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materia nº 5/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 5 / 2025
Date 2025-02-10
Ementa“Solicita Audiência Pública com órgãos competentes, sobre a causa animal no Município”
native_id1057

Autoria

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DateResultadoSimNãoAbst.
2025-03-06T18:29:06.591207-03:00 Aprovado por unanimidade 12 0 0

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texto original #

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ELIAS RA
PBESPACHO
Lido no expediente da Sussão Extraordinária do 7 MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU APRO A-D 9
apals dasoSessô alálativo, “PALÁCIO ABEL IZAÍAS” Sessão de [0/2/2902 ILUS CNPJ/MF 09.116.096/0001-22 E
Eds Y , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Presíáenta
Presidente Verônica Senra da Silva REQUERIMENTO Nº (2125/2025 Presidente
CPF: 728.193.247-20
Ementa: Solicito audiência Pública
com órgãos competentes, sobre a
causa animal no Município.
Sra. Presidente e Srs. Vereadores;
A vereadora que este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais
REQUER A EXMA. SRA. Presidente, VERÔNICA SENRA DA SILVA, a solicitação de uma
AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão DA CAUSA ANIMAL, e medidas administrativas a
serem adotadas para efetivação da Lei Municipal que dispõe da castração gratuita de cães e
gatos no âmbito do Município de São José de Mipibu.
Que sejam enviados convites aos órgãos competentes para aprofundamento da discussão
do referido tema.
EXMO. SR.. PREFEITO”;
SECRETÁRIO DE SAÚDE;
SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE;
COORDENAÇÃO DO SETOR DE ENDEMIAS
JUSTIFICATIVA
A CAUSA ANIMAL, é um conjunto de ações que visa proteção e cuidados com os animais.
É um assunto de grande relevância de discussão, onde se propõe a tentativa de sensibilização
do poder público e sociedade, na garantia de saúde para os animais e população.
A castração de cães e gatos é um assunto sensível a sociedade em geral, que trás vários
benefícios como a redução da reprodução descontrolada que resultam em inúmeros animais
abandonados nas ruas e sofrendo maus tratos.
A iniciativa reconhece a saúde dos animais como fundamental para o bem-estar humano e a
preservação do meio ambiente , prevenindo a propagação de várias doenças como: zoonoses,
leishmaniose, raiva, toxoplasmose, entre várias outras.
Rua 7 de setembro, 20, centro, São José de MipibuwW/RN, CEP 59.162-000
(84) 32732441 - 32733526 — Caixa Postal 041
MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
“PALÁCIO ABEL IZAÍAS”
CNPJ/MF 09.116.096/0001-22
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
—O
idimos aos nobres pares a aprovação para o referido requerimento.
Sala das sessões da Câmara Municipal, em 11 de Fevereiro 2025.
Rosiane Pe afael
roposta de discussão para criarmos caminhos a serem desenvolvidos pelo poder público.
| Rua 7 de setembro, 20, centro, São José de MipibuW/RN, CEP 59.162-000
|
(84) 32732441 - 32733526 — Caixa Postal 041

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