pelo progresso do município de São José de Mi
estar do seu povo”, tendo o suplente de vereador, após ser chamado ne :
“Assim à prometo”. Diante do compromisso assumido € do
declarou êmpossado o vereador José C lodoaldo Barbose
de gozo da licença para tratar de interésse rticular
duração inicial prevista de 32 (trinta e bis dias), /
seguida, a Presidente convidou o vereador José
A leitura da Bíblia foi Pia peer me:
solicitou ao Primeiro S io « “fe: Ea
comparecido à sessão os vefead:
Barbosa, Janete Rodrigues de Paiva C
tdos Tbcinda. sado
É Sean Lúcio Gomes de Oliveira, José Marcos do Nascimento, Luiz Manpél'da'Cósia, ériclis Alves Ribeiro Junior, Kélia Peixoto Serafim, Maria Ducineide Rodrigues da Silva, Silvânia Gomes da Silva e Verônica Senra da Silva. Não houve vereador ausente. La ao Sos
o propodéia a JERARA ita anunciando o início do expediente, solicitou ao Segundo Secretári que
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da última sessão que, posta em discussão & votação, foi aprovada, por maioria, sem retificações,
com abstenção dloivercador José Clodoaido-Barbosa, que não se encontrava presente na última
sessão. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Ofício nº 008/2024- PGM/SIM. MATÉRIAS
RECEBIDAS: Projeto de Lei nº027/2024 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar
operação de crédito com o: Banco doBrasil-S:A;, esdá outra providências.” de autoria do Poder
Executivo Municipal; Requerimento nº063/2024 gue“Solicita ao setor administrativo da CAERN
informações sobre a cobrança indevida-da taxadecesguto de São José de Mipibu.”, de autoria do
vereador Crisóstomo José Barbosa; Requerimento nº:064/2024 que “Reitera o Requerimento nº
75/2023 que solicita estudos de como destinar:as águas; produto do transbordo das fossas na Rua
São Severino; Rua Nossa Senhora da Conceição; Rus-São João e demais ruas que tenham sua
condição de solo argiloso nas comunidades do Distrito-de Laranjeiras do Abdias.”, de autoria do
vereador Luiz Manoel da Costa; Requerimento nº. 065/2024 que “Solicita com urgência a
perfuração/escavação de um poço artesiano na Commigidade de Bela Vista, em Laranjeiras do
Abdias.”, de autoria da vereadora Maria- Ducineide :Rodrigues da Silva; Requerimento nº 066
(2024 que “Solicita que seja realizado o serviço de poda e limpeza na estrada vicinal do Corredor de Tota, na Rua Principal no trecho de saída par Brejinho e na Rua São Severino no Distrito dé
Laranjeiras do Abdias.”, de autoria do vereador :Luiz Manoel da Costa; Requerimento nº 067/2024
que “Solicita a necessidade de uma equipe de instalação de luminárias no campo de futebol em
Curral Novo.”, de autoria da vereadora Maria Duciheide Rodrigues da Silva; Requerimento nº 068 /2024 que “Soligita a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade de Passagem dê
Cavalos, em São José de Mipibu/RN.”, de autoria da--vereadora Kélia Peixoto Serafini;
Requerimento. nº 069/2024 que “Solicita a construção de umia quadra poliesportiva. «tm
Comunidade de Boa-Vista, em São José de Mipibu/RN.”, de autoria da vereadora Kélia Peixoto
Serafim; Requerimento nº 070/2024 que “Solicita a aquisição de uma ambulância para atenderás
Comunidades do Mendes e Japecanga, em São José de Mipibu/RN.”, de autoria da vereadora
Carla Simone Gomes de Lima; Indicação nº 047/2024 que “Solicita a construção do muro da
Quadra Esportiva da Escola Felipe Tavares de Melo, em Taborda.”, de autoria da: vi
Verônica Senra da Silva; Indicação nº 048/2024 que “Solicita o serviço de manutenção. do trecho
carroçável, com piçarramento e patronamento da Rua Samuel Antônio da Silva e adj pias
localizadas no povoado de Pfum de Cima.”, de autoria da vereadora Verônica Senra da Si k
