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São José de Mipibu (RN)

IBGE code2412203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojosedemipibu.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2599 / 942 / 111
Documents (with text) 3645 (3641)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 11 1990 · Norma: 16 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 25 1994 · Norma: 21 1995 · Norma: 17 1996 · Norma: 9 1997 · Norma: 19 1998 · Norma: 27 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 35 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 23 2003 · Norma: 13 2005 · Norma: 13 2006 · Norma: 13 2007 · Norma: 7 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 13 2010 · Norma: 25 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 8 2013 · Norma: 51 2014 · Norma: 40 2015 · Norma: 14 2016 · Norma: 16 2017 · Norma: 41 2018 · Norma: 26 2019 · Matéria: 9 2019 · Norma: 18 2020 · Matéria: 52 2020 · Norma: 23 2021 · Matéria: 137 2021 · Norma: 33 2022 · Matéria: 182 2022 · Norma: 42 2023 · Matéria: 458 2023 · Norma: 34 2023 · Sessão: 5 2024 · Matéria: 345 2024 · Norma: 52 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 1,018 2025 · Norma: 107 2025 · Sessão: 57 2026 · Matéria: 398 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 20 1989 1993 1997 2001 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3652)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 136/2025 2025-03-21 Indicação "Implementação de melhorias na drenagem e pavimentação da Rua André Avelino Dantas no Bairro Quebra Fuzil." 1 extracted
materia 137/2025 2025-03-21 Indicação "Disponibilização de um segundo ônibus escolar para os estudantes da UFRN do turno da noite." 1 extracted
materia 138/2025 2025-03-21 Indicação "Instalação de uma caçamba estacionária de lixo nas proximidades da residência do senhor Edmundo, na Comunidade do Quebra Fuzil." 1 extracted
materia 139/2025 2025-03-21 Indicação "Instalação de pardal (redutor de velocidade) na comunidade do Retiro nas proximidades da Capela na RN-315." 1 extracted
materia 140/2025 2025-03-21 Indicação "Serviço de recuperação asfáltica no entorno da Praça Desembargador Celso Sales no trecho da Rua Capitão Jaime Sales, Rua Dezesseis de Outubro e no trecho de Frente a Igreja na Rua Jaime Sales no entorno da Praça do Cruzeiro." 1 extracted
materia 141/2025 2025-03-21 Indicação "Manutenção da iluminação pública das comunidades de Taborda, Jardins dos Ipês, Taborda 2, Portelinha, Assentamento Taborda, Pium de Cima e Cidade Bela, neste município." 1 extracted
materia 127/2025 2025-03-19 Indicação "Viabilizar o projeto de acessibilidade de construção e correção das calçadas de toda cidade." 1 extracted
materia 128/2025 2025-03-19 Indicação "Construção de uma rodoviária no entroncamento da RN 316 com a 315. No âmbito do nosso município." 1 extracted
materia 129/2025 2025-03-19 Indicação "Construção de uma quadra de areia com iluminação, para prática de vôlei e futevôlei na comunidade de Manimbu." 1 extracted
materia 130/2025 2025-03-19 Indicação "Construção de um vestiário junto com arquibancada no campo da comunidade de Ribeiro. " 1 extracted
materia 123/2025 2025-03-18 Indicação "Reforma e manutenção da praça desembargador Celso Sales." 1 extracted
materia 124/2025 2025-03-18 Indicação "Manutenção no calçamento da Rua Arco-Íris, localizada próximo ao mercado Bom Jesus no bairro Zuador." 1 extracted
materia 125/2025 2025-03-18 Indicação "Reforma da quadra Monsenhor Antônio Barros, centro." 1 extracted
materia 126/2025 2025-03-18 Indicação "Implantação de postes de iluminação na estrada que dá acesso de Pium à Cidade Bela." 1 extracted
sessao 7 2025-03-18 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 31/2025 2025-03-17 Requerimento "Construção de uma Quadra de esportes para a comunidade de Sítio Caieiras." 1 extracted
materia 32/2025 2025-03-17 Requerimento "Implantação de um gramado de campo com sistema de irrigação e um portão para o campo de Laranjeiras do Abdias." 1 extracted
materia 99/2025 2025-03-17 Indicação "Iluminação do Estácio Monsaniel de Carvalho do Arsenal Sport Clube." 1 extracted
materia 100/2025 2025-03-17 Indicação "Convênio para conclusão da quadra de esporte do Pio XII." 1 extracted
materia 101/2025 2025-03-17 Indicação "Valorização e Fortalecimento da Reciclagem no Município de São José de Mipibu." 1 extracted
materia 102/2025 2025-03-17 Indicação "Arborização no Centro de São José de Mipibu." 1 extracted
materia 103/2025 2025-03-17 Indicação "Aquisição de uma Academia da Terceira Idade (ATI) no Bairro Quebra Fuzil." 1 extracted
materia 104/2025 2025-03-17 Indicação "Elaborar um Projeto Arquitetônico para se fazer uma área de lazer nas proximidades do rio que dar acesso a Passagem de Cavalos, sentido Bosque das Colinas/ Passagem de Cavalos passando pelo Bela Luna, com construção de alguns Quiosques, e a área das laterais do rio colocar tijolos intertravados, como também, pavimentar a ponte que estar sendo construída." 1 extracted
materia 105/2025 2025-03-17 Indicação "Executar um Projeto de arborização, construção de Quiosques, calçadas para passeio, Academia da Melhor Idade (AMI), Iluminação do pátio de eventos, espaço este localizado ao lado do Centro Municipal de Convivência, localizado no Bosque das Colinas/Taborda." 1 extracted
