norma nº 1385/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
GABINETE DO PREFEITO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2025 - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
Rua 26 de julho, 08 – Centro – São José de Mipibu/RN
Fone (84) 3273-3341 – CEP 59.162-000
CNPJ 08.365.850/0001-03
LEI N° 1.385/2024
Estima a receita e fixa a despesa do município de São José de Mipibu, para o exercício financeiro de 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU, faz saber que a Câmara Municipal de São José de Mipibu aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES COMUNS
Art. 1° - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São José de Mipibu para o exercício financeiro de 2025, compreendendo:
I - O Orçamento Fiscal referente aos poderes do Município, Órgãos, Fundos e Entidades instituídas e mantidas pelo Poder Público Municipal;
II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os Órgãos a ele vinculados, Fundos e Entidades instituídas e mantidas pelo Poder Público Municipal.
§ 1° - O Orçamento do Município de São José de Mipibu constitui-se em urna peça orçamentária única, abrangendo todas as receitas e despesas para o exercício de 2025, sendo as receitas e despesas dos órgãos da
administração indireta apresentadas de forma individualizada.
§ 2° - Constituem anexos e fazem parte desta lei:
Receita Orçamentária por Natureza;
Receita Orçamentária por Fonte de Recursos;
Receita Orçamentária por Órgão e Fonte;
Evolução da Receita do Tesouro;
Receita Orçamentária por Órgão e Natureza;
QDR — Quadro Detalhado da Receita;
Resumo Geral da Receita;
Demonstrativo das Receitas e Despesas Econômicas - Geral;
Demonstrativo das Receitas e Despesas Econômicas - Fiscal;
Demonstrativo das Receitas e Despesas Econômicas - Seguridade;
Despesa Orçamentária por Função;
Despesa Orçamentária por Sub-função;
Despesa Orçamentária por Programa;
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Despesa Orçamentária por Ação;
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação;
Despesa Orçamentária por Categoria Econômica;
Despesa Orçamentária por Modalidade de Aplicação;
Demonstrativo dos Investimentos por Órgão e Unidade;
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação;
Despesa por Unidade Orçamentária;
Despesa Orçamentária por Órgão;
Despesa Orçamentária por Órgão e Unidade Orçamentária;
Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte;
Resumo Geral da Despesa;
Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo de Despesa e Fonte de Recurso;
Despesa Orçamentária por Fonte de Recurso;
Despesa Orçamentária por Região;
Demonstrativo das Despesas por Poder e Órgão;
Demonstrativo das Despesas por Poder, Órgão e Função;
Evolução da Despesa;
Programa de Trabalho;
Despesa Orçamentária por Poder e Órgão;
Despesa Orçamentária por Poder e Unidade;
Quadro Síntese da Despesa;
Demonstrativo da Aplicação na Manutenção do Desenvolvimento do Ensino;
Demonstrativo da Aplicação com Ações e Serviços Públicos de Saúde.
CAPÍTULO II
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2° - O orçamento fiscal e da seguridade social do Município de São José de Mipibu, em obediência ao princípio do equilíbrio das contas públicas de que trata a Lei Complementar n° 101/2000, de 4 de maio de
2000, art. 1º, § 1°, fica estabelecido em igual valor entre a receita estimada e a soma das despesas autorizadas acrescida da reserva de contingência.
Art. 3° - A Receita Orçamentária, que decorrerá da arrecadação de tributos próprios ou transferidos e demais receitas correntes e de capital conforme a legislação tributária vigente, estimada em R$ 251.127.058,00
(Duzentos e cinquenta e um milhões, cento e vinte e sete mil e cinquenta e oito reais), discriminadas por categoria econômica, parte integrante desta lei.
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS VALOR-R$
RECEITAS CORRENTES 229.778.400,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 19.374.000,00
CONTRIBUIÇÕES 2.300.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 2.532.450,00
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RECEITA DE SERVIÇOS 15.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 205.015.950,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 541.000,00
RECEITA DE CAPITAL 21.348.658,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 700.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS 10.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 20.543.658,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 95.000,00
TOTAL 251.127.058,00
CAPÍTULO III
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 4º - A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita total, fixada em R$ 251.127.058,00 (Duzentos e cinquenta e um milhões, cento e vinte e sete mil e cinquenta e oito reais), é desdobrada nos seguintes
conjuntos:
- Orçamento fiscal, em R$ 203.945.258,00 (Duzentos e três milhões quinhentos, novecentos e quarenta e cinco mil e duzentos e cinquenta e oito reais); e
- Orçamento da Seguridade Social, em R$ 47.181.800,00 (Quarenta e sete milhões cento e oitenta e um mil e oitocentos reais).
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS SEGUNDO AS
CATEGORIAS ECONÔMICAS
VALOR-R$
DESPESAS CORRENTES 205.495.600,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 111.503.900,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA 47.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 93.944.700,00
DESPESAS DE CAPITAL 45.331.458,00
INVESTIMENTOS 42.487.458,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 100.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA 2.744.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 300.000,00
TOTAL 251.127.058,00
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CAPÍTULO IV
DA DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA E DISTRIBUIÇÃO POR ÓRGÃOS
Art. 5° - A discriminação da despesa constante dos anexos desta lei, quanto à sua natureza, far-se-á por categoria econômica até a modalidade de aplicação, de acordo com o art. 6°, da Portaria Interministerial n ° 163,
de 4 de maio de 2001.
Art. 6° - A despesa total, fixada à conta dos recursos previstos, segundo a discriminação do quadro de programa de trabalho, apresenta por órgãos, o desdobramento constante no Anexo, que é parte integrante desta
lei.
CAPÍTULO V
DAALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO
Art. 7° - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a proceder, mediante decreto, a abertura de créditos adicionais suplementares, até o limite de 25% (Vinte e cinco por cento) do total da despesa fixada na presente
Lei, nos termos do Art. 43 da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, com a finalidade de atender insuficiência nas dotações orçamentárias.
Art. 8º - Serão proscritos, para efeito do limite previsto no artigo anterior, os créditos suplementares destinados a suprir insuficiência das dotações relativas a:
I – Remanejamento de dotações referentes ao produto de operações de crédito autorizadas, conforme inciso IV, § 1º, do Art. 43 da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964;
II – Excesso e tendência de arrecadação sobre a previsão orçamentária, conforme inciso II, § 1º, do Art. 43 da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964;
III – Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, conforme inciso I, § 1º, do Art. 43 da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964;
IV – Dotações destinadas à educação, saúde, assistência e emendas parlamentares, com a finalidade de atender insuficiências de dotações estabelecidas nesta lei e em créditos adicionais, na forma do que dispõem os
artigos 7º e 40 a 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;
V - Correções de eventuais distorções de planejamento, inserção de elementos de despesa e fontes de recurso, nos projetos, atividades e operações especiais, sendo facultado ao Poder executivo fazer uso dos
instrumentos legais disponíveis necessários para a efetivação das referidas alterações na Lei Orçamentária 2025.
CAPÍTULO VI
DA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Art. 9° - O Poder Executivo é autorizado a Realizar Operações de Credito até o valor fixado nesta Lei como Despesa de Capital, estando assim de acordo com o Art. 32 da LRF e a Resolução nº. 43, de 26 de
dezembro de 2001, do Senado Federal.
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CAPITULO VII
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 10° - O chefe do Poder Executivo fixará, através de Decreto, o Quadro de Detalhamento da Despesa, por elemento de despesa das atividades, projetos e operações especiais, com a finalidade de identificar os
objetos de gastos.
Art. 11° - Durante a execução orçamentária, o Chefe do Poder Executivo e Legislativo Municipal poderão promover alteração no Quadro de Detalhamento da Despesa de que trata o artigo anterior, observada a
programação de despesa fixada na Lei Orçamentária Anual ou através de créditos adicionais.
Art. 12º - Esta Lei entra em vigor a partir de 1° de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
São José de Mipibu/RN, em 11 de dezembro de 2024.
JOSÉ DE FIGUEIREDO VARELA
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
1. Natureza da Receita.pdf
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
1 Receitas Correntes 229.778.400
1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 19.374.000
1.1.1 Impostos 18.166.000
1.1.1.2 Impostos sobre o Patrimônio 5.690.000
1.1.1.2.50 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 4.690.000
1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal Fiscal 4.250.000
1.1.1.2.50.0.2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora Fiscal 220.000
1.1.1.2.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa Fiscal 200.000
1.1.1.2.50.0.4 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa Fiscal 20.000
1.1.1.2.53 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 1.000.000
1.1.1.2.53.0.1 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal Fiscal 1.000.000
1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 6.076.000
1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 6.076.000
1.1.1.3.03.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 5.446.000
1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 5.446.000
1.1.1.3.03.1.1.01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal Fiscal 5.300.000
1.1.1.3.03.1.1.02 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Poder Legislativo - Principal Fiscal 146.000
1.1.1.3.03.4 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 630.000
1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal Fiscal 630.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
1.1.1.4 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 6.400.000
1.1.1.4.51 Impostos sobre Serviços 6.400.000
1.1.1.4.51.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 6.400.000
1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal Fiscal 6.400.000
1.1.2 Taxas 1.208.000
1.1.2.1 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 560.000
1.1.2.1.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 460.000
1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 460.000
1.1.2.1.01.0.1.01 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço Fiscal 280.000
1.1.2.1.01.0.1.02 Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação Fiscal 160.000
1.1.2.1.01.0.1.03 Taxa para o Exercício do Comércio Ambulante ou Eventual Fiscal 10.000
1.1.2.1.01.0.1.99 Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização Fiscal 10.000
1.1.2.1.04 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 100.000
1.1.2.1.04.0.1 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 100.000
1.1.2.1.04.0.1.01 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Fiscal 100.000
1.1.2.2 Taxas pela Prestação de Serviços 648.000
1.1.2.2.01 Taxas pela Prestação de Serviços 648.000
1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 613.000
1.1.2.2.01.0.1.01 Taxa de Expediente e Serviços Diversos Fiscal 180.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
1.1.2.2.01.0.1.02 Taxa de Cemitério Fiscal 3.000
1.1.2.2.01.0.1.03 Taxa de Limpeza Pública Fiscal 420.000
1.1.2.2.01.0.1.99 Outras Taxas pela Prestação de Serviços Fiscal 10.000
1.1.2.2.01.0.3 Taxas pela Prestação de Serviços - Divida Ativa 35.000
1.1.2.2.01.0.3.99 Outras Taxas pela Prestação de Serviços - Divida Ativa Fiscal 35.000
1.2 Contribuições 2.300.000
1.2.4 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 2.300.000
1.2.4.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 2.300.000
1.2.4.1.50 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 2.300.000
1.2.4.1.50.0.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal Fiscal 2.300.000
1.3 Receita Patrimonial 2.532.450
1.3.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 85.000
1.3.1.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 85.000
1.3.1.1.01 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 75.000
1.3.1.1.01.1 Aluguéis e Arrendamentos 10.000
1.3.1.1.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal Fiscal 10.000
1.3.1.1.01.2 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação 65.000
1.3.1.1.01.2.1 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal Fiscal 65.000
1.3.1.1.99 Outras Receitas Imobiliárias 10.000
1.3.1.1.99.0.1 Outras Receitas Imobiliárias - Principal Fiscal 10.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
1.3.2 Valores Mobiliários 2.442.450
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias 2.442.450
1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários 2.442.450
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 2.442.450
1.3.2.1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados Fiscal 1.001.000
1.3.2.1.01.0.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES Fiscal 4.600
1.3.2.1.01.0.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB Fiscal 640.000
1.3.2.1.01.0.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS FNDE Fiscal 60.000
1.3.2.1.01.0.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE Seguridade Social 469.500
1.3.2.1.01.0.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS Seguridade Social 16.000
1.3.2.1.01.0.1.10 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE Fiscal 1.000
1.3.2.1.01.0.1.11 Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP Fiscal 7.500
1.3.2.1.01.0.1.14 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS EDUCAÇÃO Fiscal 10.000
1.3.2.1.01.0.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS CONVÊNIOS Fiscal 110.000
1.3.2.1.01.0.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS CONVÊNIOS Seguridade Social 12.100
1.3.2.1.01.0.1.19 Remuneração de Depósitos Bancários - Recurso Assist. Social - ESTADO Seguridade Social 2.000
1.3.2.1.01.0.1.21 Remuneração de Depósitos Bancários - Salário Educação Fiscal 30.000
1.3.2.1.01.0.1.22 Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE Fiscal 50 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
1.3.2.1.01.0.1.23 Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE Fiscal 8.000
1.3.2.1.01.0.1.24 Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE Fiscal 4.400
1.3.2.1.01.0.1.99 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS Fiscal 62.300
1.3.2.1.01.0.1.99 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS Seguridade Social 4.000
1.3.9 Demais Receitas Patrimoniais 5.000
1.3.9.9 Outras Receitas Patrimoniais 5.000
1.3.9.9.99 Outras Receitas Patrimoniais 5.000
1.3.9.9.99.0.1 Outras Receitas Patrimoniais - Principal Fiscal 5.000
1.6 Receita de Serviços 15.000
1.6.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 10.000
1.6.1.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 10.000
1.6.1.1.02 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 10.000
1.6.1.1.02.0.1 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal Fiscal 10.000
1.6.9 Outros Serviços 5.000
1.6.9.9 Outros Serviços 5.000
1.6.9.9.99 Outros Serviços 5.000
1.6.9.9.99.0.1 Outros Serviços - Principal Fiscal 5.000
1.7 Transferências Correntes 205.015.950
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades 124.091.550
1.7.1.1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 52.418.800 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
1.7.1.1.51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 52.362.800
1.7.1.1.51.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 47.852.800
1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 47.852.800
1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal Fiscal 58.566.000
1.7.1.1.51.1.1.02 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Acréscimo FPM Fiscal 1.000.000
1.7.1.1.51.1.1.09 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB Fiscal -11.713.200
1.7.1.1.51.2 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias 4.510.000
1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias 4.510.000
1.7.1.1.51.2.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias Fiscal 4.500.000
1.7.1.1.51.2.1.02 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Acréscimo FPM Fiscal 10.000
1.7.1.1.52 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 56.000
1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 56.000
1.7.1.1.52.0.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural Fiscal 70.000
1.7.1.1.52.0.1.09 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB Fiscal -14.000
1.7.1.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.141.000
1.7.1.2.51 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 40.000
1.7.1.2.51.0.1 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal Fiscal 40.000
1.7.1.2.52 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 1.101.000
1.7.1.2.52.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 1.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
1.7.1.2.52.1.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Fiscal 1.000
Principal
1.7.1.2.52.4 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 1.100.000
1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal Fiscal 1.100.000
1.7.1.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 38.889.300
1.7.1.3.50 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - 35.829.000
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.7.1.3.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção
Primária
17.550.000
1.7.1.3.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária 17.550.000
1.7.1.3.50.1.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal Seguridade Social 13.000.000
1.7.1.3.50.1.1.98 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes Comunitários de
Saúde
Seguridade Social 3.000.000
1.7.1.3.50.1.1.99 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Outros Programas da Atenção Primária Seguridade Social 1.550.000
1.7.1.3.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção
Especializada
16.750.000
1.7.1.3.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada 16.750.000
1.7.1.3.50.2.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal Seguridade Social 15.000.000
1.7.1.3.50.2.1.02 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Enfrentamento e Combate ao COVID-19 Seguridade Social 50.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
1.7.1.3.50.2.1.99 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Outros programas da Atenção Especializada Seguridade Social 1.700.000
1.7.1.3.50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em
Saúde
959.000
1.7.1.3.50.3.1 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde 959.000
1.7.1.3.50.3.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal Seguridade Social 479.000
1.7.1.3.50.3.1.99 Transf. de Rec. do SUS - Vigilância em Saúde - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes de Combate às
Endemias
Seguridade Social 480.000
1.7.1.3.50.4 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência
Farmacêutica
400.000
1.7.1.3.50.4.1 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica 400.000
1.7.1.3.50.4.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal Seguridade Social 400.000
1.7.1.3.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS 70.000
1.7.1.3.50.5.1 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS 70.000
1.7.1.3.50.5.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal Seguridade Social 70.000
1.7.1.3.50.9 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros
Programas
100.000
1.7.1.3.50.9.1 Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo -
Principal
Seguridade Social 100.000
1.7.1.3.99 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 3.060.300 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
1.7.1.3.99.0.1 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS, não detalhadas anteriormente -
Principal
Seguridade Social 3.060.300
1.7.1.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE 7.395.950
1.7.1.4.50 Transferências do Salário-Educação 4.506.000
1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação - Principal Fiscal 4.506.000
1.7.1.4.51 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE 4.950
1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal Fiscal 4.950
1.7.1.4.52 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 1.401.000
1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal 1.401.000
1.7.1.4.52.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - CRECHE Fiscal 281.000
1.7.1.4.52.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - PRÉ ESCOLA Fiscal 264.000
1.7.1.4.52.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - FUNDAMENTAL Fiscal 770.000
1.7.1.4.52.0.1.05 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - AEE Fiscal 38.000
1.7.1.4.52.0.1.07 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - EJA Fiscal 48.000
1.7.1.4.53 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE 484.000
1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal 484.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
1.7.1.4.53.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - INFANTIL Fiscal 128.000
1.7.1.4.53.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE -
FUNDAMENTAL
Fiscal 320.000
1.7.1.4.53.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - MÉDIO Fiscal 36.000
1.7.1.4.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 1.000.000
1.7.1.4.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal Fiscal 1.000.000
1.7.1.5 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
21.470.000
1.7.1.5.50 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT 21.470.000
1.7.1.5.50.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT 21.470.000
1.7.1.5.50.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT Fiscal 21.470.000
1.7.1.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 1.677.900
1.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 1.677.900
1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal 1.677.900
1.7.1.6.50.0.1.01 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social - IGD-SUAS Seguridade Social 30.000
1.7.1.6.50.0.1.02 Transf. Rec. FNAS - Programa ACESSUAS Seguridade Social 12.000
1.7.1.6.50.0.1.03 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - CRAS Seguridade Social 170.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
1.7.1.6.50.0.1.04 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único
- IGDBF
Seguridade
Social
348.000
1.7.1.6.50.0.1.06 Transf. Rec. FNAS - Programa BPC na Escola Seguridade Social 1.500
1.7.1.6.50.0.1.10 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos - SCFV
Seguridade Social 238.000
1.7.1.6.50.0.1.11 Transf. Rec. FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz Seguridade Social 262.000
1.7.1.6.50.0.1.12 Transf. Rec. FNAS - Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI/CREAS Seguridade 70.000
Social
1.7.1.6.50.0.1.13 Transf. Rec. FNAS - Piso Fixo de Média Complexidade - MSE Seguridade Social 23.000
1.7.1.6.50.0.1.14 Transf. Rec. FNAS - Piso de Transição de Média Complexidade Seguridade Social 32.400
1.7.1.6.50.0.1.15 Transf. Rec. FNAS - Piso Transição de Alta Complexidade I Seguridade Social 155.000
1.7.1.6.50.0.1.99 Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Seguridade Social 336.000
1.7.1.7 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 377.000
1.7.1.7.50 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS 137.000
1.7.1.7.50.0.1 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS 137.000
1.7.1.7.50.0.1.01 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal Seguridade Social 137.000
1.7.1.7.52 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social 40.000
1.7.1.7.52.0.1 Transferências de Convênios da União Destidadas a Programas de Assistência Social 40.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
1.7.1.7.52.0.1.01 Transferências de Convênios da União Destidadas a Programas de Assistência Social - Seguridade 40.000
Principal Social
1.7.1.7.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 200.000
1.7.1.7.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Pricipal Fiscal 200.000
1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 721.600
1.7.1.9.58 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 35.000
1.7.1.9.58.0.1 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 Fiscal 35.000
1.7.1.9.60 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 430.000
1.7.1.9.60.0.1 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal Fiscal 430.000
1.7.1.9.61 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 4.800
1.7.1.9.61.0.1 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 4.800
1.7.1.9.61.0.1.01 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 - Principal Fiscal 6.000
1.7.1.9.61.0.1.09 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 - Dedução do
Fundeb
Fiscal -1.200
1.7.1.9.99 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 251.800
1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades 251.800
1.7.1.9.99.0.1.01 Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades - Principal Fiscal 251.800
1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 22.619.400
1.7.2.1 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 21.675.800
1.7.2.1.50 Cota-Parte do ICMS 18.960.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS 18.960.000
1.7.2.1.50.0.1.01 Cota-Parte do ICMS Fiscal 23.700.000
1.7.2.1.50.0.1.09 Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB Fiscal -4.740.000
1.7.2.1.51 Cota-Parte do IPVA 2.640.000
1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA 2.640.000
1.7.2.1.51.0.1.01 Cota-Parte do IPVA Fiscal 3.300.000
1.7.2.1.51.0.1.09 Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB Fiscal -660.000
1.7.2.1.52 Cota-Parte do IPI - Municípios 36.800
1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios 36.800
1.7.2.1.52.0.1.01 Cota-Parte do IPI - Municípios Fiscal 46.000
1.7.2.1.52.0.1.09 Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB Fiscal -9.200
1.7.2.1.53 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 39.000
1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal Fiscal 39.000
1.7.2.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 464.600
1.7.2.2.52 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo 464.600
1.7.2.2.52.0.1 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Principal Fiscal 464.600
1.7.2.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 180.000
1.7.2.3.50 Transferências de Recursos do SistemaÚnico de Saúde – SUS 180.000
1.7.2.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 180.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
1.7.2.3.50.0.1.01 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo - Principal Seguridade Social 180.000
1.7.2.4 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 50.000
1.7.2.4.50 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS 20.000
1.7.2.4.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde– SUS - Principal Seguridade Social 20.000
1.7.2.4.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 30.000
1.7.2.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal Fiscal 30.000
1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 249.000
1.7.2.9.51 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 30.000
1.7.2.9.51.0.1 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 30.000
1.7.2.9.52 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 219.000
1.7.2.9.52.0.1 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal Fiscal 219.000
1.7.4 Transferências de Instituições Privadas 305.000
1.7.4.1 Transferências de Instituições Privadas 305.000
1.7.4.1.99 Outras Transferências de Instituições Privadas 305.000
1.7.4.1.99.0.1 Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal 305.000
1.7.4.1.99.0.1.02 Outras Transferências de Instituições Privadas - Com Fins Lucrativos Fiscal 305.000
1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas 58.000.000
1.7.5.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação - FUNDEB
58.000.000
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
1.7.5.1.50 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
dos Profissionais da Educação – FUNDEB
58.000.000
1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
Fiscal 58.000.000
1.9 Outras Receitas Correntes 541.000
1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 531.000
1.9.2.1 Indenizações 5.000
1.9.2.1.99 Outras Indenizações 5.000
1.9.2.1.99.0.1 Outras Indenizações - Principal Fiscal 5.000
1.9.2.2 Restituições 526.000
1.9.2.2.99 Outras Restituições 526.000
1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal Fiscal 515.000
1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal Seguridade Social 11.000
1.9.9 Demais Receitas Correntes 10.000
1.9.9.9 Outras Receitas Correntes 10.000
1.9.9.9.99 Outras Receitas 10.000
1.9.9.9.99.2 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias 5.000
1.9.9.9.99.2.3 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Dívida Ativa Fiscal 5.000
1.9.9.9.99.3 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras 5.000
1.9.9.9.99.3.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras - Principal Fiscal 5.000
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Natureza Esfera DesdobramentoFonte Categoria
Econônica
2 Receitas de Capital 21.348.658
2.1 Operações de Crédito 700.000
2.1.1 Operações de Crédito - Mercado Interno 700.000
2.1.1.2 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 700.000
2.1.1.2.01 Outras Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 550.000
2.1.1.2.01.0.1 Outras Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal Fiscal 500.000
2.1.1.2.01.0.1 Outras Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal Seguridade
Social
50.000
2.1.1.2.50 Operações de Crédito Internas para Programas de Educação 50.000
2.1.1.2.50.0.1 Operações de Crédito Internas para Programas de Educação - Principal Fiscal 50.000
2.1.1.2.51 Operações de Crédito Internas para Programas de Saúde 100.000
2.1.1.2.51.0.1 Operações de Crédito Internas para Programas de Saúde - Principal Seguridade
Social
100.000
2.2 Alienação de Bens 10.000
2.2.1 Alienação de Bens Móveis 5.000
2.2.1.3 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 5.000
2.2.1.3.01 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 5.000
2.2.1.3.01.0.1 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal Fiscal 5.000
2.2.2 Alienação de Bens Imóveis 5.000
2.2.2.1 Alienação de Bens Imóveis 5.000
2.2.2.1.01 Alienação de Bens Imóveis 5.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Natureza Esfera DesdobramentoFonte Categoria
Econônica
2.2.2.1.01.0.1 Alienação de Bens Imóveis - Principal Fiscal 5.000
2.4 Transferências de Capital 20.543.658
2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades 18.263.658
2.4.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 4.460.000
2.4.1.1.51 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos
de Saúde
4.460.000
2.4.1.1.51.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 2.775.000
2.4.1.1.51.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Primária - Principal Seguridade
Social
2.775.000
2.4.1.1.51.2 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada 1.405.000
2.4.1.1.51.2.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Especializada - Principal Seguridade
Social
1.405.000
2.4.1.1.51.3 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica 50.000
2.4.1.1.51.3.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Assistência Farmacêutica - Principal Seguridade
Social
50.000
2.4.1.1.51.4 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde 50.000
2.4.1.1.51.4.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Destinados à Vigilância em Saúde Seguridade
Social
50.000
2.4.1.1.51.5 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS 30.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Natureza Esfera DesdobramentoFonte Categoria
Econônica
2.4.1.1.51.5.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Destinados à Gestão do SUS Seguridade
Social
30.000
2.4.1.1.51.9 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas 150.000
2.4.1.1.51.9.1 Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas - Principal Seguridade
Social
150.000
2.4.1.2 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 3.235.658
2.4.1.2.50 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 3.235.658
2.4.1.2.50.9 Outras transferências destinadas a Programas de Educação 3.235.658
2.4.1.2.50.9.1 Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal Fiscal 3.235.658
2.4.1.3 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 320.000
2.4.1.3.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 320.000
2.4.1.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 320.000
2.4.1.3.50.0.1.01 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal Seguridade
Social
320.000
2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 7.911.500
2.4.1.4.50 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS 563.000
2.4.1.4.50.0.1 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS 563.000
2.4.1.4.50.0.1.01 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal Seguridade
Social
563.000
2.4.1.4.51 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação 120.000
2.4.1.4.51.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 120.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Natureza Esfera DesdobramentoFonte Categoria
Econônica
2.4.1.4.51.0.1.01 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal Fiscal 120.000
2.4.1.4.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 7.228.500
2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União 7.228.500
2.4.1.4.99.0.1.01 Outras Transferências de Convênios da União - Principal Fiscal 7.188.500
2.4.1.4.99.0.1.01 Outras Transferências de Convênios da União - Principal Seguridade
Social
40.000
2.4.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 2.336.500
2.4.1.9.51 Transferência Especial da União 874.000
2.4.1.9.51.0.1 Transferência Especial da União - Principal Fiscal 874.000
2.4.1.9.99 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades 1.462.500
2.4.1.9.99.0.1 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal Fiscal 1.462.500
2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 2.280.000
2.4.2.2 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 1.380.000
2.4.2.2.50 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS 120.000
2.4.2.2.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal Seguridade
Social
120.000
2.4.2.2.51 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação 120.000
2.4.2.2.51.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal Fiscal 120.000
2.4.2.2.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 1.140.000
2.4.2.2.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal Fiscal 1.100.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Natureza Esfera DesdobramentoFonte Categoria
Econônica
2.4.2.2.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal Seguridade
Social
40.000
2.4.2.9 Outras Transferências de Recursos dos Estados 900.000
2.4.2.9.99 Outras Transferências de Recursos dos Estados 900.000
2.4.2.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal Fiscal 900.000
2.9 Outras Receitas de Capital 95.000
2.9.9 Demais Receitas de Capital 95.000
2.9.9.9 Outras Receitas de Capital 95.000
2.9.9.9.99 Outras Receitas de Capital 95.000
2.9.9.9.99.0.1 Outras Receitas de Capital - Principal Fiscal 95.000
Total
Geral:
251.127.058
2. FONTE DE RECURSO.PDF MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
Sistema Orçamentário, Financeiro e
Contábil
Receita Orçamentária por Fonte de Recurso Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Fonte de Recurso Tesouro/ Outras
Fontes
Intra
Orçamentária
Redução FUNDEB Valor
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos Tesouro 0 -17.136.400 93.725.600
15010000 - Outros Recursos não Vinculados Tesouro 0 0 1.694.000
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos Outras Fontes 0 0 58.650.000
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT Outras Fontes 0 0 21.470.000
15500000 - Transferência do Salário-Educação Outras Fontes 0 0 4.536.000
15510000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Outras Fontes 0 0 5.000
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) Outras Fontes 0 0 1.409.000
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) Outras Fontes 0 0 488.400
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE Outras Fontes 0 0 4.295.658
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação Outras Fontes 0 0 125.000
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação Outras Fontes 0 0 125.000
15740000 - Operações de Crédito Vinculadas à Educação Outras Fontes 0 0 50.000
15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação Outras Fontes 0 0 220.000
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde Outras Fontes 0 0 29.175.000
16003110 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Transferências da União decorrentes de
emendas parlamentares individuais
Outras Fontes 0 0 2.000.000
16003120 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Transferências da União decorrentes de
emendas parlamentares de bancada
Outras Fontes 0 0 1.200.000
16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de
Saúde
Outras Fontes 0 0 3.360.000
16013110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais Outras Fontes 0 0 900.000
16013120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada Outras Fontes 0 0 450.000
16020000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
Outras Fontes 0 0 140.000
16030000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de
Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21CO.
Outras Fontes 0 0 50.000
16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de
combate às endemias
Outras Fontes 0 0 3.480.000
16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da
enfermagem.
Outras Fontes 0 0 3.066.300
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçamentária por Fonte de Recurso Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Fonte de Recurso Tesouro/ Outras
Fontes
Intra
Orçamentária
Redução FUNDEB Valor
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Outras Fontes 0 0 185.000
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde Outras Fontes 0 0 713.000
16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde Outras Fontes 0 0 140.500
16340000 - Operações de Crédito vinculadas à Saúde Outras Fontes 0 0 100.000
16590000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde Outras Fontes 0 0 2.000
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Outras Fontes 0 0 1.463.900
16603110 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Transferências da União decorrentes de emendas
parlamentares individuais
Outras Fontes 0 0 405.000
16603120 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Transferências da União decorrentes de emendas
parlamentares de bancada
Outras Fontes 0 0 145.000
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Outras Fontes 0 0 32.000
16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social Outras Fontes 0 0 120.100
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Outras Fontes 0 0 1.870.000
17003110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais Outras Fontes 0 0 1.050.000
17003120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada Outras Fontes 0 0 4.568.500
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Outras Fontes 0 0 1.140.000
17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural Outras Fontes 0 0 466.000
17060000 - Transferência Especial da União Outras Fontes 0 0 100.000
17063110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais Outras Fontes 0 0 790.000
17080000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais Outras Fontes 0 0 41.000
17100000 - Transferência Especial dos Estados Outras Fontes 0 0 100.000
17103210 - Transferências Especial dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais Outras Fontes 0 0 900.000
17110000 - Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas Outras Fontes 0 0 1.722.500
17150000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 5º Audiovisual Outras Fontes 0 0 1.000
17160000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 8º Demais Setores da Cultura Outras Fontes 0 0 1.000
17180000 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. Outras Fontes 0 -1.200 4.800
17190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei 14.399/2022 Outras Fontes 0 0 450.000
17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997 Outras Fontes 0 0 1.103.200 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçamentária por Fonte de Recurso Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Fonte de Recurso Tesouro/ Outras
Fontes
Intra
Orçamentária
Redução FUNDEB Valor
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE Outras Fontes 0 0 40.000
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP Outras Fontes 0 0 2.307.500
17540000 - Recursos de Operações de Crédito Outras Fontes 0 0 550.000
17990000 - Outras Vinculações Legais Outras Fontes 0 0 100
Total: 0 -17.137.600 251.127.058
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e
Contábil
3. UNIDADE E FONTE DE RECURSO.PDF
Receita Orçamentária por Órgão e Fonte Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Órgão Tesouro/Outras Fontes Valor
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 203.945.258
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos Tesouro 93.721.600
15010000 - Outros Recursos não Vinculados Tesouro 1.694.000
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos Outras Fontes 58.650.000
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT Outras Fontes 21.470.000
15500000 - Transferência do Salário-Educação Outras Fontes 4.536.000
15510000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Outras Fontes 5.000
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) Outras Fontes 1.409.000
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) Outras Fontes 488.400
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE Outras Fontes 4.295.658
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação Outras Fontes 125.000
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação Outras Fontes 125.000
15740000 - Operações de Crédito Vinculadas à Educação Outras Fontes 50.000
15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação Outras Fontes 220.000
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Outras Fontes 1.870.000
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Outras Fontes 1.140.000
17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural Outras Fontes 466.000
17060000 - Transferência Especial da União Outras Fontes 100.000
17080000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais Outras Fontes 41.000
17100000 - Transferência Especial dos Estados Outras Fontes 100.000
17150000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 5º Audiovisual Outras Fontes 1.000
17160000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 8º Demais Setores da Cultura Outras Fontes 1.000
17180000 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. Outras Fontes 4.800
17190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei 14.399/2022 Outras Fontes 450.000
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE Outras Fontes 40.000
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP Outras Fontes 2.307.500
17540000 - Recursos de Operações de Crédito Outras Fontes 500.000
17990000 - Outras Vinculações Legais Outras Fontes 100
17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997 Outras Fontes 1.103.200
17110000 - Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas Outras Fontes 1.722.500
17003110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais Outras Fontes 1.050.000
17063110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais Outras Fontes 790.000
17003120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada Outras Fontes 4.568.500 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e
Contábil
Receita Orçamentária por Órgão e Fonte Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Órgão Tesouro/Outras Fontes Valor
17103210 - Transferências Especial dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais Outras Fontes 900.000
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 44.961.800
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde Outras Fontes 29.175.000
16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde Outras Fontes 3.360.000
16020000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao
enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
Outras Fontes 140.000
16030000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao
enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21CO.