Indicação nº 049/2024 que “Swlicita a instalação de rede de proteção na parte superior das quanras
esportivas, das Escolas Municipais: Felipe Tavares de Paiva, em Taborda e professora Iraci
Santana da Silva, no Loteamento Bosque das Colinas.”, de autoria da vereadora: erônica Serra da
Silva: VEREADORES INSCRITOS. O Vereador José Clodoaldo Barbosasáúdou a todos os
presêntes. Falou que estava ali como suplente do Vereador:Daniel por trinta & «is disis, mas que
dava: oportunidade ao mesmo para trabalhar ao lado do:seu irmão Crisóstomo e apresentar alguns
projetos erequerimentos, principalmente na área de eduçação. Agradeceu dos eleitores por confiar
no seu nôme e disse que tentará honrá-los.-Falou que tentará ro
área de educação. Agradeceu a presença de sua esposa Daliane, da: na Ferreira e a
todos os presentes e encerrou suas palavras: O:Vereador Crisóstomo-José Barbosa saudou a todos
os presentes e falou sobre o seu requerimento quanto a tua de esgoto indevida, que está sendo
cobrada sem usufruir do serviço, pois o processo de sanbimentos não esti concluído. Dissé-que
teria uma reunião com a CAERN para esclarecer sabre esse problema. Falou da'satisfação deter o
irmão como vereador na Câmara Municipale:que-erauipá situação única-b fato de ter dois irmãos
representantes do povo no Poder LegislátivorMuynibipal uma única legislatura; Disse que»
trabalho será abençoado pelo inosgo pai, Sr: Luiz) Barbosa, vo qual foi presidente desta Câmara
Municipal por quatro anos. Ressaltou o quãocimportante ele foi para município de São José de Mipibu. Finalizou o seu discurso dizendo sobre sua satisfação de ter vereador o Clodoi ao seu lado e que juntos realizarão um bom trabalho para o município, A Neseadora Kéli Serafim saudou a todos os presentes. Parabenizou o vereador Clodoaldo Barbosa & sentiu-se honrada por
fazer parte da atual legislatura, por ter dois irmãos na mesma Casa Legislativa-e disse que ficará
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para a história; Falow sobre o transporte escolar, da Comunidade de Passagem de Cavalo, que não
entra nessa localidade: para levar: osáluitos. para escola. Disse que esses alunos andam um
quilômetro para pegar q ônibus, desprótegidos. Falou que a prefeitura é omissa e que esse descaso
é tanto da Secretaria de Educação como da Secretaria de Transporte. Registrou a sua indignação e
seu protesto pela omissão da gestão. Pediu apoio a Vereadora Verônica Senra e que, como líder da
situação, que levasse essa demanda aos órgãos responsáveis. Parabenizou o Vereador Daniel e a
ex-Prefeita Norma pelo seus aniversários. Finalizou 9 seu discurso dizendo que o seu papel é
fiscalizar e cobrar da gestão para que o fjovo sinta-se protegido. A Vereadora Carla Simone
iniciou seu discurso saudando a todos os presentes. Parabenizou a ex-Prefeita Norma Ferreira e o
Vereador Clodoaldo Barbosa pelo seu assento nesta Casa Legislativa, deu-lhe boas-vindas e disse
que seria bem acolhido pela Casa. Agradeceu a todas as pessoas que participaram da caminhada
“A diferença nos une” e, principalmente, a toda a Câmara Municipal, aos funcionários, assessores,
vereadores e todo o público presente. Falou que a caminhada trouxe para a Câmara elogios e disse
que não teria condições de fazer nada sozinha, enfatizando novamente os seus agradecimentos a
todos os funcionários que se doaram e colaboraram para a caminhada “A diferença nos une”. O
vereador Junior de Kerinho pediu um aparte, justificou a sua ausência e parabenizou o evento. A
vereadora Carla Simone retomou a sua falã, agradeceu ao vereador Kériclis Junior e a todos ds
vereadores presentes, encerrando suas palavras. Em seguida, a Presidente remeteu o Projeto de Lei
nº 023/2024 que “Denomina Unicdade Básica de Saúde localizada no povoado do Jardim, e dá
