norma nº 1377/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1.377/2024–GP/PMSJM
Denomina Campo de Futebol Valdir Gaspar da
Silva, campo de futebol localizado no povoado
do Retiro.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU,
Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições
legais e nos termos da Lei Orgânica do Município. Faz saber
que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado de Campo de Futebol Valdir
Gaspar da Silva, o campo de futebol localizado no povoado
do Retiro.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
São José de Mipibu/RN, 18 de setembro de 2024.
JOSÉ DE FIGUEIREDO VARELA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Williany da Silva
Código Identificador:6131AAF3
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Rio Grande do Norte no dia 19/09/2024. Edição 3375
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