sessao nº 1

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
“PALÁCIO ABEL IZAÍAS”
CNP) 09.116.096/0001-22
Ata da primeira sessão ordinária, do primeiro
período, do primeiro ano legislativo, da Vigésima
Legislatura (2025 a 2028) da Câmara Municipal de
São José de Mipibu/RN, em 04 de fevereiro de 2025.
Ao quarto dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, às 10 horas, reuniu-se a Câmara
Municipal de São José de Mipibu/RN, em sua sede, localizada à Rua 07 de setembro, 20, Centro, São
José de Mipibu/RN, em sua primeira sessão ordinária, do primeiro período do primeiro ano
legislativo, da Vigésima Legislatura (2025 a 2028) da Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN.
A sessão foi presidida pela Presidente desta Casa Legislativa, Vereadora Verônica Senra da Silva,
ladeada pelo Primeiro Secretário, vereador Jean Póggio Nerino, e pela Segunda Secretária, vereadora
Rosiane Pereira de Lima Rafael, tendo convidado a todos os vereadores a tomarem assento. Com a
presença dos vereadores, sob a proteção de Deus e em nome do povo, a Presidente deu início aos
trabalhos legislativos. A Presidente convidou o vereador Marcio Gustavo de Araújo Freire para fazer
a leitura da bíblia (Salmo 11). A Presidente solicitou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura dos
nomes dos vereadores presentes, tendo comparecido à sessão os seguintes vereadores: Alberto de
Araújo Villar Raposo de Melo Neto, Carla Simonç Gomes de Lima, Daniel Ferreira Caldas, Edilson
França, Felipe de Moura Ferreira, Gustavo Roque de Souza Menino, Jean Póggio Nerino, Kériclis
Alves Ribeiro, Marcio Gustavo de Araújo Freire, Rosiane Pereira de Lima Rafael, Verônica Senra da
Silva e Washington Flávio Cardoso. Ausente a vereadora Maria Ducineide Rodrigues da Silva, com
justificativa. Em seguida, a Presidente convidou os vereadores Carla Simone Gomes de Lima e Daniel
Ferreira Caldas para adentrar ao Plenário o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José de Figueiredo Varela,
e o Exmo. Sr. Vice-Prefeito Municipal, Bruno Berckmans Carvalho Dantas, tendo sido convidados
para tomarem assento à Mesa. Continuando os trabalhos, a Presidente informou que por tratar-se a
presente sessão da abertura do ano legislativo de 2025, não haveria ata a ser lida, assim como matérias
e correspondências. Não houve vereador inscrito. Não houve matéria na ORDEM DO DIA. Em
seguida, a Presidente convidou o Prefeito Municipal, José de Figueiredo Varela para, nos termos do
art. 87, XXVI da Lei Orgânica do Município, apresentar, a esta Casa Legislativa, a mensagem anual e
seu plano de governo. Após saudar os vereadores, demais autoridades e ao público presente, o
Prefeito Municipal disse que retornava a esta Casa Legislativa com a honra de ter sido reencaminhado
à chefia do Poder Executivo Municipal pela escolha popular de 15.392 mipibuenses, que foram às
urnas, no dia 06 de outubro de 2024, e que, em um gesto de altivez, determinação e confiança,
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escolheram ele para governar nosso município pelos próximos 04 anos. Que esses eleitores não
apenas confirmaram o desejo de continuidade do trabalho que já vinha realizando, mas também
reafirmaram o desejo de que o progresso, os avanços e as escolhas certas que o trouxeram até aqui,
precisam continuar a ser trilhados com a mesma certeza do ontem, com a esperança do amanhã e com
o trabalho que está sendo desenvolvido hoje! Disse que não podemos sobrepor interesses individuais
à coletividade. Que precisamos avançar cada dia mais para fortalecer nossa ação política e
engrandecer nossa terra e que tal postura nos inspira e nos motiva a realizar o que o povo mais
precisa. Que encontra nesta Casa Legislativa homens e mulheres que, como ele, estão dedicados,
empenhados e decididos a defender nossa gente, nossas famílias e nossos cidadãos. Com essa certeza,
acredita que as opiniões divergentes estarão sempre num plano de diálogo e de fortalecimento do que
esperamos realizar, sempre com um único compromisso: de melhorar a qualidade de vida da nossa
população. Que o ano de 2025 se mostra desafiador, seja pela quantidade de realizações que buscarão
construir, seja pela busca constante de ações eficientes para sanar as adversidades e manter o
município em constante crescimento e evolução. Que ajustes fundamentais para a continuidade do
nosso trabalho estão sendo feitos. Novas frentes de trabalho foram criadas e com nomes
representativos, escolhidos a dedo e com zelo, para atuar ao nosso lado nos desafios que se
avizinham. Nosso governo está comprometido com o desenvolvimento da nossa cidade e com os mais
humildes. O amor por São José de Mipibu é priorizado em cada decisão, gesto ou ação de governo,
que tem foco na pessoa humana e sem esquecer nossas dezenas de localidades distantes umas das
outras, mas unidas pelo laço da terra, de nossas raízes e dos nossos sonhos que estão presentes no
sorriso de cada criança que sente orgulho da cidade onde nasceu e hoje cresce recebendo uma das
melhores educação da região. Seguimos arregaçando as mangas, promovendo ações e aplicando
recursos em investimentos crescentes, principalmente nas áreas de saúde, educação, assistência social,
agricultura e infraestrutura, sempre zelando pelo dinheiro público e aplicando-o com
responsabilidade. Nossa gestão manterá a tradição construída do servidor valorizado, seja por meio da
qualidade e dos recursos para execução do trabalhó, seja pelo pagamento realizado rigorosamente em
dia, garantindo aos professores o piso salarial atualizado, como fizemos no início deste ano com a
sensibilidade da Câmara Municipal que aprovou as devidas atualizações do piso dos professores.
