sessao nº 1

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
“PALÁCIO ABEL IZAÍAS”
CNPJ 09.116.096/0001-22
Ata da primeira sessão ordinária, do segundo
período, do quarto ano legislativo, da décima
nona legislatura (2021a 2024) da Câmara
Municipal de São José de MipibwRN, em 16 de
Julho de 2024.
Ao décimo sexto dia do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro, às 10 horas, reuniu-se a
Câmara Municipal de São José de Mipibuw/RN, em sua sede, localizada à Rua 07 de setembro, nº 20,
Centro, São José de Mipibu/RN, em sua primeira sessão ordinária, do segundo período, do quarto ano
legislativo, da décima nona legislatura (2021 a 2024) da Câmara Municipal de São José de
MipibwRN. A sessão foi presidida pela Presidente desta Casa Legislativa, Vereadora Carla Simone
Gomes de Lima, ladeada pelo Primeiro Secretário, Vereador Crisóstomo José Barbosa, e, pelo
Segundo Secretário, Vereador Kériclis Alves Ribeiro Junior, tendo convidado a todos os vereadores a
tomarem assento. Com a presença dos vereadores, sob a proteção de Deus e em nome do povo, a
Presidente deu início aos trabalhos legislativos. A leitura da bíblia foi feita pelo vereador José
Marcos do Nascimento (Salmo 25). A Presidente solicitou a Primeira Secretária que fizesse a leitura
dos nomes dos vereadores presentes, tendo comparecido à sessão os vereadores seguintes: Carla
Simone Gomes de Lima, Crisóstomo José Barbosa, Daniel Ferreira Caldas, Janete Rodrigues de
Paiva Campos, Jean Póggio Nerino, José Lúcio Gomes de Oliveira, Kélia Peixoto Serafim, Kériclis
Alves Ribeiro Junior, Luiz Manoel da Costa, Maria Ducineide Rodrigues da Silva, José Marcos do
Nascimento, Silvânia Gomes da Silva e Verônica Senra da Silva. Não houve vereador Ausente. Em
seguida, a Presidente, anunciando o início do expediente, solicitou ao Segundo Secretário
que procedesse a leitura da ata da sessão ordinária anterior que, posta em discussão e votação, foi
aprovada por unanimidade. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Convite da Bodega Solidaria e
Convite para a Festa dos Padroeiros Sant'Ana e São Joaquim. MATÉRIAS RECEBIDAS: Projeto de
Lei nº 047/2024 que “Denomina Unidade Básica de Saúde localizada no Distrito do Arenã e dá
outras providências.”, de autoria da vereadora Verônica Senra da Silva; Projeto de Lei nº 048/2024
que “Denomina Ruas do Loteamento Paiva, no Distrito do Arenã.”, de autoria da vereadora Verônica
Senra da Silva; Projeto de Lei nº 049/2024 que “Dispõe sobre a construção e manutenção de calçadas
acessíveis e ciclovias no município de São José de Mipibu, visando a melhoria da locomoção da
população e a promoção da mobilidade sustentável.”, de autoria da vereadora Carla Simone Gomes
de Lima; Projeto de Lei nº 050/2024 que “Cria uma política pública eficiente para controle
populacional e bem-estar de cães e gatos tutelados, no município de São José de Mipibu,
estabelecendo diretrizes para castração e cuidados veterinários, garantindo a saúde pública e o bem￾estar animal em consonância com a legislação vigente.”, de autoria do Poder Executivo Municipal;
Requerimento nº 118/2024 que “Solicita informações detalhadas sobre a concessão do quiosque no
Conjunto Cohab na proximidade do campo de futvôley no centro deste município.”, de autoria do
vereador Daniel Ferreira Caldas; Requerimento nº 119/2024 que “Solicita que sejam asfaltadas todas
as Ruas de Pium de Cima e que seja feito serviço de tapa-buraco do Loteamento Cidade Bela.”, de
autoria do vereador Daniel Ferreira Caldas; Requerimento nº 120/2024 que “Solicita a aquisição de
um carro tipo camionete 4X4 para os agente Itrânsitos “Amarelinhos* deste município.”, de
autoria do vereador Daniel Ferreira Caldas; Requerimento nº 121/2024 que “Solicita esclarecimentos
acerca da recente demolição do prédio “Banheiro da Prefeitura no Distrito de Laranjeiras do Abdias
o qual possuía significativo valor histórico/cultural para comunidade, sendo o mesmo, um marco de
nossa identidade e memória coletiva.”, de autoria do vereador Luiz Manoel da Costa; Requerimento
nº 122/2024 que “Solicita esclarecimentos sobre o porquê da redução de dias da “coleta de lixo* do
distrito de Laranjeiras do Abdias, bem como, a apresentação de medidas efetivas para solucionar essa
questão.”, de autoria do vereador Luiz Manoel da Costa; Indicação nº 081/2024 que “Solicita a
revitalização da Praça localizada no Distrito do Arenã.”, de autoria da vereadora Verônica Senra da
Silva; Indicação nº 082/2024 que “Solicita a coleta de lixô regular na comunidade de Passagem de
Cavalo em São José de Mipibw/RN.”, de autoria da vereadora Carla Simone Gomes de Lima;
Indicação nº 083/2024 que “Solicita que sejam feitos serviços de roçagem da vegetação que avança
sobre a via no trajeto que liga Laranjeiras do Abdias a Brejinho e Laranjeiras do Abdias a Curral
Novo-.”, de autoria do vereador Luiz Manoel da Costa; Indicação nº 084/2024 que “Solicita a
construção de um parque infantil na Comunidade de Curral Novo.”, de autoria da vereadora Maria
Ducineide Rodrigues da Silva; Indicação nº 085/2024 que “Solicita a implantação de uma área de
lazer e convivência com parque infantil para a Comunidade de Quebra Fuzil em São José de
MipibwWRN-.”, de autoria da vereadora Carla Simone Gomes de Lima. VEREADORES INSCRITOS:
Não houve vereador inscrito. ORDEM DO DIA. A Presidente pôs em discussão e votação as
proposições seguintes: Requerimento nº 115/2024 que “Solicita com urgência a revitalização de
pintura do anexo da UBS da comunidade de Sítio Buraco.”, de autoria da vereadora Maria Ducineide
Rodrigues da Silva; Requerimento nº 116/2024 que “Solicita com urgência a coleta de lixo para a
comunidade de Sítio Buraco.”, de autoria da vereadora Maria Ducineide Rodrigues da Silva com
subscrição do vereador Daniel Ferreira Caldas; Requerimento nº 117/2024 que “Solicita a
construção do calçamento na Rua Nila Damascena na comunidade do Mendes em São José de
MipibwRN-.”, de autoria da vereadora Carla Simone Gomes de Lima com subscrição do vereador
Daniel Ferreira Caldas, tendo todas as matérias sido aprovadas por unanimidade. Como nada mais
havia a tratar, a Presidente determinou que se lavrasse a presente ata para posterior discussão e
votação, ficando outra sessão ordinariamente marcada para o dia 23 de junho do corrente ano, às 10
horas, e declarou encerrada a sessão. ESTA