Outras Fontes 50.000
16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias Outras Fontes 3.480.000
16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. Outras Fontes 3.066.300
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Outras Fontes 185.000
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde Outras Fontes 713.000
16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde Outras Fontes 140.500
16340000 - Operações de Crédito vinculadas à Saúde Outras Fontes 100.000
16590000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde Outras Fontes 2.000
16003110 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares
individuais
Outras Fontes 2.000.000
16013110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais Outras Fontes 900.000
16003120 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de
bancada
Outras Fontes 1.200.000
16013120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada Outras Fontes 450.000
08 - SECRETARIA MUN. TRAB., HABIT. E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.220.000
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos Tesouro 4.000
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Outras Fontes 1.463.900
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Outras Fontes 32.000
16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social Outras Fontes 120.100
17540000 - Recursos de Operações de Crédito Outras Fontes 50.000
16603110 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais Outras Fontes 405.000
16603120 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada Outras Fontes 145.000
Total: 251.127.058
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
4. EVOLUCAO DA RECEITA.PDF
Evolução da Receita do Tesouro Exercício:2025 - Em R$ 1,00
RECEITA Receita Arrecadada Receita Orçada
2021 % 2022 % 2023 % 2024 % 2025 %
RECEITAS CORRENTES
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 8.616.143,74 6,27 11.781.997,59 7,32 13.799.969,52 6,99 13.186.000,00 6,22 19.374.000,00 7,71
Contribuições 1.805.149,56 1,31 1.975.648,13 1,23 2.061.730,82 1,04 2.120.000,00 1,00 2.300.000,00 0,92
Receita Patrimonial 662.547,94 0,48 2.485.366,97 1,54 2.272.564,88 1,15 2.027.595,00 0,96 2.532.450,00 1,01
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,01 15.000,00 0,01
Transferências Correntes 121.759.893,81 88,67 139.386.228,67 86,60 173.148.320,76 87,68 164.904.830,00 77,80 205.015.950,00 81,64
Outras Receitas Correntes 1.647.103,13 1,20 40.321,02 0,03 90.376,06 0,05 91.000,00 0,04 541.000,00 0,22
TOTAL 134.490.838,18 97,94 155.669.562,38 96,71 191.372.962,04 96,91 182.344.425,00 86,02 229.778.400,00 91,50
RECEITAS DE CAPITAL
Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.000.000,00 6,60 700.000,00 0,28
Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 0,01 10.000,00 0,00
Transferências de Capital 2.432.979,85 1,77 5.288.720,34 3,29 6.108.155,79 3,09 15.487.100,00 7,31 20.543.658,00 8,18
Outras Receitas de Capital 400.000,00 0,29 0,00 0,00 69,10 0,00 110.000,00 0,05 95.000,00 0,04
TOTAL 2.832.979,85 2,06 5.288.720,34 3,29 6.108.224,89 3,09 29.627.100,00 13,98 21.348.658,00 8,50
RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA
CORRENTES
TOTAL GERAL 137.323.818,03 100,00 160.958.282,72 100,00 197.481.186,93 100,00 211.971.525,00 100,00 251.127.058,00 100,00
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Evolução da Receita do Tesouro Exercício:2025 - Em R$ 1,00
RECEITA Receita Arrecadada Receita Orçada
2021 % 2022 % 2023 % 2024 % 2025 %
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
5. UNIDADE E NATUREZA DA RECEITA.PDF Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária DesdobramentoFonte Categoria
Econômica
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
03.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
I - Receita 203.945.258
1 Receitas Correntes 188.289.600
1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 19.374.000
1.1.1 Impostos 18.166.000
1.1.1.2 Impostos sobre o Patrimônio 5.690.000
1.1.1.2.50 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 4.690.000
1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 4.250.000
1.1.1.2.50.0.2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora 220.000
1.1.1.2.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 200.000
1.1.1.2.50.0.4 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 20.000
1.1.1.2.53 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 1.000.000
1.1.1.2.53.0.1 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 1.000.000
1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 6.076.000
1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 6.076.000
1.1.1.3.03.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 5.446.000
1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 5.446.000
1.1.1.3.03.1.1.01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal 5.300.000
1.1.1.3.03.1.1.02 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Poder Legislativo - Principal 146.000
1.1.1.3.03.4 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 630.000
1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 630.000
1.1.1.4 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 6.400.000
1.1.1.4.51 Impostos sobre Serviços 6.400.000
1.1.1.4.51.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 6.400.000
1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 6.400.000
1.1.2 Taxas 1.208.000
1.1.2.1 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 560.000
1.1.2.1.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 460.000
1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 460.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária DesdobramentoFonte Categoria
Econômica
1.1.2.1.01.0.1.01 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço 280.000
1.1.2.1.01.0.1.02 Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação 160.000
1.1.2.1.01.0.1.03 Taxa para o Exercício do Comércio Ambulante ou Eventual 10.000
1.1.2.1.01.0.1.99 Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 10.000
1.1.2.1.04 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 100.000
1.1.2.1.04.0.1 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 100.000
1.1.2.1.04.0.1.01 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 100.000
1.1.2.2 Taxas pela Prestação de Serviços 648.000
1.1.2.2.01 Taxas pela Prestação de Serviços 648.000
1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 613.000
1.1.2.2.01.0.1.01 Taxa de Expediente e Serviços Diversos 180.000
1.1.2.2.01.0.1.02 Taxa de Cemitério 3.000
1.1.2.2.01.0.1.03 Taxa de Limpeza Pública 420.000
1.1.2.2.01.0.1.99 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 10.000
1.1.2.2.01.0.3 Taxas pela Prestação de Serviços - Divida Ativa 35.000
1.1.2.2.01.0.3.99 Outras Taxas pela Prestação de Serviços - Divida Ativa 35.000
1.2 Contribuições 2.300.000
1.2.4 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 2.300.000
1.2.4.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 2.300.000
1.2.4.1.50 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 2.300.000
1.2.4.1.50.0.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 2.300.000
1.3 Receita Patrimonial 2.028.850
1.3.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 85.000
1.3.1.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 85.000
1.3.1.1.01 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 75.000
1.3.1.1.01.1 Aluguéis e Arrendamentos 10.000
1.3.1.1.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 10.000
1.3.1.1.01.2 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação 65.000
1.3.1.1.01.2.1 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal 65.000
1.3.1.1.99 Outras Receitas Imobiliárias 10.000
1.3.1.1.99.0.1 Outras Receitas Imobiliárias - Principal 10.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária DesdobramentoFonte Categoria
Econômica
1.3.2 Valores Mobiliários 1.938.850
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias 1.938.850
1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários 1.938.850
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.938.850
1.3.2.1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados 1.001.000
1.3.2.1.01.0.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES 4.600
1.3.2.1.01.0.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB 640.000
1.3.2.1.01.0.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS FNDE 60.000
1.3.2.1.01.0.1.10 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE 1.000
1.3.2.1.01.0.1.11 Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP 7.500
1.3.2.1.01.0.1.14 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS EDUCAÇÃO 10.000
1.3.2.1.01.0.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS CONVÊNIOS 110.000
1.3.2.1.01.0.1.21 Remuneração de Depósitos Bancários - Salário Educação 30.000
1.3.2.1.01.0.1.22 Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE 50
1.3.2.1.01.0.1.23 Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE 8.000
1.3.2.1.01.0.1.24 Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE 4.400
1.3.2.1.01.0.1.99 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS 62.300
1.3.9 Demais Receitas Patrimoniais 5.000
1.3.9.9 Outras Receitas Patrimoniais 5.000
1.3.9.9.99 Outras Receitas Patrimoniais 5.000
1.3.9.9.99.0.1 Outras Receitas Patrimoniais - Principal 5.000
1.6 Receita de Serviços 15.000
1.6.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 10.000
1.6.1.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 10.000
1.6.1.1.02 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 10.000
1.6.1.1.02.0.1 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 10.000
1.6.9 Outros Serviços 5.000
1.6.9.9 Outros Serviços 5.000
1.6.9.9.99 Outros Serviços 5.000
1.6.9.9.99.0.1 Outros Serviços - Principal 5.000
1.7 Transferências Correntes 164.041.750
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades 83.347.350 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária DesdobramentoFonte Categoria
Econômica
1.7.1.1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 52.418.800
1.7.1.1.51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 52.362.800
1.7.1.1.51.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 47.852.800
1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 47.852.800
1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 58.566.000
1.7.1.1.51.1.1.02 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Acréscimo FPM 1.000.000
1.7.1.1.51.1.1.09 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB -11.713.200
1.7.1.1.51.2 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias 4.510.000
1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias 4.510.000
1.7.1.1.51.2.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias 4.500.000
1.7.1.1.51.2.1.02 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Acréscimo FPM 10.000
1.7.1.1.52 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 56.000
1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 56.000
1.7.1.1.52.0.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 70.000
1.7.1.1.52.0.1.09 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB -14.000
1.7.1.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.141.000
1.7.1.2.51 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 40.000
1.7.1.2.51.0.1 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal 40.000
1.7.1.2.52 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 1.101.000
1.7.1.2.52.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 1.000
1.7.1.2.52.1.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal 1.000
1.7.1.2.52.4 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 1.100.000
1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 1.100.000
1.7.1.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE 7.395.950
1.7.1.4.50 Transferências do Salário-Educação 4.506.000
1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação - Principal 4.506.000
1.7.1.4.51 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE 4.950
1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal 4.950 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária DesdobramentoFonte Categoria
Econômica
1.7.1.4.52 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 1.401.000
1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal 1.401.000
1.7.1.4.52.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - CRECHE 281.000
1.7.1.4.52.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - PRÉ ESCOLA 264.000
1.7.1.4.52.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - FUNDAMENTAL 770.000
1.7.1.4.52.0.1.05 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - AEE 38.000
1.7.1.4.52.0.1.07 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - EJA 48.000
1.7.1.4.53 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE 484.000
1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal 484.000
1.7.1.4.53.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - INFANTIL 128.000
1.7.1.4.53.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - FUNDAMENTAL 320.000
1.7.1.4.53.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - MÉDIO 36.000
1.7.1.4.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 1.000.000
1.7.1.4.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal 1.000.000
1.7.1.5 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação – FUNDEB
21.470.000
1.7.1.5.50 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT 21.470.000
1.7.1.5.50.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT 21.470.000
1.7.1.5.50.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT 21.470.000
1.7.1.7 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 200.000
1.7.1.7.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 200.000
1.7.1.7.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Pricipal 200.000
1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 721.600
1.7.1.9.58 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 35.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária DesdobramentoFonte Categoria
Econômica
1.7.1.9.58.0.1 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 35.000
1.7.1.9.60 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 430.000
1.7.1.9.60.0.1 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal 430.000
1.7.1.9.61 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 4.800
1.7.1.9.61.0.1 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 4.800
1.7.1.9.61.0.1.01 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 - Principal 6.000
1.7.1.9.61.0.1.09 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 - Dedução do Fundeb -1.200
1.7.1.9.99 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 251.800
1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades 251.800
1.7.1.9.99.0.1.01 Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades - Principal 251.800
1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 22.389.400
1.7.2.1 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 21.675.800
1.7.2.1.50 Cota-Parte do ICMS 18.960.000
1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS 18.960.000
1.7.2.1.50.0.1.01 Cota-Parte do ICMS 23.700.000
1.7.2.1.50.0.1.09 Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB -4.740.000
1.7.2.1.51 Cota-Parte do IPVA 2.640.000
1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA 2.640.000
1.7.2.1.51.0.1.01 Cota-Parte do IPVA 3.300.000
1.7.2.1.51.0.1.09 Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB -660.000
1.7.2.1.52 Cota-Parte do IPI - Municípios 36.800
1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios 36.800
1.7.2.1.52.0.1.01 Cota-Parte do IPI - Municípios 46.000
1.7.2.1.52.0.1.09 Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB -9.200
1.7.2.1.53 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 39.000
1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 39.000
1.7.2.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 464.600
1.7.2.2.52 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo 464.600
1.7.2.2.52.0.1 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Principal 464.600 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária DesdobramentoFonte Categoria
Econômica
1.7.2.4 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 30.000
1.7.2.4.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 30.000
1.7.2.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 30.000
1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 219.000
1.7.2.9.52 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 219.000
1.7.2.9.52.0.1 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal 219.000
1.7.4 Transferências de Instituições Privadas 305.000
1.7.4.1 Transferências de Instituições Privadas 305.000
1.7.4.1.99 Outras Transferências de Instituições Privadas 305.000
1.7.4.1.99.0.1 Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal 305.000
1.7.4.1.99.0.1.02 Outras Transferências de Instituições Privadas - Com Fins Lucrativos 305.000
1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas 58.000.000
1.7.5.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 58.000.000
1.7.5.1.50 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação –
FUNDEB
58.000.000
1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
– FUNDEB - Principal
58.000.000
1.9 Outras Receitas Correntes 530.000
1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 520.000
1.9.2.1 Indenizações 5.000
1.9.2.1.99 Outras Indenizações 5.000
1.9.2.1.99.0.1 Outras Indenizações - Principal 5.000
1.9.2.2 Restituições 515.000
1.9.2.2.99 Outras Restituições 515.000
1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal 515.000
1.9.9 Demais Receitas Correntes 10.000
1.9.9.9 Outras Receitas Correntes 10.000
1.9.9.9.99 Outras Receitas 10.000
1.9.9.9.99.2 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias 5.000
1.9.9.9.99.2.3 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Dívida Ativa 5.000
1.9.9.9.99.3 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras 5.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária DesdobramentoFonte Categoria
Econômica
1.9.9.9.99.3.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras - Principal 5.000
2 Receitas de Capital 15.655.658
2.1 Operações de Crédito 550.000
2.1.1 Operações de Crédito - Mercado Interno 550.000
2.1.1.2 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 550.000
2.1.1.2.01 Outras Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 500.000
2.1.1.2.01.0.1 Outras Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal 500.000
2.1.1.2.50 Operações de Crédito Internas para Programas de Educação 50.000
2.1.1.2.50.0.1 Operações de Crédito Internas para Programas de Educação - Principal 50.000
2.2 Alienação de Bens 10.000
2.2.1 Alienação de Bens Móveis 5.000
2.2.1.3 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 5.000
2.2.1.3.01 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 5.000
2.2.1.3.01.0.1 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 5.000
2.2.2 Alienação de Bens Imóveis 5.000
2.2.2.1 Alienação de Bens Imóveis 5.000
2.2.2.1.01 Alienação de Bens Imóveis 5.000
2.2.2.1.01.0.1 Alienação de Bens Imóveis - Principal 5.000
2.4 Transferências de Capital 15.000.658
2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades 12.880.658
2.4.1.2 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 3.235.658
2.4.1.2.50 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 3.235.658
2.4.1.2.50.9 Outras transferências destinadas a Programas de Educação 3.235.658
2.4.1.2.50.9.1 Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal 3.235.658
2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 7.308.500
2.4.1.4.51 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação 120.000
2.4.1.4.51.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 120.000
2.4.1.4.51.0.1.01 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal 120.000
2.4.1.4.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 7.188.500
2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União 7.188.500
2.4.1.4.99.0.1.01 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 7.188.500
2.4.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 2.336.500
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Desdobramento Fonte Categoria Econômica
2.4.1.9.51 Transferência Especial da União 874.000
2.4.1.9.51.0.1 Transferência Especial da União - Principal 874.000
2.4.1.9.99 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades 1.462.500
2.4.1.9.99.0.1 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal 1.462.500
2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 2.120.000
2.4.2.2 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 1.220.000
2.4.2.2.51 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação 120.000
2.4.2.2.51.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal 120.000
2.4.2.2.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 1.100.000
2.4.2.2.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 1.100.000
2.4.2.9 Outras Transferências de Recursos dos Estados 900.000
2.4.2.9.99 Outras Transferências de Recursos dos Estados 900.000
2.4.2.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal 900.000
2.9 Outras Receitas de Capital 95.000
2.9.9 Demais Receitas de Capital 95.000
2.9.9.9 Outras Receitas de Capital 95.000
2.9.9.9.99 Outras Receitas de Capital 95.000
2.9.9.9.99.0.1 Outras Receitas de Capital - Principal 95.000
Total 203.945.258 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Desdobramento Fonte Categoria Econômica
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
07.301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
I - Receita 44.961.800
1 Receitas Correntes 39.718.800
1.3 Receita Patrimonial 481.500
1.3.2 Valores Mobiliários 481.500
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias 481.500
1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários 481.500
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 481.500
1.3.2.1.01.0.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE 469.500
1.3.2.1.01.0.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS CONVÊNIOS 12.000
1.7 Transferências Correntes 39.226.300
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades 39.026.300
1.7.1.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 38.889.300
1.7.1.3.50 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - 35.829.000
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.7.1.3.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 17.550.000
– Atenção Primária
1.7.1.3.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária 17.550.000
1.7.1.3.50.1.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal 13.000.000
1.7.1.3.50.1.1.98 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes Comunitários de Saúde 3.000.000
1.7.1.3.50.1.1.99 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Outros Programas da Atenção Primária 1.550.000
1.7.1.3.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada 16.750.000
1.7.1.3.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada 16.750.000
1.7.1.3.50.2.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal 15.000.000
1.7.1.3.50.2.1.02 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Enfrentamento e Combate ao COVID-19 50.000
1.7.1.3.50.2.1.99 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Outros programas da Atenção Especializada 1.700.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Desdobramento Fonte Categoria Econômica
1.7.1.3.50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde 959.000
1.7.1.3.50.3.1 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde 959.000
1.7.1.3.50.3.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal 479.000
1.7.1.3.50.3.1.99 Transf. de Rec. do SUS - Vigilância em Saúde - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes de Combate às Endemias 480.000
1.7.1.3.50.4 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica 400.000
1.7.1.3.50.4.1 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica 400.000
1.7.1.3.50.4.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal 400.000
1.7.1.3.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS 70.000
1.7.1.3.50.5.1 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS 70.000
1.7.1.3.50.5.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal 70.000
1.7.1.3.50.9 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas 100.000
1.7.1.3.50.9.1 Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo - Principal 100.000
1.7.1.3.99 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 3.060.300
1.7.1.3.99.0.1 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS, não detalhadas anteriormente - Principal 3.060.300
1.7.1.7 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 137.000
1.7.1.7.50 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS 137.000
1.7.1.7.50.0.1 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS 137.000
1.7.1.7.50.0.1.01 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 137.000
1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 200.000
1.7.2.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 180.000
1.7.2.3.50 Transferências de Recursos do SistemaÚnico de Saúde – SUS 180.000
1.7.2.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 180.000
1.7.2.3.50.0.1.01 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo - Principal 180.000
1.7.2.4 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 20.000
1.7.2.4.50 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS 20.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Desdobramento Fonte Categoria Econômica
1.7.2.4.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde– SUS - Principal 20.000
1.9 Outras Receitas Correntes 11.000
1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 11.000
1.9.2.2 Restituições 11.000
1.9.2.2.99 Outras Restituições 11.000
1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal 11.000
2 Receitas de Capital 5.243.000
2.1 Operações de Crédito 100.000
2.1.1 Operações de Crédito - Mercado Interno 100.000
2.1.1.2 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 100.000
2.1.1.2.51 Operações de Crédito Internas para Programas de Saúde 100.000
2.1.1.2.51.0.1 Operações de Crédito Internas para Programas de Saúde - Principal 100.000
2.4 Transferências de Capital 5.143.000
2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades 5.023.000
2.4.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 4.460.000
2.4.1.1.51 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de 4.460.000
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
2.4.1.1.51.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 2.775.000
2.4.1.1.51.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Primária - Principal 2.775.000
2.4.1.1.51.2 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada 1.405.000
2.4.1.1.51.2.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Especializada - Principal 1.405.000
2.4.1.1.51.3 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica 50.000
2.4.1.1.51.3.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Assistência Farmacêutica - Principal 50.000
2.4.1.1.51.4 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde 50.000
2.4.1.1.51.4.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Destinados à Vigilância em Saúde 50.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Desdobramento Fonte Categoria Econômica
2.4.1.1.51.5 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS 30.000
2.4.1.1.51.5.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Destinados à Gestão do SUS 30.000
2.4.1.1.51.9 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas 150.000
2.4.1.1.51.9.1 Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas - Principal 150.000
2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 563.000
2.4.1.4.50 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS 563.000
2.4.1.4.50.0.1 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS 563.000
2.4.1.4.50.0.1.01 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 563.000
2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 120.000
2.4.2.2 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 120.000
2.4.2.2.50 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS 120.000
2.4.2.2.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 120.000
Total 44.961.800 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Desdobramento Fonte Categoria Econômica
08 SECRETARIA MUN. TRAB., HABIT. E ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.301 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
I - Receita 2.220.000
1 Receitas Correntes 1.770.000
1.3 Receita Patrimonial 22.100
1.3.2 Valores Mobiliários 22.100
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias 22.100
1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários 22.100
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 22.100
1.3.2.1.01.0.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS 16.000
1.3.2.1.01.0.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS CONVÊNIOS 100
1.3.2.1.01.0.1.19 Remuneração de Depósitos Bancários - Recurso Assist. Social - ESTADO 2.000
1.3.2.1.01.0.1.99 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS 4.000
1.7 Transferências Correntes 1.747.900
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades 1.717.900
1.7.1.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 1.677.900
1.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 1.677.900
1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal 1.677.900
1.7.1.6.50.0.1.01 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social - IGD-SUAS 30.000
1.7.1.6.50.0.1.02 Transf. Rec. FNAS - Programa ACESSUAS 12.000
1.7.1.6.50.0.1.03 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - CRAS 170.000
1.7.1.6.50.0.1.04 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único - IGDBF 348.000
1.7.1.6.50.0.1.06 Transf. Rec. FNAS - Programa BPC na Escola 1.500
1.7.1.6.50.0.1.10 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV 238.000
1.7.1.6.50.0.1.11 Transf. Rec. FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz 262.000
1.7.1.6.50.0.1.12 Transf. Rec. FNAS - Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI/CREAS 70.000
1.7.1.6.50.0.1.13 Transf. Rec. FNAS - Piso Fixo de Média Complexidade - MSE 23.000
1.7.1.6.50.0.1.14 Transf. Rec. FNAS - Piso de Transição de Média Complexidade 32.400
1.7.1.6.50.0.1.15 Transf. Rec. FNAS - Piso Transição de Alta Complexidade I 155.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Desdobramento Fonte Categoria Econômica
1.7.1.6.50.0.1.99 Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 336.000
1.7.1.7 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 40.000
1.7.1.7.52 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social 40.000
1.7.1.7.52.0.1 Transferências de Convênios da União Destidadas a Programas de Assistência Social 40.000
1.7.1.7.52.0.1.01 Transferências de Convênios da União Destidadas a Programas de Assistência Social - Principal 40.000
1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 30.000
1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 30.000
1.7.2.9.51 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 30.000
1.7.2.9.51.0.1 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 30.000
2 Receitas de Capital 450.000
2.1 Operações de Crédito 50.000
2.1.1 Operações de Crédito - Mercado Interno 50.000
2.1.1.2 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 50.000
2.1.1.2.01 Outras Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 50.000
2.1.1.2.01.0.1 Outras Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal 50.000
2.4 Transferências de Capital 400.000
2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades 360.000
2.4.1.3 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 320.000
2.4.1.3.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 320.000
2.4.1.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 320.000
2.4.1.3.50.0.1.01 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal 320.000
2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 40.000
2.4.1.4.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 40.000
2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União 40.000
2.4.1.4.99.0.1.01 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 40.000
2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 40.000
2.4.2.2 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 40.000
2.4.2.2.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 40.000
2.4.2.2.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 40.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Desdobramento Fonte Categoria Econômica
Total 2.220.000
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
6. QDR - QUADRO DETALHADO DA RECEITA.PDF
QDR - Quadro Detalhado da Receita Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor
03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 203.945.258
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos ( Recursos do Tesouro ) 93.721.600
01 - Fiscal 93.721.600
1112500100 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 4.250.000
1112500200 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora 220.000
1112500300 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 200.000
1112500400 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 20.000
1112530100 - Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 1.000.000
1113031101 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal 5.300.000
1113031102 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Poder Legislativo - Principal 146.000
1113034100 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 630.000
1114511100 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 6.400.000
1321010101 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados 1.000.000
1711511101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 58.566.000
1711511102 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Acréscimo FPM 1.000.000
1711511109 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB -11.713.200
1711512101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias 4.500.000
1711512102 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Acréscimo FPM 10.000
1711520101 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 70.000
1711520109 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB -14.000
1721500101 - Cota-Parte do ICMS 23.700.000
1721500109 - Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB -4.740.000
1721510101 - Cota-Parte do IPVA 3.300.000
1721510109 - Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB -660.000
1721520101 - Cota-Parte do IPI - Municípios 46.000
1721520109 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB -9.200
1922990100 - Outras Restituições - Principal 500.000
15010000 - Outros Recursos não Vinculados ( Recursos do Tesouro ) 1.694.000
01 - Fiscal 1.694.000
1121010101 - Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço 280.000
1121010102 - Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação 160.000
1121010103 - Taxa para o Exercício do Comércio Ambulante ou Eventual 10.000
1121010199 - Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 10.000
1121040101 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 100.000
1122010101 - Taxa de Expediente e Serviços Diversos 180.000
1122010102 - Taxa de Cemitério 3.000
1122010103 - Taxa de Limpeza Pública 420.000
1122010199 - Outras Taxas pela Prestação de Serviços 10.000
1122010399 - Outras Taxas pela Prestação de Serviços - Divida Ativa 35.000
1311011100 - Aluguéis e Arrendamentos - Principal 10.000
1311012100 - Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal 65.000
1311990100 - Outras Receitas Imobiliárias - Principal 10.000
1321010101 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados 1.000
1399990100 - Outras Receitas Patrimoniais - Principal 5.000
1611020100 - Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 10.000
1699990100 - Outros Serviços - Principal 5.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDR - Quadro Detalhado da Receita Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor
1719580100 - Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 35.000
1741990102 - Outras Transferências de Instituições Privadas - Com Fins Lucrativos 305.000
1921990100 - Outras Indenizações - Principal 5.000
1922990100 - Outras Restituições - Principal 5.000
1999992300 - Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Dívida 5.000
Ativa
1999993100 - Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras - Principal 5.000
2213010100 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 5.000
2221010100 - Alienação de Bens Imóveis - Principal 5.000
2999990100 - Outras Receitas de Capital - Principal 10.000
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos ( Outras Fontes ) 58.650.000
01 - Fiscal 58.650.000
1321010103 - Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB 640.000
1751500100 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação – FUNDEB - Principal
58.000.000
1922990100 - Outras Restituições - Principal 10.000
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT ( Outras Fontes ) 21.470.000
01 - Fiscal 21.470.000
1715500101 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT 21.470.000
15500000 - Transferência do Salário-Educação ( Outras Fontes ) 4.536.000
01 - Fiscal 4.536.000
1321010121 - Remuneração de Depósitos Bancários - Salário Educação 30.000
1714500100 - Transferências do Salário-Educação - Principal 4.506.000
15510000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) ( Outras Fontes ) 5.000
01 - Fiscal 5.000
1321010122 - Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE 50
1714510100 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal 4.950
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ( Outras Fontes ) 1.409.000
01 - Fiscal 1.409.000
1321010123 - Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE 8.000
1714520102 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - CRECHE 281.000
1714520103 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - PRÉ ESCOLA 264.000
1714520104 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - FUNDAMENTAL 770.000
1714520105 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - AEE 38.000
1714520107 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - EJA 48.000
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) ( Outras Fontes ) 488.400
01 - Fiscal 488.400
1321010124 - Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE 4.400
1714530102 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - INFANTIL 128.000
1714530103 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - FUNDAMENTAL 320.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDR - Quadro Detalhado da Receita Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor
1714530104 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - MÉDIO 36.000
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE ( Outras Fontes ) 4.295.658
01 - Fiscal 4.295.658
1321010106 - Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS FNDE 60.000
1714990100 - Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal 1.000.000
2412509100 - Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal 3.235.658
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados 125.000
à Educação ( Outras Fontes )
01 - Fiscal 125.000
1321010114 - Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS EDUCAÇÃO 5.000
2414510101 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal 120.000
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação ( Outras Fontes ) 125.000
01 - Fiscal 125.000
1321010114 - Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS EDUCAÇÃO 5.000
2422510100 - Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal 120.000
15740000 - Operações de Crédito Vinculadas à Educação ( Outras Fontes ) 50.000
01 - Fiscal 50.000
2112500100 - Operações de Crédito Internas para Programas de Educação - Principal 50.000
15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação ( Outras Fontes ) 220.000
01 - Fiscal 220.000
1321010199 - Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS 1.000
1729520100 - Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal 219.000
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União ( Outras Fontes ) 1.870.000
01 - Fiscal 1.870.000
1321010115 - Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS CONVÊNIOS 100.000
1717990100 - Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Pricipal 200.000
2414990101 - Outras Transferências de Convênios da União - Principal 1.570.000
17003110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais ( Outras Fontes ) 1.050.000
01 - Fiscal 1.050.000
2414990101 - Outras Transferências de Convênios da União - Principal 1.050.000