materia 106/2025 2025-03-17 Indicação "Serviço de drenagem próximo ao Comércio de Felipe Gás e a instalação de um parquinho para às crianças, no Loteamento Luar do Colorado/Taborda." 1 extracted
materia 107/2025 2025-03-17 Indicação "Construção de uma quadra poliesportiva coberta. Com banheiros e arquibancadas no Sítio Jardim." 1 extracted
materia 108/2025 2025-03-17 Indicação "Construção de uma caixa d'água elevada no distrito do Arenã." 1 extracted
materia 109/2025 2025-03-17 Indicação "Pavimentação com calçamento nas ruas: da liberdade, 21 de maio, 1º de maio, vale do sol dourado e Av. Manoel de Farias junto com a drenagem de todas no Assentamento Vale do Lírio." 1 extracted
materia 110/2025 2025-03-17 Indicação "Indica a construção de uma quadra de areia para a prática de vôlei e futevôlei na comunidade de Laranjeiras dos Cosmes." 1 extracted
materia 111/2025 2025-03-17 Indicação "Indica a reforma do Campo de Futebol da Comunidade Laranjeiras dos Cosmos, incluindo a melhoria dos vestiários, arquibancadas, gramado e iluminação, visando proporcionar melhores condições para a prática esportiva e o lazer da comunidade." 1 extracted
materia 112/2025 2025-03-17 Indicação "Viabilizar a implantação de um sistema de radiocomunicação nas ambulâncias do município." 1 extracted
materia 113/2025 2025-03-17 Indicação "Viabilizar junto a Secretaria de Saúde a cessão do prédio da antiga UBS do Arenã para funcionamento do CRAS Itinerante, envidando esforços para uma urgente reforma do prédio." 1 extracted
materia 114/2025 2025-03-17 Indicação "Instalação de dois (02) abrigos de passageiros na Rua do Riacho, Distrito do Arenã." 1 extracted
materia 115/2025 2025-03-17 Indicação "Solicita o calçamento da Rua Projetada (rua de acesso à Igreja Assembleia de Deus Fonte de Vida I e Mercadinho Catarina) localizada no Loteamento Jardins dos Ipês, comunidade Taborda, neste município." 1 extracted
materia 116/2025 2025-03-17 Indicação "Solicita a ampliação do quantitativo médico para no mínimo dois profissionais, no atendimento semanal da UBS do Loteamento Cidade Bela, neste município." 1 extracted
materia 117/2025 2025-03-17 Indicação "Solicita a pavimentação asfáltica do acesso principal da comunidade Taborda, iniciando-se na rua Francinaldo Lourenço de Lima, perpassando todo o trajeto até a rua principal da Escola Municipal Felipe Tavares de Paiva, neste município." 1 extracted
materia 118/2025 2025-03-17 Indicação "Limpeza e aplicação de asfalto na Rua João Belo Alves( ao lado do Condomínio Bella Casa) no centro de São José de Mipibu." 1 extracted
materia 119/2025 2025-03-17 Indicação "Reitero a indicação de Nº 121/2021 que Solicita a construção do calçamento da Rua vaca Malhada na Curral Novo." 1 extracted
norma 1.392/2025 2025-03-17 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a dispor sobre a garantia às mães com filhos portadores do Transtorno do Espectro Autista ou tutor/curador legal a prioridade nos programas habitacionais do Município de São José de Mipibu/RN e dá outras providências." 1 extracted
norma 1.393/2025 2025-03-17 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n.o 1.271/2022, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.394/2025 2025-03-17 Lei Ordinária Implanta o Projeto Bombeiro Mirim e autoriza o município a firmar convênio para implementação e realização do Projeto Bombeiro Mirim no município de São José de Mipibu/RN e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.395/2025 2025-03-17 Lei Ordinária Disciplina e regulamenta a emissão de carteiras de estudantes no âmbito do município e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2025 2025-03-14 Moção “À família da Sra. Maria Nobre da Silva, falecida no dia 10 de fevereiro de 2025.” 1 extracted
materia 15/2025 2025-03-14 Requerimento “Solicita à Defesa Civil do município esclarecimento sobre as medidas que serão tomadas para evitar futuros alagamentos.” 1 extracted
materia 33/2025 2025-03-14 Requerimento "Solicito que sejam feitas melhorias trais como, construção de um bainheiro, instalação de ár condicionados, aplicação de película nas janelas de vidro, instalação de quadro branco UV na sala improvisada no CEMEI Lucia Lima no centro deste município." 1 extracted
materia 120/2025 2025-03-14 Indicação "Solicito que seja feito o serviço de limpeza, capacitação, retira de entulhos e pintura de meios-fios das Ruas de laranjeiras dos Cosmes." 1 extracted
materia 121/2025 2025-03-14 Indicação "Solicito ao Poder Executivo que estude a viabilidade de instituir o programa de controle de reprodução desordenada de cães e gatos no Município por meio de castração. Sugestão de processo de licitação para serviço de castramóvel ou parcerias de fomento." 1 extracted
materia 122/2025 2025-03-14 Indicação "Solocito o usa de máquina para terraplanagem com Piçarra na Estrada do Padre como e conhecida." 1 extracted
sessao 1 2025-03-13 Audiência Pública — 2 extracted
materia 8/2025 2025-03-11 Projeto de Lei "Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Ensino de Línguas Estrangeiras (CMELE) no Município de São José de Mipibu." 1 extracted