sessao nº 8

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
“PALÁCIO ABEL IZAÍAS”
CNPJ 09.116.096/0001-22
Ata da oitava sessão ordinária,
do segundo — período, — do quarto ano
legislativo, da décima nona legislatura
(2021 a 2024) da Câmara Municipal
de São José de MipibuwW/RN, em 03 de
setembro de 2024.
Ao terceiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às 10 horas, reuniu￾se a Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN, em sua sede, localizada à Rua 07 de
setembro, nº 20, Centro, São José de MipibwW/RN, em sua oitava sessão ordinária, do
segundo período, do quarto ano legislativo, da décima nona legislatura (2021 a 2024) da
Câmara Municipal de São José de MipibuW/RN. A sessão foi presidida pela Presidente desta
Casa Legislativa, Vereadora Carla Simone Gomes de Lima, ladeada pelo Primeiro
Secretário, Vereador Crisóstomo José Barbosa e pelo Segundo Secretário, Vereador Kériclis
Alves Ribeiro Junior, tendo convidado a todos os vereadores a tomarem assento. Com a
presença dos vereadores, sob a proteção de Deus e em nome do povo, a Presidente deu início
aos trabalhos legislativos. A leitura da bíblia foi feita pela vereadora Kélia Peixoto Serafim
(Salmo 47), tendo comparecido à sessão os vereadores seguintes: Carla Simone Gomes de
Lima, Crisóstomo José Barbosa, Daniel Ferreira Caldas, Jean Póggio Nerino, José Lúcio
Gomes de Oliveira, Janete Rodrigues de Paiva Campos, Kériclis Alves Ribeiro Junior, Kélia
Peixoto Serafim, Luiz Manoel da Costa, Maria Ducineide Rodrigues da Silva, José Marcos
do Nascimento e Verônica Senra da Silva. Ausente a Vereadora Silvânia Gomes da Silva
Lima, com Justificativa. Em seguida, a Presidente, anunciando o início do expediente,
solicitou ao Segundo Secretário que procedesse a leitura da ata da sessão ordinária anterior
que, posta em discussão e votação, foi aprovada, por unanimidade. CORRESPONDÊNCIAS
RECEBIDAS: Oficio nº 056/2024-Gabinete do Prefeito. MATÉRIAS RECEBIDAS:
Projeto de Lei nº 058/2024 que “Dispõe sobre os valores pertinentes ao resgate das Cartas
de Aforamento constituídas pelo Município de São José de Mipib/RN e dá outras
providencias.”, de autoria do Poder Executivo Municipal; Requerimento nº 139/2024 que
“Solicita pavimentação asfáltica com drenagem da Rua Principal da Comunidade Bela
Vista.”, de autoria do vereador Daniel Ferreira Caldas; Indicação nº 102/2024 que “Requer a
construção de uma quadra de esportes na comunidade do Jardim dos Ipês.”, de autoria do
vereador José Marcos do Nascimento. VEREADORES INSCRITOS: A vereadora Kélia
Serafim saudou todos os presentes. Iniciou seu discurso falando do seu Requerimento nº
02/2024, no qual solicitou que na Rua André Avelino Dantas fosse feito um projeto para que
a COSERN instalasse postes de baixa tensão, braços e lâmpadas. Disse que estava ali para
agradecer, pois o requerimento da mesma foi atendido pela Prefeitura e que isso beneficiou
toda a comunidade. Falou que o objetivo dessa causa era a população de São José de
Mipibu. Disse que a população daquela comunidade, depois de muitos anos, passou a ter
iluminação pública. Falou sobre a Rua da Pituba e relatou sobre uma cratera naquela
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localidade e aciona a Secretaria de Obras para dar uma assistência aos moradores daquele
lugar. A vereadora disse que foi chamada para ser madrinha daquela rua para que possa ser
feito o trabalho pela Secretaria de Obras e encerrou seu discurso. Em seguida, a Presidente
remeteu o Projeto de Lei nº 058/2024 que “Dispõe sobre os valores pertinentes ao resgate
das Cartas de Aforamento constituídas pelo Município de São José de MipibW/RN e dá
outras providências.”, de autoria do Poder Executivo Municipal, para a Comissão de
Constituição, Justiça, Legislação e Cidadania e, em seguida, para as demais comissões.
ORDEM DO DIA. A Presidente pôs em discussão e votação as proposições seguintes:
Requerimento nº 137/2024 que “Solicita informações sobre doação de casas populares por
meio da assistência social nos últimos 3 anos e 8 meses, por parte do Poder Executivo deste
município.”, de autoria do vereador Daniel Ferreira Caldas com subscrição do vereador
Kériclis Alves Ribeiro Junior; Requerimento nº 138/2024 que “Solicita a compra e
instalação de mastros e rede de vôlei para a quadra de esportes de Laranjeiras dos Cosmes.”,
de autoria do vereador Daniel Ferreira Caldas; Requerimento de Moção nº 023/2024 que
“Registra votos de aplausos a Judivan Ramos Costa e o Projeto Escolinha de Futebol
Taffarel de Bosque das Colinas.”, de autoria do vereador Daniel Ferreira Caldas com
subscrição dos vereadores Carla Simone Gomes de Lima, Crisóstomo José Barbosa, Daniel
Ferreira Caldas, Jean Póggio Nerino, José Lúcio Gomes de Oliveira, Janete Rodrigues de
Paiva Campos, Kériclis Alves Ribeiro Junior, Kélia Peixoto Serafim, Luiz Manoel da Costa,
Maria Ducineide Rodrigues da Silva, José Marcos do Nascimento e Verônica Senra da
Silva, tendo todas as proposições sido aprovadas, por unanimidade. Como nada mais havia a
tratar, a Presidente determinou que se lavrasse a presente ata para posterior discussão e
votação, ficando outra sessão ordinariamente marcada para o dia 10 de setembro do corrente
ano, às 10 horas, e declarou encerrada a sessão.