17003120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada ( Outras Fontes ) 4.568.500
01 - Fiscal 4.568.500
2414990101 - Outras Transferências de Convênios da União - Principal 4.568.500
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados ( Outras Fontes ) 1.140.000
01 - Fiscal 1.140.000
1321010115 - Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS CONVÊNIOS 10.000
1724990100 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 30.000
2422990100 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 1.100.000
17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural ( Outras Fontes ) 466.000
01 - Fiscal 466.000
1321010102 - Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES 1.400
1722520100 - Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Principal 464.600
17060000 - Transferência Especial da União ( Outras Fontes ) 100.000
01 - Fiscal 100.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDR - Quadro Detalhado da Receita Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor
1321010199 - Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS 16.000
2419510100 - Transferência Especial da União - Principal 84.000
17063110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais ( Outras Fontes ) 790.000
01 - Fiscal 790.000
2419510100 - Transferência Especial da União - Principal 790.000
17080000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais ( Outras Fontes ) 41.000
01 - Fiscal 41.000
1712510100 - Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal 40.000
1712521100 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal 1.000
17100000 - Transferência Especial dos Estados ( Outras Fontes ) 100.000
01 - Fiscal 100.000
1321010199 - Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS 15.000
2999990100 - Outras Receitas de Capital - Principal 85.000
17103210 - Transferências Especial dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais ( Outras Fontes ) 900.000
01 - Fiscal 900.000
2429990100 - Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal 900.000
17110000 - Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas ( Outras Fontes ) 1.722.500
01 - Fiscal 1.722.500
1321010199 - Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS 10.000
1719990101 - Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades - Principal 250.000
2419990100 - Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal 1.462.500
17150000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 5º Audiovisual ( Outras Fontes ) 1.000
01 - Fiscal 1.000
1321010199 - Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS 100
1719990101 - Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades - Principal 900
17160000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 8º Demais Setores da Cultura ( Outras Fontes ) 1.000
01 - Fiscal 1.000
1321010199 - Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS 100
1719990101 - Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades - Principal 900
17180000 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. ( Outras Fontes ) 4.800
01 - Fiscal 4.800
1719610101 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 - Principal 6.000
1719610109 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 - Dedução do Fundeb -1.200
17190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei 14.399/2022 ( Outras Fontes ) 450.000
01 - Fiscal 450.000
1321010199 - Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS 20.000
1719600100 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal 430.000
17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997 ( Outras
Fontes )
1.103.200
01 - Fiscal 1.103.200
1321010102 - Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES 3.200
1712524100 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 1.100.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDR - Quadro Detalhado da Receita Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE ( Outras Fontes ) 40.000
01 - Fiscal 40.000
1321010110 - Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE 1.000
1721530100 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 39.000
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP ( Outras Fontes ) 2.307.500
01 - Fiscal 2.307.500
1241500100 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 2.300.000
1321010111 - Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP 7.500
17540000 - Recursos de Operações de Crédito ( Outras Fontes ) 500.000
01 - Fiscal 500.000
2112010100 - Outras Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal 500.000
17990000 - Outras Vinculações Legais ( Outras Fontes ) 100
01 - Fiscal 100
1321010199 - Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS 100 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDR - Quadro Detalhado da Receita Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor
07.301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 44.961.800
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde ( Outras
Fontes )
29.175.000
02 - Seguridade Social 29.175.000
1321010107 - Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE 156.000
1713501101 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal 13.000.000
1713502101 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal 15.000.000
1713503101 - Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal 479.000
1713504101 - Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal 360.000
1713505101 - Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal 70.000
1713509100 - Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo - Principal 100.000
1922990100 - Outras Restituições - Principal 10.000
16003110 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Transferências da União decorrentes de emendas
parlamentares individuais ( Outras Fontes )
2.000.000
02 - Seguridade Social 2.000.000
1713501199 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Outros Programas da Atenção Primária 500.000
1713502199 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Outros programas da Atenção Especializada 1.500.000
16003120 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Transferências da União decorrentes de emendas
parlamentares de bancada ( Outras Fontes )
1.200.000
02 - Seguridade Social 1.200.000
1713501199 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Outros Programas da Atenção Primária 1.000.000
1713502199 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Outros programas da Atenção Especializada 200.000
16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde (
Outras Fontes )
3.360.000
02 - Seguridade Social 3.360.000
1321010107 - Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE 300.000
2411511100 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Primária - Principal 2.150.000
2411512100 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Especializada - Principal 680.000
2411513100 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Assistência Farmacêutica - Principal 50.000
2411514100 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Destinados à Vigilância em Saúde 50.000
2411515100 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Destinados à Gestão do SUS 30.000
2411519100 - Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas - Principal 100.000
16013110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais ( Outras Fontes ) 900.000
02 - Seguridade Social 900.000
2411511100 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Primária - Principal 400.000
2411512100 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Especializada - Principal 500.000
16013120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada ( Outras Fontes ) 450.000
02 - Seguridade Social 450.000
2411511100 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Primária - Principal 225.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDR - Quadro Detalhado da Receita Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor
2411512100 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Especializada - Principal 225.000
16020000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -
Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. ( Outras Fontes )
140.000
02 - Seguridade Social 140.000
1713501199 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Outros Programas da Atenção Primária 50.000
1713502102 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Enfrentamento e Combate ao COVID-19 50.000
1713504101 - Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal 40.000
16030000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde -
Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21CO. ( Outras Fontes )
50.000
02 - Seguridade Social 50.000
2411519100 - Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas - Principal 50.000
16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate
às endemias ( Outras Fontes )
3.480.000
02 - Seguridade Social 3.480.000
1713501198 - Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes Comunitários de Saúde 3.000.000
1713503199 - Transf. de Rec. do SUS - Vigilância em Saúde - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes de Combate às Endemias 480.000
16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. (
Outras Fontes )
3.066.300
02 - Seguridade Social 3.066.300
1321010107 - Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE 6.000
1713990100 - Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS, não detalhadas anteriormente - Principal 3.060.300
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual ( Outras Fontes ) 185.000
02 - Seguridade Social 185.000
1321010107 - Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE 5.000
1723500101 - Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo - Principal 180.000
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde ( Outras Fontes ) 713.000
02 - Seguridade Social 713.000
1321010115 - Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS CONVÊNIOS 12.000
1717500101 - Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 137.000
1922990100 - Outras Restituições - Principal 1.000
2414500101 - Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 563.000
16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde ( Outras Fontes ) 140.500
02 - Seguridade Social 140.500
1321010107 - Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE 500
1724500100 - Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde– SUS - Principal 20.000
2422500100 - Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 120.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDR - Quadro Detalhado da Receita Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor
16340000 - Operações de Crédito vinculadas à Saúde ( Outras Fontes ) 100.000
02 - Seguridade Social 100.000
2112510100 - Operações de Crédito Internas para Programas de Saúde - Principal 100.000
16590000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde ( Outras Fontes ) 2.000
02 - Seguridade Social 2.000
1321010107 - Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE 2.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDR - Quadro Detalhado da Receita Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor
08.301 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.220.000
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos ( Recursos do Tesouro ) 4.000
02 - Seguridade Social 4.000
1321010199 - Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS 4.000
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS ( Outras Fontes ) 1.463.900
02 - Seguridade Social 1.463.900
1321010108 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS 16.000
1716500101 - Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social - IGD-SUAS 30.000
1716500102 - Transf. Rec. FNAS - Programa ACESSUAS 12.000
1716500103 - Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - CRAS 170.000
1716500104 - Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único - IGDBF 348.000
1716500106 - Transf. Rec. FNAS - Programa BPC na Escola 1.500
1716500110 - Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV 238.000
1716500111 - Transf. Rec. FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz 262.000
1716500112 - Transf. Rec. FNAS - Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI/CREAS 70.000
1716500113 - Transf. Rec. FNAS - Piso Fixo de Média Complexidade - MSE 23.000
1716500114 - Transf. Rec. FNAS - Piso de Transição de Média Complexidade 32.400
1716500115 - Transf. Rec. FNAS - Piso Transição de Alta Complexidade I 155.000
1716500199 - Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 66.000
2413500101 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal 40.000
16603110 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Transferências da União decorrentes de emendas
parlamentares individuais ( Outras Fontes )
405.000
02 - Seguridade Social 405.000
1716500199 - Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 200.000
2413500101 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal 205.000
16603120 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Transferências da União decorrentes de emendas
parlamentares de bancada ( Outras Fontes )
145.000
02 - Seguridade Social 145.000
1716500199 - Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 70.000
2413500101 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal 75.000
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social ( Outras Fontes ) 32.000
02 - Seguridade Social 32.000
1321010119 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recurso Assist. Social - ESTADO 2.000
1729510100 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 30.000
16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social ( Outras Fontes ) 120.100
02 - Seguridade Social 120.100
1321010115 - Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS CONVÊNIOS 100
1717520101 - Transferências de Convênios da União Destidadas a Programas de Assistência Social - Principal 40.000
2414990101 - Outras Transferências de Convênios da União - Principal 40.000
2422990100 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 40.000
17540000 - Recursos de Operações de Crédito ( Outras Fontes ) 50.000
02 - Seguridade Social 50.000
2112010100 - Outras Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal 50.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDR - Quadro Detalhado da Receita Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor
Total: 251.127.058
7. RESUMO GERAL DA RECEITA.PDF MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Receita Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Natureza da Receita Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
1 Receitas Correntes 229.778.400 95.399.600 134.378.800
1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 19.374.000 19.374.000 0
Fiscal 19.374.000 19.374.000 0
1.2 Contribuições 2.300.000 0 2.300.000
Fiscal 2.300.000 0 2.300.000
1.3 Receita Patrimonial 2.532.450 1.095.000 1.437.450
Fiscal 2.028.850 1.091.000 937.850
Seguridade Social 503.600 4.000 499.600
1.6 Receita de Serviços 15.000 15.000 0
Fiscal 15.000 15.000 0
1.7 Transferências Correntes 205.015.950 74.395.600 130.620.350
Fiscal 164.041.750 74.395.600 89.646.150
Seguridade Social 40.974.200 0 40.974.200
1.9 Outras Receitas Correntes 541.000 520.000 21.000
Fiscal 530.000 520.000 10.000
Seguridade Social 11.000 0 11.000
2 Receitas de Capital 21.348.658 20.000 21.328.658
2.1 Operações de Crédito 700.000 0 700.000
Fiscal 550.000 0 550.000
Seguridade Social 150.000 0 150.000
2.2 Alienação de Bens 10.000 10.000 0
Fiscal 10.000 10.000 0
2.4 Transferências de Capital 20.543.658 0 20.543.658
Fiscal 15.000.658 0 15.000.658
Seguridade Social 5.543.000 0 5.543.000
2.9 Outras Receitas de Capital 95.000 10.000 85.000
Fiscal 95.000 10.000 85.000
Total 251.127.058 95.419.600 155.707.458
Fiscal 203.945.258 203.945.258 0
Seguridade Social 47.181.800 43.431.800 3.750.000
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
8. GERAL.PDF
Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas - Geral Exercício: 2025 - Em R$ 1,00
RECEITA DESPESA
Especificação Parcial Total Especificação Parcial Total
Receitas Correntes 229.778.400 Despesas Correntes 205.495.600
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 19.374.000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 111.503.900
Contribuições 2.300.000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA 47.000
Receita Patrimonial 2.532.450 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 93.944.700
Receita de Serviços 15.000
Transferências Correntes 205.015.950
Outras Receitas Correntes 541.000
Superavit Corrente 24.282.800
Total 229.778.400 Total 229.778.400
Receitas de Capital 21.348.658 Despesas de Capital 45.331.458
Operações de Crédito 700.000 INVESTIMENTO 42.487.458
Alienação de Bens 10.000 INVERSÕES FINANCEIRAS 100.000
Transferências de Capital 20.543.658 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA 2.744.000
Outras Receitas de Capital 95.000
Déficit de Capital 24.282.800
Reserva de Contigência 300.000
Total 251.127.058 Total 45.631.458
RESUMO
Receitas Correntes 229.778.400 DESPESAS CORRENTES 205.495.600
Receitas de Capital 21.348.658 DESPESAS DE CAPITAL 45.331.458
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 300.000
Total 251.127.058 Total 251.127.058
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
9. FISCAL.PDF
Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas - Fiscal Exercício: 2025 - Em R$ 1,00
RECEITA DESPESA
Especificação Parcial Total Especificação Parcial Total
Receitas Correntes 188.289.600 Despesas Correntes 144.864.200
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 19.374.000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 82.499.100
Contribuições 2.300.000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA 47.000
Receita Patrimonial 2.028.850 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 62.318.100
Receita de Serviços 15.000
Transferências Correntes 164.041.750
Outras Receitas Correntes 530.000
Superavit Corrente 43.425.400
Total 188.289.600 Total 188.289.600
Receitas de Capital 15.655.658 Despesas de Capital 36.341.058
Operações de Crédito 550.000 INVESTIMENTO 33.497.058
Alienação de Bens 10.000 INVERSÕES FINANCEIRAS 100.000
Transferências de Capital 15.000.658 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA 2.744.000
Outras Receitas de Capital 95.000
Déficit de Capital 20.985.400
Reserva de Contigência 300.000
Total 203.945.258 Total 36.641.058
RESUMO
Receitas Correntes 188.289.600 DESPESAS CORRENTES 144.864.200
Receitas de Capital 15.655.658 DESPESAS DE CAPITAL 36.341.058
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 300.000
Transf. para o Orçamento de Seguridade 22.440.000
Total 203.945.258 Total 203.945.258 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
10. SEGURIDADE.PDF
Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas -
Seguridade
Exercício: 2025 - Em R$ 1,00
RECEITA DESPESA
Especificação Parcial Total Especificação Parcial Total
Receitas Correntes 41.488.800 Despesas Correntes 60.631.400
Receita Patrimonial 503.600 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 29.004.800
Transferências Correntes 40.974.200 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.626.600
Outras Receitas Correntes 11.000
Deficit Corrente 19.142.600
Total 60.631.400 Total 60.631.400
Receitas de Capital 5.693.000 Despesas de Capital 8.990.400
Operações de Crédito 150.000 INVESTIMENTO 8.990.400
Transferências de Capital 5.543.000
Déficit de Capital 3.297.400
Total 47.181.800 Total 8.990.400
RESUMO
Receitas Correntes 41.488.800 DESPESAS CORRENTES 60.631.400
Receitas de Capital 5.693.000 DESPESAS DE CAPITAL 8.990.400
Transf. do Orçamento Fiscal 22.440.000
Total 69.621.800 Total 69.621.800
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
1. Funcao.pdf
Despesa Orçamentária por Função Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Função Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
01 LEGISLATIVA 8.600.000 8.600.000 0
Fiscal 8.600.000 8.600.000 0
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 834.000 834.000 0
Fiscal 834.000 834.000 0
04 ADMINISTRAÇÃO 12.538.900 12.233.100 305.800
Fiscal 12.538.900 12.233.100 305.800
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 9.102.600 6.626.500 2.476.100
Seguridade Social 9.102.600 6.626.500 2.476.100
10 SAÚDE 60.519.200 0 60.519.200
Seguridade Social 60.519.200 0 60.519.200
11 TRABALHO 70.000 70.000 0
Fiscal 70.000 70.000 0
12 EDUCAÇÃO 100.677.758 0 100.677.758
Fiscal 100.677.758 0 100.677.758
13 CULTURA 4.461.000 4.009.000 452.000
Fiscal 4.461.000 4.009.000 452.000
15 URBANISMO 29.342.100 19.559.400 9.782.700
Fiscal 29.342.100 19.559.400 9.782.700
16 HABITAÇÃO 445.000 195.000 250.000
Fiscal 445.000 195.000 250.000
17 SANEAMENTO 130.000 130.000 0
Fiscal 130.000 130.000 0
18 GESTÃO AMBIENTAL 3.791.000 3.401.000 390.000
Fiscal 3.791.000 3.401.000 390.000
20 AGRICULTURA 3.963.000 3.449.000 514.000
Fiscal 3.963.000 3.449.000 514.000
22 INDÚSTRIA 90.000 90.000 0
Fiscal 90.000 90.000 0
23 COMERCIO E SERVIÇOS 987.000 787.000 200.000
Fiscal 987.000 787.000 200.000
24 COMUNICAÇÕES 121.500 121.500 0
Fiscal 121.500 121.500 0
26 TRANSPORTE 2.345.000 2.145.000 200.000
Fiscal 2.345.000 2.145.000 200.000
27 DESPORTO E LAZER 7.965.000 3.184.000 4.781.000
Fiscal 7.965.000 3.184.000 4.781.000
28 ENCARGOS ESPECIAIS 4.844.000 4.824.000 20.000
Fiscal 4.844.000 4.824.000 20.000
99 RESERVA DE CONTINGENCIA 300.000 300.000 0
Fiscal 300.000 300.000 0 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Função Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Função Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
Total 251.127.058 70.558.500 180.568.558
Fiscal: 181.505.258 63.932.000 117.573.258
Seguridade: 69.621.800 6.626.500 62.995.300 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
2. SUBFUNCAO.PDF
Despesa Orçamentária por SubFunção Exercício:2025 - Em R$ 1,00
SubFunção Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
031 AÇÃO LEGISLATIVA 8.600.000 8.600.000 0
Fiscal 8.600.000 8.600.000 0
121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 601.000 601.000 0
Fiscal 601.000 601.000 0
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 48.928.600 35.442.100 13.486.500
Fiscal 37.871.600 32.215.600 5.656.000
Seguridade Social 11.057.000 3.226.500 7.830.500
124 CONTROLE INTERNO 390.000 390.000 0
Fiscal 390.000 390.000 0
131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 121.500 121.500 0
Fiscal 121.500 121.500 0
241 ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA 120.000 50.000 70.000
Seguridade Social 120.000 50.000 70.000
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 745.100 478.000 267.100
Seguridade Social 745.100 478.000 267.100
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 3.080.500 2.533.000 547.500
Fiscal 60.000 60.000 0
Seguridade Social 3.020.500 2.473.000 547.500
245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 1.586.500 399.000 1.187.500
Seguridade Social 1.586.500 399.000 1.187.500
301 ATENÇÃO BÁSICA 27.327.750 0 27.327.750
Seguridade Social 27.327.750 0 27.327.750
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 23.343.950 0 23.343.950
Seguridade Social 23.343.950 0 23.343.950
303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 655.000 0 655.000
Seguridade Social 655.000 0 655.000
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 1.441.000 0 1.441.000
Seguridade Social 1.441.000 0 1.441.000
306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 325.000 0 325.000
Seguridade Social 325.000 0 325.000
361 ENSINO FUNDAMENTAL 62.417.800 0 62.417.800
Fiscal 62.417.800 0 62.417.800
362 ENSINO MÉDIO 238.000 0 238.000
Fiscal 238.000 0 238.000
364 ENSINO SUPERIOR 550.000 0 550.000
Fiscal 550.000 0 550.000
365 EDUCAÇÃO INFANTIL 28.602.958 0 28.602.958
Fiscal 28.602.958 0 28.602.958
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 3.044.000 0 3.044.000
Fiscal 3.044.000 0 3.044.000
367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 985.000 0 985.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por SubFunção Exercício:2025 - Em R$ 1,00
SubFunção Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
Fiscal 985.000 0 985.000
368 EDUCAÇÃO BÁSICA 900.000 0 900.000
Fiscal 900.000 0 900.000
392 DIFUSÃO CULTURAL 3.017.000 2.565.000 452.000
Fiscal 3.017.000 2.565.000 452.000
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 8.670.900 2.461.900 6.209.000
Fiscal 8.670.900 2.461.900 6.209.000
452 SERVIÇOS URBANOS 8.237.500 5.930.000 2.307.500
Fiscal 8.237.500 5.930.000 2.307.500
481 HABITAÇÃO RURAL 50.000 50.000 0
Fiscal 50.000 50.000 0
482 HABITAÇÃO URBANA 395.000 145.000 250.000
Fiscal 395.000 145.000 250.000
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 130.000 130.000 0
Fiscal 130.000 130.000 0
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 175.000 175.000 0
Fiscal 175.000 175.000 0
542 CONTROLE AMBIENTAL 275.000 275.000 0
Fiscal 275.000 275.000 0
544 RECURSOS HÍDRICOS 1.914.000 1.524.000 390.000
Fiscal 1.914.000 1.524.000 390.000
606 EXTENSÃO RURAL 1.015.000 675.000 340.000
Fiscal 1.015.000 675.000 340.000
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 171.000 141.000 30.000
Fiscal 171.000 141.000 30.000
661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 90.000 90.000 0
Fiscal 90.000 90.000 0
691 PROMOÇÃO COMERCIAL 100.000 100.000 0
Fiscal 100.000 100.000 0
695 TURISMO 400.000 200.000 200.000
Fiscal 400.000 200.000 200.000
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 607.000 407.000 200.000
Fiscal 607.000 407.000 200.000
812 DESPORTO COMUNITÁRIO 5.219.500 1.901.000 3.318.500
Fiscal 5.219.500 1.901.000 3.318.500
813 LAZER 1.512.500 50.000 1.462.500
Fiscal 1.512.500 50.000 1.462.500
843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 2.791.000 2.791.000 0
Fiscal 2.791.000 2.791.000 0
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 2.053.000 2.033.000 20.000
Fiscal 2.053.000 2.033.000 20.000
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 300.000 300.000 0 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por SubFunção Exercício:2025 - Em R$ 1,00
SubFunção Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
Fiscal 300.000 300.000 0
Total 251.127.058 70.558.500 180.568.558
Fiscal: 181.505.258 63.932.000 117.573.258
Seguridade: 69.621.800 6.626.500 62.995.300 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
3. PROGRAMA.PDF
Despesa Orçamentária por Programa Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Programa Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 60.208.600 45.095.600 15.113.000
Fiscal 49.994.600 41.946.100 8.048.500
Seguridade Social 10.214.000 3.149.500 7.064.500
0002 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 51.649.700 0 51.649.700
Seguridade Social 51.649.700 0 51.649.700
0003 SANEAMENTO AMBIENTAL 130.000 130.000 0
Fiscal 130.000 130.000 0
0004 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 92.865.358 0 92.865.358
Fiscal 92.865.358 0 92.865.358
0005 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL 2.917.000 2.465.000 452.000
Fiscal 2.917.000 2.465.000 452.000
0006 GESTÃO DAASSISTÊNCIA SOCIAL 5.481.100 3.005.000 2.476.100
Seguridade Social 5.481.100 3.005.000 2.476.100
0007 PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER 7.772.000 2.041.000 5.731.000
Fiscal 7.772.000 2.041.000 5.731.000
0008 APOIO A GESTÃO LEGISLATIVA 8.600.000 8.600.000 0
Fiscal 8.600.000 8.600.000 0
0009 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 532.000 532.000 0
Fiscal 60.000 60.000 0
Seguridade Social 472.000 472.000 0
0010 DESENVOLVIMENTO URBANO 8.120.900 2.161.900 5.959.000
Fiscal 8.120.900 2.161.900 5.959.000
0011 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO
190.000 190.000 0
Fiscal 190.000 190.000 0
0012 TRANSPORTE ESCOLAR 1.398.400 0 1.398.400
Fiscal 1.398.400 0 1.398.400
0013 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 1.709.000 0 1.709.000
Fiscal 1.709.000 0 1.709.000
0015 PROMOÇÃO DA MOBILIDADE 195.000 195.000 0
Fiscal 195.000 195.000 0
0016 ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS 2.921.000 2.921.000 0
Fiscal 2.921.000 2.921.000 0
0017 REEQUIPAMENTO TECNOLÓGICO E ESTRUTURAL 2.120.000 205.000 1.915.000
Fiscal 505.000 205.000 300.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Programa Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
Seguridade Social 1.615.000 0 1.615.000
0018 DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL 445.000 195.000 250.000
Fiscal 445.000 195.000 250.000
0019 RECURSOS HÍDRICOS 1.989.000 1.599.000 390.000
Fiscal 1.989.000 1.599.000 390.000
0020 DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DO TURISMO 400.000 200.000 200.000
Fiscal 400.000 200.000 200.000
0021 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 786.000 716.000 70.000
Fiscal 786.000 716.000 70.000
0022 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 507.000 307.000 200.000
Fiscal 507.000 307.000 200.000
0100 COVID-19 190.000 0 190.000
Seguridade Social 190.000 0 190.000
Total 251.127.058 70.558.500 180.568.558
Fiscal: 181.505.258 63.932.000 117.573.258
Seguridade: 69.621.800 6.626.500 62.995.300 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
4. ACAO.PDF
Despesa Orçamentária por Ação Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Ação Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
1001 Aquisição de Veículo 150.000 150.000 0
Fiscal 150.000 150.000 0
1002 Reforma do Prédio da Câmara 140.000 140.000 0
Fiscal 140.000 140.000 0
1005 Aquisição de Equipamentos Diversos e Material Permanente para o
Gabinete do Prefeito
35.000 35.000 0
Fiscal 35.000 35.000 0
1006 Reformar, Ampliar e Adequar a Sede da Prefeitura Municipal 155.000 155.000 0
Fiscal 155.000 155.000 0
1007 Aquisição de equipamentos diversos e materiais permanentes para a
Secretaria de Administração
70.000 70.000 0
Fiscal 70.000 70.000 0
1008 Aquisição e Desapropriação de Imóveis para atender as necessidades da
administração municipal
50.000 50.000 0
Fiscal 50.000 50.000 0
1009 Construção de Currais Para Feira de Bovino, Ovino, Caprino, Suíno e
Equinos
60.000 60.000 0
Fiscal 60.000 60.000 0
1010 Modernização da Administração Tributária com Aquis. de
Equipamentos Diversos e Material Permanente
50.000 50.000 0
Fiscal 50.000 50.000 0
1011 Obrigações financeiras contraídas em decorrência de empréstimos,
financiamentos ou concessões que representem compromisso assumido em
um exercício, para resgate em outro.
2.791.000 2.791.000 0
Fiscal 2.791.000 2.791.000 0
1012 Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos (Painel Solar) 220.000 0 220.000
Fiscal 220.000 0 220.000
1013 Construção, reforma, ampliação e estruturação de Unidades de Ensino
Fundamental
750.000 0 750.000
Fiscal 750.000 0 750.000
1014 Construção da Clínica P/Pequenas Cirurgias em Animais de Pequeno
Porte(Castração entre Outros)
80.000 80.000 0
Fiscal 80.000 80.000 0 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Ação Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
1015 Construção de Uma Clínica Veterinária 80.000 80.000 0
Fiscal 80.000 80.000 0
1016 Aquisição de Uma Unidade Móvel para laboratório 90.000 90.000 0
Fiscal 90.000 90.000 0
1018 Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos (Painel Solar) 90.000 0 90.000
Seguridade Social 90.000 0 90.000
1019 Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos (Painel Solar) 140.000 90.000 50.000
Fiscal 140.000 90.000 50.000
1024 Construção, ampliação, reforma e estruturação das Unidades de
Educação Infantil.
3.845.658 0 3.845.658
Fiscal 3.845.658 0 3.845.658
1043 Aquisição e Desapropriação de Imóveis para atender as necessidades de
Construção ou Ampliação de Unidades de Ensino Fundamental.
120.000 0 120.000
Fiscal 120.000 0 120.000
1044 Aquisição e Desapropriação de Imóveis para atender as necessidades de
Construção ou Ampliação de Unidades de Ensino Infantil.
120.000 0 120.000
Fiscal 120.000 0 120.000
1046 Construção, reforma, ampliação e estruturação de Espaços de
Educação Especial
50.000 0 50.000
Fiscal 50.000 0 50.000
1050 Construção, reforma e conservação da infraestrutura física de Ginásios
Poliesportivos.
2.503.000 103.000 2.400.000
Fiscal 2.503.000 103.000 2.400.000
1051 Aquisição e Desapropriação de Imóveis para atender as necessidades de
edificação de prédios destinados à área do Desporto e Lazer.
150.000 150.000 0
Fiscal 150.000 150.000 0
1054 Construção, reforma e conservação da infraestrutura física de Estádios
de Futebol.
175.000 175.000 0
Fiscal 175.000 175.000 0
1056 Construção, reforma e conservação da infraestrutura física de Quadras
Poliesportivas.
1.086.500 368.000 718.500
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Ação Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
Fiscal 1.086.500 368.000 718.500
1057 Construção de Arena para prática de esportes 250.000 200.000 50.000
Fiscal 250.000 200.000 50.000
1058 Pavimentação e Drenagem de Vias 6.369.900 1.110.900 5.259.000
Fiscal 6.369.900 1.110.900 5.259.000
1059 Urbanização em Áreas Públicas 168.000 168.000 0
Fiscal 168.000 168.000 0
1060 Construção, Restauração e Paisagismo de Praças e Espaços Públicos
Comuns.
533.000 283.000 250.000
Fiscal 533.000 283.000 250.000
1061 Construção de Calçadões e Passeios Públicos 100.000 100.000 0
Fiscal 100.000 100.000 0
1062 Recuperação e Conservação de vias públicas pavimentadas 700.000 250.000 450.000
Fiscal 700.000 250.000 450.000
1064 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Cemitérios Públicos 400.000 150.000 250.000
Fiscal 400.000 150.000 250.000
1067 Aquisição de Veículos, Equipamentos Diversos e Material Permanente
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras.
250.000 50.000 200.000
Fiscal 250.000 50.000 200.000
1068 Aquisição e Desapropriação de Imóveis para atender as necessidades de
edificação de prédios e espaços públicos na área de urbanismo.
50.000 50.000 0
Fiscal 50.000 50.000 0
1069 Construção do Espaço Esportivo Comunitário 1.512.500 50.000 1.462.500
Fiscal 1.512.500 50.000 1.462.500
1071 Obras com Acessibilidade 70.000 70.000 0
Fiscal 70.000 70.000 0
1072 Construção, Reforma e Ampliação de Prédios Públicos 80.000 80.000 0
Fiscal 80.000 80.000 0
1073 Construção e Ampliação do Sistema de Saneamento Básico e Esgotos 130.000 130.000 0
Fiscal 130.000 130.000 0 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Ação Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
1077 Construção e Ampliação do Sistema de Abastecimento e Tratamento
D'Agua
200.000 200.000 0
Fiscal 200.000 200.000 0
1078 Perfuração, Instalação e Manutenção de Poços Tubulares 75.000 75.000 0
Fiscal 75.000 75.000 0
1079 Construção e Reforma de Cisternas, Reservatório e Caixas D'agua 50.000 50.000 0
Fiscal 50.000 50.000 0
1083 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidades de Saúde Básica 3.453.000 0 3.453.000
Seguridade Social 3.453.000 0 3.453.000
1084 Aquisição de Equipamentos Diversos e Material Permanente para
Atenção Primária à Saúde
825.000 0 825.000
Seguridade Social 825.000 0 825.000
1086 Aquisição de Unidade de Saúde Móvel 205.000 0 205.000
Seguridade Social 205.000 0 205.000
1087 Aquisição e Desapropriação de Imóveis para atender as necessidades de
edificação de prédios destinados à área da saúde.
200.000 0 200.000
Seguridade Social 200.000 0 200.000
1088 Aquisição de Ambulâncias 320.000 0 320.000
Seguridade Social 320.000 0 320.000
1092 Reforma, ampliação e/ou adequação para acessibilidade do CRAS 120.000 50.000 70.000
Seguridade Social 120.000 50.000 70.000
1093 Construção de Centro de Convivência de Idosos 120.000 50.000 70.000
Seguridade Social 120.000 50.000 70.000
1096 Aquisição de Veículos, Equipamentos Diversos e Material Permanente 160.000 30.000 130.000
Seguridade Social 160.000 30.000 130.000
1097 Construção de Unidades Habitacionais - Urbanas 50.000 50.000 0
Fiscal 50.000 50.000 0
1098 Aquisição e Desapropriação de Imóveis para atender as necessidades de
edificação de prédios destinados ao desenvolvimento habitacional do município.
50.000 50.000 0
Fiscal 50.000 50.000 0 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Ação Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
1100 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Mercado Público 120.000 80.000 40.000
Fiscal 120.000 80.000 40.000
1102 Aquisição de Equipamentos, Máquinas e Implementos Agrícolas 350.000 50.000 300.000
Fiscal 350.000 50.000 300.000
1103 Aquisição e Desapropriação de Imóveis 40.000 40.000 0
Fiscal 40.000 40.000 0
1110 Construção e Restauração de Estradas 205.000 5.000 200.000
Fiscal 205.000 5.000 200.000
1111 Construção, Reforma e/ou Adequações de Abrigos Rodoviarios 120.000 120.000 0
Fiscal 120.000 120.000 0
1112 Construção e ou Recuperacao de Bueiro, Ponte e Passagem Molhada 40.000 40.000 0
Fiscal 40.000 40.000 0
1113 Sinalização Horizontal e Vertical nas Ruas e Avenidas do Município 125.000 125.000 0
Fiscal 125.000 125.000 0
1114 Aquisição de Veículos e Equipamentos 100.000 100.000 0
Fiscal 100.000 100.000 0
1116 Reforma, Ampliação do Prédio Sede da Secretaria Municipal de
Educação
100.000 0 100.000
Fiscal 100.000 0 100.000
1119 Construção de um Centro Administrativo Integrado 100.000 100.000 0
Fiscal 100.000 100.000 0
1120 Reforma, Ampliação e/ou Melhorias no Terminal Rodoviário 62.000 62.000 0
Fiscal 62.000 62.000 0
1122 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos 50.000 50.000 0
Fiscal 50.000 50.000 0
1124 Implantação do Programa Caravana da Cultura 40.000 40.000 0
Fiscal 40.000 40.000 0
1126 Construção de uma Pista de Skate 250.000 200.000 50.000
Fiscal 250.000 200.000 50.000
1127 Implant. de Unid. de Conservação Amb.da Zona de Proteção Amb. e
Parque Ambiental da Mata da Bica
40.000 40.000 0
Fiscal 40.000 40.000 0
1130 Estruturação do Distrito Industrial 90.000 90.000 0 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Ação Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
Fiscal 90.000 90.000 0
1132 Reforma, ampliação e/ou adequação para acessibilidade do CREAS 120.000 50.000 70.000
Seguridade Social 120.000 50.000 70.000
1133 Aquisição de Veículo 90.000 90.000 0
Fiscal 90.000 90.000 0
1134 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidades de Média e Alta
Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
1.550.000 0 1.550.000
Seguridade Social 1.550.000 0 1.550.000
1135 Construção, Reforma e/ou Adequações em Campos de Futebol 455.000 355.000 100.000
Fiscal 455.000 355.000 100.000
1170 Construção de Pórtico 100.000 100.000 0
Fiscal 100.000 100.000 0
1171 Construção e/ou Estruturação de Abrigo para Moto Taxistas 80.000 80.000 0
Fiscal 80.000 80.000 0
1172 Ampliação, Reforma e/ou Adequação da Sede da Secretaria Municipal
de Saúde
200.000 0 200.000
Seguridade Social 200.000 0 200.000
1174 Construção do Polo de Academia da Saúde 70.000 0 70.000
Seguridade Social 70.000 0 70.000
1176 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unidades de Assistência Social 60.000 30.000 30.000
Seguridade Social 60.000 30.000 30.000
1203 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Espaços Esportivos nas
Unidades Escolares
250.000 0 250.000
Fiscal 250.000 0 250.000
1204 Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar 100.000 0 100.000
Fiscal 100.000 0 100.000
1208 Construção do Santuário das Avós 300.000 100.000 200.000
Fiscal 300.000 100.000 200.000
1209 Construção, Ampliação e/ou Adequações de prédios públicos da Sec. Mun. de Agricultura
80.000 80.000 0
Fiscal 80.000 80.000 0
1210 Aquisição de Equipamentos Diversos e Material Permanente para
Atenção Especializada
790.000 0 790.000
Seguridade Social 790.000 0 790.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Ação Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
1212 Aquisição e Manutenção de Viaturas 110.000 110.000 0
Fiscal 110.000 110.000 0
1214 Implantação da Coleta Seletiva no município 110.000 110.000 0
Fiscal 110.000 110.000 0
1215 Arborização da Cidade 35.000 35.000 0
Fiscal 35.000 35.000 0
1223 Aquisição de Veículo 100.000 100.000 0
Fiscal 100.000 100.000 0
1225 Construção de Unidades 50.000 50.000 0
Habitacionais - Rural
Fiscal 50.000 50.000 0
1228 Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos (Painel Solar) 460.000 0 460.000
Fiscal 460.000 0 460.000
1229 Construção, reforma, ampliação e estruturação de Unidades de Ensino
Fundamental - FUNDEB
2.000.000 0 2.000.000
Fiscal 2.000.000 0 2.000.000
1230 Construção, ampliação, reforma e estruturação das Unidades de
Educação Infantil - FUNDEB
1.900.000 0 1.900.000
Fiscal 1.900.000 0 1.900.000
1231 Aquisição e Desapropriação de Imóveis para atender as necessidades de
Construção ou Ampliação de Unidades de Ensino Fundamental.
200.000 0 200.000
Fiscal 200.000 0 200.000
1232 Aquisição e Desapropriação de Imóveis para atender as necessidades de
Construção ou Ampliação de Unidades de Ensino Infantil.
