norma nº 1382/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
GABINETE DO PREFEITO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DE MIPIBU GABINETE DO PREFEITO RUA 26 DE JULHO, Nº
08, CENTRO, SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN FONE (0XX84) 3273-3341 – CEP
59.162-000 CNPJ 08.365.850/0001-03
Lei nº 1.382/2024
Denomina de Praça JOÃO LUCAS DE
MEDEIROS, a praça pública localizada no
Loteamento Vale Verde, em Passagem de
Cavalos, neste Município.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE
MIPIBU/RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas
atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica do Município,
faz saber que a Câmara Municipal, aprovou e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominado de Praça João Lucas de Medeiros,
a praça pública localizada no Loteamento Vale Verde, em
Passagem de Cavalos, neste Município.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
São José de Mipibu/RN, 30 de outubro de 2024.
JOSÉ DE FIGUEIREDO VARELA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Williany da Silva
Código Identificador:44C09056
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Rio Grande do Norte no dia 31/10/2024. Edição 3405
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