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São José de Mipibu (RN)

IBGE code2412203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojosedemipibu.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2599 / 942 / 111
Documents (with text) 3645 (3641)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 11 1990 · Norma: 16 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 25 1994 · Norma: 21 1995 · Norma: 17 1996 · Norma: 9 1997 · Norma: 19 1998 · Norma: 27 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 35 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 23 2003 · Norma: 13 2005 · Norma: 13 2006 · Norma: 13 2007 · Norma: 7 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 13 2010 · Norma: 25 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 8 2013 · Norma: 51 2014 · Norma: 40 2015 · Norma: 14 2016 · Norma: 16 2017 · Norma: 41 2018 · Norma: 26 2019 · Matéria: 9 2019 · Norma: 18 2020 · Matéria: 52 2020 · Norma: 23 2021 · Matéria: 137 2021 · Norma: 33 2022 · Matéria: 182 2022 · Norma: 42 2023 · Matéria: 458 2023 · Norma: 34 2023 · Sessão: 5 2024 · Matéria: 345 2024 · Norma: 52 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 1,018 2025 · Norma: 107 2025 · Sessão: 57 2026 · Matéria: 398 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 20 1989 1993 1997 2001 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3652)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 21/2025 2025-02-14 Indicação “Solicita a reforma da quadra de esportes da comunidade de Pau Brasil.” 1 extracted
materia 22/2025 2025-02-14 Indicação “Indica a necessidade de poda de árvore, reforma do prédio e climatização do anexo UBS Mendes em Passagem dos Cavalos” 1 extracted
materia 23/2025 2025-02-14 Indicação “Indica a necessidade de calçamento com lombadas e sinalização da Rua do Toco no Sítio Jardim.” 1 extracted
materia 24/2025 2025-02-14 Indicação “Solicita ao Poder Executivo Municipal a construção de uma rota de caminhada com ciclovia às margens da BR-101, sentido Goianinha, no trecho entre a banca de Paulinho e a fábrica JB Móveis” 1 extracted
materia 25/2025 2025-02-14 Indicação “Solicita uma academia da Terceira Idade (ATI), na Praça da Estação, Centro.” 1 extracted
materia 26/2025 2025-02-14 Indicação “Solicita a construção de uma cobertura para a arquibancada do Estádio Municipal Janilson Ferreira (Ferreirão), garantindo melhor estrutura para o espaço.” 1 extracted
materia 27/2025 2025-02-14 Indicação “Solicita a perfuração de um poço, implantação de um gramado e instalação de um sistema de irrigação para o campo de futebol do bairro Pau-Brasil ” 1 extracted
materia 28/2025 2025-02-14 Indicação “Solicita a reforma e a ampliação da quadra poliesportiva do bairro Pau-Brasil, incluindo cobertura e banheiros anexos.” 1 extracted
materia 29/2025 2025-02-14 Indicação “Solicita a construção de uma quadra de esporte na comunidade de Areia Branca” 1 extracted
materia 30/2025 2025-02-14 Indicação “Solicita que sejam viabilizadas paradas de ônibus para a comunidade de Areia Branca e Passagem dos Cavalos” 1 extracted
materia 31/2025 2025-02-14 Indicação “Solicita que seja viabilizado transporte público para a comunidade de Areia Branca” 1 extracted
materia 32/2025 2025-02-14 Indicação “Indica a aquisição de um novo veículo para os agentes de trânsito (Amarelinhos) de São José de Mipibu” 1 extracted
materia 33/2025 2025-02-14 Indicação “Indica a instalação de iluminação pública no calçadão localizado na Avenida Moizaniel de Carvalho, em frente ao Residencial Mipibu” 1 extracted
materia 34/2025 2025-02-14 Indicação “Indica a construção de uma praça na comunidade de Areia Branca, preferencialmente nas proximidades do campo de futebol." 1 extracted
materia 35/2025 2025-02-14 Indicação “Solicita a construção de uma caixa d’água elevada na comunidade de Taborda com readequação da rede de distribuição existente.” 1 extracted
materia 36/2025 2025-02-14 Indicação “Solicita retorno dos serviços de tapa-buracos em todos os logradouros do Bosque das Colinas/, continuação do calçamento da Av. Lúcia Barbosa – Luar do Colorado/Taborda, neste Município.” 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-11 Projeto de Lei “Autoriza o Poder Executivo a dispor sobre a garantia às mães com filhos portadores do Transtorno do Espectro Autista ou tutor/curador legal a prioridade nos programas habitacionais do Municípiode São José de Mipibu/RN e dá outras providências.” 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-11 Requerimento “Solicita ao chefe do escritório da CAERN de São José de Mipibu explicação sobre o funcionamento do abastecimento d’água da comunidade de Areia Branca” 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-11 Projeto de Lei “Altera a Lei Municipal nº 1.271/2022 e dá outras providências” 1 extracted
materia 66/2025 2025-02-11 Indicação "Criação de um centro Terapêutico Especializado, para atender às Crianças com Transtornos do Espectro Autista, em nosso município." 1 extracted