200.000 0 200.000
Fiscal 200.000 0 200.000
1233 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Espaços Esportivos nas
Unidades Escolares - FUNDEB
700.000 0 700.000
Fiscal 700.000 0 700.000
1234 Construção, reforma, ampliação e estruturação de Espaços de
Educação Especial - FUNDEB
140.000 0 140.000
Fiscal 140.000 0 140.000
2001 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal 7.650.000 7.650.000 0
Fiscal 7.650.000 7.650.000 0 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Ação Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
2002 Verba Indenizatória do Exercício Parlamentar 400.000 400.000 0
Fiscal 400.000 400.000 0
2003 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 1.655.100 1.655.100 0
Fiscal 1.655.100 1.655.100 0
2004 Manutenção dos Serviços de Comunicação e Publicidade 86.500 86.500 0
Fiscal 86.500 86.500 0
2005 Manutenção da Controladoria Municipal 390.000 390.000 0
Fiscal 390.000 390.000 0
2006 Manutenção da Guarda Municipal 1.861.000 1.661.000 200.000
Fiscal 1.861.000 1.661.000 200.000
2007 Manutenção da Procuradoria Geral do Município 834.000 834.000 0
Fiscal 834.000 834.000 0
2008 Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente-CMDCA
60.000 60.000 0
Seguridade Social 60.000 60.000 0
2009 Fortalecimento do Fundo para a Infância e Adolescência - FIA 38.100 38.000 100
Seguridade Social 38.100 38.000 100
2010 Gestão e Manutenção do Conselho Tutelar 348.000 348.000 0
Seguridade Social 348.000 348.000 0
2011 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração
e Finanças
4.974.800 4.919.000 55.800
Fiscal 4.974.800 4.919.000 55.800
2012 Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado 67.000 67.000 0
Fiscal 67.000 67.000 0
2013 Contribuição a Entidades de Apoio ao Município 253.000 253.000 0
Fiscal 253.000 253.000 0
2014 Assistência Técnica, Análise de Solo, Àgua, Vacinação Brucelose e
Aftosa
60.000 30.000 30.000
Fiscal 60.000 30.000 30.000
2015 Compromissos Decorrentes de Sentenças Judiciais 130.000 130.000 0
Fiscal 130.000 130.000 0
2016 Manutenção do Conselho Municipal de Saneamento Básico e Meio
Ambiente
15.000 15.000 0
Fiscal 15.000 15.000 0 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Ação Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
2018 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Tributação 1.332.000 1.332.000 0
Fiscal 1.332.000 1.332.000 0
2020 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 2.449.400 0 2.449.400
Fiscal 2.449.400 0 2.449.400
2021 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar(PNAE)-
Fundamental
988.000 0 988.000
Fiscal 988.000 0 988.000
2022 Manutenção das Atividades do Programa Nacional de Alimentação
Escolar(PNAE)- Creche
313.000 0 313.000
Fiscal 313.000 0 313.000
2023 Manutenção do Transporte Escolar - Fundamental 944.400 0 944.400
Fiscal 944.400 0 944.400
2024 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola 53.000 0 53.000
Fiscal 53.000 0 53.000
2025 Manutenção de Programas Destinados à Educação de Jovens e Adultos 83.000 0 83.000
Fiscal 83.000 0 83.000
2026 Realização de Concurso Público 70.000 70.000 0
Fiscal 70.000 70.000 0
2027 Manutenção das Atividades da Educação Infantil 545.300 0 545.300
Fiscal 545.300 0 545.300
2029 Manutenção das Atividades do Ensino Especial 197.000 0 197.000
Fiscal 197.000 0 197.000
2032 Manutenção das Atividades do FUNDEB - 30%(Fundamental) 11.944.500 0 11.944.500
Fiscal 11.944.500 0 11.944.500
2033 Manutenção das Atividades do FUNDEB 30%(Infantil) 5.981.500 0 5.981.500
Fiscal 5.981.500 0 5.981.500
2034 Manutenção das atividades do FUNDEB - 70%(Fundamental) -
Remuneração dos profiss. da educ básica
39.099.500 0 39.099.500
Fiscal 39.099.500 0 39.099.500
2035 Manutenção das Atividades do FUNDEB 70%(Infantil) - Remuneração
dos profissionais da educação básica
14.044.500 0 14.044.500
Fiscal 14.044.500 0 14.044.500 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Ação Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
2036 Manutenção das Atividades Educacionais através do Salário Educação -
Ensino Fundamental
2.640.000 0 2.640.000
Fiscal 2.640.000 0 2.640.000
2037 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura e
Turismo
1.444.000 1.444.000 0
Fiscal 1.444.000 1.444.000 0
2039 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 1.233.000 1.233.000 0
Fiscal 1.233.000 1.233.000 0
2040 Manutenção do Transporte Escolar - Médio 216.000 0 216.000
Fiscal 216.000 0 216.000
2041 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras,
Infraestrutura e Serviços Urbanos
12.308.700 11.242.500 1.066.200
Fiscal 12.308.700 11.242.500 1.066.200
2042 Projeto Câmara Cultural 220.000 220.000 0
Fiscal 220.000 220.000 0
2043 Manutenção do Sistema de Abastecimento D'Agua 1.664.000 1.274.000 390.000
Fiscal 1.664.000 1.274.000 390.000
2044 Projeto Câmara Itinerante 40.000 40.000 0
Fiscal 40.000 40.000 0
2045 IMPLEMENTAÇÃO E FORTALECIMENTO DO CONTROLE
SOCIAL NA GESTÃO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
56.000 0 56.000
Seguridade Social 56.000 0 56.000
2046 Gestão e Manutenção das Ações de Atenção Primária à Saúde 22.979.750 0 22.979.750
Seguridade Social 22.979.750 0 22.979.750
2048 Manutenção das Ações da Gestão do Sistema Único de Saúde 116.000 0 116.000
Seguridade Social 116.000 0 116.000
2052 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde 6.774.500 0 6.774.500
Seguridade Social 6.774.500 0 6.774.500
2053 Gestão e Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar
18.606.950 0 18.606.950
Seguridade Social 18.606.950 0 18.606.950
2057 Gestão e Manutenção dos Serviços da Assistência Farmacêutica 655.000 0 655.000
Seguridade Social 655.000 0 655.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Ação Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
2060 Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social 3.149.500 3.149.500 0
Seguridade Social 3.149.500 3.149.500 0
2061 Transferências a Entidades sem Fins Lucrativos 445.000 225.000 220.000
Seguridade Social 445.000 225.000 220.000
2062 Bloco da Proteção Social Básica 787.000 308.000 479.000
Seguridade Social 787.000 308.000 479.000
2064 Programa de Cidadania Alimentar (Cesta Cidadã/Pão
Cidadão/Qualificação Profissional)
640.000 640.000 0
Seguridade Social 640.000 640.000 0
2071 Apoio a Execução da Política Municipal de Direitos da Pessoa Idosa 30.000 30.000 0
Seguridade Social 30.000 30.000 0
2072 Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único 387.000 33.000 354.000
Seguridade Social 387.000 33.000 354.000
2077 Fortalecimento do Controle Social (Conselho de Assistência Social) 30.000 10.000 20.000
Seguridade Social 30.000 10.000 20.000
2081 Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade
(MAC)
390.500 89.000 301.500
Seguridade Social 390.500 89.000 301.500
2082 Programa Escola em Tempo Integral (ETI) 900.000 0 900.000
Fiscal 900.000 0 900.000
2083 PROCADSUAS 26.000 0 26.000
Seguridade Social 26.000 0 26.000
2084 Manutenção dos Programas de Habitação de Interesse Social 265.000 15.000 250.000
Fiscal 265.000 15.000 250.000
2086 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura,
Pecuária e Pesca
2.777.000 2.633.000 144.000
Fiscal 2.777.000 2.633.000 144.000
2087 Assistência ao Pequeno Produtor Rural 100.000 100.000 0
Fiscal 100.000 100.000 0
2089 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
e Planejamento Urbano - SEMURB
1.427.000 1.427.000 0
Fiscal 1.427.000 1.427.000 0
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Ação Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
2091 Manutenção das Atividades da Secretaria Geral do Município 525.000 525.000 0
Fiscal 525.000 525.000 0
2092 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito 1.613.000 1.613.000 0
Fiscal 1.613.000 1.613.000 0
2093 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Pré-escola 299.000 0 299.000
Fiscal 299.000 0 299.000
2094 Manutenção do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas 60.000 60.000 0
Fiscal 60.000 60.000 0
2097 Manutenção do Transporte Escolar - Infantil 138.000 0 138.000
Fiscal 138.000 0 138.000
2098 Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos-FUNDEB 30% 300.000 0 300.000
Fiscal 300.000 0 300.000
2099 Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos-FUNDEB 70% - Remuneração dos
profissionais da educação básica
2.600.000 0 2.600.000
Fiscal 2.600.000 0 2.600.000
2100 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação 3.083.000 0 3.083.000
Fiscal 3.083.000 0 3.083.000
2101 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)-EJA 61.000 0 61.000
Fiscal 61.000 0 61.000
2102 Manutenção de Ouvidoria Municipal 30.000 30.000 0
Fiscal 30.000 30.000 0
2103 Apoio ao Transporte de Universitários 550.000 0 550.000
Fiscal 550.000 0 550.000
2108 Gestão de Benefícios Eventuais 1.324.000 1.324.000 0
Seguridade Social 1.324.000 1.324.000 0
2112 Serviço de Informação ao Cidadão 35.000 35.000 0
Fiscal 35.000 35.000 0
2113 Bloco de Gestão do SUAS - (IGD-SUAS) 34.000 4.000 30.000
Seguridade Social 34.000 4.000 30.000
2115 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico 487.000 487.000 0
Fiscal 487.000 487.000 0 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Ação Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
2116 Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho - ACESSUAS
TRABALHO
12.000 0 12.000
Seguridade Social 12.000 0 12.000
2118 Manutenção das Atividades Educacionais através do Salário Educação - Ensino
Infantil
1.096.000 0 1.096.000
Fiscal 1.096.000 0 1.096.000
2119 Gestão e Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde 1.441.000 0 1.441.000
Seguridade Social 1.441.000 0 1.441.000
2121 Realização e Apoio as Atividades Artístico-Culturais e Festividades Populares 2.365.000 2.365.000 0
Fiscal 2.365.000 2.365.000 0
2122 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar(PNAE)- AEE 48.000 0 48.000
Fiscal 48.000 0 48.000
2123 Fortalecimento do Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA 100.000 100.000 0
Fiscal 100.000 100.000 0
2124 Manutenção da Contadoria Geral do Município 601.000 601.000 0
Fiscal 601.000 601.000 0
2127 Realizar e Apoiar Eventos e Participações em Atividades Esportivas e de Lazer 330.000 330.000 0
Fiscal 330.000 330.000 0
2128 Contribuição a Entidades de Apoio ao Desporto e Lazer 20.000 20.000 0
Fiscal 20.000 20.000 0
2129 Contribuição a Entidades de Apoio ao setor da Agricultura 11.000 11.000 0
Fiscal 11.000 11.000 0
2130 Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública 2.617.500 310.000 2.307.500
Fiscal 2.617.500 310.000 2.307.500
2131 Contribuição ao PASEP 1.923.000 1.903.000 20.000
Fiscal 1.923.000 1.903.000 20.000
2132 Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social - BPC 1.500 0 1.500
Seguridade Social 1.500 0 1.500
2133 Promover o Desenvolvimento Econômico do Município 60.000 60.000 0
Fiscal 60.000 60.000 0
2134 Realização e Participação em Eventos Assistenciais 30.000 30.000 0 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Despesa Orçamentária por Ação Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Ação Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
Seguridade Social 30.000 30.000 0
2135 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública 5.420.000 5.420.000 0
Fiscal 5.420.000 5.420.000 0
2136 Manutenção da Educação Infantil através de Recursos de TD/FNDE 120.000 0 120.000
Fiscal 120.000 0 120.000
2137 Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz 299.000 32.000 267.000
Seguridade Social 299.000 32.000 267.000
2138 Manutenção das Ações de Suporte a Alimentação e Nutrição 325.000 0 325.000
Seguridade Social 325.000 0 325.000
2139 Apoio e organização de Eventos, Projetos e Atividades Educacionais 96.000 0 96.000
Fiscal 96.000 0 96.000
2140 Contribuição a Consórcios de Saúde 1.464.000 0 1.464.000
Seguridade Social 1.464.000 0 1.464.000
2141 Transferências de Recursos a Parceiros na Prestação de Serviços de Saúde 28.000 0 28.000
Seguridade Social 28.000 0 28.000
2142 Proteção Social em situações de calamidades públicas e emergências - Proteção Social
Especial
397.000 2.000 395.000
Seguridade Social 397.000 2.000 395.000
2143 Enfrentamento da Emergência de Saúde Decorrente do Coronavírus 190.000 0 190.000
Seguridade Social 190.000 0 190.000
2149 Manutenção do Programa Tempo de Aprender 20.000 0 20.000
Fiscal 20.000 0 20.000
2150 Manutenção do Programa Brasil na Escola (6º ao 9º Ano) 29.000 0 29.000
Fiscal 29.000 0 29.000
2151 Manutenção de Plataforma Educacional Digital 77.000 0 77.000
Fiscal 77.000 0 77.000
2153 Implementação e Manutenção do Projeto Proale (Programa de Alfabetização e
Leitura)
34.000 0 34.000
Fiscal 34.000 0 34.000
2154 Premiação das Melhores Idéias Empreendedoras 40.000 40.000 0
Fiscal 40.000 40.000 0
2156 Regularização Fundiária 30.000 30.000 0
Fiscal 30.000 30.000 0 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Ação Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
2158 Revisão do Plano Diretor 20.000 20.000 0
Fiscal 20.000 20.000 0
2159 Revisão do Código de Meio Ambiente 20.000 20.000 0
Fiscal 20.000 20.000 0
2177 Implantação e Manutenção do SIAFIC 100.000 100.000 0
Fiscal 100.000 100.000 0
2178 Padronização da Feira Livre 65.000 65.000 0
Fiscal 65.000 65.000 0
2181 Implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura 450.000 0 450.000
Fiscal 450.000 0 450.000
2182 Promoção e Fortalecimento do Turismo 100.000 100.000 0
Fiscal 100.000 100.000 0
2183 Manutenção da Educação Especial - FUNDEB 550.000 0 550.000
Fiscal 550.000 0 550.000
2184 Apoio ao Transporte de Estudantes de Curso Técnico 22.000 0 22.000
Fiscal 22.000 0 22.000
2185 Manutenção das Atividades do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher -
(CMDM)
34.000 34.000 0
Seguridade Social 34.000 34.000 0
2186 Manutenção dos Benefícios Eventuais 180.000 0 180.000
Seguridade Social 180.000 0 180.000
2187 Limpeza e Desobstrução das Lagoas de Captação de Águas Pluviais 100.000 100.000 0
Fiscal 100.000 100.000 0
2188 Lei Paulo Gustavo (LPG) 2.000 0 2.000
Fiscal 2.000 0 2.000
2189 Fortalecimento do Fundo Municipal de Cultura 30.000 30.000 0
Fiscal 30.000 30.000 0
2190 Manutenção do Conselho Mun. de Patrimônio Histórico e Cultural de SJM -
CMPHC
30.000 30.000 0
Fiscal 30.000 30.000 0
2719 Manutenção do Programa LEITE É VIDA 60.000 60.000 0
Seguridade Social 60.000 60.000 0
2999 Reserva de Contingência 300.000 300.000 0
Fiscal 300.000 300.000 0 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Ação Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
Total 251.127.058 70.558.500 180.568.558
Fiscal: 181.505.258 63.932.000 117.573.258
Seguridade: 69.621.800 6.626.500 62.995.300
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
5. UNIDADE E ACAO.PDF
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
01.001 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE MIPIBU 8.600.000 8.600.000 0
1001 Aquisição de Veículo 150.000 150.000 0
1002 Reforma do Prédio da Câmara 140.000 140.000 0
2001 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal 7.650.000 7.650.000 0
2002 Verba Indenizatória do Exercício Parlamentar 400.000 400.000 0
2042 Projeto Câmara Cultural 220.000 220.000 0
2044 Projeto Câmara Itinerante 40.000 40.000 0
02.001 GABINETE DO PREFEITO 5.557.600 5.357.600 200.000
1005 Aquisição de Equipamentos Diversos e Material Permanente para o Gabinete do Prefeito 35.000 35.000 0
2003 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 1.655.100 1.655.100 0
2004 Manutenção dos Serviços de Comunicação e Publicidade 86.500 86.500 0
2005 Manutenção da Controladoria Municipal 390.000 390.000 0
2006 Manutenção da Guarda Municipal 1.861.000 1.661.000 200.000
2007 Manutenção da Procuradoria Geral do Município 834.000 834.000 0
2094 Manutenção do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas 60.000 60.000 0
2112 Serviço de Informação ao Cidadão 35.000 35.000 0
2124 Manutenção da Contadoria Geral do Município 601.000 601.000 0
03.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 10.853.800 10.728.000 125.800
1006 Reformar, Ampliar e Adequar a Sede da Prefeitura Municipal 155.000 155.000 0
1007 Aquisição de equipamentos diversos e materiais permanentes para a Secretaria de Administração 70.000 70.000 0
1008 Aquisição e Desapropriação de Imóveis para atender as necessidades da administração municipal 50.000 50.000 0
1011 Obrigações financeiras contraídas em decorrência de empréstimos, financiamentos ou concessões que representem
compromisso assumido em um exercício, para resgate em outro.
2.791.000 2.791.000 0
1019 Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos (Painel Solar) 140.000 90.000 50.000
1119 Construção de um Centro Administrativo Integrado 100.000 100.000 0
2011 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças 4.974.800 4.919.000 55.800
2012 Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado 67.000 67.000 0
2013 Contribuição a Entidades de Apoio ao Município 253.000 253.000 0
2015 Compromissos Decorrentes de Sentenças Judiciais 130.000 130.000 0
2026 Realização de Concurso Público 70.000 70.000 0
2102 Manutenção de Ouvidoria Municipal 30.000 30.000 0
2131 Contribuição ao PASEP 1.923.000 1.903.000 20.000
2177 Implantação e Manutenção do SIAFIC 100.000 100.000 0
04.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO 1.382.000 1.382.000 0
1010 Modernização da Administração Tributária com Aquis. de Equipamentos Diversos e Material Permanente 50.000 50.000 0
2018 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Tributação 1.332.000 1.332.000 0 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
05.001 SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO 20.557.758 0 20.557.758
1012 Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos (Painel Solar) 220.000 0 220.000
1013 Construção, reforma, ampliação e estruturação de Unidades de Ensino Fundamental 750.000 0 750.000
1024 Construção, ampliação, reforma e estruturação das Unidades de Educação Infantil. 3.845.658 0 3.845.658
1043 Aquisição e Desapropriação de Imóveis para atender as necessidades de Construção ou Ampliação de Unidades de Ensino
Fundamental.
120.000 0 120.000
1044 Aquisição e Desapropriação de Imóveis para atender as necessidades de Construção ou Ampliação de Unidades de Ensino
Infantil.
120.000 0 120.000
1046 Construção, reforma, ampliação e estruturação de Espaços de Educação Especial 50.000 0 50.000
1116 Reforma, Ampliação do Prédio Sede da Secretaria Municipal de Educação 100.000 0 100.000
1203 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Espaços Esportivos nas Unidades Escolares 250.000 0 250.000
1204 Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar 100.000 0 100.000
2020 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 2.449.400 0 2.449.400
2021 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar(PNAE)- Fundamental 988.000 0 988.000
2022 Manutenção das Atividades do Programa Nacional de Alimentação Escolar(PNAE)- Creche 313.000 0 313.000
2023 Manutenção do Transporte Escolar - Fundamental 944.400 0 944.400
2024 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola 53.000 0 53.000
2025 Manutenção de Programas Destinados à Educação de Jovens e Adultos 83.000 0 83.000
2027 Manutenção das Atividades da Educação Infantil 545.300 0 545.300
2029 Manutenção das Atividades do Ensino Especial 197.000 0 197.000
2036 Manutenção das Atividades Educacionais através do Salário Educação - Ensino Fundamental 2.640.000 0 2.640.000
2040 Manutenção do Transporte Escolar - Médio 216.000 0 216.000
2082 Programa Escola em Tempo Integral (ETI) 900.000 0 900.000
2093 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Pré-escola 299.000 0 299.000
2097 Manutenção do Transporte Escolar - Infantil 138.000 0 138.000
2100 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação 3.083.000 0 3.083.000
2101 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)-EJA 61.000 0 61.000
2103 Apoio ao Transporte de Universitários 550.000 0 550.000
2118 Manutenção das Atividades Educacionais através do Salário Educação - Ensino Infantil 1.096.000 0 1.096.000
2122 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar(PNAE)- AEE 48.000 0 48.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
2136 Manutenção da Educação Infantil através de Recursos de TD/FNDE 120.000 0 120.000
2139 Apoio e organização de Eventos, Projetos e Atividades Educacionais 96.000 0 96.000
2149 Manutenção do Programa Tempo de Aprender 20.000 0 20.000
2150 Manutenção do Programa Brasil na Escola (6º ao 9º Ano) 29.000 0 29.000
2151 Manutenção de Plataforma Educacional Digital 77.000 0 77.000
2153 Implementação e Manutenção do Projeto Proale (Programa de Alfabetização e Leitura) 34.000 0 34.000
2184 Apoio ao Transporte de Estudantes de Curso Técnico 22.000 0 22.000
05.301 Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação 80.120.000 0 80.120.000
1228 Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos (Painel Solar) 460.000 0 460.000
1229 Construção, reforma, ampliação e estruturação de Unidades de Ensino Fundamental - FUNDEB 2.000.000 0 2.000.000
1230 Construção, ampliação, reforma e estruturação das Unidades de Educação Infantil - FUNDEB 1.900.000 0 1.900.000
1231 Aquisição e Desapropriação de Imóveis para atender as necessidades de Construção ou Ampliação de Unidades de Ensino
Fundamental.
200.000 0 200.000
1232 Aquisição e Desapropriação de Imóveis para atender as necessidades de Construção ou Ampliação de Unidades de Ensino
Infantil.
200.000 0 200.000
1233 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Espaços Esportivos nas Unidades Escolares - FUNDEB 700.000 0 700.000
1234 Construção, reforma, ampliação e estruturação de Espaços de Educação Especial - FUNDEB 140.000 0 140.000
2032 Manutenção das Atividades do FUNDEB - 30%(Fundamental) 11.944.500 0 11.944.500
2033 Manutenção das Atividades do FUNDEB 30%(Infantil) 5.981.500 0 5.981.500
2034 Manutenção das atividades do FUNDEB - 70%(Fundamental) - Remuneração dos profiss. da educ básica 39.099.500 0 39.099.500
2035 Manutenção das Atividades do FUNDEB 70%(Infantil) - Remuneração dos profissionais da educação básica 14.044.500 0 14.044.500
2098 Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos-FUNDEB 30% 300.000 0 300.000
2099 Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos-FUNDEB 70% - Remuneração dos profissionais da educação básica 2.600.000 0 2.600.000
2183 Manutenção da Educação Especial - FUNDEB 550.000 0 550.000
06.001 SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERV. URBANOS 31.386.100 21.213.400 10.172.700
1058 Pavimentação e Drenagem de Vias 6.369.900 1.110.900 5.259.000
1059 Urbanização em Áreas Públicas 168.000 168.000 0
1060 Construção, Restauração e Paisagismo de Praças e Espaços Públicos Comuns. 533.000 283.000 250.000
1061 Construção de Calçadões e Passeios Públicos 100.000 100.000 0
1062 Recuperação e Conservação de vias públicas pavimentadas 700.000 250.000 450.000
1064 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Cemitérios Públicos 400.000 150.000 250.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
1067 Aquisição de Veículos, Equipamentos Diversos e Material Permanente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras.
250.000 50.000 200.000
1068 Aquisição e Desapropriação de Imóveis para atender as necessidades de edificação de prédios e espaços públicos na área
de urbanismo.
50.000 50.000 0
1071 Obras com Acessibilidade 70.000 70.000 0
1072 Construção, Reforma e Ampliação de Prédios Públicos 80.000 80.000 0
1073 Construção e Ampliação do Sistema de Saneamento Básico e Esgotos 130.000 130.000 0
1077 Construção e Ampliação do Sistema de Abastecimento e Tratamento D'Agua 200.000 200.000 0
1078 Perfuração, Instalação e Manutenção de Poços Tubulares 75.000 75.000 0
1079 Construção e Reforma de Cisternas, Reservatório e Caixas D'agua 50.000 50.000 0
1170 Construção de Pórtico 100.000 100.000 0
2041 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos 12.308.700 11.242.500 1.066.200
2043 Manutenção do Sistema de Abastecimento D'Agua 1.664.000 1.274.000 390.000
2130 Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública 2.617.500 310.000 2.307.500
2135 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública 5.420.000 5.420.000 0
2187 Limpeza e Desobstrução das Lagoas de Captação de Águas Pluviais 100.000 100.000 0
07.301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 60.519.200 0 60.519.200
1018 Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos (Painel Solar) 90.000 0 90.000
1083 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidades de Saúde Básica 3.453.000 0 3.453.000
1084 Aquisição de Equipamentos Diversos e Material Permanente para Atenção Primária à Saúde 825.000 0 825.000
1086 Aquisição de Unidade de Saúde Móvel 205.000 0 205.000
1087 Aquisição e Desapropriação de Imóveis para atender as necessidades de edificação de prédios destinados à área da saúde. 200.000 0 200.000
1088 Aquisição de Ambulâncias 320.000 0 320.000
1134 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidades de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 1.550.000 0 1.550.000
1172 Ampliação, Reforma e/ou Adequação da Sede da Secretaria Municipal de Saúde 200.000 0 200.000
1174 Construção do Polo de Academia da Saúde 70.000 0 70.000
1210 Aquisição de Equipamentos Diversos e Material Permanente para Atenção Especializada 790.000 0 790.000
2045 IMPLEMENTAÇÃO E FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NA GESTÃO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO
56.000 0 56.000
2046 Gestão e Manutenção das Ações de Atenção Primária à Saúde 22.979.750 0 22.979.750
2048 Manutenção das Ações da Gestão do Sistema Único de Saúde 116.000 0 116.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
2052 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde 6.774.500 0 6.774.500
2053 Gestão e Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 18.606.950 0 18.606.950
2057 Gestão e Manutenção dos Serviços da Assistência Farmacêutica 655.000 0 655.000
2119 Gestão e Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde 1.441.000 0 1.441.000
2138 Manutenção das Ações de Suporte a Alimentação e Nutrição 325.000 0 325.000
2140 Contribuição a Consórcios de Saúde 1.464.000 0 1.464.000
2141 Transferências de Recursos a Parceiros na Prestação de Serviços de Saúde 28.000 0 28.000
2143 Enfrentamento da Emergência de Saúde Decorrente do Coronavírus 190.000 0 190.000
2186 Manutenção dos Benefícios Eventuais 180.000 0 180.000
08.001 SECRETARIA MUN. TRAB., HABIT. E ASSISTÊNCIA SOCIAL 887.000 637.000 250.000
1097 Construção de Unidades Habitacionais - Urbanas 50.000 50.000 0
1098 Aquisição e Desapropriação de Imóveis para atender as necessidades de edificação de prédios destinados ao
desenvolvimento habitacional do município.
50.000 50.000 0
1225 Construção de Unidades Habitacionais - Rural 50.000 50.000 0
2008 Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA 60.000 60.000 0
2010 Gestão e Manutenção do Conselho Tutelar 348.000 348.000 0
2084 Manutenção dos Programas de Habitação de Interesse Social 265.000 15.000 250.000
2156 Regularização Fundiária 30.000 30.000 0
2185 Manutenção das Atividades do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - (CMDM) 34.000 34.000 0
08.002 FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA 38.100 38.000 100
2009 Fortalecimento do Fundo para a Infância e Adolescência - FIA 38.100 38.000 100
08.003 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO 30.000 30.000 0
2071 Apoio a Execução da Política Municipal de Direitos da Pessoa Idosa 30.000 30.000 0
08.301 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8.592.500 6.116.500 2.476.000
1092 Reforma, ampliação e/ou adequação para acessibilidade do CRAS 120.000 50.000 70.000
1093 Construção de Centro de Convivência de Idosos 120.000 50.000 70.000
1096 Aquisição de Veículos, Equipamentos Diversos e Material Permanente 160.000 30.000 130.000
1132 Reforma, ampliação e/ou adequação para acessibilidade do CREAS 120.000 50.000 70.000
1176 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unidades de Assistência Social 60.000 30.000 30.000
2060 Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social 3.149.500 3.149.500 0
2061 Transferências a Entidades sem Fins Lucrativos 445.000 225.000 220.000
2062 Bloco da Proteção Social Básica 787.000 308.000 479.000
2064 Programa de Cidadania Alimentar (Cesta Cidadã/Pão Cidadão/Qualificação Profissional) 640.000 640.000 0 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
2072 Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único 387.000 33.000 354.000
2077 Fortalecimento do Controle Social (Conselho de Assistência Social) 30.000 10.000 20.000
2081 Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade (MAC) 390.500 89.000 301.500
2083 PROCADSUAS 26.000 0 26.000
2108 Gestão de Benefícios Eventuais 1.324.000 1.324.000 0
2113 Bloco de Gestão do SUAS - (IGD-SUAS) 34.000 4.000 30.000
2116 Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho - ACESSUAS TRABALHO 12.000 0 12.000
2132 Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social - BPC 1.500 0 1.500
2134 Realização e Participação em Eventos Assistenciais 30.000 30.000 0
2137 Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz 299.000 32.000 267.000
2142 Proteção Social em situações de calamidades públicas e emergências - Proteção Social Especial 397.000 2.000 395.000
2719 Manutenção do Programa LEITE É VIDA 60.000 60.000 0
09.001 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA 3.963.000 3.449.000 514.000
1009 Construção de Currais Para Feira de Bovino, Ovino, Caprino, Suíno e Equinos 60.000 60.000 0
1014 Construção da Clínica P/Pequenas Cirurgias em Animais de Pequeno Porte(Castração entre Outros) 80.000 80.000 0
1015 Construção de Uma Clínica Veterinária 80.000 80.000 0
1016 Aquisição de Uma Unidade Móvel para laboratório 90.000 90.000 0
1100 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Mercado Público 120.000 80.000 40.000
1102 Aquisição de Equipamentos, Máquinas e Implementos Agrícolas 350.000 50.000 300.000
1103 Aquisição e Desapropriação de Imóveis 40.000 40.000 0
1122 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos 50.000 50.000 0
1209 Construção, Ampliação e/ou Adequações de prédios públicos da Sec. Mun. de Agricultura 80.000 80.000 0
2014 Assistência Técnica, Análise de Solo, Àgua, Vacinação Brucelose e Aftosa 60.000 30.000 30.000
2086 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca 2.777.000 2.633.000 144.000
2087 Assistência ao Pequeno Produtor Rural 100.000 100.000 0
2129 Contribuição a Entidades de Apoio ao setor da Agricultura 11.000 11.000 0
2178 Padronização da Feira Livre 65.000 65.000 0
10.001 SECRETARIA MUN DE MEIO AMBIENTE E PLANEJ. URBANO 1.777.000 1.777.000 0
1127 Implant. de Unid. de Conservação Amb.da Zona de Proteção Amb. e Parque Ambiental da Mata da Bica 40.000 40.000 0
1212 Aquisição e Manutenção de Viaturas 110.000 110.000 0
1214 Implantação da Coleta Seletiva no município 110.000 110.000 0
1215 Arborização da Cidade 35.000 35.000 0
2016 Manutenção do Conselho Municipal de Saneamento Básico e Meio Ambiente 15.000 15.000 0 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
2089 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano - SEMURB 1.427.000 1.427.000 0
2158 Revisão do Plano Diretor 20.000 20.000 0
2159 Revisão do Código de Meio Ambiente 20.000 20.000 0
10.301 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 100.000 100.000 0
2123 Fortalecimento do Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA 100.000 100.000 0
11.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO 2.345.000 2.145.000 200.000
1110 Construção e Restauração de Estradas 205.000 5.000 200.000
1111 Construção, Reforma e/ou Adequações de Abrigos Rodoviarios 120.000 120.000 0
1112 Construção e ou Recuperacao de Bueiro, Ponte e Passagem Molhada 40.000 40.000 0
1113 Sinalização Horizontal e Vertical nas Ruas e Avenidas do Município 125.000 125.000 0
1114 Aquisição de Veículos e Equipamentos 100.000 100.000 0
1120 Reforma, Ampliação e/ou Melhorias no Terminal Rodoviário 62.000 62.000 0
1171 Construção e/ou Estruturação de Abrigo para Moto Taxistas 80.000 80.000 0
2092 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito 1.613.000 1.613.000 0
12.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 8.055.000 3.274.000 4.781.000
1050 Construção, reforma e conservação da infraestrutura física de Ginásios Poliesportivos. 2.503.000 103.000 2.400.000
1051 Aquisição e Desapropriação de Imóveis para atender as necessidades de edificação de prédios destinados à área do
Desporto e Lazer.
