materia nº 50/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
“PALÁCIO ABEL IZAÍAS”
CNPJ/MF 09.116.096/0001-22
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
REQUERIMENTO Nº 150/2024
Ementa: Reitera o requerimento nº 076/2023 que,
solicita que seja feito calçamentos nas ladeiras de
Sítio Boa Vista e Sítio Bela Vista no Distrito de
Laranjeiras do Abdias.
Sr". Presidente,
O vereador que a este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e
legais, REQUER a Vossa Excelência, após anuência do Plenário, o envio do presente
expediente ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ FIGUEIREDO VARELA, solicitando que
seja providenciado, através do departamento competente da municipalidade, para que seja
feito calçamentos nas ladeiras de Sítio Boa Vista e Sítio Bela Vista no Distrito de Laranjeiras
do Abdias.
JUSTIFICATIVA
Considerando que ambas as ladeiras estão na estrada principal das duas
comunidades.
Considerando que durante o inverno esses trajetos se tornam intrafegável.
Considerando que por tratar-se de ladeiras com expressivo declive, não é
possível mantê-la apenas com manutenções periódicas, como sendo estradas vicinais. |
Considerando ainda que é de competência deste município garantir condições
trafegáveis em toda sua área rural.
Assim, contamos, uma vez mais, com o indispensável apoio de nossos nobres
pares para a aprovação desta relevante propositura.
Sala das sessões da Câmara Municipal, em 29 de março de 2024.
Documento assinado digitalmente
g ub » LUIZ MANOEL DA COSTA
ta " , * Data: 01/04/2024 11:38:44-0300
Luiz Manoel da Costa verifique em https://validar ti. gov.br
Vereador
(documento assinado digitalmente na forma da lei nº 14.063/20)