sessao 2 2025-02-11 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 1/2025 2025-02-10 Requerimento “Solicita informações sobre a regulamentação, através de Decreto, da Lei nº 1.131/2017, de 25 de maio de 2017, que 'Dispõe sobre a obrigatoriedade de conservação e limpeza de terrenos baldios particulares e dá outras providências." 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-10 Indicação “Indica corte de terras dos pequenos agricultores dos povoados: Arenã, Jardim, Pium de Cima, Mendes e dos assentamentos: Gonçalo Soares e Vale do Lírio” 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-10 Moção “Falecimento do Sr. Pedro Miguel da Silva” 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-10 Indicação “Indica a construção de uma calçada ao lado esquerdo na Rua André Avelino Dantas, nas intermediações da UBS do Quebra Fuzil, no bairro Quebra Fuzil” 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-10 Requerimento “Solicita ao Sr. Prefeito Municipal obra de saneamento para águas fluviais das Ruas Rio Trairi e Rio Potengi, na Comunidade de Areia Branca” 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-10 Moção “Falecimento da Sra. Raimunda Timóteo da Nóbrega” 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-10 Indicação “Indica a construção de uma nova UBS no Centro do Loteamento do Bosque das Colinas. Como sugestão próximo ao Centro de Convivência” 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-10 Requerimento “Solicita, de acordo com o Regimento Interno, que seja convocado o Diretor da Regional Agreste e Trairi da CAERN, para explicar sobre o funcionamento do abastecimento d’água de toda Mipibu e sobre o saneamento básico” 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-10 Moção “Falecimento do Sr. Cícero Amaro” 0 no document
materia 4/2025 2025-02-10 Indicação “ Solicita Aumentar a coleta de lixo para três vezes por semana nos loteamentos: Bosque das Colinas, Luar do Colorado e Bela Luna/ Taborda” 1 extracted
materia 5/2025 2025-02-10 Requerimento “Solicita Audiência Pública com órgãos competentes, sobre a causa animal no Município” 1 extracted
materia 5/2025 2025-02-10 Moção “Registra votos de Congratulações ao Abrigo Anízia Pessoa pelos 44 anos de fundação " 1 extracted
materia 5/2025 2025-02-10 Indicação “Indica a construção de uma pista de cooper ao redor do Campo Municipal da rotatória, com piso de tijolos inter travados e a instalação de uma Academia Pública, para a prática de exercícios no Loteamento Bosque das Colinas/Taborda." 1 extracted
materia 6/2025 2025-02-10 Requerimento “Solicita uma área de lazer coberta para eventos, quadra esportiva, praça e parquinho na comunidade de Ribeiro” 1 extracted
materia 6/2025 2025-02-10 Indicação “Solicita a reforma da quadra de esportes do conjunto Cohab, incluindo a cobertura, o piso, a pintura, a iluminação, os portões e a tela de proteção a fim de melhorar as condições para a prática esportiva e o lazer da comunidade." 1 extracted
materia 7/2025 2025-02-10 Requerimento “Solicita uma ATI associada a academia convencional ao ar livre e parquinho para Comunidade de Manimbu” 1 extracted
materia 7/2025 2025-02-10 Indicação “Solicita ao Poder Executivo Municipal a construção de uma praça e de uma área de esporte e lazer na comunidade do Quebra Fuzil, visando proporcionar um espaço adequado para convivência, recreação e práticas esportivas” 1 extracted
materia 8/2025 2025-02-10 Requerimento “Solicita a instalação de redes de isolamento na quadra de esportes da Escola Municipal Felipe Tavares de Paiva” 1 extracted
materia 8/2025 2025-02-10 Indicação “Solicita ao Poder Executivo Municipal a aquisição e instalação de um sistema de irrigação para o campo de futebol do Bairro Tancredo Neves, bem como a manutenção e reforma dos vestiários, visando a melhoria da infraestrutura esportiva da comunidade” 1 extracted
materia 9/2025 2025-02-10 Requerimento “Solicita a construção de duas faixas elevadas na RN315” 1 extracted
materia 9/2025 2025-02-10 Indicação “Sugere ao Secretário Municipal de Educação e ao Prefeito Municipal a construção de uma creche de tempo integral, próximo ao CMEI Iraci Santana, na comunidade de Bosque das Colinas /Taborda, neste município” 1 extracted
materia 10/2025 2025-02-10 Requerimento "Solicita a perfuração de um poço tubular na comunidade do Jardim” 1 extracted
materia 10/2025 2025-02-10 Indicação “Solicita a limpeza das Ruas da Comunidade de Taborda, Jardim dos Ipês, Taborda 2, Cidade Bela, Pium, Assentamento Taborda e Portelinha” 1 extracted
materia 11/2025 2025-02-10 Requerimento “ Solicita a iluminação de LED na RN-315 (Acesso que liga o Retiro ao Arenã)” 1 extracted
materia 11/2025 2025-02-10 Indicação “Solicita a construção da lagoa de captação na comunidade de Areia Branca” 1 extracted
materia 12/2025 2025-02-10 Requerimento “Solicita que o carro da coleta de lixo passe nas margens da BR 101 nas proximidades da empresa Soluções Home Conteineres e demais localidades, de no mínimo, uma vez por semana para ser feita a coleta de lixo” 1 extracted
materia 12/2025 2025-02-10 Indicação “Solicita a realização de implantação de luminárias na Rua da Estação” 1 extracted
materia 13/2025 2025-02-10 Requerimento “Solicita a doação de fardamento e material escolar para o ano de 2025 e a data de entrega para todos os alunos das escolas e creches da rede municipal deste município” 1 extracted
materia 13/2025 2025-02-10 Indicação “Indica a conclusão do calçamento da Rua da Estação” 1 extracted