150.000 150.000 0
1054 Construção, reforma e conservação da infraestrutura física de Estádios de Futebol. 175.000 175.000 0
1056 Construção, reforma e conservação da infraestrutura física de Quadras Poliesportivas. 1.086.500 368.000 718.500
1057 Construção de Arena para prática de esportes 250.000 200.000 50.000
1069 Construção do Espaço Esportivo Comunitário 1.512.500 50.000 1.462.500
1126 Construção de uma Pista de Skate 250.000 200.000 50.000
1133 Aquisição de Veículo 90.000 90.000 0
1135 Construção, Reforma e/ou Adequações em Campos de Futebol 455.000 355.000 100.000
2039 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 1.233.000 1.233.000 0
2127 Realizar e Apoiar Eventos e Participações em Atividades Esportivas e de Lazer 330.000 330.000 0
2128 Contribuição a Entidades de Apoio ao Desporto e Lazer 20.000 20.000 0
13.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 4.831.000 4.179.000 652.000
1124 Implantação do Programa Caravana da Cultura 40.000 40.000 0
1208 Construção do Santuário das Avós 300.000 100.000 200.000
1223 Aquisição de Veículo 100.000 100.000 0
2037 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 1.444.000 1.444.000 0 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
2121 Realização e Apoio as Atividades Artístico-Culturais e Festividades Populares 2.365.000 2.365.000 0
2181 Implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura 450.000 0 450.000
2182 Promoção e Fortalecimento do Turismo 100.000 100.000 0
2188 Lei Paulo Gustavo (LPG) 2.000 0 2.000
2190 Manutenção do Conselho Mun. de Patrimônio Histórico e Cultural de SJM - CMPHC 30.000 30.000 0
13.013 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 30.000 30.000 0
2189 Fortalecimento do Fundo Municipal de Cultura 30.000 30.000 0
14.001 SECRETARIA GERAL DO MUNICÍPIO 525.000 525.000 0
2091 Manutenção das Atividades da Secretaria Geral do Município 525.000 525.000 0
15.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 677.000 677.000 0
1130 Estruturação do Distrito Industrial 90.000 90.000 0
2115 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico 487.000 487.000 0
2133 Promover o Desenvolvimento Econômico do Município 60.000 60.000 0
2154 Premiação das Melhores Idéias Empreendedoras 40.000 40.000 0
99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 300.000 300.000 0
2999 Reserva de Contingência 300.000 300.000 0
Total: 251.127.058 70.558.500 180.568.558
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
6. CATEGORIA ECONOMICA.PDF
Despesa Orçamentária por Categoria Econômica Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Categoria Econômica Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
3 Despesas Correntes 205.495.600 60.037.600 145.458.000
Fiscal 144.864.200 53.688.100 91.176.100
Seguridade Social 60.631.400 6.349.500 54.281.900
4 Despesas de Capital 45.331.458 10.220.900 35.110.558
Fiscal 36.341.058 9.943.900 26.397.158
Seguridade Social 8.990.400 277.000 8.713.400
9 Reserva de Contigência 300.000 300.000 0
Fiscal 300.000 300.000 0
Total 251.127.058 70.558.500 180.568.558
Fiscal: 181.505.258 63.932.000 117.573.258
Seguridade: 69.621.800 6.626.500 62.995.300
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
7. MODALIDADE DE APLICACAO.PDF
Despesa Orçamentária por Modalidade de Aplicação Exercício:2025 - Em R$ 1,00 Modalidade de Aplicação Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO 2.135.000 258.000 1.877.000
Fiscal 1.690.000 33.000 1.657.000
Seguridade Social 445.000 225.000 220.000
71 TRANSF.A CONSÓRCIOS PÚB. MEDIANTE CONTRATO RATEIO 624.000 120.000 504.000
Fiscal 120.000 120.000 0
Seguridade Social 504.000 0 504.000
72 EXECUÇÃO ORÇAMENT. DELEGADAA CONSÓRCIOS PÚBLICOS 960.000 0 960.000
Seguridade Social 960.000 0 960.000
90 APLICAÇÕES DIRETAS 247.097.558 69.870.000 177.227.558
Fiscal 179.385.258 63.469.000 115.916.258
Seguridade Social 67.712.300 6.401.000 61.311.300
91 APLIC. DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS 10.500 10.500 0
Fiscal 10.000 10.000 0
Seguridade Social 500 500 0
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 300.000 300.000 0
Fiscal 300.000 300.000 0
Total 251.127.058 70.558.500 180.568.558
Fiscal: 181.505.258 63.932.000 117.573.258
Seguridade: 69.621.800 6.626.500 62.995.300
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
8. DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS POR ORGAO E UNIDADE.PDF
Demonstrativo dos Investimentos por Órgão Unidade Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Total
Poder Legislativo 470.000
01 CÂMARA MUNICIPAL 470.000
01.001 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE MIPIBU 470.000
Poder Executivo 42.017.458
02 GABINETE DO PREFEITO 254.000
02.001 GABINETE DO PREFEITO 254.000
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
430.000
03.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 430.000
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO 50.000
04.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO 50.000
05 SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO 14.237.158
05.001 SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO 6.656.658
05.301 Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação
7.580.500
06 SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERV.
URBANOS
9.268.900
06.001 SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERV. URBANOS 9.268.900
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 8.228.000
07.301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 8.228.000
08 SECRETARIA MUN. TRAB., HABIT. E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
862.400
08.001 SECRETARIA MUN. TRAB., HABIT. E ASSISTÊNCIA SOCIAL 128.000
08.002 FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA 12.000
08.003 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO 9.000
08.301 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 713.400
09 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
PESCA
1.008.000
09.001 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA 1.008.000
10 SECRETARIA MUN DE MEIO AMBIENTE E PLANEJ.
URBANO
275.000
10.001 SECRETARIA MUN DE MEIO AMBIENTE E PLANEJ. URBANO 255.000
10.301 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 20.000
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E
TRANSITO
515.000
11.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO 515.000
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 6.296.000
12.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 6.296.000
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 495.000
13.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 495.000
14 SECRETARIA GERAL DO MUNICÍPIO 3.000
14.001 SECRETARIA GERAL DO MUNICÍPIO 3.000
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
95.000
15.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 95.000
Total 42.487.458
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
9. PROGRAMA, UNIDADE E ACAO.PDF
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Programa Unidade Ação Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 60.208.600 45.095.600 15.113.000
02.001 GABINETE DO PREFEITO 5.462.600 5.262.600 200.000
2003 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 1.655.100 1.655.100 0
2004 Manutenção dos Serviços de Comunicação e Publicidade 86.500 86.500 0
2005 Manutenção da Controladoria Municipal 390.000 390.000 0
2006 Manutenção da Guarda Municipal 1.861.000 1.661.000 200.000
2007 Manutenção da Procuradoria Geral do Município 834.000 834.000 0
2112 Serviço de Informação ao Cidadão 35.000 35.000 0
2124 Manutenção da Contadoria Geral do Município 601.000 601.000 0
03.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
7.862.800 7.737.000 125.800
1006 Reformar, Ampliar e Adequar a Sede da Prefeitura Municipal
155.000 155.000 0
1008 Aquisição e Desapropriação de Imóveis para atender as
necessidades da administração municipal
50.000 50.000 0
1019 Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos (Painel
Solar)
140.000 90.000 50.000
1119 Construção de um Centro Administrativo Integrado 100.000 100.000 0
2011 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de
Administração e Finanças
4.974.800 4.919.000 55.800
2012 Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e
Almoxarifado
67.000 67.000 0
2013 Contribuição a Entidades de Apoio ao Município 253.000 253.000 0
2026 Realização de Concurso Público 70.000 70.000 0
2102 Manutenção de Ouvidoria Municipal 30.000 30.000 0
2131 Contribuição ao PASEP 1.923.000 1.903.000 20.000
2177 Implantação e Manutenção do SIAFIC 100.000 100.000 0
04.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE
TRIBUTAÇÃO
1.332.000 1.332.000 0
2018 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de
Tributação
1.332.000 1.332.000 0
05.001 SECRETARIA MUNICIPAL
EDUCAÇÃO
3.755.000 0 3.755.000
1116 Reforma, Ampliação do Prédio Sede da Secretaria Municipal de Educação
100.000 0 100.000
2100 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de
Educação
3.083.000 0 3.083.000
2103 Apoio ao Transporte de Universitários 550.000 0 550.000
2184 Apoio ao Transporte de Estudantes de Curso Técnico 22.000 0 22.000
06.001 SEC. MUN. DE OBRAS,
INFRAESTRUTURA E SERV. URBANOS
21.076.200 17.252.500 3.823.700
1064 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Cemitérios
Públicos
400.000 150.000 250.000
1067 Aquisição de Veículos, Equipamentos Diversos e Material
Permanente para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Obras.
250.000 50.000 200.000
1072 Construção, Reforma e Ampliação de Prédios Públicos 80.000 80.000 0
2041 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de
Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos
12.308.700 11.242.500 1.066.200
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Programa Unidade Ação Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
2130 Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública 2.617.500 310.000 2.307.500
2135 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública 5.420.000 5.420.000 0
07.301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 7.064.500 0 7.064.500
1018 Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos (Painel
Solar)
90.000 0 90.000
1172 Ampliação, Reforma e/ou Adequação da Sede da
Secretaria Municipal de Saúde
200.000 0 200.000
2052 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de
Saúde
6.774.500 0 6.774.500
08.301 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
3.149.500 3.149.500 0
2060 Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social 3.149.500 3.149.500 0
09.001 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E PESCA
2.827.000 2.683.000 144.000
1122 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos 50.000 50.000 0
2086 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de
Agricultura, Pecuária e Pesca
2.777.000 2.633.000 144.000
10.001 SECRETARIA MUN DE MEIO AMBIENTE E
PLANEJ. URBANO
1.777.000 1.777.000 0
1127 Implant. de Unid. de Conservação Amb.da Zona de
Proteção Amb. e Parque Ambiental da Mata da Bica
40.000 40.000 0
1212 Aquisição e Manutenção de Viaturas 110.000 110.000 0
1214 Implantação da Coleta Seletiva no município 110.000 110.000 0
1215 Arborização da Cidade 35.000 35.000 0
2016 Manutenção do Conselho Municipal de Saneamento
Básico e Meio Ambiente
15.000 15.000 0
2089 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano - SEMURB
1.427.000 1.427.000 0
2158 Revisão do Plano Diretor 20.000 20.000 0
2159 Revisão do Código de Meio Ambiente 20.000 20.000 0
10.301 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 100.000 100.000 0
2123 Fortalecimento do Fundo Municipal de Meio Ambiente -
FMMA
100.000 100.000 0
11.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
E TRANSITO
1.713.000 1.713.000 0
1114 Aquisição de Veículos e Equipamentos 100.000 100.000 0
2092 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de
Transporte e Trânsito
1.613.000 1.613.000 0
12.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E
LAZER
1.233.000 1.233.000 0
2039 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de
Esporte e Lazer
1.233.000 1.233.000 0
13.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 1.544.000 1.544.000 0
1223 Aquisição de Veículo 100.000 100.000 0
2037 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de
Cultura e Turismo
1.444.000 1.444.000 0
14.001 SECRETARIA GERAL DO MUNICÍPIO 525.000 525.000 0
2091 Manutenção das Atividades da Secretaria Geral do Município
525.000 525.000 0
15.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
487.000 487.000 0
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Programa Unidade Ação Total Recursos do TesouroRecursos Outras
Fontes
2115 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
487.000 487.000 0
99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 300.000 300.000 0
2999 Reserva de Contingência 300.000 300.000 0
0002 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE 07.301 FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE
51.649.700 51.649.700 0 0 51.649.700 51.649.700
1083 Construção, Reforma e/ou Ampliação de
Unidades de Saúde Básica
3.453.000 0 3.453.000
1086 Aquisição de Unidade de Saúde Móvel 205.000 0 205.000
1087 Aquisição e Desapropriação de Imóveis para
atender as necessidades de edificação de prédios
destinados à área da saúde.
200.000 0 200.000
1088 Aquisição de Ambulâncias 320.000 0 320.000
1134 Construção, Reforma e/ou Ampliação de
Unidades de Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar
1.550.000 0 1.550.000
1174 Construção do Polo de Academia da Saúde 70.000 0 70.000
2045 IMPLEMENTAÇÃO E
FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL
NA GESTÃO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
56.000 0 56.000
2046 Gestão e Manutenção das Ações de Atenção
Primária à Saúde
22.979.750 0 22.979.750
2048 Manutenção das Ações da Gestão do Sistema
Único de Saúde
116.000 0 116.000
2053 Gestão e Manutenção das Ações de Média e
Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
18.606.950 0 18.606.950
2057 Gestão e Manutenção dos Serviços da
Assistência Farmacêutica
655.000 0 655.000
2119 Gestão e Manutenção das Ações de
Vigilância em Saúde
1.441.000 0 1.441.000
2138 Manutenção das Ações de Suporte a
Alimentação e Nutrição
325.000 0 325.000
2140 Contribuição a Consórcios de Saúde 1.464.000 0 1.464.000
2141 Transferências de Recursos a Parceiros na
Prestação de Serviços de Saúde
28.000 0 28.000
2186 Manutenção dos Benefícios Eventuais 180.000 0 180.000
0003 SANEAMENTO AMBIENTAL 130.000 130.000 0
06.001 SEC. MUN. DE OBRAS,
INFRAESTRUTURA E SERV.
URBANOS
130.000 130.000 0
1073 Construção e Ampliação do Sistema de
Saneamento Básico e Esgotos
130.000 130.000 0
0004 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DE QUALIDADE 05.001 SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO
92.865.358 13.445.358 0 0 92.865.358 13.445.358
1012 Aquisição e Instalação de Painéis
Fotovoltaicos (Painel Solar)
220.000 0 220.000
1013 Construção, reforma, ampliação e
estruturação de Unidades de Ensino Fundamental
750.000 0 750.000
1024 Construção, ampliação, reforma e
estruturação das Unidades de Educação Infantil.
3.845.658 0 3.845.658
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Programa Unidade Ação Total Recursos do
Tesouro
Recursos Outras Fontes
1043 Aquisição e Desapropriação de Imóveis para atender as
necessidades de Construção ou Ampliação de Unidades de
Ensino Fundamental.
120.000 0 120.000
1044 Aquisição e Desapropriação de Imóveis para atender as
necessidades de Construção ou Ampliação de Unidades de
Ensino Infantil.
120.000 0 120.000
1046 Construção, reforma, ampliação e estruturação de
Espaços de Educação Especial
50.000 0 50.000
2020 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 2.449.400 0 2.449.400
2024 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola 53.000 0 53.000
2025 Manutenção de Programas Destinados à Educação de
Jovens e Adultos
83.000 0 83.000
2027 Manutenção das Atividades da Educação Infantil 545.300 0 545.300
2029 Manutenção das Atividades do Ensino Especial 197.000 0 197.000
2036 Manutenção das Atividades Educacionais através do
Salário Educação - Ensino Fundamental
2.640.000 0 2.640.000
2082 Programa Escola em Tempo Integral (ETI) 900.000 0 900.000
2118 Manutenção das Atividades Educacionais através do
Salário Educação - Ensino Infantil
1.096.000 0 1.096.000
2136 Manutenção da Educação Infantil através de Recursos de
TD/FNDE
120.000 0 120.000
2139 Apoio e organização de Eventos, Projetos e Atividades
Educacionais
96.000 0 96.000
2149 Manutenção do Programa Tempo de Aprender 20.000 0 20.000
2150 Manutenção do Programa Brasil na Escola (6º ao 9º Ano) 29.000 0 29.000
2151 Manutenção de Plataforma Educacional Digital 77.000 0 77.000
2153 Implementação e Manutenção do Projeto Proale
(Programa de Alfabetização e Leitura)
34.000 0 34.000
05.301 Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação
79.420.000 0 79.420.000
1228 Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos (Painel
Solar)
460.000 0 460.000
1229 Construção, reforma, ampliação e estruturação de
Unidades de Ensino Fundamental - FUNDEB
2.000.000 0 2.000.000
1230 Construção, ampliação, reforma e estruturação das
Unidades de Educação Infantil - FUNDEB
1.900.000 0 1.900.000
1231 Aquisição e Desapropriação de Imóveis para 200.000 0 200.000
atender as necessidades de Construção ou Ampliação de
Unidades de Ensino Fundamental.
1232 Aquisição e Desapropriação de Imóveis para atender as
necessidades de Construção ou Ampliação de Unidades de
Ensino Infantil.
200.000 0 200.000
1234 Construção, reforma, ampliação e estruturação de
Espaços de Educação Especial - FUNDEB
140.000 0 140.000
2032 Manutenção das Atividades do FUNDEB - 30%
(Fundamental)
11.944.500 0 11.944.500
2033 Manutenção das Atividades do FUNDEB 30%(Infantil) 5.981.500 0 5.981.500
2034 Manutenção das atividades do FUNDEB - 70%
(Fundamental) - Remuneração dos profiss. da educ básica
39.099.500 0 39.099.500
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Programa Unidade Ação Total Recursos do
Tesouro
Recursos Outras
Fontes
2035 Manutenção das Atividades do FUNDEB 70%(Infantil) -
Remuneração dos profissionais da educação básica
14.044.500 0 14.044.500
2098 Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos-FUNDEB 30% 300.000 0 300.000
2099 Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos-FUNDEB 70% -
Remuneração dos profissionais da educação básica
2.600.000 0 2.600.000
2183 Manutenção da Educação Especial - FUNDEB 550.000 0 550.000
0005 DESENVOLVIMENTO E
PROMOÇÃO CULTURAL
2.917.000 2.465.000 452.000
13.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA E TURISMO
2.887.000 2.435.000 452.000
1124 Implantação do Programa Caravana da Cultura 40.000 40.000 0
2121 Realização e Apoio as Atividades Artístico-Culturais e
Festividades Populares
2.365.000 2.365.000 0
2181 Implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento
à Cultura
450.000 0 450.000
2188 Lei Paulo Gustavo (LPG) 2.000 0 2.000
2190 Manutenção do Conselho Mun. de Patrimônio Histórico e
Cultural de SJM - CMPHC
30.000 30.000 0
13.013 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 30.000 30.000 0
2189 Fortalecimento do Fundo Municipal de Cultura 30.000 30.000 0
0006 GESTÃO DAASSISTÊNCIA SOCIAL 5.481.100 3.005.000 2.476.100
08.002 FUNDO MUNICIPAL DA
INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
38.100 38.000 100
2009 Fortalecimento do Fundo para a Infância e Adolescência -
FIA
38.100 38.000 100
08.301 FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
5.443.000 2.967.000 2.476.000
1092 Reforma, ampliação e/ou adequação para acessibilidade do
CRAS
120.000 50.000 70.000
1093 Construção de Centro de Convivência de Idosos 120.000 50.000 70.000
1096 Aquisição de Veículos, Equipamentos Diversos e Material
Permanente
160.000 30.000 130.000
1132 Reforma, ampliação e/ou adequação para acessibilidade do
CREAS
120.000 50.000 70.000
1176 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unidades de
Assistência Social
60.000 30.000 30.000
2061 Transferências a Entidades sem Fins Lucrativos 445.000 225.000 220.000
2062 Bloco da Proteção Social Básica 787.000 308.000 479.000
2064 Programa de Cidadania Alimentar (Cesta Cidadã/Pão
Cidadão/Qualificação Profissional)
640.000 640.000 0
2072 Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro
Único
387.000 33.000 354.000
2077 Fortalecimento do Controle Social (Conselho de Assistência
Social)
30.000 10.000 20.000
2081 Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta
Complexidade (MAC)
390.500 89.000 301.500
2083 PROCADSUAS 26.000 0 26.000
2108 Gestão de Benefícios Eventuais 1.324.000 1.324.000 0
2113 Bloco de Gestão do SUAS - (IGD-SUAS) 34.000 4.000 30.000
2116 Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do
Trabalho - ACESSUAS TRABALHO
12.000 0 12.000
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Programa Unidade Ação Total Recursos do
Tesouro
Recursos Outras
Fontes
2132 Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social -
BPC
1.500 0 1.500
2134 Realização e Participação em Eventos Assistenciais 30.000 30.000 0
2137 Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz 299.000 32.000 267.000
2142 Proteção Social em situações de calamidades públicas e
emergências - Proteção Social Especial
397.000 2.000 395.000
2719 Manutenção do Programa LEITE É VIDA 60.000 60.000 0
0007 PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES DE
ESPORTE E LAZER
7.772.000 2.041.000 5.731.000
05.001 SECRETARIA MUNICIPAL
EDUCAÇÃO
250.000 0 250.000
1203 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Espaços Esportivos
nas Unidades Escolares
250.000 0 250.000
05.301 Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação
700.000 0 700.000
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
1233 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Espaços Esportivos
nas Unidades Escolares - FUNDEB
700.000 0 700.000
12.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE
ESPORTE E LAZER
6.822.000 2.041.000 4.781.000
1050 Construção, reforma e conservação da infraestrutura física
de Ginásios Poliesportivos.
2.503.000 103.000 2.400.000
1051 Aquisição e Desapropriação de Imóveis para atender as
necessidades de edificação de prédios destinados à área do
Desporto e Lazer.
150.000 150.000 0
1054 Construção, reforma e conservação da infraestrutura física
de Estádios de Futebol.
175.000 175.000 0
1056 Construção, reforma e conservação da infraestrutura física
de Quadras Poliesportivas.
1.086.500 368.000 718.500
1057 Construção de Arena para prática de esportes 250.000 200.000 50.000
1069 Construção do Espaço Esportivo Comunitário 1.512.500 50.000 1.462.500
1126 Construção de uma Pista de Skate 250.000 200.000 50.000
1133 Aquisição de Veículo 90.000 90.000 0
1135 Construção, Reforma e/ou Adequações em Campos de
Futebol
455.000 355.000 100.000
2127 Realizar e Apoiar Eventos e Participações em Atividades
Esportivas e de Lazer
330.000 330.000 0
2128 Contribuição a Entidades de Apoio ao Desporto e Lazer 20.000 20.000 0
0008 APOIO A GESTÃO LEGISLATIVA 8.600.000 8.600.000 0
01.001 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO
JOSE DE MIPIBU
8.600.000 8.600.000 0
1001 Aquisição de Veículo 150.000 150.000 0
1002 Reforma do Prédio da Câmara 140.000 140.000 0
2001 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal 7.650.000 7.650.000 0
2002 Verba Indenizatória do Exercício Parlamentar 400.000 400.000 0
2042 Projeto Câmara Cultural 220.000 220.000 0
2044 Projeto Câmara Itinerante 40.000 40.000 0
0009 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
532.000 532.000 0
02.001 GABINETE DO PREFEITO 60.000 60.000 0
2094 Manutenção do Conselho Municipal de Políticas Públicas
sobre Drogas
60.000 60.000 0
08.001 SECRETARIA MUN. TRAB.,
HABIT. E ASSISTÊNCIA SOCIAL
442.000 442.000 0
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Programa Unidade Ação Total Recursos do
Tesouro
Recursos Outras
Fontes
2008 Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança
e do Adolescente-CMDCA
60.000 60.000 0
2010 Gestão e Manutenção do Conselho Tutelar 348.000 348.000 0
2185 Manutenção das Atividades do Conselho Municipal dos
Direitos da Mulher - (CMDM)
34.000 34.000 0
08.003 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS
DO IDOSO
30.000 30.000 0
2071 Apoio a Execução da Política Municipal de Direitos da
Pessoa Idosa
30.000 30.000 0
0010 DESENVOLVIMENTO URBANO 8.120.900 2.161.900 5.959.000
06.001 SEC. MUN. DE OBRAS,
INFRAESTRUTURA E SERV. URBANOS
8.120.900 2.161.900 5.959.000
1058 Pavimentação e Drenagem de Vias 6.369.900 1.110.900 5.259.000
1059 Urbanização em Áreas Públicas 168.000 168.000 0
1060 Construção, Restauração e Paisagismo de Praças e Espaços
Públicos Comuns.
533.000 283.000 250.000
1061 Construção de Calçadões e Passeios Públicos 100.000 100.000 0
1062 Recuperação e Conservação de vias públicas pavimentadas 700.000 250.000 450.000
1068 Aquisição e Desapropriação de Imóveis para atender as
necessidades de edificação de prédios e espaços públicos na área
de urbanismo.
50.000 50.000 0
1170 Construção de Pórtico 100.000 100.000 0
2187 Limpeza e Desobstrução das Lagoas de Captação de Águas
Pluviais
100.000 100.000 0
0011 PROMOÇÃO DO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO
190.000 190.000 0
15.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
190.000 190.000 0
1130 Estruturação do Distrito Industrial 90.000 90.000 0
2133 Promover o Desenvolvimento Econômico do Município 60.000 60.000 0
2154 Premiação das Melhores Idéias Empreendedoras 40.000 40.000 0
0012 TRANSPORTE ESCOLAR 1.398.400 0 1.398.400
05.001 SECRETARIA MUNICIPAL
EDUCAÇÃO
1.398.400 0 1.398.400
1204 Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar 100.000 0 100.000
2023 Manutenção do Transporte Escolar - Fundamental 944.400 0 944.400
2040 Manutenção do Transporte Escolar - Médio 216.000 0 216.000
2097 Manutenção do Transporte Escolar - Infantil 138.000 0 138.000
0013 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 1.709.000 0 1.709.000
05.001 SECRETARIA MUNICIPAL
EDUCAÇÃO
1.709.000 0 1.709.000
2021 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação
Escolar(PNAE)- Fundamental
988.000 0 988.000
2022 Manutenção das Atividades do Programa Nacional de
Alimentação Escolar(PNAE)- Creche
313.000 0 313.000
2093 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE) - Pré-escola
299.000 0 299.000
2101 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE)-EJA
61.000 0 61.000
2122 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação
Escolar(PNAE)- AEE
48.000 0 48.000
0015 PROMOÇÃO DA MOBILIDADE 195.000 195.000 0 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Programa Unidade Ação Total Recursos do
Tesouro
Recursos Outras
Fontes
06.001 SEC. MUN. DE OBRAS,
INFRAESTRUTURA E SERV. URBANOS
70.000 70.000 0
1071 Obras com Acessibilidade 70.000 70.000 0
11.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTE E TRANSITO
125.000 125.000 0
1113 Sinalização Horizontal e Vertical nas Ruas e Avenidas do Município
125.000 125.000 0
0016 ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS 2.921.000 2.921.000 0
03.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
2.921.000 2.921.000 0
1011 Obrigações financeiras contraídas em decorrência de
empréstimos, financiamentos ou concessões que representem
compromisso assumido em um exercício, para resgate em outro.
2.791.000 2.791.000 0
2015 Compromissos Decorrentes de Sentenças Judiciais 130.000 130.000 0
0017 REEQUIPAMENTO TECNOLÓGICO
E ESTRUTURAL
2.120.000 205.000 1.915.000
02.001 GABINETE DO PREFEITO 35.000 35.000 0
1005 Aquisição de Equipamentos Diversos e Material Permanente
para o Gabinete do Prefeito
35.000 35.000 0
03.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
70.000 70.000 0
1007 Aquisição de equipamentos diversos e materiais
permanentes para a Secretaria de Administração
70.000 70.000 0
04.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE
TRIBUTAÇÃO
50.000 50.000 0
1010 Modernização da Administração Tributária com Aquis. de
Equipamentos Diversos e Material Permanente
50.000 50.000 0
07.301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1.615.000 0 1.615.000
1084 Aquisição de Equipamentos Diversos e Material Permanente
para Atenção Primária à Saúde
825.000 0 825.000
1210 Aquisição de Equipamentos Diversos e Material Permanente
para Atenção Especializada
790.000 0 790.000
09.001 SECRETARIA MUN. DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA
350.000 50.000 300.000
1102 Aquisição de Equipamentos, Máquinas e Implementos
Agrícolas
350.000 50.000 300.000
0018 DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL
445.000 195.000 250.000
08.001 SECRETARIA MUN. TRAB.,
HABIT. E ASSISTÊNCIA SOCIAL
445.000 195.000 250.000
1097 Construção de Unidades Habitacionais - Urbanas 50.000 50.000 0
1098 Aquisição e Desapropriação de Imóveis para atender as
necessidades de edificação de prédios destinados ao
desenvolvimento habitacional do município.
50.000 50.000 0
1225 Construção de Unidades Habitacionais - Rural 50.000 50.000 0
2084 Manutenção dos Programas de Habitação de Interesse Social 265.000 15.000 250.000
2156 Regularização Fundiária 30.000 30.000 0
0019 RECURSOS HÍDRICOS 1.989.000 1.599.000 390.000
06.001 SEC. MUN. DE OBRAS,
INFRAESTRUTURA E SERV. URBANOS
1.989.000 1.599.000 390.000
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Programa Unidade Ação Total Recursos do
Tesouro
Recursos Outras
Fontes
1077 Construção e Ampliação do Sistema de Abastecimento e
Tratamento D'Agua
200.000 200.000 0
1078 Perfuração, Instalação e Manutenção de Poços Tubulares 75.000 75.000 0
1079 Construção e Reforma de Cisternas, Reservatório e Caixas
D'agua
50.000 50.000 0
2043 Manutenção do Sistema de Abastecimento D'Agua 1.664.000 1.274.000 390.000
0020 DESENVOLVIMENTO
ESTRATÉGICO DO TURISMO
400.000 200.000 200.000
13.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA E TURISMO
400.000 200.000 200.000
1208 Construção do Santuário das Avós 300.000 100.000 200.000
2182 Promoção e Fortalecimento do Turismo 100.000 100.000 0
0021 DESENVOLVIMENTO E
INFRAESTRUTURA RURAL
786.000 716.000 70.000
09.001 SECRETARIA MUN. DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA
786.000 716.000 70.000
1009 Construção de Currais Para Feira de Bovino, Ovino,
Caprino, Suíno e Equinos
60.000 60.000 0
1014 Construção da Clínica P/Pequenas Cirurgias em Animais de
Pequeno Porte(Castração entre Outros)
80.000 80.000 0
1015 Construção de Uma Clínica Veterinária 80.000 80.000 0
1016 Aquisição de Uma Unidade Móvel para laboratório 90.000 90.000 0
1100 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Mercado Público 120.000 80.000 40.000
1103 Aquisição e Desapropriação de Imóveis 40.000 40.000 0
1209 Construção, Ampliação e/ou Adequações de prédios públicos
da Sec. Mun. de Agricultura
80.000 80.000 0
2014 Assistência Técnica, Análise de Solo, Àgua, Vacinação
Brucelose e Aftosa
60.000 30.000 30.000
2087 Assistência ao Pequeno Produtor Rural 100.000 100.000 0
2129 Contribuição a Entidades de Apoio ao setor da Agricultura 11.000 11.000 0
2178 Padronização da Feira Livre 65.000 65.000 0
0022 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 507.000 307.000 200.000
11.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTE E TRANSITO
507.000 307.000 200.000
1110 Construção e Restauração de Estradas 205.000 5.000 200.000
1111 Construção, Reforma e/ou Adequações de Abrigos
Rodoviarios
120.000 120.000 0
1112 Construção e ou Recuperacao de Bueiro, Ponte e Passagem Molhada
40.000 40.000 0
1120 Reforma, Ampliação e/ou Melhorias no Terminal Rodoviário 62.000 62.000 0
1171 Construção e/ou Estruturação de Abrigo para Moto Taxistas 80.000 80.000 0
0100 COVID-19 190.000 0 190.000
07.301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 190.000 0 190.000
2143 Enfrentamento da Emergência de Saúde Decorrente do
Coronavírus
190.000 0 190.000
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Programa Unidade Ação Total Recursos do
Tesouro
Recursos Outras
Fontes
Total 251.127.058 70.558.500 180.568.558
Fiscal: 181.505.258 63.932.000 117.573.258
Seguridade: 69.621.800 6.626.500 62.995.300
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
10. UNIDADE ORCAMENTARIA.PDF
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
01.001 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE MIPIBU 8.600.000 8.600.000 0
Fiscal 8.600.000 8.600.000 0
02.001 GABINETE DO PREFEITO 5.557.600 5.357.600 200.000
Fiscal 5.557.600 5.357.600 200.000
03.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 10.853.800 10.728.000 125.800
Fiscal 10.853.800 10.728.000 125.800
04.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO 1.382.000 1.382.000 0
Fiscal 1.382.000 1.382.000 0
05.001 SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO 20.557.758 0 20.557.758
Fiscal 20.557.758 0 20.557.758
05.301 Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação
80.120.000 0 80.120.000
Fiscal 80.120.000 0 80.120.000
06.001 SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERV. URBANOS 31.386.100 21.213.400 10.172.700
Fiscal 31.386.100 21.213.400 10.172.700
07.301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 60.519.200 0 60.519.200
Seguridade Social 60.519.200 0 60.519.200
08.001 SECRETARIA MUN. TRAB., HABIT. E ASSISTÊNCIA SOCIAL 887.000 637.000 250.000
Fiscal 445.000 195.000 250.000
Seguridade Social 442.000 442.000 0
08.002 FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA 38.100 38.000 100
Seguridade Social 38.100 38.000 100
08.003 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO 30.000 30.000 0
Seguridade Social 30.000 30.000 0
08.301 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8.592.500 6.116.500 2.476.000
Seguridade Social 8.592.500 6.116.500 2.476.000
09.001 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA 3.963.000 3.449.000 514.000
Fiscal 3.963.000 3.449.000 514.000
10.001 SECRETARIA MUN DE MEIO AMBIENTE E PLANEJ. URBANO 1.777.000 1.777.000 0
Fiscal 1.777.000 1.777.000 0
10.301 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 100.000 100.000 0 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
Fiscal 100.000 100.000 0
11.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO 2.345.000 2.145.000 200.000
Fiscal 2.345.000 2.145.000 200.000
12.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 8.055.000 3.274.000 4.781.000
Fiscal 8.055.000 3.274.000 4.781.000
13.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 4.831.000 4.179.000 652.000
Fiscal 4.831.000 4.179.000 652.000
13.013 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 30.000 30.000 0
Fiscal 30.000 30.000 0
14.001 SECRETARIA GERAL DO MUNICÍPIO 525.000 525.000 0
Fiscal 525.000 525.000 0
15.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 677.000 677.000 0
Fiscal 677.000 677.000 0
99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 300.000 300.000 0
Fiscal 300.000 300.000 0
Total 251.127.058 70.558.500 180.568.558
Fiscal: 181.505.258 63.932.000 117.573.258
Seguridade: 69.621.800 6.626.500 62.995.300
11. ORGAO.PDF MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Órgão Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Órgão Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
01 - CÂMARA MUNICIPAL 8.600.000 8.600.000 0
Fiscal 8.600.000 8.600.000 0
02 - GABINETE DO PREFEITO 5.557.600 5.357.600 200.000
Fiscal 5.557.600 5.357.600 200.000
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 10.853.800 10.728.000 125.800
Fiscal 10.853.800 10.728.000 125.800
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO 1.382.000 1.382.000 0
Fiscal 1.382.000 1.382.000 0
05 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO 100.677.758 0 100.677.758
Fiscal 100.677.758 0 100.677.758
06 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERV. URBANOS 31.386.100 21.213.400 10.172.700
Fiscal 31.386.100 21.213.400 10.172.700
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 60.519.200 0 60.519.200
Seguridade Social 60.519.200 0 60.519.200
08 - SECRETARIA MUN. TRAB., HABIT. E ASSISTÊNCIA SOCIAL 9.547.600 6.821.500 2.726.100
Fiscal 445.000 195.000 250.000
Seguridade Social 9.102.600 6.626.500 2.476.100
09 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA 3.963.000 3.449.000 514.000
Fiscal 3.963.000 3.449.000 514.000
10 - SECRETARIA MUN DE MEIO AMBIENTE E PLANEJ. URBANO 1.877.000 1.877.000 0
Fiscal 1.877.000 1.877.000 0
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO 2.345.000 2.145.000 200.000
Fiscal 2.345.000 2.145.000 200.000
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 8.055.000 3.274.000 4.781.000
Fiscal 8.055.000 3.274.000 4.781.000
13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 4.861.000 4.209.000 652.000
Fiscal 4.861.000 4.209.000 652.000
14 - SECRETARIA GERAL DO MUNICÍPIO 525.000 525.000 0
Fiscal 525.000 525.000 0
15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 677.000 677.000 0
Fiscal 677.000 677.000 0
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 300.000 300.000 0
Fiscal 300.000 300.000 0
Total 251.127.058 70.558.500 180.568.558
Fiscal: 181.505.258 63.932.000 117.573.258
Seguridade: 69.621.800 6.626.500 62.995.300
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
12. ORGAO E UNIDADE ORCAMENTARIA.PDF
Despesa Orçamentária por Órgão e Unidade Orçamentária Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Total Recursos do
Tesouro
Recursos Outras
Fontes
01 CÂMARA MUNICIPAL 8.600.000 8.600.000 0
01.001 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE MIPIBU 8.600.000 8.600.000 0