outras providências.”, de autoria da vereadora Verônica Senra da Silva, o Projeto de Lei nº
025/2024 que “Dispõe sobre a Promoção e Proteção da Saúde Mental.”, de autoria da vereadora
Carla Simone Gomes de Lima, e o Projeto de Lei nº 027/2024 que “Autoriza o Poder Executivo
Municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A, e dá outra providências.”,
de autoria do Poder Executivo Municipal, para a Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e
Cidadania e, em seguida, para as demais comissões. ORDEM DO DIA. A Presidente pôs em
discussão e votação as seguintes proposições: Requerimento nº 054/2024 que “Reitera o
Requerimento nº 200/2023 que solicita a “Implantação do Programa de Convivência com Idosos
no CRAS Itinerante do Distrito do Arenã.””, de autoria da vereadora Verônica Senra de Silva, com
subscrição do vereador Kérielis Alves Ribeiro Junior; Requerimento nº 055/2024 que “Solicita a
instalação de uma sessão eleitoral no Loteamento Cidade Bela, localizado na zona de expansão
urbana do povoado de Pium dé Cima.”, de autoria da vereadora Verônica Senta da Silva, com
subscrição dos vereadores Kériglis Alves Ribeiro Junior e Kélia Peixoto Serafim; Requerimento
nº 056/2024 que “Solicita a construção do calçamento da rua Vaca Malhada na Comunidade de
Curral Novo.”, de autoria da vereadora Maria Ducineide Rodrigues da Silva; Requerimento nº
057/2024 que “Reitera o Requerimento nº 128/2023 que “Solicita a substituição de Bueitos na rua
Boa Vista no Distrito de Laranjeiras do Abdias.””, de autoria do vereador Luiz Manoel da Costa;
Requerimento nº 058/2024 que “Solicita uma cobertura para o Ponto de Moto-táxi do Distrito de
Laranjeiras do Abdias.”, de autoria do vereador Luiz Manoel da Costa, com subscrição dos
vereadores Maria Ducineide Rodrigues da Silva é José Lucio Gomes de Oliveira; Requerimento nº
059/2024 que “Solicita o calçamento e a pavimentação asfáltica da comunidade do Vale do Lírio,
neste município.”, de autoria da vereadora Kélia:Peixoto Serafim, com subscrição dos vereadores
Kériclis Alves Ribeiro Junior e Crisóstomo José Barbosa; Requerimento nº 060/2024 que “Solicita
a construção de uma praça na comunidade do Vale do Lírio; em São José de Mipibu/RN, de
autoria da vereadora Kélia Peixsto Serafim, com subscrição dos vereadores Kériclis Alves Ribeiro
Junior e Crisóstomo José Barbosa; Requerimento nº 061/2024 que “Solicita a construção de uma
quadra poliesportiva na comunidade do Vale do Lírio, em São José de Mipibu/RN.”, de autoria da
vereadora Kélia Peixoto Serafim, com subscrição dos vereadores Kériclis Alves Ribeira Junior,
Crisóstomo José Barbosa e Janete Rodrigues de Paiva Campos; Requerimento nº 062/2024 que
“Solicita a construção de uma quadra de esportes na Comunidade de Sitio Buraco.”, de autoria da
vereadora Maria Ducineide Rodrigues da Silva com subscrição do vereador Crisostomo José
Barbosa, tendo todas as proposições sido aprovada, por unanimidade. Como mada mais havia a
tratar, a Presidente detertixinou que se lavrasse a Presente ata para posterior discussão e votação, ficando outra sessão ordinariamente
declarou encerrada a sessão. h
marcada para à dia 23 de abril do corrente ano, às 10 horas, e

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/04/2024 - 10:00
Encerramento: 16/04/2024 - 11:00
Correspondências
Expedientes
Abertura de Sessão: 
A sessão foi presidida pela Presidente desta Casa Legislativa, Vereadora Carla Simone
Gomes de Lima, ladeada pelo Primeiro Secretário, Vereador Crisóstomo José Barbosa, e,
pelo Segundo Secretário, Vereador Kériclis Alves Ribeiro Junior, tendo convidado a todos os
vereadores a tomarem assento. Com a presença dos vereadores, sob a proteção de Deus e
em nome do povo, a Presidente deu início aos trabalhos legislativos. 
