sessao nº 3

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
«PALÁCIO ABEL IZAÍAS”
CNPJ 09.116.096/0001-22
Ata da terceira sessão ordinária, do segundo
período, do quarto ano legislativo, da décima
nona legislatura (2021 a 2024) da Câmara
Municipal de São José de MipibwRN, em 30 de
julho de 2024.
Ao trigésimo dia do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro, às 10 horas, reuniu-se a Câmara
Municipal de São J osé de Mipibu/RN, em sua sede, localizada à Rua 07 de setembro, nº 20, Centro,
São José de MipibuwW/RN, em sua primeira sessão ordinária, do segundo período, do quarto ano
legislativo, da décima nona legislatura (2021 a 2024) da Câmara Municipal de São José de
MipibwRN. A sessão foi presidida pela Presidente desta Casa Legislativa, Vereadora Carla Simone
Gomes de Lima, ladeada pelo Primeiro Secretário, Vereador Crisóstomo José Barbosa, e, pelo
Segundo Secretário, Vereador Kériclis Alves Ribeiro Junior, tendo convidado a todos os vereadores a
tomarem assento. Com a presença dos vereadores, sob a proteção de Deus e em nome do povo, à
Presidente deu início aos trabalhos legislativos. A leitura da bíblia foi feita pela vereadora Kélia
Peixoto Serafim (Salmo 23). À Presidente solicitou a Primeira Secretária que fizesse a leitura dos
nomes dos vereadores presentes, tendo comparecido à sessão os vereadores seguintes: Carla Simone
Gomes de Lima, Crisóstomo José Barbosa, Daniel Ferreira Caldas, Janete Rodrigues de Paiva
Campos, Jean Póggio Nerino, José Lúcio Gomes de Oliveira, Kélia Peixoto Serafim, Kériclis Alves
Ribeiro Junior, Luiz Manoel da Costa, Maria Ducineide Rodrigues da Silva, José Marcos do
Nascimento, Silvânia Gomes da Silva e Verônica Senra da Silva. Não houve vereador ausente. Em
seguida, a Presidente, anunciando o início do expediente, solicitou ao Segundo Secretário
que procedesse a leitura da ata da sessão ordinária anterior que, posta em discussão e votação, foi
aprovada, por unanimidade. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Não houve correspondência.
MATÉRIAS RECEBIDAS: Projeto de Lei nº 053/2024 que “Dispõe sobre Programa de Capacitação
e Inserção no Mercado de Trabalho para jovens em situação de vulnerabilidade social.”, de autoria da
vereadora Carla Simone Gomes de Lima; Requerimento nº 127/2024 que “Solicita que sejam
reacendidas as faixas de pedestres do centro deste município.”, de autoria do vereador Daniel Ferreira
Caldas; Requerimento nº 128/2024 que “Solicita a implantação de braço para iluminação em dois
postes que ficam na Travessa do Campo, no Distrito de Laranjeiras do Abdias.”, de autoria do
vereador Luiz Manoel da Costa; Indicação nº 090/2024 que “Solicita ao Prefeito Municipal e ao
Secretário Municipal de Obras, que veja a possibilidade junto a RCON a possibilidade de fazer um
mutirão de limpeza em todos os logradouros do Bosque das Colinas, Luar do Colorado e Bela Luna,
como também podas nas áreas institucionais.”, de autoria do vereador Jean Póggio Nerino; Indicação
nº 091/2024 que “Solicita a limpeza e capinação da entrada de Taborda.”, de autoria do vereador
Daniel Ferreira Caldas; Indicação nº 092/2024 que “Solicita calçamento da Rua Jacaracica que dá
acesso ao cemitério localizada na Comunidade do Arenã, em São José de Mipibu.”, de autoria da
vereadora Carla Simone Gomes de Lima; Indicação nº 093/2024 que “Solicita a construção de arena
de futvôley no Mendes.”, de autoria da vereadora Carla Simone Gomes de Lima. VEREADORES
INSCRITOS: Não houve vereador inscrito. ORDEM DO DIA. A Presidente pôs em discussão e
votação as proposições seguintes: Projeto de Lei nº 047/20 “Denomina Unidade Básica de
L
Saúde localizada no Distrito do Arenô, e dá outras providências.”, de autoria da vereadora Verônica
Senra da Silva; Requerimento nº 123/2024 que “Reitera o Requerimento de nº 131/2023 que solicita
com urgência o calçamento da Rua Alagoas e da Rua em frente à Igreja da Comunidade da
Malhada.”, de autoria da vereadora Maria Ducineide Rodrigues da Silva; Requerimento 124/2024
que “Solicita à ampliação de uma UBS no assentamento Vale do Lírio, em São José de MipibwWRN.”,
de autoria da vereadora Kélia Peixoto Serafim com subscrição dos vereadores Crisosotomo José
Barbosa, Kériclis Alves Ribeiro Junior e Jean Póggio Nerino; Requerimento nº 125/2024 que
“Solicita que seja deslocado um muro para seu devido local no Condomínio Água Viva, quadra 1,
Lote 357 na Rua Rocha no Pium de Cima, pois está obstruindo a Rua citada para passagens de
caminhões, caçambas e automóveis de grande porte.”, de autoria do vereador Daniel Ferreira Caldas;
Requerimento nº 126/2024 que “Solicita que refaçam as faixas de pedestres da Avenida Pedro
Ferreira que foram coberta pelo recapeamento no Centro deste município.”, de autoria do vereador
Daniel Ferreira Caldas com subscrição do vereador Kériclis Alves Ribeiro Junior; Moção de pesar nº
020/2024 pelo falecimento de Maria José Barreto de Alcântara, de autoria do vereador Kériclis Alves
Ribeiro Junior com subscrição dos vereadores Jean Póggio Nerino, Kélia Peixoto Serafim e Daniel
Ferreira Caldas, tendo todas as matérias sido aprovadas, por unanimidade. Como nada mais havia a
tratar, a Presidente determinou que se lavrasse a presente ata para posterior discussão e votação,
ficando outra sessão ordinariamente marcada para O dia 06 de agosto do corrente ano, às 10 horas, e
declarou encerrada a sessão. |
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