Fiscal 8.600.000 8.600.000 0
02 GABINETE DO PREFEITO 5.557.600 5.357.600 200.000
02.001 GABINETE DO PREFEITO 5.557.600 5.357.600 200.000
Fiscal 5.557.600 5.357.600 200.000
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
10.853.800 10.728.000 125.800
03.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
10.853.800 10.728.000 125.800
Fiscal 10.853.800 10.728.000 125.800
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO 1.382.000 1.382.000 0
04.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO 1.382.000 1.382.000 0
Fiscal 1.382.000 1.382.000 0
05 SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO 100.677.758 0 100.677.758
05.001 SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO 20.557.758 0 20.557.758
Fiscal 20.557.758 0 20.557.758
05.301 Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
de Valorização dos Profissionais da Educação
80.120.000 0 80.120.000
Fiscal 80.120.000 0 80.120.000
06 SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E
SERV. URBANOS
31.386.100 21.213.400 10.172.700
06.001 SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERV.
URBANOS
31.386.100 21.213.400 10.172.700
Fiscal 31.386.100 21.213.400 10.172.700
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 60.519.200 0 60.519.200
07.301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 60.519.200 0 60.519.200
Seguridade Social 60.519.200 0 60.519.200
08 SECRETARIA MUN. TRAB., HABIT. E
ASSISTÊNCIA SOCIAL
9.547.600 6.821.500 2.726.100
08.001 SECRETARIA MUN. TRAB., HABIT. E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
887.000 637.000 250.000
Fiscal 445.000 195.000 250.000
Seguridade Social 442.000 442.000 0
08.002 FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA 38.100 38.000 100
Seguridade Social 38.100 38.000 100
08.003 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO 30.000 30.000 0
Seguridade Social 30.000 30.000 0
08.301 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8.592.500 6.116.500 2.476.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Órgão e Unidade Orçamentária Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Total Recursos do
Tesouro
Recursos Outras
Fontes
Seguridade Social 8.592.500 6.116.500 2.476.000
09 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E PESCA
3.963.000 3.449.000 514.000
09.001 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
PESCA
3.963.000 3.449.000 514.000
Fiscal 3.963.000 3.449.000 514.000
10 SECRETARIA MUN DE MEIO AMBIENTE E
PLANEJ. URBANO
1.877.000 1.877.000 0
10.001 SECRETARIA MUN DE MEIO AMBIENTE E PLANEJ.
URBANO
1.777.000 1.777.000 0
Fiscal 1.777.000 1.777.000 0
10.301 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 100.000 100.000 0
Fiscal 100.000 100.000 0
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E
TRANSITO
2.345.000 2.145.000 200.000
11.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO 2.345.000 2.145.000 200.000
Fiscal 2.345.000 2.145.000 200.000
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E
LAZER
8.055.000 3.274.000 4.781.000
12.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 8.055.000 3.274.000 4.781.000
Fiscal 8.055.000 3.274.000 4.781.000
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E
TURISMO
4.861.000 4.209.000 652.000
13.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 4.831.000 4.179.000 652.000
Fiscal 4.831.000 4.179.000 652.000
13.013 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 30.000 30.000 0
Fiscal 30.000 30.000 0
14 SECRETARIA GERAL DO MUNICÍPIO 525.000 525.000 0
14.001 SECRETARIA GERAL DO MUNICÍPIO 525.000 525.000 0
Fiscal 525.000 525.000 0
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
677.000 677.000 0
15.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
677.000 677.000 0
Fiscal 677.000 677.000 0
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 300.000 300.000 0
99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 300.000 300.000 0
Fiscal 300.000 300.000 0
Total 251.127.058 70.558.500 180.568.558
Fiscal: 181.505.258 63.932.000 117.573.258
Seguridade: 69.621.800 6.626.500 62.995.300
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
13. CATEGORIA E UNIDADE ORCAMENTARIA.PDF
Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Categoria Total Recursos do
Tesouro
Recursos Outras Fontes
3 Despesas Correntes 205.495.600 60.037.600 145.458.000
01.001 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE MIPIBU 8.130.000 8.130.000 0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 8.130.000 8.130.000 0
02.001 - GABINETE DO PREFEITO 5.303.600 5.203.600 100.000
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.203.600 5.203.600 0
17063110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 100.000 0 100.000
03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 7.629.800 7.554.000 75.800
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 7.504.000 7.504.000 0
15010000 Outros Recursos não Vinculados 50.000 50.000 0
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 10.000 0 10.000
17080000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 41.000 0 41.000
17180000 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 4.800 0 4.800
17200000 Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997 19.000 0 19.000
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 1.000 0 1.000
04.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO 1.332.000 1.332.000 0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.332.000 1.332.000 0
05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO 13.901.100 0 13.901.100
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 7.912.700 0 7.912.700
15500000 Transferência do Salário-Educação 3.236.000 0 3.236.000
15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 5.000 0 5.000
15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 1.409.000 0 1.409.000
15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 488.400 0 488.400
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 630.000 0 630.000
15760000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação 220.000 0 220.000
05.301 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação 72.539.500 0 72.539.500
15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos 13.235.000 0 13.235.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Categoria Total Recursos do
Tesouro
Recursos Outras Fontes
15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70% 41.055.000 0 41.055.000
15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 3.220.500 0 3.220.500
15421070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70% 15.029.000 0 15.029.000
06.001 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERV. URBANOS 22.117.200 18.373.500 3.743.700
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 18.373.500 18.373.500 0
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 50.000 0 50.000
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 10.000 0 10.000
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 370.000 0 370.000
17200000 Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997 1.026.200 0 1.026.200
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 2.287.500 0 2.287.500
07.301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 52.291.200 0 52.291.200
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde 13.671.400 0 13.671.400
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 28.416.000 0 28.416.000
16003110 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Transferências da União decorrentes de emendas
parlamentares individuais
2.000.000 0 2.000.000
16003120 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Transferências da União decorrentes de emendas
parlamentares de bancada
1.200.000 0 1.200.000
16020000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -
Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
100.000 0 100.000
16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às
endemias
3.480.000 0 3.480.000
16050000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. 3.066.300 0 3.066.300
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 185.000 0 185.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Categoria Total Recursos do
Tesouro
Recursos Outras Fontes
16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 150.000 0 150.000
16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 20.500 0 20.500
16590000 Outros Recursos Vinculados à Saúde 2.000 0 2.000
08.001 - SECRETARIA MUN. TRAB., HABIT. E ASSISTÊNCIA SOCIAL 709.000 459.000 250.000
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 459.000 459.000 0
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 250.000 0 250.000
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA 26.100 26.000 100
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 26.000 26.000 0
17990000 Outras Vinculações Legais 100 0 100
08.003 - FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO 21.000 21.000 0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 21.000 21.000 0
08.301 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 7.879.100 5.888.500 1.990.600
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.888.500 5.888.500 0
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.350.500 0 1.350.500
16603110 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Transferências da União decorrentes de emendas
parlamentares individuais
245.000 0 245.000
16603120 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Transferências da União decorrentes de emendas
parlamentares de bancada
45.000 0 45.000
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 30.000 0 30.000
16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 60.100 0 60.100
17110000 Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas 260.000 0 260.000
09.001 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA 2.955.000 2.781.000 174.000
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.781.000 2.781.000 0
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 30.000 0 30.000
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 86.000 0 86.000
17200000 Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997 58.000 0 58.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Categoria Total Recursos do
Tesouro
Recursos Outras Fontes
10.001 - SECRETARIA MUN DE MEIO AMBIENTE E PLANEJ. URBANO 1.522.000 1.522.000 0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.522.000 1.522.000 0
10.301 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 80.000 80.000 0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 80.000 80.000 0
11.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO 1.830.000 1.830.000 0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.830.000 1.830.000 0
12.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 1.759.000 1.759.000 0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.759.000 1.759.000 0
13.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 4.336.000 3.944.000 392.000
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.644.000 3.644.000 0
15010000 Outros Recursos não Vinculados 300.000 300.000 0
17150000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 5º Audiovisual 1.000 0 1.000
17160000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 8º Demais Setores da Cultura 1.000 0 1.000
17190000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei 14.399/2022 390.000 0 390.000
13.013 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 30.000 30.000 0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 30.000 30.000 0
14.001 - SECRETARIA GERAL DO MUNICÍPIO 522.000 522.000 0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 522.000 522.000 0
15.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 582.000 582.000 0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 582.000 582.000 0
4 Despesas de Capital 45.331.458 10.220.900 35.110.558
01.001 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE MIPIBU 470.000 470.000 0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 470.000 470.000 0
02.001 - GABINETE DO PREFEITO 254.000 154.000 100.000
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 154.000 154.000 0
17063110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 100.000 0 100.000
03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 3.224.000 3.174.000 50.000
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.830.000 1.830.000 0
15010000 Outros Recursos não Vinculados 1.344.000 1.344.000 0
17540000 Recursos de Operações de Crédito 50.000 0 50.000
04.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO 50.000 50.000 0 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Categoria Total Recursos do
Tesouro
Recursos Outras Fontes
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 50.000 50.000 0
05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO 6.656.658 0 6.656.658
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 1.391.000 0 1.391.000
15500000 Transferência do Salário-Educação 1.300.000 0 1.300.000
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 3.665.658 0 3.665.658
15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 125.000 0 125.000
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 125.000 0 125.000
15740000 Operações de Crédito Vinculadas à Educação 50.000 0 50.000
05.301 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação 7.580.500 0 7.580.500
15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos 4.360.000 0 4.360.000
15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 3.220.500 0 3.220.500
06.001 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERV. URBANOS 9.268.900 2.839.900 6.429.000
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.839.900 2.839.900 0
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1.270.000 0 1.270.000
17003110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 800.000 0 800.000
17003120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 1.500.000 0 1.500.000
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 1.000.000 0 1.000.000
17060000 Transferência Especial da União 100.000 0 100.000
17063110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 500.000 0 500.000
17100000 Transferência Especial dos Estados 100.000 0 100.000
17103210 Transferências Especial dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais 900.000 0 900.000
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 39.000 0 39.000
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 20.000 0 20.000
17540000 Recursos de Operações de Crédito 200.000 0 200.000
07.301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 8.228.000 0 8.228.000
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde 1.886.000 0 1.886.000
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 759.000 0 759.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Categoria Total Recursos do
Tesouro
Recursos Outras Fontes
16010000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 3.360.000 0 3.360.000
16013110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 900.000 0 900.000
16013120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 450.000 0 450.000
16020000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -
Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
40.000 0 40.000
16030000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde -
Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21CO.
50.000 0 50.000
16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 563.000 0 563.000
16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 120.000 0 120.000
16340000 Operações de Crédito vinculadas à Saúde 100.000 0 100.000
08.001 - SECRETARIA MUN. TRAB., HABIT. E ASSISTÊNCIA SOCIAL 178.000 178.000 0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 178.000 178.000 0
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA 12.000 12.000 0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 12.000 12.000 0
08.003 - FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO 9.000 9.000 0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 9.000 9.000 0
08.301 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 713.400 228.000 485.400
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 228.000 228.000 0
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 113.400 0 113.400
16603110 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Transferências da União decorrentes de emendas
parlamentares individuais
160.000 0 160.000
16603120 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Transferências da União decorrentes de emendas
parlamentares de bancada
100.000 0 100.000
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 2.000 0 2.000
16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 60.000 0 60.000
17540000 Recursos de Operações de Crédito 50.000 0 50.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Categoria Total Recursos do
Tesouro
Recursos Outras Fontes
09.001 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA 1.008.000 668.000 340.000
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 668.000 668.000 0
17003110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 250.000 0 250.000
17063110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 40.000 0 40.000
17540000 Recursos de Operações de Crédito 50.000 0 50.000
10.001 - SECRETARIA MUN DE MEIO AMBIENTE E PLANEJ. URBANO 255.000 255.000 0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 255.000 255.000 0
10.301 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 20.000 20.000 0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 20.000 20.000 0
11.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO 515.000 315.000 200.000
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 315.000 315.000 0
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 100.000 0 100.000
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 100.000 0 100.000
12.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 6.296.000 1.515.000 4.781.000
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.515.000 1.515.000 0
17003120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 3.068.500 0 3.068.500
17063110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 50.000 0 50.000
17110000 Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas 1.462.500 0 1.462.500
17540000 Recursos de Operações de Crédito 200.000 0 200.000
13.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 495.000 235.000 260.000
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 235.000 235.000 0
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 200.000 0 200.000
17190000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei 14.399/2022 60.000 0 60.000
14.001 - SECRETARIA GERAL DO MUNICÍPIO 3.000 3.000 0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000 3.000 0
15.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 95.000 95.000 0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 95.000 95.000 0
9 Reserva de Contigência 300.000 300.000 0
99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 300.000 300.000 0 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Categoria Total Recursos do
Tesouro
Recursos Outras Fontes
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 300.000 300.000 0
Total 251.127.058 70.558.500 180.568.558
Fiscal: 181.505.258 63.932.000 117.573.258
Seguridade: 69.621.800 6.626.500 62.995.300
14. RESUMO GERAL DA DESPESA.PDF MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Despesa Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Categoria Grupo Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
3 Despesas Correntes 205.495.600 60.037.600 145.458.000
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 111.503.900 26.336.600 85.167.300
Fiscal 82.499.100 23.087.100 59.412.000
Seguridade Social 29.004.800 3.249.500 25.755.300
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA 47.000 47.000 0
Fiscal 47.000 47.000 0
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 93.944.700 33.654.000 60.290.700
Fiscal 62.318.100 30.554.000 31.764.100
Seguridade Social 31.626.600 3.100.000 28.526.600
4 Despesas de Capital 45.331.458 10.220.900 35.110.558
4 INVESTIMENTO 42.487.458 7.376.900 35.110.558
Fiscal 33.497.058 7.099.900 26.397.158
Seguridade Social 8.990.400 277.000 8.713.400
5 INVERSÕES FINANCEIRAS 100.000 100.000 0
Fiscal 100.000 100.000 0
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA 2.744.000 2.744.000 0
Fiscal 2.744.000 2.744.000 0
9 Reserva de Contigência 300.000 300.000 0
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 300.000 300.000 0
Fiscal 300.000 300.000 0
Total 251.127.058 70.558.500 180.568.558
Fiscal: 181.505.258 63.932.000 117.573.258
Seguridade: 69.621.800 6.626.500 62.995.300
15. FONTE.PDF MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Categoria Grupo Fonte de Recurso Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
3 Despesas Correntes 205.495.600 60.037.600 145.458.000
1 PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS
111.503.900 26.336.600 85.167.300
15000000 Recursos não Vinculados de
Impostos
26.336.600 26.336.600 0
Fiscal 23.087.100 23.087.100 0
Seguridade Social 3.249.500 3.249.500 0
15001001 Recursos não Vinculados de
Impostos - Despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino
3.328.000 0 3.328.000
Fiscal 3.328.000 0 3.328.000
15001002 Recursos não Vinculados de
Impostos - Despesas com ações e serviços
públicos de saúde
9.005.000 0 9.005.000
Seguridade Social 9.005.000 0 9.005.000
15401070 Transferências do FUNDEB -
Impostos e Transferências de Impostos -
Pagamento dos Profissionais da Educação
Básica - 70%
41.055.000 0 41.055.000
Fiscal 41.055.000 0 41.055.000
15421070 Transferências do FUNDEB -
Complementação da União - VAAT -
Pagamento dos Profissionais da Educação
Básica - 70%
15.029.000 0 15.029.000
Fiscal 15.029.000 0 15.029.000
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec.
do SUS prov. do Governo Federal - Bloco
de Manut. das Ações e Serviços Públicos
de Saúde
9.386.000 0 9.386.000
Seguridade Social 9.386.000 0 9.386.000
16040000 Transferências provenientes do
Governo Federal destinadas ao vencimento
dos agentes comunitários de saúde e dos
agentes de combate às endemias
3.480.000 0 3.480.000
Seguridade Social 3.480.000 0 3.480.000
16050000 Assistência financeira da União
destinada à complementação ao pagamento
dos pisos salariais para profissionais da
enfermagem.
3.066.300 0 3.066.300
Seguridade Social 3.066.300 0 3.066.300
16600000 Transferência de Recursos do
Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS
814.000 0 814.000
Seguridade Social 814.000 0 814.000
16610000 Transferência de Recursos dos
Fundos Estaduais de Assistência Social
4.000 0 4.000
Seguridade Social 4.000 0 4.000
2 JUROS E ENCARGOS DA
DÍVIDA INTERNA
47.000 47.000 0
15010000 Outros Recursos não Vinculados 47.000 47.000 0
Fiscal 47.000 47.000 0
3 OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
93.944.700 33.654.000 60.290.700
15000000 Recursos não Vinculados de
Impostos
33.351.000 33.351.000 0
Fiscal 30.251.000 30.251.000 0
Seguridade Social 3.100.000 3.100.000 0
15001001 Recursos não Vinculados de
Impostos - Despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino
4.584.700 0 4.584.700
Fiscal 4.584.700 0 4.584.700
15001002 Recursos não Vinculados de
Impostos - Despesas com ações e serviços
públicos de saúde
4.666.400 0 4.666.400
Seguridade Social 4.666.400 0 4.666.400
15010000 Outros Recursos não Vinculados 303.000 303.000 0 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Categoria Grupo Fonte de Recurso Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
Fiscal 303.000 303.000 0
15400000 Transferências do FUNDEB -
Impostos e Transferência de Impostos
13.235.000 0 13.235.000
Fiscal 13.235.000 0 13.235.000
15420000 Transferências do FUNDEB -
Complementação da União - VAAT
3.220.500 0 3.220.500
Fiscal 3.220.500 0 3.220.500
15500000 Transferência do Salário￾Educação
3.236.000 0 3.236.000
Fiscal 3.236.000 0 3.236.000
15510000 Transferências de Recursos do
FNDE referentes ao Programa Dinheiro
Direto na Escola (PDDE)
5.000 0 5.000
Fiscal 5.000 0 5.000
15520000 Transferências de Recursos do
FNDE referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE)
1.409.000 0 1.409.000
Fiscal 1.409.000 0 1.409.000
15530000 Transferências de Recursos do
FNDE referentes ao Programa Nacional de
Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
488.400 0 488.400
Fiscal 488.400 0 488.400
15690000 Outras Transferências de
Recursos do FNDE
630.000 0 630.000
Fiscal 630.000 0 630.000
15760000 Transferências de Recursos dos
Estados para programas de educação
220.000 0 220.000
Fiscal 220.000 0 220.000
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec.
do SUS prov. do Governo Federal - Bloco
de Manut. das Ações e Serviços Públicos
de Saúde
19.030.000 0 19.030.000
Seguridade Social 19.030.000 0 19.030.000
16003110 Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Transferências da União
decorrentes de emendas parlamentares
individuais
2.000.000 0 2.000.000
Seguridade Social 2.000.000 0 2.000.000
16003120 Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Transferências da União
decorrentes de emendas parlamentares de
bancada
1.200.000 0 1.200.000
Seguridade Social 1.200.000 0 1.200.000
16020000 Transf. Fundo a Fundo de Rec.
do SUS prov. do Governo Federal - Bloco
de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde - Recursos destinados ao
enfrentamento da COVID-19 no bojo da
ação 21C0.
100.000 0 100.000
Seguridade Social 100.000 0 100.000
16210000 Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do Governo
Estadual
185.000 0 185.000
Seguridade Social 185.000 0 185.000
16310000 Transferências do Governo
Federal referentes a Convênios e
Instrumentos Congêneres vinculados à
Saúde
150.000 0 150.000
Seguridade Social 150.000 0 150.000
16320000 Transferências do Estado
referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados à Saúde
20.500 0 20.500
Seguridade Social 20.500 0 20.500
16590000 Outros Recursos Vinculados à
Saúde
2.000 0 2.000
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Categoria Grupo Fonte de Recurso Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
Seguridade Social 2.000 0 2.000
16600000 Transferência de Recursos do
Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS
536.500 0 536.500
Seguridade Social 536.500 0 536.500
16603110 Transferência de Recursos do
Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS Transferências da União decorrentes
de emendas parlamentares individuais
245.000 0 245.000
Seguridade Social 245.000 0 245.000
16603120 Transferência de Recursos do
Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS Transferências da União decorrentes
de emendas parlamentares de bancada
45.000 0 45.000
Seguridade Social 45.000 0 45.000
16610000 Transferência de Recursos dos
Fundos Estaduais de Assistência Social
26.000 0 26.000
Seguridade Social 26.000 0 26.000
16650000 Transferências de Convênios e
Instrumentos Congêneres vinculados à
Assistência Social
60.100 0 60.100
Seguridade Social 60.100 0 60.100
17000000 Outras Transferências de
Convênios ou Instrumentos Congêneres da
União
300.000 0 300.000
Fiscal 300.000 0 300.000
17010000 Outras Transferências de
Convênios ou Instrumentos Congêneres
dos Estados
40.000 0 40.000
Fiscal 40.000 0 40.000
17050000 Transferência dos Estados
Referente a Royalties do Petróleo e Gás
Natural
466.000 0 466.000
Fiscal 466.000 0 466.000
17063110 Transferências da União
decorrentes de emendas parlamentares
individuais
100.000 0 100.000
Fiscal 100.000 0 100.000
17080000 Transferência da União
Referente à Compensação Financeira de
Recursos Minerais
41.000 0 41.000
Fiscal 41.000 0 41.000
17110000 Demais Transferências
Obrigatórias não Decorrentes de
Repartições de Receitas
260.000 0 260.000
Seguridade Social 260.000 0 260.000
17150000 Transferências Destinadas ao
Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 5º
Audiovisual
1.000 0 1.000
Fiscal 1.000 0 1.000
17160000 Transferências Destinadas ao
Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 8º
Demais Setores da Cultura
1.000 0 1.000
Fiscal 1.000 0 1.000
17180000 Auxílio Financeiro - Outorga
Crédito Tributário ICMS - Art.
4.800 0 4.800
Fiscal 4.800 0 4.800
17190000 Transferências da Política
Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
- Lei 14.399/2022
390.000 0 390.000
Fiscal 390.000 0 390.000
17200000 Transferências da União
referentes às participações na exploração de
Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP￾Lei 9.478/1997
1.103.200 0 1.103.200
Fiscal 1.103.200 0 1.103.200 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Categoria Grupo Fonte de Recurso Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
17500000 Recursos da Contribuição de
Intervenção no Domínio Econômico -
CIDE
1.000 0 1.000
Fiscal 1.000 0 1.000
17510000 Recursos da Contribuição para o
Custeio do Serviço de Iluminação Pública -
COSIP
2.287.500 0 2.287.500
Fiscal 2.287.500 0 2.287.500
17990000 Outras Vinculações Legais 100 0 100
Seguridade Social 100 0 100
4 Despesas de Capital 45.331.458 10.220.900 35.110.558
4 INVESTIMENTO 42.487.458 7.376.900 35.110.558
15000000 Recursos não Vinculados de
Impostos
7.376.900 7.376.900 0
Fiscal 7.099.900 7.099.900 0
Seguridade Social 277.000 277.000 0
15001001 Recursos não Vinculados de
Impostos - Despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino
1.391.000 0 1.391.000
Fiscal 1.391.000 0 1.391.000
15001002 Recursos não Vinculados de
Impostos - Despesas com ações e serviços
públicos de saúde
1.886.000 0 1.886.000
Seguridade Social 1.886.000 0 1.886.000
15400000 Transferências do FUNDEB -
Impostos e Transferência de Impostos
4.360.000 0 4.360.000
Fiscal 4.360.000 0 4.360.000
15420000 Transferências do FUNDEB -
Complementação da União - VAAT
3.220.500 0 3.220.500
Fiscal 3.220.500 0 3.220.500
15500000 Transferência do Salário￾Educação
1.300.000 0 1.300.000
Fiscal 1.300.000 0 1.300.000
15690000 Outras Transferências de
Recursos do FNDE
3.665.658 0 3.665.658
Fiscal 3.665.658 0 3.665.658
15700000 Transferências do Governo
Federal referentes a Convênios e
Instrumentos Congêneres vinculados à
Educação
125.000 0 125.000
Fiscal 125.000 0 125.000
15710000 Transferências do Estado
referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados à Educação
125.000 0 125.000
Fiscal 125.000 0 125.000
15740000 Operações de Crédito Vinculadas
à Educação
50.000 0 50.000
Fiscal 50.000 0 50.000
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec.
do SUS prov. do Governo Federal - Bloco
de Manut. das Ações e Serviços Públicos
de Saúde
759.000 0 759.000
Seguridade Social 759.000 0 759.000
16010000 Transf. Fundo a Fundo de Rec.
do SUS prov. do Governo Federal - Bloco
de Estruturação da Rede de Serviços
Públicos de Saúde
3.360.000 0 3.360.000
Seguridade Social 3.360.000 0 3.360.000
16013110 Transferências da União
decorrentes de emendas parlamentares
individuais
900.000 0 900.000
Seguridade Social 900.000 0 900.000
16013120 Transferências da União
decorrentes de emendas parlamentares de
bancada
450.000 0 450.000
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Categoria Grupo Fonte de Recurso Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
Seguridade Social 450.000 0 450.000
16020000 Transf. Fundo a Fundo de Rec.
do SUS prov. do Governo Federal - Bloco
de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde - Recursos destinados ao
enfrentamento da COVID-19 no bojo da
ação 21C0.
40.000 0 40.000
Seguridade Social 40.000 0 40.000
16030000 Transf. Fundo a Fundo de Rec.
do SUS prov. do Governo Federal - Bloco
de Estruturação da Rede de Serviços
Públicos de Saúde - Recursos destinados ao
enfrentamento da COVID-19 no bojo da
ação 21CO.
50.000 0 50.000
Seguridade Social 50.000 0 50.000
16310000 Transferências do Governo
Federal referentes a Convênios e
Instrumentos Congêneres vinculados à
Saúde
563.000 0 563.000
Seguridade Social 563.000 0 563.000
16320000 Transferências do Estado
referentes a Convênios e Instrumentos
120.000 0 120.000
Congêneres vinculados à Saúde
Seguridade Social 120.000 0 120.000
16340000 Operações de Crédito vinculadas
à Saúde
100.000 0 100.000
Seguridade Social 100.000 0 100.000
16600000 Transferência de Recursos do
Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS
113.400 0 113.400
Seguridade Social 113.400 0 113.400
16603110 Transferência de Recursos do
Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS Transferências da União decorrentes
de emendas parlamentares individuais
160.000 0 160.000
Seguridade Social 160.000 0 160.000
16603120 Transferência de Recursos do
Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS Transferências da União decorrentes
de emendas parlamentares de bancada
100.000 0 100.000
Seguridade Social 100.000 0 100.000
16610000 Transferência de Recursos dos
Fundos Estaduais de Assistência Social
2.000 0 2.000
Seguridade Social 2.000 0 2.000
16650000 Transferências de Convênios e
Instrumentos Congêneres vinculados à
Assistência Social
60.000 0 60.000
Seguridade Social 60.000 0 60.000
17000000 Outras Transferências de
Convênios ou Instrumentos Congêneres da
União
1.570.000 0 1.570.000
Fiscal 1.570.000 0 1.570.000
17003110 Transferências da União
decorrentes de emendas parlamentares
individuais
1.050.000 0 1.050.000
Fiscal 1.050.000 0 1.050.000
17003120 Transferências da União
decorrentes de emendas parlamentares de
bancada
4.568.500 0 4.568.500
Fiscal 4.568.500 0 4.568.500
17010000 Outras Transferências de
Convênios ou Instrumentos Congêneres
dos Estados
1.100.000 0 1.100.000
Fiscal 1.100.000 0 1.100.000
17060000 Transferência Especial da União 100.000 0 100.000
Fiscal 100.000 0 100.000
17063110 Transferências da União
decorrentes de emendas parlamentares
individuais
690.000 0 690.000
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Categoria Grupo Fonte de Recurso Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
Fiscal 690.000 0 690.000
17100000 Transferência Especial dos
Estados
100.000 0 100.000
Fiscal 100.000 0 100.000
17103210 Transferências Especial dos
Estados decorrentes de emendas
parlamentares individuais
900.000 0 900.000
Fiscal 900.000 0 900.000
17110000 Demais Transferências
Obrigatórias não Decorrentes de
Repartições de Receitas
1.462.500 0 1.462.500
Fiscal 1.462.500 0 1.462.500
17190000 Transferências da Política
Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
- Lei 14.399/2022
60.000 0 60.000
Fiscal 60.000 0 60.000
17500000 Recursos da Contribuição de
Intervenção no Domínio Econômico -
CIDE
39.000 0 39.000
Fiscal 39.000 0 39.000
17510000 Recursos da Contribuição para o
Custeio do Serviço de Iluminação Pública -
COSIP
20.000 0 20.000
Fiscal 20.000 0 20.000
17540000 Recursos de Operações de
Crédito
550.000 0 550.000
Fiscal 500.000 0 500.000
Seguridade Social 50.000 0 50.000
5 INVERSÕES FINANCEIRAS 100.000 100.000 0
15000000 Recursos não Vinculados de
Impostos
100.000 100.000 0
Fiscal 100.000 100.000 0
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
INTERNA
2.744.000 2.744.000 0
15000000 Recursos não Vinculados de
Impostos
1.400.000 1.400.000 0
Fiscal 1.400.000 1.400.000 0
15010000 Outros Recursos não Vinculados 1.344.000 1.344.000 0
Fiscal 1.344.000 1.344.000 0
9 Reserva de Contigência 300.000 300.000 0
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 300.000 300.000 0
15000000 Recursos não Vinculados de
Impostos
300.000 300.000 0
Fiscal 300.000 300.000 0
Total 251.127.058 70.558.500 180.568.558
Fiscal: 181.505.258 63.932.000 117.573.258
Seguridade: 69.621.800 6.626.500 62.995.300
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
16. FONTE.PDF
Despesa Orçamentária por Fonte de Recurso Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Fonte de Recurso Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 68.864.500 68.864.500 0
Fiscal 62.238.000 62.238.000 0
Seguridade Social 6.626.500 6.626.500 0
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino
9.303.700 0 9.303.700
Fiscal 9.303.700 0 9.303.700
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços
públicos de saúde
15.557.400 0 15.557.400
Seguridade Social 15.557.400 0 15.557.400
15010000 Outros Recursos não Vinculados 1.694.000 1.694.000 0
Fiscal 1.694.000 1.694.000 0
15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos 17.595.000 0 17.595.000
Fiscal 17.595.000 0 17.595.000
15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos -
Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
41.055.000 0 41.055.000
Fiscal 41.055.000 0 41.055.000
15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 6.441.000 0 6.441.000
Fiscal 6.441.000 0 6.441.000
15421070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT -
Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
15.029.000 0 15.029.000
Fiscal 15.029.000 0 15.029.000
15500000 Transferência do Salário-Educação 4.536.000 0 4.536.000
Fiscal 4.536.000 0 4.536.000
15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro
Direto na Escola (PDDE)
5.000 0 5.000
Fiscal 5.000 0 5.000
15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE)
1.409.000 0 1.409.000
Fiscal 1.409.000 0 1.409.000
15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de
Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
488.400 0 488.400
Fiscal 488.400 0 488.400
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 4.295.658 0 4.295.658
Fiscal 4.295.658 0 4.295.658 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Fonte de Recurso Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Fonte de Recurso Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados à Educação
125.000 0 125.000
Fiscal 125.000 0 125.000
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
vinculados à Educação
125.000 0 125.000
Fiscal 125.000 0 125.000
15740000 Operações de Crédito Vinculadas à Educação 50.000 0 50.000
Fiscal 50.000 0 50.000
15760000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação 220.000 0 220.000
Fiscal 220.000 0 220.000
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
29.175.000 0 29.175.000
Seguridade Social 29.175.000 0 29.175.000
16003110 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
2.000.000 0 2.000.000
Seguridade Social 2.000.000 0 2.000.000
16003120 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
1.200.000 0 1.200.000
Seguridade Social 1.200.000 0 1.200.000
16010000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
3.360.000 0 3.360.000
Seguridade Social 3.360.000 0 3.360.000
16013110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 900.000 0 900.000
Seguridade Social 900.000 0 900.000
16013120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 450.000 0 450.000
Seguridade Social 450.000 0 450.000
16020000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao
enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
140.000 0 140.000
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Fonte de Recurso Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Fonte de Recurso Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
Seguridade Social 140.000 0 140.000
16030000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao
enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21CO.