Leitura da Bíblia: 
A leitura da Bíblia foi feita pela vereadora Verônica Senra da Silva (Salmo 30).
Apreciação da Ata da Sessão Anterior: 
A Presidente, anunciando o início do expediente, solicitou ao Segundo Secretário que
procedesse a leitura da ata da última sessão que, posta em discussão e votação, foi
aprovada, por unanimidade, sem retificações.
Breves Comunicações: 
A Presidente remeteu o Projeto de Lei n° 023/2024 que "Denomina Unidade Básica de
Saúde localizada no povoado do Jardim, e dá outras providências.", de autoria da vereadora
Verônica Senra da Silva, o Projeto de Lei n° 025/2024 que “Dispõe sobre a Promoção e
Proteção da Saúde Mental.", de autoria da vereadora Carla Simone Gomes de Lima, e o
Projeto de Lei nº 027/2024 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação
de crédito com o Banco do Brasil S.A, e dá outra providências.", de autoria do Poder
Executivo Municipal, para a Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Cidadania e,
em seguida, para as demais comissões.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: José Figueiredo - Prefeito 
"Autoriza o Poder executivo Municipal
a contratar a operação de crédito com
o Banco do Brasil S.A., e dá outras
providências." 
Não informada
2 - Requerimento nº 63 de 2024
Processo: -
Autores: CRISÓSTOMO, KÉLIA
SERAFIM 
Requeiro ao setor administrativo da
CAERN, informações sobre a cobrança
indevida de taxa de esgoto de São José
de Mipibu. 
Não informada
Câmara Municipal de São José de Mipibu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 11ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da
19ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
19/12/2025
Rua 7 de setembro, nº 20 - Centro - São José de Mipibu - RN RN Tel.: (84) 3273-2441 https://
www.saojosedemipibu.rn.leg.br/ - E-mail: contato@saojosedemipibu.rn.leg.br 19/12/2025
Página 1
Matéria Ementa Situação
3 - Requerimento nº 64 de 2024
Processo: -
Autor: LULA DE LARANJEIRAS 
Reitera o requerimento de nº 75/2023
que solicita estudos sobre como
destinar as águas , produto do
transbordo das fossas, nas ruas São
Severino; Rua Nossa Senhora da
Conceição; Rua São João e demais
ruas que tenham sua condição de solo,
argiloso, nas comunidades do Distrito
de Laranjeiras do Abdias. 
Não informada
4 - Requerimento nº 65 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Duce Rodrigues 
Solicito com urgência a perfuração/
escavação de um poço artesiano na
comunidade de Bela Vista. 
Não informada
5 - Requerimento nº 66 de 2024
Processo: -
Autor: LULA DE LARANJEIRAS 
Solicita que seja realizado o serviço de
poda e limpeza na estrada vicinal do
Corredor de Tota, na rua Principal, no
trecho de saída para Brejinho e na rua
São Severino no Distrito de
Laranjeiras do Abdias. 
Não informada
6 - Requerimento nº 67 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Duce Rodrigues 
Solicito a necessidade de uma equipe
de instalação de luminárias no campo
de futebol em Curral Novo. 
