| materia |
127/2024 |
2024-07-30 |
Requerimento |
Solicito que sejam reacendidas todas as faixas de pedestres do centro deste município. |
1 |
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| materia |
128/2024 |
2024-07-30 |
Requerimento |
Solicita a implantação de braço para iluminação em dois postes que ficam na Travessa do Campo, no Distrito de Laranjeiras do Abdias. |
1 |
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| materia |
129/2024 |
2024-07-30 |
Requerimento |
Solicito o calçamento com drenagem da Travessa Porto Seguro no centro deste município. |
1 |
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| sessao |
3 |
2024-07-30 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
87/2024 |
2024-07-23 |
Indicação |
Solicito a limpeza e capinação do calçadão de "passeio" que começa nas margens da BR101 até a entrada de Nísia Floresta na linha férrea. |
1 |
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| materia |
88/2024 |
2024-07-23 |
Indicação |
Solicito a construção de um parque infantil na comunidade da Malhada. |
1 |
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| materia |
89/2024 |
2024-07-23 |
Indicação |
Sugiro ao Sec. Mun. de Obras e ao Prefeito Municipal de São José de Mipibu, que veja a possibilidade de instalar 05 luminárias de LED no canteiro do Luar do Colorado e serviço de drenagem, próximo ao Comércio de Felipe Gás. |
1 |
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| materia |
123/2024 |
2024-07-23 |
Requerimento |
Reitero o requerimento de n° 131/2023 que solicita com urgência o calçamento da rua Alagoas e da rua em frente a igreja da comunidade da Malhada. |
1 |
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| materia |
124/2024 |
2024-07-23 |
Requerimento |
Solicita a implantação de uma UBS no assentamento Vale do Lírio em São José de Mipibu/RN. |
1 |
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| materia |
125/2024 |
2024-07-23 |
Requerimento |
Solicito que seja demolido um muro e que seja reconstruído em seu devido local no Condomínio Água Viva, quadra 1 lote 357 na Rua Rocha no Pium de Cima, pois esta obstruindo a Rua citada para passagens de caminhões, caçambas e automóveis de grande porte. |
1 |
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| materia |
126/2024 |
2024-07-23 |
Requerimento |
Solicito que refaçam as faixas de pedestres da Avenida Pedro Ferreira que foram coberta pelo recapeamento, no centro deste município. |
1 |
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| sessao |
2 |
2024-07-23 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
115/2024 |
2024-07-18 |
Requerimento |
Solicito com Urgência a Revitalização de Pintura do anexo da UBS da Comunidade de Sítio Buraco. |
1 |
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| materia |
116/2024 |
2024-07-18 |
Requerimento |
Solicito com urgência coleta de lixo para a Comunidade de Sítio do Buraco. |
1 |
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| materia |
117/2024 |
2024-07-18 |
Requerimento |
Solicito a construção do calçamento na Rua Nila Damascena na Comunidade do Mendes em São José de Mipibu/RN. |
1 |
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| materia |
78/2024 |
2024-07-16 |
Indicação |
Solicita que seja feito serviços de reparos e manutenção na continuação da rua São Joaquim (trecho sem pavimentação), a fim de evitar possível ruptura deste trecho, bem como, danos as casas que ficam a margem da citada rua no Distrito de Laranjeiras do Abdias. |
1 |
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| materia |
79/2024 |
2024-07-16 |
Indicação |
Solicita que seja feito serviços de reparos e manutenção nas estradas vicinais da Pedra Preta e da Capuaba no Distrito de Laranjeiras do Abdias. |
1 |
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| materia |
81/2024 |
2024-07-16 |
Indicação |
Revitalização da Praça localizada no Distrito do Arenã. |
1 |
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| materia |
82/2024 |
2024-07-16 |
Indicação |
"Solicito a coleta de lixo regular na comunidade de passagem de Cavalo em São José de Mipibu/RN." |
0 |
no document
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| materia |
83/2024 |
2024-07-16 |
Indicação |
"Solicita que seja feito serviços de roçagem da vegetação que avança sobre a via no trajeto que liga Laranjeiras do Abdias à Brejinho e Laranjeiras do Abdias a Curral Novo." |
1 |
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| materia |
84/2024 |
2024-07-16 |
Indicação |
Solicito a construção de um parque infantil na Comunidade de Curral Novo. |
1 |
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| materia |
85/2024 |
2024-07-16 |
Indicação |
Solicito implantação uma área de lazer e convivência com parque infantil para a Comunidade de Quebra Fuzil em São José de Mipibu/RN. |
1 |
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| materia |
118/2024 |
2024-07-16 |
Requerimento |
Solicito informações detalhadas sobre a concessão do quiosque no Conjunto Cohab na proximidade do campo de futvôlei no centro deste município. |
1 |
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| materia |
119/2024 |
2024-07-16 |
Requerimento |
Solicito que seja asfaltado todas as ruas o Pium de Cima e que seja feito serviço de tapa-buraco do Loteamento Cidade Bela. |
1 |
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| materia |
120/2024 |
2024-07-16 |
Requerimento |