Somos 100% trabalho, dedicação e coragem para avançar. Nos últimos 4 anos avançamos
significativamente em diversas áreas, mas também enfrentamos grandes desafios que nos fizeram
mais fortes. Nosso trabalho à frente do município é diário e constante. Que agradecia imensamente a
todos os nossos colaboradores e parceiros de caminhada, pois sem eles não teríamos alcançado tantos
resultados. Neste novo momento reiterava a importância de darmos às mãos para fazer acontecer os
sonhos que sonhamos juntos, uma realidade na vida de todos nós. Agradeceu a sensibilidade, apoio e
parceria constante da Deputada Estadual Cristiane Dantas, que aloca anualmente mais de 40% de suas
emendas para São José de Mipibu, sendo a única representante estadual a contribuir financeiramente
com nossa cidade. À nível federal, agradece o apoio dos Senadores Zenaide Maia, Rogério Marinho e
Styvenson Valentim, bem como dos Deputados Federais Benes Leocádio, General Girão, Sargento
Gonçalves, Paulinho Freire, Natália Bonavides e Robinson Faria, que defendem nossa terra. Que o
seu mandato já iniciou com a certeza de que as obras e o trabalho que já realizou na infraestrutura do
município continuarão em ritmo acelerado. Convidou a todos para no dia 14 de fevereiro participarem
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da inauguração da nova unidade básica de saúde (UBS) do Arenã, um equipamento moderno e
planejado para atender a população com qualidade, obra que marca e abre nosso segundo mandato,
que será, com a vontade de Deus e o empenho de todos nós, de muitas realizações! Nosso município
já conta com grandes investimentos, os quais serão ampliados com a politica de desenvolvimento
econômico que estamos dinamizando e fortalecendo. Que é otimista e juntamente com seu amigo
Vice-prefeito, Bruno Dantas, nossos Secretários, colaboradores e Vereadores, continuaremos
trabalhando 365 dias por ano para tornar São José de Mipibu uma terra cada vez melhor. Que renova
as suas esperanças em dias melhores e conta com o apoio de todos os vereadores e do nosso povo. Por
tudo que é importante para nossa cidade e nosso futuro, vamos superar desafios e construir um
município cada vez mais próspero. Finalizou suas palavras agradecendo a todos, desejando um feliz
2025 e rogando para que Deus possa nos abençoar sempre. Como nada mais havia a tratar, a
Presidente agradeceu as presenças do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Vereadores, dos Secretários
Municipais, demais autoridades, da imprensa e do público presente e declarou encerrada a presente
sessão ordinária, determinando que se lavrasse a presente ata para posterior discussão e votação,
ficando outra sessão ordinariamente marcada para o dia 11 de fevereiro do corrente ano, às 10 horas, e
encerrou a sessão. Sala das Sessões da Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN, 04 de fevereiro
de 2025.
Da KA
1º Secretário

PAUTA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO DE 2025.
 SESSÃO ORDINÁRIA, EM 04 DE FEVEREIRO DE 2025.
COM NÚMERO REGIMENTAL PARA ABERTURA DA SESSÃO (RI, art. 137), SOB A 
PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU, DAMOS INÍCIO 
AOS NOSSOS TRABALHOS.
LEITURA DA BÍBLIA – VEREADOR (A) ____________________
Presença dos vereadores – 1º Secretário faça a leitura.
Agradeço as presenças dos Vereadores que se encontram no Plenário, desejando a todos que sejam 
bem vindos a esta sessão ordinária, que marca a abertura dos nossos trabalhos legislativos neste ano 
de 2025.
EXPEDIENTE
LEITURA DA ATA
Não há ata a ser lida.
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: 1º Secretário faça a leitura.
MATÉRIAS RECEBIDAS: 1º Secretário faça a leitura.
VEREADORES INSCRITOS:
Não há vereador inscrito.
ORDEM DO DIA: Não havendo matéria na ordem do dia, fica dispensada a verificação de quórum 
de votação.
Por tratar-se a presente sessão ordinária da sessão de abertura das sessões legislativas do ano 
legislativo de 2025, convido os Vereadores ________________________ e ___________________
para introduzirem o Prefeito Municipal, JOSÉ DE FIGUEIREDO VARELA, e o Vice-Prefeito 
Municipal, BRUNO BERCKMANS CARVALHO DANTAS, no Plenário desta Casa, convidando￾os para tomarem assento à Mesa.
Neste momento, passo a palavra ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, JOSÉ DE 
FIGUEIREDO VARELA, para que possa proceder com a leitura da mensagem e plano de governo, 
expondo a situação do Município e solicitando as providências que julgar necessárias, nos termos do 
art. 55, inciso IX da Lei Orgânica do Município. 
MENSAGEM DO PREFEITO MUNICIPAL
AGRADECIMENTOS DA PRESIDENTE
Agradeço às presenças do Prefeito Municipal, JOSÉ DE FIGUEIREDO VARELA, do Vice-Prefeito 
Municipal, BRUNO BERCKMANS CARVALHO DANTAS, dos Vereadores, dos Secretários 
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_____________________________________________________________________________, de 
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e de todos os que se fazem presentes a esta Casa Legislativa. 
Como nada mais há a tratar, lavre-se a ata para posterior discussão e votação, ficando outra sessão 
ordinariamente marcada para o dia 11 de fevereiro de 2025, às 10 horas, e está encerrada a sessão.