Não informada
7 - Requerimento nº 68 de 2024
Processo: -
Autores: KÉLIA SERAFIM, JUNIOR
DE KERINHO, Ver. Carla Simone 
Solicita a construção de uma quadra
poliesportiva na comunidade de
Passagem dos Cavalos em São José de
Mipibu/RN 
Não informada
8 - Requerimento nº 69 de 2024
Processo: -
Autor: KÉLIA SERAFIM 
Solicita a construção de uma quadra
poliesportiva na comunidade de Boa
Vista em São José de Mipibu/RN 
Não informada
9 - Requerimento nº 70 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Carla Simone 
Solicito aquisição de uma ambulância
para atender a comunidade do
Mendes e uma ambulância para
atender a comunidade de Japecanga
em São José de Mipibu/RN. 
Não informada
10 - Indicação nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Verônica Senra 
Serviço de manutenção do trecho
carroçável, com pirraçamento e
patronamento, da Rua Samuel Antônio
da Silva e ajacências, localizadas no
Povoado de Pium de Cima. 
Não informada
11 - Indicação nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Verônica Senra 
Instalação de rede de proteção na
parte superior das quadras esportivas,
das Escolas Municipais: Felipe
Tavares de Paiva, em Taborda e Profª
Iraci Santana da Silva, no Loteamento
Bosque das Colinas. 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 54 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Verônica Senra 
Reitera o requerimento nº 200/2023
que solicita a "implantação do
programa de Convivência com Idosos
no CRAS Itinerante do Distrito do
Arenã". 
Não informada
2 - Requerimento nº 55 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Duce Rodrigues 
Solicito a construção de uma quadra
de esportes na Comunidade de Sítio
Buraco 
Não informada
Câmara Municipal de São José de Mipibu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 11ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da
19ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
19/12/2025
Rua 7 de setembro, nº 20 - Centro - São José de Mipibu - RN RN Tel.: (84) 3273-2441 https://
www.saojosedemipibu.rn.leg.br/ - E-mail: contato@saojosedemipibu.rn.leg.br 19/12/2025
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Matéria Ementa Situação
3 - Requerimento nº 56 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Duce Rodrigues 
Solicito a construção do calçamento
da rua Vaca Malhada na Comunidade
do Curral Novo 
Não informada
4 - Requerimento nº 57 de 2024
Processo: -
Autor: LULA DE LARANJEIRAS 
Reitera o requerimento nº 128/2023,
que solicita a substituição de bueiros
na rua Boa vista no Distrito de
Laranjeiras do Abdias. 
Não informada
5 - Requerimento nº 58 de 2024
Processo: -
Autores: LULA DE LARANJEIRAS,
Ver. Duce Rodrigues, ZÉ LUCIO 
Solicita uma cobertura para o ponto
de moto-táxi do Distrito de Laranjeiras
do Abdias. 
Não informada
6 - Requerimento nº 59 de 2024
Processo: -
Autores: KÉLIA SERAFIM,
CRISÓSTOMO 
Solicita o calçamento e a
pavimentação asfáltica da comunidade
do Valedo Lírio, neste município. 
Não informada
7 - Requerimento nº 60 de 2024
Processo: -
Autor: KÉLIA SERAFIM 
Solicita a construção de uma praça na
comunidade do Vale do Lírio em São
José de Mipibu/RN. 
Não informada
8 - Requerimento nº 61 de 2024
Processo: -
Autores: KÉLIA SERAFIM,
CRISÓSTOMO 
Solicita a construção de uma quadra
poliesportiva na comunidade do Vale
do Lírio em São José de Mipibu/RN. 
Não informada
9 - Requerimento nº 62 de 2024
Processo: -
Autores: Ver. Duce Rodrigues,
CRISÓSTOMO 
Solicito a construção de uma quadra
de esportes na Comunidade de Sítio
Buraco 
Não informada
___________________________________________ 
Ver. Carla Simone
Presidente 
Câmara Municipal de São José de Mipibu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 11ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da
19ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
19/12/2025
Rua 7 de setembro, nº 20 - Centro - São José de Mipibu - RN RN Tel.: (84) 3273-2441 https://
www.saojosedemipibu.rn.leg.br/ - E-mail: contato@saojosedemipibu.rn.leg.br 19/12/2025
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