Solicito a aquisição de um carro tipo camionete 4x4 para os agentes de trânsito "amarelinhos" deste município. |
1 |
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| materia |
121/2024 |
2024-07-16 |
Requerimento |
Solicita esclarecimentos acerca da recente demolição do prédio "Banheiro da prefeitura" no Distrito de Laranjeiras do Abdias o qual possuía significativo valor histórico/cultural para comunidade, sendo o mesmo, um marco de nossa identidade e memória coletiva. |
1 |
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| materia |
122/2024 |
2024-07-16 |
Requerimento |
Solicita esclarecimentos sobre o porquê da redução de dias da "coleta de lixo" no distrito de Laranjeiras do Abdias, bem como, a apresentação de medidas efetivas para solucionar essa questão. |
1 |
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| sessao |
1 |
2024-07-16 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1367/2024 |
2024-06-25 |
Lei Ordinária |
Fixa o subsídio do prefeito, do vice prefeito e dos secretários municipais para a legislatura 2025 a 2028 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1368/2024 |
2024-06-25 |
Lei Ordinária |
Fixa o subsídio dos agentes políticos (vereadores) no âmbito do poder legislativo de são josé de mipibu - rn para a legislatura 2025 a 2028 e dá outras providências |
0 |
no document
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| norma |
1369/2024 |
2024-06-25 |
Lei Ordinária |
Institui a campanha abril verde a ser comemorado anualmente no mês de abril ao combate ao sedentarismo no município de São José de Mipibu - RN e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1371/2024 |
2024-06-25 |
Lei Ordinária |
institui a semana municipal da agricultura familiar no município de são josé de mipibu e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1372/2024 |
2024-06-25 |
Lei Ordinária |
Criar o cadastro único das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no município de São José de Mipibu e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1373/2024 |
2024-06-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre municipal de incentivo a prática de atividades físicas |
0 |
no document
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| materia |
44/2024 |
2024-06-18 |
Projeto de Lei |
"Fixa os subsídios do prefeito, do Vive-Prefeito e dos Secretários Municipais para a Legislatura 2025 a 2028 e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
45/2024 |
2024-06-18 |
Projeto de Lei |
"Fixa o subsídio dos Agentes Políticos (Vereadores), no âmbito do Poder Legislativo de São José de Mipibu/RN, para a Legislatura 2025 a 2028 e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
80/2024 |
2024-06-18 |
Indicação |
"Solicito a pavimentação asfáltica da rua São Severino até a rua São José na Comunidade de Laranjeiras do Abdias |
0 |
no document
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| sessao |
20 |
2024-06-18 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2024 |
2024-06-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede o título de Cidadão Honorário Mipibuense ao Sr. Manoel Sebastião de Oliveira." |
0 |
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| materia |
18/2024 |
2024-06-11 |
Moção |
"À família da Sra. Irene Pinheiro de Lima, falecida em 09 de junho de 2024." |
1 |
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| materia |
75/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
Aquisição de aparelhos celulares com linha telefônica habilitada para o serviço de telefonia móvel para todas as ambulâncias do município. |
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| materia |
76/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
Solicito o serviço de melhorias no calçamento e que seja solucionado o problema das águas servidas da Rua André Avelino Dantas no centro deste município. |
1 |
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| materia |
106/2024 |
2024-06-11 |
Requerimento |
Informações sobre o calendário 2024 dos Jogos Escolares do Municipio de São José de Mipibu (JEMSJM). |
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| materia |
111/2024 |
2024-06-11 |
Requerimento |
Institui a política municipal do controle da natalidade de cães e gatos. |
0 |
no document
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| materia |
112/2024 |
2024-06-11 |
Requerimento |
Implantação de um Centro de Atenção Psicossocial Infantil - CAPS-i no município |
1 |
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| materia |
113/2024 |
2024-06-11 |
Requerimento |
Solicito que sejam feitas as devidas sinalizações na pavimentação asfáltica na Rua São José em Laranjeiras do Abdias. |
1 |
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| materia |
114/2024 |
2024-06-11 |
Requerimento |
Solicito que seja feito a Recuperação do Calçamento e que seja construído uma lombada na Rua João Hélio no Bairro Novo. |
0 |
no document
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| sessao |
19 |
2024-06-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
7/2024 |
2024-06-04 |
Projeto de Lei Complementar |
"Dispõe sobre o Plano Diretor do município de São José de Mipíbu/RN." |
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| materia |
43/2024 |
2024-06-04 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre o programa de Melhoria da Segurança Pública no município de São José de Mipibu." |
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