materia nº 89/2024

E APROVADO
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Lido no expediente da 13. *
Sessão Ordinária do A *
Período Legislativo. í
Sala das Sessões, 30 / O4/ DM |
Presicunio
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MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
“PALÁCIO ABEL IZAÍAS”
CNPJ/MF 09.116.096/0001-22
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
REQUERIMENTO Nº Yº / TAVA)
Ementa: Solicita a construção uma faixa elevada
de pedestre, na avenida Moizaniel de Carvalho, em
frente a E. E. Profº. Francisco Barbosa neste
município.
Sra Presidente,
A vereadora que a este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais,
requer a vossa Excelência, a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação no
plenário pelo qual requer uma faixa elevada de pedestres, na avenida Moizaniel de Carvalho,
em frente a E. E. Profº. Francisco Barbosa neste município.
JUSTIFICATIVA
Considerando que neste local não existe sinalização eficiente e há grande fluxo de
estudantes e pessoas de uma forma geral. Devido a escola, a padaria e por ser uma avenida
muito transitada, o fluxo de veículos leves, aumentou consideravelmente e se tornou perigoso
E menio nos horários de pico, que coincidem com os horários de entrada e saída dos
alunos.
é Mesmo com o aumento considerável no tráfego, nenhuma medida de segurança foi
implantada pela Secretaria de Transito, colocando em risco a vida de crianças e adultos que
transitam pelo local.
Carros e motos que por ali passam ignoram o fato de haver uma travessia de pedestres
(meio apagada) que fica em frente à escola. Os pais ou responsáveis e demais pedestres
precisam driblar os veículos que não respeitam o pedestre.
É muito difícil atravessar à Avenida porque os carros passam em alta velocidade e em
várias situações OS pedestres ficam por minutos aguardando a boa vontade dos motoristas
para poder atravessar à avenida Moizaniel de Carvalho.
Por motivos de segurança, Se faz urgente a construção de uma FAIXA ELEVADA PARA
TRAVESSIA DE PEDESTRES, conforme previsto na Resolução 495/2014 do CONTRAN
(Conselho Nacional de Trânsito) assim como já existem em outros locais da cidade.
Assim sendo, SOLICITAMOS A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA
TRAVESSIA DE PEDESTRES, por ser de interesse público e pelo fato da sinalização existente
não ser respeitada assim como O limite de velocidade e preferência a ciclistas e pedestres,
conforme previsto na Resolução 39/1998 do CONTRAN.
Assim, diante da justificativa apresentada, solicito dos nobres pares, unânime
aprovação.
Sala das sessões da Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN, em 28 de abril 2024.
Kélia Peixoto Serafim Árruda Câmara
Vereadora