sessao nº 7

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
“PALÁCIO ABEL IZAÍAS”
CNPJ 09.116.096/0001-22
Ata da sétima sessão ordinária,
do segundo — período, — do quarto ano
legislativo, da décima nona legislatura
(2021 a 2024) da Câmara Municipal
de São José de Mipibuw/RN, em 27 de
agosto de 2024.
Ao vigésimo sétimo dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro, às 10 horas,
reuniu-se a Câmara Municipal de São José de Mipibuw/RN, em sua sede, localizada à Rua 07
de setembro, nº 20, Centro, São José de MipibuwRN, em sua sétima sessão ordinária, do
segundo período, do quarto ano legislativo, da décima nona legislatura (2021 a 2024) da
Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN. A sessão foi presidida pela Presidente desta
Casa Legislativa, Vereadora Carla Simone Gomes de Lima, ladeada pelo Primeiro
Secretário, Vereador Crisóstomo José Barbosa e pelo Segundo Secretário, Vereador Kériclis
Alves Ribeiro Junior, tendo convidado a todos os vereadores a tomarem assento. Com a
presença dos vereadores, sob a proteção de Deus e em nome do povo, a Presidente deu início
aos trabalhos legislativos. A leitura da bíblia foi feita pelo vereador Jean Póggio Nerino
(Salmo 152), tendo comparecido à sessão os vereadores seguintes: Carla Simone Gomes de
Lima, Crisóstomo José Barbosa, Daniel Ferreira Caldas, Jean Póggio Nerino, José Lúcio
Gomes de Oliveira, Kériclis Alves Ribeiro Junior,Luiz Manoel da Costa, Maria Ducineide
Rodrigues da Silva, José Marcos do Nascimento, Silvânia Gomes da Silva Lima e Verônica
Senra da Silva. Vereadores ausentes: Kélia Peixoto Serafim e Janete Rodrigues de Paiva
Campos, com justificativas. Em seguida, a Presidente, anunciando o início do expediente,
solicitou ao Segundo Secretário que procedesse a leitura da ata da sessão ordinária anterior
que, posta em discussão e votação, foi aprovada, por unanimidade. CORRESPONDÊNCIAS
RECEBIDAS: Oficio nº 002/2024- VIII EJAC- Encontro de Jovens Amigos de Cristo.
MATÉRIAS RECEBIDAS: Requerimento nº 137/2024 que “Solicita informações sobre
doação de casas populares por meio da assistência social nos últimos 3 anos e 8 meses, por
parte do Poder Executivo deste município.”, de autoria do vereador Daniel Ferreira Caldas;
Requerimento nº 138/2024 que “Solicita a compra e instalação de mastros e rede de vôlei
para a quadra de esportes de Laranjeiras dos Cosmes.”, de autoria do vereador Daniel
Ferreira Caldas; Requerimento de Moção nº 023/2024 que “Registra votos de aplausos a
Judivan Ramos Costa e o Projeto Escolinha de Futebol Taffarel de Bosque das Colinas.”, de
autoria do vereador Daniel Ferreira Caldas. VEREADORES INSCRITOS: O vereador
Daniel Ferreira saudou todos os presentes. Falou sobre o seu requerimento nº 125, do dia 22
de julho, que é sobre um muro que adentrou na rua. Pediu que a Prefeitura tomasse
providências para ser feito o trabalho certo, para aquele muro seja derrubado e construído
outro, para que a rua possa ter acesso os meios de transportes. Disse que esteve com alguns
colegas no Pium e os mesmos disseram que o secretário esteve no local referente à questão
do muro. Telefonou para o secretário, tentou falar com ele pessoalmente, foi na Secretária de
VA
Obras no horário de expediente e a Secretaria estava fechada. Disse que o secretário alegou
que o vereador Daniel não o tinha procurado e falou diretamente para o secretário que talvez
ele não saiba porque não é de São José de Mipibu. Nós fazemos um requerimento, que é a
prova legal, está na Constituição e no nosso Regimento Interno, cobrando. Disse que não
adianta o Secretário chegar lá com apadrinhados políticos, dizendo que fulano fez isso e
aquilo. Ele deve aprender a lei, pois a mesma é o requerimento que a gente cobra. Quero
dizer que o requerimento foi feito por mim, vereador Daniel Ferreira Caldas, e que foi
cobrado e ligado para o secretário. Disse que o secretário usou nomes de algumas pessoas,
mas quem fez o requerimento e cobrou foi ele. Disse que tinha passado em Laranjeira do
Cosme e viu as pessoas que estavam na quadra jogando vôlei. Falou que parou para observar
e percebeu que não tinha rede de vôlei. Disse que fez um requerimento pedindo uma rede de
vôlei e espera que a secretaria resolva esse problema, pois sabia da importância do esporte.
Parabenizou Sr. Judivan do Bosque das Colinas pela “Escola Tafarel” e pelo trabalho que o
mesmo faz e que esses jovens possam sair de lá e terem um futuro brilhante e encerrou suas
palavras. Em seguida, a Presidente remeteu o Remeto o Projeto de Lei nº 056/2024 que
“Denomina a Rua Samuel Revoredo a Rua Manaus localizada em Passagem dos Cavalos
neste município e dá outras providências.”, de autoria do vereador Daniel Ferreira Caldas;
Projeto de Lei nº 057/2024 que “Institui o Programa de Regularização Fundiária Urbana -
REURB - no município de São José de Mipíbu-RN e dá outras providências.”, de autoria do
vereador Crisóstomo José Barbosa, para a Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e
Cidadania e, em seguida, para as demais comissões. ORDEM DO DIA. A Presidente pôs em
discussão e votação a proposição seguinte: Requerimento nº 136/2024 que “Solicita
calçamento para a Rua Alto Alegre no Distrito de Laranjeiras do Abdias.”, de autoria do
vereador Luiz Manoel da Costa, tendo a proposição sido aprovada, por unanimidade. Como
nada mais havia a tratar, a Presidente determinou que se lavrasse a presente ata para
posterior discussão e votação, ficando outra sessão ordinariamente marcada para o dia 03 de
setembro do corrente ano, às 10 horas, e declarou encerrada a sessão.