50.000 0 50.000
Seguridade Social 50.000 0 50.000
16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento
dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
3.480.000 0 3.480.000
Seguridade Social 3.480.000 0 3.480.000
16050000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento
dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
3.066.300 0 3.066.300
Seguridade Social 3.066.300 0 3.066.300
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Estadual
185.000 0 185.000
Seguridade Social 185.000 0 185.000
16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados à Saúde
713.000 0 713.000
Seguridade Social 713.000 0 713.000
16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
vinculados à Saúde
140.500 0 140.500
Seguridade Social 140.500 0 140.500
16340000 Operações de Crédito vinculadas à Saúde 100.000 0 100.000
Seguridade Social 100.000 0 100.000
16590000 Outros Recursos Vinculados à Saúde 2.000 0 2.000
Seguridade Social 2.000 0 2.000
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.463.900 0 1.463.900
Seguridade Social 1.463.900 0 1.463.900
16603110 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
405.000 0 405.000
Seguridade Social 405.000 0 405.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Fonte de Recurso Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Fonte de Recurso Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
16603120 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
145.000 0 145.000
Seguridade Social 145.000 0 145.000
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 32.000 0 32.000
Seguridade Social 32.000 0 32.000
16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à
Assistência Social
120.100 0 120.100
Seguridade Social 120.100 0 120.100
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1.870.000 0 1.870.000
Fiscal 1.870.000 0 1.870.000
17003110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 1.050.000 0 1.050.000
Fiscal 1.050.000 0 1.050.000
17003120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 4.568.500 0 4.568.500
Fiscal 4.568.500 0 4.568.500
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos
Estados
1.140.000 0 1.140.000
Fiscal 1.140.000 0 1.140.000
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 466.000 0 466.000
Fiscal 466.000 0 466.000
17060000 Transferência Especial da União 100.000 0 100.000
Fiscal 100.000 0 100.000
17063110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 790.000 0 790.000
Fiscal 790.000 0 790.000
17080000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
41.000 0 41.000
Fiscal 41.000 0 41.000
17100000 Transferência Especial dos Estados 100.000 0 100.000
Fiscal 100.000 0 100.000
17103210 Transferências Especial dos Estados decorrentes de emendas parlamentares
individuais
900.000 0 900.000
Fiscal 900.000 0 900.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Fonte de Recurso Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Fonte de Recurso Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
17110000 Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de
Receitas
1.722.500 0 1.722.500
Fiscal 1.462.500 0 1.462.500
Seguridade Social 260.000 0 260.000
17150000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 5º
Audiovisual
1.000 0 1.000
Fiscal 1.000 0 1.000
17160000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 8º Demais
Setores da Cultura
1.000 0 1.000
Fiscal 1.000 0 1.000
17180000 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 4.800 0 4.800
Fiscal 4.800 0 4.800
17190000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei
14.399/2022
450.000 0 450.000
Fiscal 450.000 0 450.000
17200000 Transferências da União referentes às participações na exploração de
Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
1.103.200 0 1.103.200
Fiscal 1.103.200 0 1.103.200
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 40.000 0 40.000
Fiscal 40.000 0 40.000
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública -
COSIP
2.307.500 0 2.307.500
Fiscal 2.307.500 0 2.307.500
17540000 Recursos de Operações de Crédito 550.000 0 550.000
Fiscal 500.000 0 500.000
Seguridade Social 50.000 0 50.000
17990000 Outras Vinculações Legais 100 0 100
Seguridade Social 100 0 100
Total 251.127.058 70.558.500 180.568.558
Fiscal: 181.505.258 63.932.000 117.573.258
Seguridade: 69.621.800 6.626.500 62.995.300 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
17. REGIAO.PDF
Despesa Orçamentária por Região Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Região Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
0001 São José de Mipibu 251.127.058 70.558.500 180.568.558
Fiscal 181.505.258 63.932.000 117.573.258
Seguridade Social 69.621.800 6.626.500 62.995.300
Total 251.127.058 70.558.500 180.568.558
Fiscal: 181.505.258 63.932.000 117.573.258
Seguridade: 69.621.800 6.626.500 62.995.300
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
18. PODER E ORGAO.PDF
Demonstrativo da Despesa por Poder e Órgão Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Poder Órgão Valor Total
Poder Legislativo 8.600.000
CÂMARA MUNICIPAL 8.600.000
Poder Executivo 242.527.058
GABINETE DO PREFEITO 5.557.600
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 10.853.800
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO 1.382.000
SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO 100.677.758
SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERV. URBANOS 31.386.100
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 60.519.200
SECRETARIA MUN. TRAB., HABIT. E ASSISTÊNCIA SOCIAL 9.547.600
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA 3.963.000
SECRETARIA MUN DE MEIO AMBIENTE E PLANEJ. URBANO 1.877.000
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO 2.345.000
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 8.055.000
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 4.861.000
SECRETARIA GERAL DO MUNICÍPIO 525.000
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 677.000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 300.000
Total: 251.127.058
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
19. EVOLUCAO DA DESPESA.PDF
Evolução da Despesa Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Despesa Realizada - 2023 Parte Relativa %
Fixada - 2024 Parte Relativa % Prevista - 2025
Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais 99.439.971,36 50,93 94.764.400,00 44,71 111.503.900,00
Juros e Encargos da Dívida Interna 0,00 0,00 106.000,00 0,05 47.000,00
Outras Despesas Correntes 75.242.609,84 38,53 71.609.825,00 33,78 93.944.700,00
Total 174.682.581,20 89,46 166.480.225,00 78,54 205.495.600,00
Despesas de Capital
Investimento 18.408.554,43 9,43 42.748.300,00 20,17 42.487.458,00
Inversões Financeiras 0,00 0,00 85.000,00 0,04 100.000,00
Amortização da Dívida Interna 2.166.973,48 1,11 2.458.000,00 1,16 2.744.000,00
Total 20.575.527,91 10,54 45.291.300,00 21,37 45.331.458,00
Reserva de Contigência
Reserva de Contigência 0,00 0,00 200.000,00 0,09 300.000,00
Total 0,00 0,00 200.000,00 0,09 300.000,00
Total Geral 195.258.109,11 100,00 211.971.525,00 100,00 251.127.058,00
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
20. PODER, UNIDADE E FUNCAO.PDF
Demonstrativo da Despesa por Poder, Órgão e Função Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Poder Órgão Função Valor
Poder Legislativo 8.600.000
01 - CÂMARA MUNICIPAL 8.600.000
01 - LEGISLATIVA 8.600.000
Poder Executivo 242.527.058
02 - GABINETE DO PREFEITO 5.557.600
03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA 834.000
04 - ADMINISTRAÇÃO 4.602.100
24 - COMUNICAÇÕES 121.500
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
10.853.800
04 - ADMINISTRAÇÃO 5.939.800
11 - TRABALHO 70.000
28 - ENCARGOS ESPECIAIS 4.844.000
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO 1.382.000
04 - ADMINISTRAÇÃO 1.382.000
05 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO 100.677.758
12 - EDUCAÇÃO 100.677.758
06 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERV.
URBANOS
31.386.100
15 - URBANISMO 29.342.100
17 - SANEAMENTO 130.000
18 - GESTÃO AMBIENTAL 1.914.000
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 60.519.200
10 - SAÚDE 60.519.200
08 - SECRETARIA MUN. TRAB., HABIT. E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
9.547.600
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 9.102.600
16 - HABITAÇÃO 445.000
09 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
PESCA
3.963.000
20 - AGRICULTURA 3.963.000
10 - SECRETARIA MUN DE MEIO AMBIENTE E PLANEJ.
URBANO
1.877.000
18 - GESTÃO AMBIENTAL 1.877.000
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E
TRANSITO
2.345.000
26 - TRANSPORTE 2.345.000
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 8.055.000
04 - ADMINISTRAÇÃO 90.000
27 - DESPORTO E LAZER 7.965.000
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Despesa por Poder, Órgão e Função Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Poder Órgão Função Valor
13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 4.861.000
13 - CULTURA 4.461.000
23 - COMERCIO E SERVIÇOS 400.000
14 - SECRETARIA GERAL DO MUNICÍPIO 525.000
04 - ADMINISTRAÇÃO 525.000
15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 677.000
22 - INDÚSTRIA 90.000
23 - COMERCIO E SERVIÇOS 587.000
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 300.000
99 - RESERVA DE CONTINGENCIA 300.000
Total: 251.127.058
QUADRO RESUMO
Poder Legislativo Poder Executivo Total
01 - LEGISLATIVA 8.600.000 0 8.600.000
03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA 0 834.000 834.000
04 - ADMINISTRAÇÃO 0 12.538.900 12.538.900
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 0 9.102.600 9.102.600
10 - SAÚDE 0 60.519.200 60.519.200
11 - TRABALHO 0 70.000 70.000
12 - EDUCAÇÃO 0 100.677.758 100.677.758
13 - CULTURA 0 4.461.000 4.461.000
15 - URBANISMO 0 29.342.100 29.342.100
16 - HABITAÇÃO 0 445.000 445.000
17 - SANEAMENTO 0 130.000 130.000
18 - GESTÃO AMBIENTAL 0 3.791.000 3.791.000
20 - AGRICULTURA 0 3.963.000 3.963.000
22 - INDÚSTRIA 0 90.000 90.000
23 - COMERCIO E SERVIÇOS 0 987.000 987.000
24 - COMUNICAÇÕES 0 121.500 121.500
26 - TRANSPORTE 0 2.345.000 2.345.000
27 - DESPORTO E LAZER 0 7.965.000 7.965.000
28 - ENCARGOS ESPECIAIS 0 4.844.000 4.844.000
99 - RESERVA DE CONTINGENC 0 300.000 300.000
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Despesa por Poder, Órgão e Função Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Poder Órgão Função Valor
Poder Legislativo Poder Executivo Total
Total 8.600.000 242.527.058 251.127.058
21. PODER E ORGAO - PROGRAMA TRABALHO.PDF MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Poder e Órgão Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Poder Órgão Valor Pessoal e Encargos Juros e
Encargo s
da
Outras Despesa s Investimentos Inverssõe s Amortozaçã o da
Dívida
Outras
Despesa s de
Poder Legislativo 8.600.000 3.740.000 0 4.390.000 470.000 0 0 0,00
01 - CÂMARA MUNICIPAL 8.600.000 3.740.000 0 4.390.000 470.000 0 0 0,00
01 - Fiscal 8.600.000 3.740.000 0 4.390.000 470.000 0 0 0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de
Impostos
8.600.000 3.740.000 0 4.390.000 470.000 0 0 0,00
Poder Executivo 242.527.058 107.763.900 47.000 89.554.700 42.017.458 100.000 2.744.000 0,00
02 - GABINETE DO PREFEITO 5.557.600 4.360.100 0 943.500 254.000 0 0 0,00
01 - Fiscal 5.557.600 4.360.100 0 943.500 254.000 0 0 0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de
Impostos
5.357.600 4.360.100 0 843.500 154.000 0 0 0,00
17063110 - Transferências da União
decorrentes de emendas parlamentares
individuais
200.000 0 0 100.000 100.000 0 0 0,00
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
10.853.800 2.434.000 47.000 5.148.800 430.000 50.000 2.744.000 0,00
01 - Fiscal 10.853.800 2.434.000 47.000 5.148.800 430.000 50.000 2.744.000 0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de
Impostos
9.334.000 2.434.000 0 5.070.000 380.000 50.000 1.400.000 0,00
15010000 - Outros Recursos não
Vinculados
1.394.000 0 47.000 3.000 0 0 1.344.000 0,00
17050000 - Transferência dos Estados
Referente a Royalties do Petróleo e Gás
Natural
10.000 0 0 10.000 0 0 0 0,00
17080000 - Transferência da União
Referente à Compensação Financeira de
Recursos Minerais
41.000 0 0 41.000 0 0 0 0,00
17180000 - Auxílio Financeiro -
Outorga Crédito Tributário ICMS - Art.
4.800 0 0 4.800 0 0 0 0,00
17200000 - Transferências da União
referentes às participações na
exploração de Petróleo e Gás Natural
destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
19.000 0 0 19.000 0 0 0 0,00
17500000 - Recursos da Contribuição
de Intervenção no Domínio Econômico
- CIDE
1.000 0 0 1.000 0 0 0 0,00
17540000 - Recursos de Operações de
Crédito
50.000 0 0 0 50.000 0 0 0,00
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
TRIBUTAÇÃO
1.382.000 938.000 0 394.000 50.000 0 0 0,00
01 - Fiscal 1.382.000 938.000 0 394.000 50.000 0 0 0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de
Impostos
1.382.000 938.000 0 394.000 50.000 0 0 0,00
05 - SECRETARIA MUNICIPAL
EDUCAÇÃO
100.677.758 59.412.000 0 27.028.600 14.237.158 0 0 0,00
01 - Fiscal 100.677.758 59.412.000 0 27.028.600 14.237.158 0 0 0,00
15001001 - Recursos não Vinculados de
Impostos - Despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino
9.303.700 3.328.000 0 4.584.700 1.391.000 0 0 0,00
15400000 - Transferências do FUNDEB
- Impostos e Transferência de Impostos
17.595.000 0 0 13.235.000 4.360.000 0 0 0,00
15401070 - Transferências do FUNDEB
- Impostos e Transferências de Impostos
- Pagamento dos Profissionais da
Educação Básica - 70%
41.055.000 41.055.000 0 0 0 0 0 0,00
15420000 - Transferências do FUNDEB
- Complementação da União - VAAT
6.441.000 0 0 3.220.500 3.220.500 0 0 0,00
15421070 - Transferências do FUNDEB
- Complementação da União - VAAT -
Pagamento dos Profissionais da
Educação Básica - 70%
15.029.000 15.029.000 0 0 0 0 0 0,00
15500000 - Transferência do Salário￾Educação
4.536.000 0 0 3.236.000 1.300.000 0 0 0,00
15510000 - Transferências de Recursos
do FNDE referentes ao Programa
Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
5.000 0 0 5.000 0 0 0 0,00
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Poder e Órgão Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Poder Órgão Valor Pessoal e
Encargos
Juros e
Encargo s
da
Outras Despesa s Investimentos Inverssõe s Amortozaçã o da
Dívida
Outras
Despesa s de
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE
referentes ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE)
1.409.000 0 0 1.409.000 0 0 0 0,00
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE
referentes ao Programa Nacional de Apoio ao
Transporte Escolar (PNATE)
488.400 0 0 488.400 0 0 0 0,00
15690000 - Outras Transferências de Recursos do
FNDE
4.295.658 0 0 630.000 3.665.658 0 0 0,00
15700000 - Transferências do Governo Federal
referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
vinculados à Educação
125.000 0 0 0 125.000 0 0 0,00
15710000 - Transferências do Estado referentes a
Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados
à Educação
125.000 0 0 0 125.000 0 0 0,00
15740000 - Operações de Crédito Vinculadas à
Educação
50.000 0 0 0 50.000 0 0 0,00
15760000 - Transferências de Recursos dos
Estados para programas de educação
220.000 0 0 220.000 0 0 0 0,00
06 - SEC. MUN. DE OBRAS,
INFRAESTRUTURA E SERV. URBANOS
31.386.100 4.982.000 0 17.135.200 9.268.900 0 0 0,00
01 - Fiscal 31.386.100 4.982.000 0 17.135.200 9.268.900 0 0 0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 21.213.400 4.982.000 0 13.391.500 2.839.900 0 0 0,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou
Instrumentos Congêneres da União
1.320.000 0 0 50.000 1.270.000 0 0 0,00
17003110 - Transferências da União decorrentes de
emendas parlamentares individuais
800.000 0 0 0 800.000 0 0 0,00
17003120 - Transferências da União decorrentes de
emendas parlamentares de bancada
1.500.000 0 0 0 1.500.000 0 0 0,00
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou
Instrumentos Congêneres dos Estados
1.010.000 0 0 10.000 1.000.000 0 0 0,00
17050000 - Transferência dos Estados Referente a
Royalties do Petróleo e Gás Natural
370.000 0 0 370.000 0 0 0 0,00
17060000 - Transferência Especial da União 100.000 0 0 0 100.000 0 0 0,00
17063110 - Transferências da União decorrentes de
emendas parlamentares individuais
500.000 0 0 0 500.000 0 0 0,00
17100000 - Transferência Especial dos Estados 100.000 0 0 0 100.000 0 0 0,00
17103210 - Transferências Especial dos Estados
decorrentes de emendas parlamentares individuais
900.000 0 0 0 900.000 0 0 0,00
17200000 - Transferências da União referentes às
participações na exploração de Petróleo e Gás
Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
1.026.200 0 0 1.026.200 0 0 0 0,00
17500000 - Recursos da Contribuição de
Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
39.000 0 0 0 39.000 0 0 0,00
17510000 - Recursos da Contribuição para o
Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
2.307.500 0 0 2.287.500 20.000 0 0 0,00
17540000 - Recursos de Operações de Crédito 200.000 0 0 0 200.000 0 0 0,00
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 60.519.200 24.937.300 0 27.353.900 8.228.000 0 0 0,00
02 - Seguridade Social 60.519.200 24.937.300 0 27.353.900 8.228.000 0 0 0,00
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos -
Despesas com ações e serviços públicos de saúde
15.557.400 9.005.000 0 4.666.400 1.886.000 0 0 0,00
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS
prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das
Ações e Serviços Públicos de Saúde
29.175.000 9.386.000 0 19.030.000 759.000 0 0 0,00
16003110 - Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do Governo Federal
- Transferências da União decorrentes de emendas
parlamentares individuais
2.000.000 0 0 2.000.000 0 0 0 0,00
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Poder e Órgão Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Poder Órgão Valor Pessoal e
Encargos
Juros e
Encargo s
da
Outras Despesa
s
Investimentos Inverssõe s Amortozaçã o da
Dívida
Outras
Despesa s de
16003120 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos
do SUS provenientes do Governo Federal -
Transferências da União decorrentes de emendas
parlamentares de bancada
1.200.000 0 0 1.200.000 0 0 0 0,00
16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS
prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da
Rede de Serviços Públicos de Saúde
3.360.000 0 0 0 3.360.000 0 0 0,00
16013110 - Transferências da União decorrentes de
emendas parlamentares individuais
900.000 0 0 0 900.000 0 0 0,00
16013120 - Transferências da União decorrentes de
emendas parlamentares de bancada
450.000 0 0 0 450.000 0 0 0,00
16020000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS
prov. do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos
destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da
ação 21C0.
140.000 0 0 100.000 40.000 0 0 0,00
16030000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS
prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da
Rede de Serviços Públicos de Saúde - Recursos
destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da
ação 21CO.
50.000 0 0 0 50.000 0 0 0,00
16040000 - Transferências provenientes do Governo
Federal destinadas ao vencimento dos agentes
comunitários de saúde e dos agentes de combate às
endemias
3.480.000 3.480.000 0 0 0 0 0 0,00
16050000 - Assistência financeira da União destinada à
complementação ao pagamento dos pisos salariais para
profissionais da enfermagem.
3.066.300 3.066.300 0 0 0 0 0 0,00
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos
do SUS provenientes do Governo Estadual
185.000 0 0 185.000 0 0 0 0,00
16310000 - Transferências do Governo Federal
referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
vinculados à Saúde
713.000 0 0 150.000 563.000 0 0 0,00
16320000 - Transferências do Estado referentes a
Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à
Saúde
140.500 0 0 20.500 120.000 0 0 0,00
16340000 - Operações de Crédito vinculadas à Saúde 100.000 0 0 0 100.000 0 0 0,00
16590000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 2.000 0 0 2.000 0 0 0 0,00
08 - SECRETARIA MUN. TRAB., HABIT. E
ASSISTÊNCIA SOCIAL
9.547.600 4.067.500 0 4.567.700 862.400 50.000 0 0,00
01 - Fiscal 445.000 0 0 295.000 100.000 50.000 0 0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 195.000 0 0 45.000 100.000 50.000 0 0,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou
Instrumentos Congêneres da União
250.000 0 0 250.000 0 0 0 0,00
02 - Seguridade Social 9.102.600 4.067.500 0 4.272.700 762.400 0 0 0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 6.626.500 3.249.500 0 3.100.000 277.000 0 0 0,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo
Nacional de Assistência Social - FNAS
1.463.900 814.000 0 536.500 113.400 0 0 0,00
16603110 - Transferência de Recursos do Fundo
Nacional de Assistência Social - FNAS Transferências
da União decorrentes de emendas parlamentares
individuais
405.000 0 0 245.000 160.000 0 0 0,00
16603120 - Transferência de Recursos do Fundo
Nacional de Assistência Social - FNAS Transferências
da União decorrentes de emendas parlamentares de
bancada
145.000 0 0 45.000 100.000 0 0 0,00
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos
Estaduais de Assistência Social
32.000 4.000 0 26.000 2.000 0 0 0,00
16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados à Assistência Social
120.100 0 0 60.100 60.000 0 0 0,00
17110000 - Demais Transferências Obrigatórias não
Decorrentes de Repartições de Receitas
260.000 0 0 260.000 0 0 0 0,00
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Poder e Órgão Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Poder Órgão Valor Pessoal e Encargos Juros e Encargo
s da
Outras Despesa
s
Investimentos Inverssõe s Amortozaçã o da
Dívida
Outras
Despesa s de
17540000 - Recursos de Operações de Crédito 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0,00
17990000 - Outras Vinculações Legais 100 0 0 100 0 0 0 0,00
09 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E PESCA
3.963.000 1.285.000 0 1.670.000 1.008.000 0 0 0,00
01 - Fiscal 3.963.000 1.285.000 0 1.670.000 1.008.000 0 0 0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.449.000 1.285.000 0 1.496.000 668.000 0 0 0,00
17003110 - Transferências da União decorrentes de
emendas parlamentares individuais
250.000 0 0 0 250.000 0 0 0,00
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou
Instrumentos Congêneres dos Estados
30.000 0 0 30.000 0 0 0 0,00
17050000 - Transferência dos Estados Referente a
Royalties do Petróleo e Gás Natural
86.000 0 0 86.000 0 0 0 0,00
17063110 - Transferências da União decorrentes de
emendas parlamentares individuais
40.000 0 0 0 40.000 0 0 0,00
17200000 - Transferências da União referentes às
participações na exploração de Petróleo
58.000 0 0 58.000 0 0 0 0,00
e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
17540000 - Recursos de Operações de Crédito 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0,00
10 - SECRETARIA MUN DE MEIO AMBIENTE E
PLANEJ. URBANO
1.877.000 1.186.000 0 416.000 275.000 0 0 0,00
01 - Fiscal 1.877.000 1.186.000 0 416.000 275.000 0 0 0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.877.000 1.186.000 0 416.000 275.000 0 0 0,00
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
E TRANSITO
2.345.000 1.360.000 0 470.000 515.000 0 0 0,00
01 - Fiscal 2.345.000 1.360.000 0 470.000 515.000 0 0 0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.145.000 1.360.000 0 470.000 315.000 0 0 0,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou
Instrumentos Congêneres da União
100.000 0 0 0 100.000 0 0 0,00
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou
Instrumentos Congêneres dos Estados
100.000 0 0 0 100.000 0 0 0,00
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E
LAZER
8.055.000 834.000 0 925.000 6.296.000 0 0 0,00
01 - Fiscal 8.055.000 834.000 0 925.000 6.296.000 0 0 0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.274.000 834.000 0 925.000 1.515.000 0 0 0,00
17003120 - Transferências da União decorrentes de
emendas parlamentares de bancada
3.068.500 0 0 0 3.068.500 0 0 0,00
17063110 - Transferências da União decorrentes de
emendas parlamentares individuais
50.000 0 0 0 50.000 0 0 0,00
17110000 - Demais Transferências Obrigatórias não
Decorrentes de Repartições de Receitas
1.462.500 0 0 0 1.462.500 0 0 0,00
17540000 - Recursos de Operações de Crédito 200.000 0 0 0 200.000 0 0 0,00
13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E
TURISMO
4.861.000 1.056.000 0 3.310.000 495.000 0 0 0,00
01 - Fiscal 4.861.000 1.056.000 0 3.310.000 495.000 0 0 0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.909.000 1.056.000 0 2.618.000 235.000 0 0 0,00
15010000 - Outros Recursos não Vinculados 300.000 0 0 300.000 0 0 0 0,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou
Instrumentos Congêneres da União
200.000 0 0 0 200.000 0 0 0,00
17150000 - Transferências Destinadas ao Setor
Cultural - LC 195/2022 - Art. 5º Audiovisual
1.000 0 0 1.000 0 0 0 0,00
17160000 - Transferências Destinadas ao Setor
Cultural - LC 195/2022 - Art. 8º Demais Setores da
Cultura
1.000 0 0 1.000 0 0 0 0,00
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Poder e Órgão Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Poder Órgão Valor Pessoal e Encargos Juros e Encargo
s da
Outras Despesa
s
Investimentos Inverssõe s Amortozaçã o da
Dívida
Outras
Despesa s de
17190000 - Transferências da Política Nacional Aldir
Blanc de Fomento à Cultura - Lei 14.399/2022
450.000 0 0 390.000 60.000 0 0 0,00
14 - SECRETARIA GERAL DO MUNICÍPIO 525.000 492.000 0 30.000 3.000 0 0 0,00
01 - Fiscal 525.000 492.000 0 30.000 3.000 0 0 0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 525.000 492.000 0 30.000 3.000 0 0 0,00
15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
677.000 420.000 0 162.000 95.000 0 0 0,00
01 - Fiscal 677.000 420.000 0 162.000 95.000 0 0 0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 677.000 420.000 0 162.000 95.000 0 0 0,00
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 300.000 0 0 0 0 0 0 0,00
01 - Fiscal 300.000 0 0 0 0 0 0 0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300.000 0 0 0 0 0 0 0,00
Total: 251.127.058 111.503.900 47.000 93.944.700 42.487.458 100.000 2.744.000 0,00
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
22. MANUNTECAO DO ENSINO.PDF
Demonstrativo da Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Construção da Base de Cálculo de Recursos Valor
I - Receita de Impostos 17.726.000,00
IPTU 4.250.000,00
IRRF 6.076.000,00
ITBI 1.000.000,00
ISS 6.400.000,00
II - Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa 440.000,00
Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa 440.000,00
III - Transferências Legais 90.198.000,00
FPM 58.566.000,00
FPM - Cotas Extraordinárias 4.510.000,00
ITR 70.000,00
ICMS 23.700.000,00
IPVA 3.300.000,00
IPI 46.000,00
Outras Transf. ou Compensações Fin. Provenientes de Imp. e Transf. Constitucionais 6.000,00
Receita Base de Cálculo do Percentual 108.364.000,00
IV - Transferências Vinculadas 52.116.658,00
Transferências do FNDE / Rend. Aplicação / Transf. de Convênios 11.253.058,00
Transferência Líquida do FUNDEB 40.863.600,00
Resumo da Aplicação
Subfunção de Governo
Ensino Fundamental 51.682.800,00
Educação Especial 985.000,00
Educação Infantil 17.867.958,00
Educação de Jovens e Adultos 3.044.000,00
Outras subfunções 5.628.000,00
Total 79.207.758,00
Deduções
Transferências Vinculadas 52.116.658,00
Aplicado na Manutenção e Desenvilmento do Ensnio 27.091.100,00
Percentual apurado pela aplicação acima 25,00
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
23. PARTICIPACAO GASTO COM SAUDE.PDF
Demonstrativo da Aplicação com Ações e Serviços Públicos de Saúde Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Construção da Base de Cálculo de Recursos Valor
I - Receita de Impostos 17.726.000,00
IPTU 4.250.000,00
IRRF 6.076.000,00
ITBI 1.000.000,00
ISS 6.400.000,00
II - Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa 440.000,00
Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa 440.000,00
III - Transferências Legais 85.688.000,00
FPM 58.566.000,00
ITR 70.000,00
ICMS 23.700.000,00
IPVA 3.300.000,00
IPI 46.000,00
Outras Transf. ou Compensações Fin. Provenientes de Imp. e Transf. Constitucionais 6.000,00
Receita Base de Cálculo do Percentual 103.854.000,00
IV - Transferências Vinculadas 44.938.800,00
Transferências do SUS / Rend. Aplicação / Transf. de Convênios 44.938.800,00
Resumo da Aplicação
Subfunção de Governo
Atenção Básica 27.327.750,00
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 23.343.950,00
Vigilância Epidemiológica 1.441.000,00
Suporte Profilático e Terapêutico 655.000,00
Outras subfunções 7.751.500,00
Total 60.519.200,00
Deduções
Transferências Vinculadas 44.938.800,00
Valor aplicado 15.580.400,00
Percentual apurado pela aplicação acima 15,00
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
24. QUADRO SINTESE DA DESPESA.PDF
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Órgão 01 - CÂMARA MUNICIPAL
Unidade 01.001 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE MIPIBU
Código / Especificação PLO. 2024 PLO.2025
Total 7.750.000 8.600.000
Função
01 LEGISLATIVA 7.750.000 8.600.000
Sub-Função
031 AÇÃO LEGISLATIVA 7.750.000 8.600.000
Programa
0008 APOIO A GESTÃO LEGISLATIVA 7.750.000 8.600.000
Ação
1001 Aquisição de Veículo 150.000 150.000
1002 Reforma do Prédio da Câmara 100.000 140.000
2001 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal 6.790.000 7.650.000
2002 Verba Indenizatória do Exercício Parlamentar 450.000 400.000
2042 Projeto Câmara Cultural 180.000 220.000
2044 Projeto Câmara Itinerante 80.000 40.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.580.000 3.740.000
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.760.000 4.390.000
4 INVESTIMENTO 410.000 470.000
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 7.750.000 8.600.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
2 - JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
4- INVESTIMENTO 5 - INVERSÕES
FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA
9 - RESERVA DE
CONTINGÊNCI A
Total
15000000 3.740.000 4.390.000 470.000 8.600.000
Total 3.740.000 4.390.000 470.000 8.600.000
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Órgão 02 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade 02.001 - GABINETE DO PREFEITO
Código / Especificação PLO. 2024 PLO.2025
Total 4.600.000 5.557.600
Função
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 758.000 834.000
04 ADMINISTRAÇÃO 3.732.500 4.602.100
24 COMUNICAÇÕES 109.500 121.500
Sub-Função
121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 478.000 601.000
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.626.500 4.385.100
124 CONTROLE INTERNO 326.000 390.000
131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 109.500 121.500
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 60.000 60.000
Programa
0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 4.505.000 5.462.600
0009 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 60.000 60.000
0017 REEQUIPAMENTO TECNOLÓGICO E ESTRUTURAL 35.000 35.000
Ação
1005 Aquisição de Equipamentos Diversos e Material Permanente para o Gabinete do Prefeito 35.000 35.000
2003 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 1.397.500 1.655.100
2004 Manutenção dos Serviços de Comunicação e Publicidade 74.500 86.500
2005 Manutenção da Controladoria Municipal 326.000 390.000
2006 Manutenção da Guarda Municipal 1.436.000 1.861.000
2007 Manutenção da Procuradoria Geral do Município 758.000 834.000
2094 Manutenção do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas 60.000 60.000
2112 Serviço de Informação ao Cidadão 35.000 35.000
2124 Manutenção da Contadoria Geral do Município 478.000 601.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.660.500 4.360.100
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 714.500 943.500
4 INVESTIMENTO 225.000 254.000
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.400.000 5.357.600
17063110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 200.000 200.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
2 - JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
4- INVESTIMENTO 5 - INVERSÕES
FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA
9 - RESERVA DE
CONTINGÊNCI A
Total
15000000 4.360.100 843.500 154.000 5.357.600
17063110 100.000 100.000 200.000
Total 4.360.100 943.500 254.000 5.557.600
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Órgão 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Unidade 03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Código / Especificação PLO. 2024 PLO.2025
Total 9.648.200 10.853.800
Função
04 ADMINISTRAÇÃO 6.078.200 5.939.800
11 TRABALHO 70.000 70.000
28 ENCARGOS ESPECIAIS 3.500.000 4.844.000
Sub-Função
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 6.148.200 6.009.800
843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 2.564.000 2.791.000
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 936.000 2.053.000
Programa
0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 6.914.200 7.862.800
0016 ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS 2.664.000 2.921.000
0017 REEQUIPAMENTO TECNOLÓGICO E ESTRUTURAL 70.000 70.000
Ação
1006 Reformar, Ampliar e Adequar a Sede da Prefeitura Municipal 75.000 155.000
1007 Aquisição de equipamentos diversos e materiais permanentes para a Secretaria de Administração 70.000 70.000
1008 Aquisição e Desapropriação de Imóveis para atender as necessidades da administração municipal 35.000 50.000
1011 Obrigações financeiras contraídas em decorrência de empréstimos, financiamentos ou concessões que representem compromisso assumido em um exercício,
para resgate em outro.
2.564.000 2.791.000
1019 Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos (Painel Solar) 1.090.000 140.000
1119 Construção de um Centro Administrativo Integrado 100.000 100.000
2011 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças 4.297.800 4.974.800
2012 Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado 67.000 67.000
2013 Contribuição a Entidades de Apoio ao Município 213.400 253.000
2015 Compromissos Decorrentes de Sentenças Judiciais 100.000 130.000
2026 Realização de Concurso Público 70.000 70.000
2102 Manutenção de Ouvidoria Municipal 30.000 30.000
2131 Contribuição ao PASEP 836.000 1.923.000
2177 Implantação e Manutenção do SIAFIC 100.000 100.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.162.000 2.434.000
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA 106.000 47.000
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.527.200 5.148.800
4 INVESTIMENTO 1.360.000 430.000
5 INVERSÕES FINANCEIRAS 35.000 50.000
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA 2.458.000 2.744.000
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 7.053.400 9.334.000
15010000 Outros Recursos não Vinculados 1.568.000 1.394.000
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 0 10.000
17080000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 1.000 41.000
17180000 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 4.800 4.800
17200000 Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997 20.000 19.000
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 1.000 1.000
17540000 Recursos de Operações de Crédito 1.000.000 50.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
2 - JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
4- INVESTIMENTO 5 - INVERSÕES
FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA
9 - RESERVA DE
CONTINGÊNCI A
Total
15000000 2.434.000 5.070.000 380.000 50.000 1.400.000 9.334.000
15010000 47.000 3.000 1.344.000 1.394.000
17050000 10.000 10.000
17080000 41.000 41.000
17180000 4.800 4.800
17200000 19.000 19.000
17500000 1.000 1.000
17540000 50.000 50.000
Total 2.434.000 47.000 5.148.800 430.000 50.000 2.744.000 10.853.800
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Órgão 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
Unidade 04.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
Código / Especificação PLO. 2024 PLO.2025
Total 1.145.900 1.382.000
Função
04 ADMINISTRAÇÃO 1.145.900 1.382.000
Sub-Função
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.145.900 1.382.000
Programa
0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.095.900 1.332.000
0017 REEQUIPAMENTO TECNOLÓGICO E ESTRUTURAL 50.000 50.000
Ação
1010 Modernização da Administração Tributária com Aquis. de Equipamentos Diversos e Material Permanente 50.000 50.000
2018 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Tributação 1.095.900 1.332.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 782.900 938.000
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 313.000 394.000
4 INVESTIMENTO 50.000 50.000
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.145.900 1.382.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
2 - JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
4- INVESTIMENTO 5 - INVERSÕES
FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA
9 - RESERVA DE
CONTINGÊNCI A
Total
15000000 938.000 394.000 50.000 1.382.000
Total 938.000 394.000 50.000 1.382.000
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Órgão 05 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO
Unidade 05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO
Código / Especificação PLO. 2024 PLO.2025
Total 11.473.280 20.557.758
Função
12 EDUCAÇÃO 11.473.280 20.557.758
Sub-Função
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.145.000 3.480.000
361 ENSINO FUNDAMENTAL 5.179.100 8.473.800
362 ENSINO MÉDIO 274.600 238.000
364 ENSINO SUPERIOR 560.000 550.000
365 EDUCAÇÃO INFANTIL 1.867.500 6.476.958
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 153.800 144.000
367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 293.280 295.000
368 EDUCAÇÃO BÁSICA 0 900.000
Programa
0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.280.000 3.755.000
0004 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 5.461.300 13.445.358
0007 PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER 80.000 250.000
0012 TRANSPORTE ESCOLAR 1.215.100 1.398.400
0013 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 1.436.880 1.709.000
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Ação
1012 Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos (Painel Solar) 370.000 220.000
1013 Construção, reforma, ampliação e estruturação de Unidades de Ensino Fundamental 274.000 750.000
1024 Construção, ampliação, reforma e estruturação das Unidades de Educação Infantil. 414.000 3.845.658
1043 Aquisição e Desapropriação de Imóveis para atender as necessidades de Construção ou Ampliação de Unidades de Ensino Fundamental. 50.000 120.000
1044 Aquisição e Desapropriação de Imóveis para atender as necessidades de Construção ou Ampliação de Unidades de Ensino Infantil. 50.000 120.000
1046 Construção, reforma, ampliação e estruturação de Espaços de Educação Especial 50.000 50.000
1116 Reforma, Ampliação do Prédio Sede da Secretaria Municipal de Educação 50.000 100.000
1203 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Espaços Esportivos nas Unidades Escolares 80.000 250.000
1204 Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar 100.000 100.000
2020 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 2.074.000 2.449.400
2021 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar(PNAE)- Fundamental 799.600 988.000
2022 Manutenção das Atividades do Programa Nacional de Alimentação Escolar(PNAE)- Creche 267.200 313.000
2023 Manutenção do Transporte Escolar - Fundamental 744.500 944.400
2024 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola 35.000 53.000
2025 Manutenção de Programas Destinados à Educação de Jovens e Adultos 93.000 83.000
2027 Manutenção das Atividades da Educação Infantil 288.000 545.300
2029 Manutenção das Atividades do Ensino Especial 207.000 197.000
2036 Manutenção das Atividades Educacionais através do Salário Educação - Ensino Fundamental 828.000 2.640.000
2040 Manutenção do Transporte Escolar - Médio 252.600 216.000
2082 Programa Escola em Tempo Integral (ETI) 0 900.000
2093 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Pré-escola 273.000 299.000
2097 Manutenção do Transporte Escolar - Infantil 118.000 138.000
2100 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação 2.648.000 3.083.000
2101 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)-EJA 60.800 61.000
2103 Apoio ao Transporte de Universitários 560.000 550.000
2118 Manutenção das Atividades Educacionais através do Salário Educação - Ensino Infantil 320.000 1.096.000
2122 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar(PNAE)- AEE 36.280 48.000
2136 Manutenção da Educação Infantil através de Recursos de TD/FNDE 137.300 120.000
2139 Apoio e organização de Eventos, Projetos e Atividades Educacionais 96.000 96.000
2149 Manutenção do Programa Tempo de Aprender 20.000 20.000
2150 Manutenção do Programa Brasil na Escola (6º ao 9º Ano) 29.000 29.000
2151 Manutenção de Plataforma Educacional Digital 77.000 77.000
2153 Implementação e Manutenção do Projeto Proale (Programa de Alfabetização e Leitura) 49.000 34.000
2184 Apoio ao Transporte de Estudantes de Curso Técnico 22.000 22.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.893.000 3.328.000
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.793.980 10.573.100
4 INVESTIMENTO 1.786.300 6.656.658
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Fonte
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 7.062.400 9.303.700
15500000 Transferência do Salário-Educação 1.248.000 4.536.000
15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 5.000 5.000
15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 1.232.480 1.409.000
15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 454.600 488.400
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 311.300 4.295.658
15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 102.000 125.000
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 352.000 125.000
15740000 Operações de Crédito Vinculadas à Educação 300.000 50.000
15760000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação 405.500 220.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E
ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
4- INVESTIMENTO 5 - INVERSÕES
FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA
9 - RESERVA DE
CONTINGÊNCI A
Total
15000000 0
15001001 3.328.000 4.584.700 1.391.000 9.303.700
15500000 3.236.000 1.300.000 4.536.000
15510000 5.000 5.000
15520000 1.409.000 1.409.000
15530000 488.400 488.400
15690000 630.000 3.665.658 4.295.658
15700000 125.000 125.000
15710000 125.000 125.000
15740000 50.000 50.000
15760000 220.000 220.000
Total 3.328.000 10.573.100 6.656.658 20.557.758
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Órgão 05 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO
Unidade 05.301 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
Código / Especificação PLO. 2024 PLO.2025
Total 63.905.000 80.120.000
Função
12 EDUCAÇÃO 63.905.000 80.120.000
Sub-Função
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 400.000 460.000
361 ENSINO FUNDAMENTAL 44.769.500 53.944.000
365 EDUCAÇÃO INFANTIL 16.366.000 22.126.000
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 2.003.500 2.900.000
367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 366.000 690.000
Programa
0004 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 63.405.000 79.420.000
0007 PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER 500.000 700.000
Ação
1228 Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos (Painel Solar) 400.000 460.000
1229 Construção, reforma, ampliação e estruturação de Unidades de Ensino Fundamental - FUNDEB 1.690.000 2.000.000
1230 Construção, ampliação, reforma e estruturação das Unidades de Educação Infantil - FUNDEB 1.590.000 1.900.000
1231 Aquisição e Desapropriação de Imóveis para atender as necessidades de Construção ou Ampliação de Unidades de Ensino Fundamental. 100.000 200.000
1232 Aquisição e Desapropriação de Imóveis para atender as necessidades de Construção ou Ampliação de Unidades de Ensino Infantil. 100.000 200.000
1233 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Espaços Esportivos nas Unidades Escolares - FUNDEB 500.000 700.000
1234 Construção, reforma, ampliação e estruturação de Espaços de Educação Especial - FUNDEB 100.000 140.000
2032 Manutenção das Atividades do FUNDEB - 30%(Fundamental) 10.061.500 11.944.500
2033 Manutenção das Atividades do FUNDEB 30%(Infantil) 4.150.000 5.981.500
2034 Manutenção das atividades do FUNDEB - 70%(Fundamental) - Remuneração dos profiss. da educ básica 32.418.000 39.099.500
2035 Manutenção das Atividades do FUNDEB 70%(Infantil) - Remuneração dos profissionais da educação básica 10.526.000 14.044.500
2098 Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos-FUNDEB 30% 300.000 300.000
2099 Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos-FUNDEB 70% - Remuneração dos profissionais da educação básica 1.703.500 2.600.000
2183 Manutenção da Educação Especial - FUNDEB 266.000 550.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 44.733.500 56.084.000
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.541.500 16.455.500
4 INVESTIMENTO 5.630.000 7.580.500
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Fonte
15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos 15.211.500 17.595.000
15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70% 35.493.500 41.055.000
15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 3.960.000 6.441.000
15421070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70% 9.240.000 15.029.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E
ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
4- INVESTIMENTO 5 - INVERSÕES
FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA
9 - RESERVA DE
CONTINGÊNCI A
Total
15000000 0
15400000 13.235.000 4.360.000 17.595.000
15401070 41.055.000 41.055.000
15420000 3.220.500 3.220.500 6.441.000
15421070 15.029.000 15.029.000
Total 56.084.000 16.455.500 7.580.500 80.120.000
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Órgão 06 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERV. URBANOS
Unidade 06.001 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERV. URBANOS
Código / Especificação PLO. 2024 PLO.2025
Total 30.946.800 31.386.100
Função
15 URBANISMO 29.472.800 29.342.100
17 SANEAMENTO 20.000 130.000
18 GESTÃO AMBIENTAL 1.454.000 1.914.000
Sub-Função
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 9.673.800 12.558.700
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 12.949.000 8.670.900
452 SERVIÇOS URBANOS 6.850.000 8.112.500
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 20.000 130.000
544 RECURSOS HÍDRICOS 1.454.000 1.914.000
Programa
0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 17.248.800 21.076.200
0003 SANEAMENTO AMBIENTAL 20.000 130.000
0010 DESENVOLVIMENTO URBANO 12.079.000 8.120.900
0015 PROMOÇÃO DA MOBILIDADE 70.000 70.000
0019 RECURSOS HÍDRICOS 1.529.000 1.989.000
Ação
1058 Pavimentação e Drenagem de Vias 8.154.000 6.369.900
1059 Urbanização em Áreas Públicas 78.000 168.000
1060 Construção, Restauração e Paisagismo de Praças e Espaços Públicos Comuns. 1.235.000 533.000
1061 Construção de Calçadões e Passeios Públicos 200.000 100.000
1062 Recuperação e Conservação de vias públicas pavimentadas 2.162.000 700.000
1064 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Cemitérios Públicos 750.000 400.000
1067 Aquisição de Veículos, Equipamentos Diversos e Material Permanente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras. 100.000 250.000
1068 Aquisição e Desapropriação de Imóveis para atender as necessidades de edificação de prédios e espaços públicos na área de urbanismo. 50.000 50.000
1071 Obras com Acessibilidade 70.000 70.000
1072 Construção, Reforma e Ampliação de Prédios Públicos 50.000 80.000
1073 Construção e Ampliação do Sistema de Saneamento Básico e Esgotos 20.000 130.000
1077 Construção e Ampliação do Sistema de Abastecimento e Tratamento D'Agua 50.000 200.000
1078 Perfuração, Instalação e Manutenção de Poços Tubulares 75.000 75.000
1079 Construção e Reforma de Cisternas, Reservatório e Caixas D'agua 30.000 50.000
1170 Construção de Pórtico 50.000 100.000
2041 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos 9.573.800 12.308.700
2043 Manutenção do Sistema de Abastecimento D'Agua 1.374.000 1.664.000
2130 Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública 2.395.000 2.617.500
2135 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública 4.380.000 5.420.000
2187 Limpeza e Desobstrução das Lagoas de Captação de Águas Pluviais 150.000 100.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.379.700 4.982.000
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.438.100 17.135.200
4 INVESTIMENTO 13.129.000 9.268.900
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 16.225.700 21.213.400
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1.172.000 1.320.000
17003110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 600.000 800.000
17003120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 1.100.000 1.500.000
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 700.100 1.010.000
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 250.000 370.000
17060000 Transferência Especial da União 100.000 100.000
17063110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 750.000 500.000
17100000 Transferência Especial dos Estados 105.000 100.000
17103210 Transferências Especial dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais 0 900.000
17200000 Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997 930.000 1.026.200
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 39.000 39.000
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 2.125.000 2.307.500
17540000 Recursos de Operações de Crédito 6.850.000 200.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E
ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
4- INVESTIMENTO 5 - INVERSÕES
FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA
9 - RESERVA DE
CONTINGÊNCI A
Total
15000000 4.982.000 13.391.500 2.839.900 21.213.400
17000000 50.000 1.270.000 1.320.000
17003110 800.000 800.000
17003120 1.500.000 1.500.000
17010000 10.000 1.000.000 1.010.000
17050000 370.000 370.000
17060000 100.000 100.000
17063110 500.000 500.000
17100000 100.000 100.000
17103210 900.000 900.000
17200000 1.026.200 1.026.200
17500000 39.000 39.000
17510000 2.287.500 20.000 2.307.500
17540000 200.000 200.000
Total 4.982.000 17.135.200 9.268.900 31.386.100
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Órgão 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 07.301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código / Especificação PLO. 2024 PLO.2025
Total 51.067.000 60.519.200
Função
10 SAÚDE 51.067.000 60.519.200
Sub-Função
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 6.412.500 7.426.500
301 ATENÇÃO BÁSICA 24.096.460 27.327.750
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 18.674.500 23.343.950
303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 593.540 655.000
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 1.155.000 1.441.000
306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 135.000 325.000
Programa
0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 5.918.500 7.064.500
0002 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 42.281.500 51.649.700
0017 REEQUIPAMENTO TECNOLÓGICO E ESTRUTURAL 2.475.000 1.615.000
0100 COVID-19 392.000 190.000
Ação
1018 Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos (Painel Solar) 720.000 90.000
1083 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidades de Saúde Básica 2.628.000 3.453.000
1084 Aquisição de Equipamentos Diversos e Material Permanente para Atenção Primária à Saúde 1.235.000 825.000
1086 Aquisição de Unidade de Saúde Móvel 85.000 205.000
1087 Aquisição e Desapropriação de Imóveis para atender as necessidades de edificação de prédios destinados à área da saúde. 40.000 200.000
1088 Aquisição de Ambulâncias 170.000 320.000
1134 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidades de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 1.057.000 1.550.000
1172 Ampliação, Reforma e/ou Adequação da Sede da Secretaria Municipal de Saúde 30.000 200.000
1174 Construção do Polo de Academia da Saúde 80.000 70.000
1210 Aquisição de Equipamentos Diversos e Material Permanente para Atenção Especializada 1.240.000 790.000
2045 IMPLEMENTAÇÃO E FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NA GESTÃO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO 47.000 56.000
2046 Gestão e Manutenção das Ações de Atenção Primária à Saúde 20.153.460 22.979.750
2048 Manutenção das Ações da Gestão do Sistema Único de Saúde 55.000 116.000
2052 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde 5.168.500 6.774.500
2053 Gestão e Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 14.914.500 18.606.950
2057 Gestão e Manutenção dos Serviços da Assistência Farmacêutica 593.540 655.000
2119 Gestão e Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde 1.155.000 1.441.000
2138 Manutenção das Ações de Suporte a Alimentação e Nutrição 135.000 325.000
2140 Contribuição a Consórcios de Saúde 960.000 1.464.000
2141 Transferências de Recursos a Parceiros na Prestação de Serviços de Saúde 28.000 28.000
2143 Enfrentamento da Emergência de Saúde Decorrente do Coronavírus 392.000 190.000
2186 Manutenção dos Benefícios Eventuais 180.000 180.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 22.069.500 24.937.300
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.162.500 27.353.900
4 INVESTIMENTO 7.835.000 8.228.000
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Fonte
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde 12.365.000 15.557.400
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 21.727.500 29.175.000
16003110 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares
individuais
1.050.000 2.000.000
16003120 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de
bancada
2.250.000 1.200.000
16010000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 3.330.000 3.360.000
16013110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 1.200.000 900.000
16013120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 200.000 450.000
16020000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao
enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
292.000 140.000
16030000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao
enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21CO.
100.000 50.000
16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias 3.250.000 3.480.000
16050000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. 2.796.000 3.066.300
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 214.000 185.000
16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 1.100.000 713.000
16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 140.500 140.500
16340000 Operações de Crédito vinculadas à Saúde 1.050.000 100.000
16590000 Outros Recursos Vinculados à Saúde 2.000 2.000
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E
ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
4- INVESTIMENTO 5 - INVERSÕES
FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA
9 - RESERVA DE
CONTINGÊNCI A
Total
15000000 0
15001002 9.005.000 4.666.400 1.886.000 15.557.400
16000000 9.386.000 19.030.000 759.000 29.175.000
16003110 2.000.000 2.000.000
16003120 1.200.000 1.200.000
16010000 3.360.000 3.360.000
16013110 900.000 900.000
16013120 450.000 450.000
16020000 100.000 40.000 140.000
16030000 50.000 50.000
16040000 3.480.000 3.480.000
16050000 3.066.300 3.066.300
16210000 185.000 185.000
16310000 150.000 563.000 713.000
16320000 20.500 120.000 140.500
16340000 100.000 100.000
16590000 2.000 2.000
Total 24.937.300 27.353.900 8.228.000 60.519.200
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Órgão 08 - SECRETARIA MUN. TRAB., HABIT. E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade 08.001 - SECRETARIA MUN. TRAB., HABIT. E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código / Especificação PLO. 2024 PLO.2025
Total 798.000 887.000
Função
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 353.000 442.000
16 HABITAÇÃO 445.000 445.000
Sub-Função
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 324.000 408.000
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 29.000 34.000
481 HABITAÇÃO RURAL 50.000 50.000
482 HABITAÇÃO URBANA 395.000 395.000
Programa
0009 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 353.000 442.000
0018 DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL 445.000 445.000
Ação
1097 Construção de Unidades Habitacionais - Urbanas 50.000 50.000
1098 Aquisição e Desapropriação de Imóveis para atender as necessidades de edificação de prédios destinados ao desenvolvimento habitacional do município. 50.000 50.000
1225 Construção de Unidades Habitacionais - Rural 50.000 50.000
2008 Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA 60.000 60.000
2010 Gestão e Manutenção do Conselho Tutelar 264.000 348.000
2084 Manutenção dos Programas de Habitação de Interesse Social 265.000 265.000
2156 Regularização Fundiária 30.000 30.000
2185 Manutenção das Atividades do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - (CMDM) 29.000 34.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 174.000 197.000
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 447.000 512.000
4 INVESTIMENTO 127.000 128.000
5 INVERSÕES FINANCEIRAS 50.000 50.000
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 548.000 637.000
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 250.000 250.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E
ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
4- INVESTIMENTO 5 - INVERSÕES
FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA
9 - RESERVA DE
CONTINGÊNCI A
Total
15000000 197.000 262.000 128.000 50.000 637.000
17000000 250.000 250.000
Total 197.000 512.000 128.000 50.000 887.000
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Órgão 08 - SECRETARIA MUN. TRAB., HABIT. E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade 08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
Código / Especificação PLO. 2024 PLO.2025
Total 38.100 38.100
Função
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 38.100 38.100
Sub-Função
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 38.100 38.100
Programa
0006 GESTÃO DAASSISTÊNCIA SOCIAL 38.100 38.100
Ação
2009 Fortalecimento do Fundo para a Infância e Adolescência - FIA 38.100 38.100
Grupo de Despesa
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26.100 26.100
4 INVESTIMENTO 12.000 12.000
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 38.000 38.000
17990000 Outras Vinculações Legais 100 100
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E
ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
4- INVESTIMENTO 5 - INVERSÕES
FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA
9 - RESERVA DE
CONTINGÊNCI A
Total
15000000 26.000 12.000 38.000
17990000 100 100
Total 26.100 12.000 38.100
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Órgão 08 - SECRETARIA MUN. TRAB., HABIT. E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade 08.003 - FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO
Código / Especificação PLO. 2024 PLO.2025
Total 30.000 30.000
Função
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 30.000 30.000
Sub-Função
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 30.000 30.000
Programa
0009 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 30.000 30.000
Ação
2071 Apoio a Execução da Política Municipal de Direitos da Pessoa Idosa 30.000 30.000
Grupo de Despesa
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.000 21.000
4 INVESTIMENTO 9.000 9.000
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 30.000 30.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E
ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
4- INVESTIMENTO 5 - INVERSÕES
FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA
9 - RESERVA DE
CONTINGÊNCI A
Total
15000000 21.000 9.000 30.000
Total 21.000 9.000 30.000
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Órgão 08 - SECRETARIA MUN. TRAB., HABIT. E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade 08.301 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código / Especificação PLO. 2024 PLO.2025
Total 7.068.900 8.592.500
Função
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 7.068.900 8.592.500
Sub-Função
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.135.500 3.600.500
241 ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA 420.000 120.000
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 302.800 299.000
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 2.065.500 2.986.500
245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 1.145.100 1.586.500
Programa
0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 2.756.500 3.149.500
0006 GESTÃO DAASSISTÊNCIA SOCIAL 4.312.400 5.443.000
Ação
1092 Reforma, ampliação e/ou adequação para acessibilidade do CRAS 120.000 120.000
1093 Construção de Centro de Convivência de Idosos 420.000 120.000
1096 Aquisição de Veículos, Equipamentos Diversos e Material Permanente 160.000 160.000
1132 Reforma, ampliação e/ou adequação para acessibilidade do CREAS 120.000 120.000
1176 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unidades de Assistência Social 60.000 60.000
2060 Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social 2.756.500 3.149.500
2061 Transferências a Entidades sem Fins Lucrativos 245.000 445.000
2062 Bloco da Proteção Social Básica 718.000 787.000
2064 Programa de Cidadania Alimentar (Cesta Cidadã/Pão Cidadão/Qualificação Profissional) 540.000 640.000
2072 Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único 307.000 387.000
2077 Fortalecimento do Controle Social (Conselho de Assistência Social) 30.000 30.000
2081 Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade (MAC) 364.100 390.500
2083 PROCADSUAS 0 26.000
2108 Gestão de Benefícios Eventuais 734.000 1.324.000
2113 Bloco de Gestão do SUAS - (IGD-SUAS) 42.000 34.000
2116 Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho - ACESSUAS TRABALHO 12.000 12.000
2132 Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social - BPC 1.500 1.500
2134 Realização e Participação em Eventos Assistenciais 25.000 30.000
2137 Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz 302.800 299.000
2142 Proteção Social em situações de calamidades públicas e emergências - Proteção Social Especial 51.000 397.000
2719 Manutenção do Programa LEITE É VIDA 60.000 60.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.586.300 3.870.500
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.529.600 4.008.600
4 INVESTIMENTO 953.000 713.400
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.965.300 6.116.500
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.253.500 1.463.900
16603110 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Transferências da União decorrentes de emendas
parlamentares individuais
210.000 405.000
16603120 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Transferências da União decorrentes de emendas
parlamentares de bancada
150.000 145.000
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 20.000 32.000
16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 120.100 120.100
17110000 Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas 0 260.000
17540000 Recursos de Operações de Crédito 350.000 50.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E
ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS
DA DÍVIDA
3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
4- INVESTIMENTO 5 - INVERSÕES
FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA
9 - RESERVA DE
CONTINGÊNCI A
Total
15000000 3.052.500 2.836.000 228.000 6.116.500
16600000 814.000 536.500 113.400 1.463.900
16603110 245.000 160.000 405.000
16603120 45.000 100.000 145.000
16610000 4.000 26.000 2.000 32.000
16650000 60.100 60.000 120.100
17110000 260.000 260.000
17540000 50.000 50.000
Total 3.870.500 4.008.600 713.400 8.592.500
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Órgão 09 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA
Unidade 09.001 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA
Código / Especificação PLO. 2024 PLO.2025
Total 4.217.000 3.963.000
Função
20 AGRICULTURA 4.217.000 3.963.000
Sub-Função
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.949.000 2.777.000
606 EXTENSÃO RURAL 2.142.000 1.015.000
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 126.000 171.000
Programa
0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 2.049.000 2.827.000
0017 REEQUIPAMENTO TECNOLÓGICO E ESTRUTURAL 1.432.000 350.000
0021 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 736.000 786.000
Ação
1009 Construção de Currais Para Feira de Bovino, Ovino, Caprino, Suíno e Equinos 60.000 60.000
1014 Construção da Clínica P/Pequenas Cirurgias em Animais de Pequeno Porte(Castração entre Outros) 80.000 80.000
1015 Construção de Uma Clínica Veterinária 80.000 80.000
1016 Aquisição de Uma Unidade Móvel para laboratório 90.000 90.000
1100 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Mercado Público 120.000 120.000
1102 Aquisição de Equipamentos, Máquinas e Implementos Agrícolas 1.432.000 350.000
1103 Aquisição e Desapropriação de Imóveis 35.000 40.000
1122 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos 100.000 50.000
1209 Construção, Ampliação e/ou Adequações de prédios públicos da Sec. Mun. de Agricultura 80.000 80.000
2014 Assistência Técnica, Análise de Solo, Àgua, Vacinação Brucelose e Aftosa 30.000 60.000
2086 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca 1.949.000 2.777.000
2087 Assistência ao Pequeno Produtor Rural 85.000 100.000
2129 Contribuição a Entidades de Apoio ao setor da Agricultura 11.000 11.000
2178 Padronização da Feira Livre 65.000 65.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.193.000 1.285.000
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 889.000 1.670.000
4 INVESTIMENTO 2.135.000 1.008.000
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.695.000 3.449.000
17003110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 382.000 250.000
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 0 30.000
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 50.000 86.000
17063110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 40.000 40.000
17200000 Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997 50.000 58.000
17540000 Recursos de Operações de Crédito 1.000.000 50.000
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E
ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS
DA DÍVIDA
3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
4- INVESTIMENTO 5 - INVERSÕES
FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA
9 - RESERVA DE
CONTINGÊNCI A
Total
15000000 1.285.000 1.496.000 668.000 3.449.000
17003110 250.000 250.000
17010000 30.000 30.000
17050000 86.000 86.000
17063110 40.000 40.000
17200000 58.000 58.000
17540000 50.000 50.000
Total 1.285.000 1.670.000 1.008.000 3.963.000
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Órgão 10 - SECRETARIA MUN DE MEIO AMBIENTE E PLANEJ. URBANO
Unidade 10.001 - SECRETARIA MUN DE MEIO AMBIENTE E PLANEJ. URBANO
Código / Especificação PLO. 2024 PLO.2025
Total 1.680.000 1.777.000
Função
18 GESTÃO AMBIENTAL 1.680.000 1.777.000
Sub-Função
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.330.000 1.427.000
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 75.000 75.000
542 CONTROLE AMBIENTAL 275.000 275.000
Programa
0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.680.000 1.777.000
Ação
1127 Implant. de Unid. de Conservação Amb.da Zona de Proteção Amb. e Parque Ambiental da Mata da Bica 40.000 40.000
1212 Aquisição e Manutenção de Viaturas 110.000 110.000
1214 Implantação da Coleta Seletiva no município 110.000 110.000
1215 Arborização da Cidade 35.000 35.000
2016 Manutenção do Conselho Municipal de Saneamento Básico e Meio Ambiente 15.000 15.000
2089 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano - SEMURB 1.330.000 1.427.000
2158 Revisão do Plano Diretor 20.000 20.000
2159 Revisão do Código de Meio Ambiente 20.000 20.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.146.000 1.186.000
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 279.000 336.000
4 INVESTIMENTO 255.000 255.000
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.680.000 1.777.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E
ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS
DA DÍVIDA
3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
4- INVESTIMENTO 5 - INVERSÕES
FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA
9 - RESERVA DE
CONTINGÊNCI A
Total
15000000 1.186.000 336.000 255.000 1.777.000
Total 1.186.000 336.000 255.000 1.777.000
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Órgão 10 - SECRETARIA MUN DE MEIO AMBIENTE E PLANEJ. URBANO
Unidade 10.301 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Código / Especificação PLO. 2024 PLO.2025
Total 110.000 100.000
Função
18 GESTÃO AMBIENTAL 110.000 100.000
Sub-Função
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 110.000 100.000
Programa
0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 110.000 100.000
Ação
2123 Fortalecimento do Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA 110.000 100.000
Grupo de Despesa
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90.000 80.000
4 INVESTIMENTO 20.000 20.000
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 110.000 100.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E
ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E
ENCARGOS DA DÍVIDA
3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
4- INVESTIMENTO 5 - INVERSÕES
FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA
9 - RESERVA DE
CONTINGÊNCI A
Total
15000000 80.000 20.000 100.000
Total 80.000 20.000 100.000
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Órgão 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO
Unidade 11.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO
Código / Especificação PLO. 2024 PLO.2025
Total 1.848.000 2.345.000
Função
26 TRANSPORTE 1.848.000 2.345.000
Sub-Função
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.272.000 1.613.000
452 SERVIÇOS URBANOS 49.000 125.000
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 527.000 607.000
Programa
0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.372.000 1.713.000
0015 PROMOÇÃO DA MOBILIDADE 49.000 125.000
0022 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 427.000 507.000
Ação
1110 Construção e Restauração de Estradas 205.000 205.000
1111 Construção, Reforma e/ou Adequações de Abrigos Rodoviarios 70.000 120.000
1112 Construção e ou Recuperacao de Bueiro, Ponte e Passagem Molhada 40.000 40.000
1113 Sinalização Horizontal e Vertical nas Ruas e Avenidas do Município 49.000 125.000
1114 Aquisição de Veículos e Equipamentos 100.000 100.000
1120 Reforma, Ampliação e/ou Melhorias no Terminal Rodoviário 62.000 62.000
1171 Construção e/ou Estruturação de Abrigo para Moto Taxistas 50.000 80.000
2092 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito 1.272.000 1.613.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.126.000 1.360.000
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 257.000 470.000
4 INVESTIMENTO 465.000 515.000
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.648.000 2.145.000
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 100.000 100.000
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 100.000 100.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E
ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS
DA DÍVIDA
3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
4- INVESTIMENTO 5 - INVERSÕES
FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA
9 - RESERVA DE
CONTINGÊNCI A
Total
15000000 1.360.000 470.000 315.000 2.145.000
17000000 100.000 100.000
17010000 100.000 100.000
Total 1.360.000 470.000 515.000 2.345.000
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Órgão 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Unidade 12.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Código / Especificação PLO. 2024 PLO.2025
Total 8.335.000 8.055.000
Função
04 ADMINISTRAÇÃO 90.000 90.000
27 DESPORTO E LAZER 8.245.000 7.965.000
Sub-Função
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.013.000 1.323.000
812 DESPORTO COMUNITÁRIO 7.242.000 5.219.500
813 LAZER 80.000 1.512.500
Programa
0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 923.000 1.233.000
0007 PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER 7.412.000 6.822.000
Ação
1050 Construção, reforma e conservação da infraestrutura física de Ginásios Poliesportivos. 2.490.500 2.503.000
1051 Aquisição e Desapropriação de Imóveis para atender as necessidades de edificação de prédios destinados à área do Desporto e Lazer. 50.000 150.000
1054 Construção, reforma e conservação da infraestrutura física de Estádios de Futebol. 75.000 175.000
1056 Construção, reforma e conservação da infraestrutura física de Quadras Poliesportivas. 2.076.500 1.086.500
1057 Construção de Arena para prática de esportes 1.400.000 250.000
1069 Construção do Espaço Esportivo Comunitário 80.000 1.512.500
1126 Construção de uma Pista de Skate 350.000 250.000
1133 Aquisição de Veículo 90.000 90.000
1135 Construção, Reforma e/ou Adequações em Campos de Futebol 655.000 455.000
2039 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 923.000 1.233.000
2127 Realizar e Apoiar Eventos e Participações em Atividades Esportivas e de Lazer 125.000 330.000
2128 Contribuição a Entidades de Apoio ao Desporto e Lazer 20.000 20.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 585.000 834.000
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 659.000 925.000
4 INVESTIMENTO 7.091.000 6.296.000
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.779.000 3.274.000
17003120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 3.056.000 3.068.500
17063110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 50.000 50.000
17110000 Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas 0 1.462.500
17540000 Recursos de Operações de Crédito 3.450.000 200.000
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E
ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS
DA DÍVIDA
3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
4- INVESTIMENTO 5 - INVERSÕES
FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA
9 - RESERVA DE
CONTINGÊNCI A
Total
15000000 834.000 925.000 1.515.000 3.274.000
17003120 3.068.500 3.068.500
17063110 50.000 50.000
17110000 1.462.500 1.462.500
17540000 200.000 200.000
Total 834.000 925.000 6.296.000 8.055.000
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Órgão 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Unidade 13.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Código / Especificação PLO. 2024 PLO.2025
Total 2.929.750 4.831.000
Função
13 CULTURA 2.729.750 4.431.000
23 COMERCIO E SERVIÇOS 200.000 400.000
Sub-Função
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.144.000 1.444.000
392 DIFUSÃO CULTURAL 1.585.750 2.987.000
695 TURISMO 200.000 400.000
Programa
0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.244.000 1.544.000
0005 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL 1.485.750 2.887.000
0020 DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DO TURISMO 200.000 400.000
Ação
1124 Implantação do Programa Caravana da Cultura 40.000 40.000
1208 Construção do Santuário das Avós 100.000 300.000
1223 Aquisição de Veículo 100.000 100.000
2037 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 1.144.000 1.444.000
2121 Realização e Apoio as Atividades Artístico-Culturais e Festividades Populares 988.000 2.365.000
2181 Implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura 410.000 450.000
2182 Promoção e Fortalecimento do Turismo 100.000 100.000
2188 Lei Paulo Gustavo (LPG) 17.750 2.000
2190 Manutenção do Conselho Mun. de Patrimônio Histórico e Cultural de SJM - CMPHC 30.000 30.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 891.000 1.056.000
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.743.750 3.280.000
4 INVESTIMENTO 295.000 495.000
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.502.000 3.879.000
15010000 Outros Recursos não Vinculados 0 300.000
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 0 200.000
17150000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 5º Audiovisual 13.850 1.000
17160000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 8º Demais Setores da Cultura 3.900 1.000
17190000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei 14.399/2022 410.000 450.000
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E
ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS
DA DÍVIDA
3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
4- INVESTIMENTO 5 - INVERSÕES
FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA
9 - RESERVA DE
CONTINGÊNCI A
Total
15000000 1.056.000 2.588.000 235.000 3.879.000
15010000 300.000 300.000
17000000 200.000 200.000
17150000 1.000 1.000
17160000 1.000 1.000
17190000 390.000 60.000 450.000
Total 1.056.000 3.280.000 495.000 4.831.000
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Órgão 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Unidade 13.013 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Código / Especificação PLO. 2024 PLO.2025
Total 30.000 30.000
Função
13 CULTURA 30.000 30.000
Sub-Função
392 DIFUSÃO CULTURAL 30.000 30.000
Programa
0005 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL 30.000 30.000
Ação
2189 Fortalecimento do Fundo Municipal de Cultura 30.000 30.000
Grupo de Despesa
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000 30.000
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 30.000 30.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E
ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
4- INVESTIMENTO 5 - INVERSÕES
FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA
9 - RESERVA DE
CONTINGÊNCI A
Total
15000000 30.000 30.000
Total 30.000 30.000
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Órgão 14 - SECRETARIA GERAL DO MUNICÍPIO
Unidade 14.001 - SECRETARIA GERAL DO MUNICÍPIO
Código / Especificação PLO. 2024 PLO.2025
Total 457.000 525.000
Função
04 ADMINISTRAÇÃO 457.000 525.000
Sub-Função
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 457.000 525.000
Programa
0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 457.000 525.000
Ação
2091 Manutenção das Atividades da Secretaria Geral do Município 457.000 525.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 424.000 492.000
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000 30.000
4 INVESTIMENTO 3.000 3.000
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 457.000 525.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E
ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E
ENCARGOS DA DÍVIDA
3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
4- INVESTIMENTO 5 - INVERSÕES
FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA
9 - RESERVA DE
CONTINGÊNCI A
Total
15000000 492.000 30.000 3.000 525.000
Total 492.000 30.000 3.000 525.000
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Órgão 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Unidade 15.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Código / Especificação PLO. 2024 PLO.2025
Total 632.300 677.000
Função
22 INDÚSTRIA 90.000 90.000
23 COMERCIO E SERVIÇOS 542.300 587.000
Sub-Função
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 442.300 487.000
661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 90.000 90.000
691 PROMOÇÃO COMERCIAL 100.000 100.000
Programa
0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 442.300 487.000
0011 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO 190.000 190.000
Ação
1130 Estruturação do Distrito Industrial 90.000 90.000
2115 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico 442.300 487.000
2133 Promover o Desenvolvimento Econômico do Município 60.000 60.000
2154 Premiação das Melhores Idéias Empreendedoras 40.000 40.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 378.000 420.000
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 159.300 162.000
4 INVESTIMENTO 95.000 95.000
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 632.300 677.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E
ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E
ENCARGOS DA DÍVIDA
3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
4- INVESTIMENTO 5 - INVERSÕES
FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA
9 - RESERVA DE
CONTINGÊNCI A
Total
15000000 420.000 162.000 95.000 677.000
Total 420.000 162.000 95.000 677.000
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Órgão 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Unidade 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Código / Especificação PLO. 2024 PLO.2025
Total 200.000 300.000
Função
99 RESERVA DE CONTINGENCIA 200.000 300.000
Sub-Função
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000 300.000
Programa
0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 200.000 300.000
Ação
2999 Reserva de Contingência 200.000 300.000
Grupo de Despesa
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000 300.000
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 200.000 300.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E
ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E
ENCARGOS DA DÍVIDA
3 - OUTRAS
DESPESAS
4- INVESTIMENTO 5 - INVERSÕES
FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA
9 - RESERVA DE
CONTINGÊNCI A
Total
CORRENTES
15000000 300.000 300.000
Total 300.000 300.000
Publicado por:
Suzana de Brito Ferreira
Código Identificador:7C957DF4
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 31/12/2024. Edição 3445
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