| materia |
136/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
"Implementação de melhorias na drenagem e pavimentação da Rua André Avelino Dantas no Bairro Quebra Fuzil." |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
"Disponibilização de um segundo ônibus escolar para os estudantes da UFRN do turno da noite." |
1 |
extracted
|
| materia |
138/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
"Instalação de uma caçamba estacionária de lixo nas proximidades da residência do senhor Edmundo, na Comunidade do Quebra Fuzil." |
1 |
extracted
|
| materia |
139/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
"Instalação de pardal (redutor de velocidade) na comunidade do Retiro nas proximidades da Capela na RN-315." |
1 |
extracted
|
| materia |
140/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
"Serviço de recuperação asfáltica no entorno da Praça Desembargador Celso Sales no trecho da Rua Capitão Jaime Sales, Rua Dezesseis de Outubro e no trecho de Frente a Igreja na Rua Jaime Sales no entorno da Praça do Cruzeiro." |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
"Manutenção da iluminação pública das comunidades de Taborda, Jardins dos Ipês, Taborda 2, Portelinha, Assentamento Taborda, Pium de Cima e Cidade Bela, neste município." |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
"Viabilizar o projeto de acessibilidade de construção e correção das calçadas de toda cidade." |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
"Construção de uma rodoviária no entroncamento da RN 316 com a 315. No âmbito do nosso município." |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
"Construção de uma quadra de areia com iluminação, para prática de vôlei e futevôlei na comunidade de Manimbu." |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
"Construção de um vestiário junto com arquibancada no campo da comunidade de Ribeiro. " |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
"Reforma e manutenção da praça desembargador Celso Sales." |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
"Manutenção no calçamento da Rua Arco-Íris, localizada próximo ao mercado Bom Jesus no bairro Zuador." |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
"Reforma da quadra Monsenhor Antônio Barros, centro." |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
"Implantação de postes de iluminação na estrada que dá acesso de Pium à Cidade Bela." |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2025-03-18 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
31/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
"Construção de uma Quadra de esportes para a comunidade de Sítio Caieiras." |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
"Implantação de um gramado de campo com sistema de irrigação e um portão para o campo de Laranjeiras do Abdias." |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
"Iluminação do Estácio Monsaniel de Carvalho do Arsenal Sport Clube." |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
"Convênio para conclusão da quadra de esporte do Pio XII." |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
"Valorização e Fortalecimento da Reciclagem no Município de São José de Mipibu." |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
"Arborização no Centro de São José de Mipibu." |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
"Aquisição de uma Academia da Terceira Idade (ATI) no Bairro Quebra Fuzil." |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
"Elaborar um Projeto Arquitetônico para se fazer uma área de lazer nas proximidades do rio que dar acesso a Passagem de Cavalos, sentido Bosque das Colinas/ Passagem de Cavalos passando pelo Bela Luna, com construção de alguns Quiosques, e a área das laterais do rio colocar tijolos intertravados, como também, pavimentar a ponte que estar sendo construída." |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
"Executar um Projeto de arborização, construção de Quiosques, calçadas para passeio, Academia da Melhor Idade (AMI), Iluminação do pátio de eventos, espaço este localizado ao lado do Centro Municipal de Convivência, localizado no Bosque das Colinas/Taborda." |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
"Serviço de drenagem próximo ao Comércio de Felipe Gás e a instalação de um parquinho para às crianças, no Loteamento Luar do Colorado/Taborda." |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
"Construção de uma quadra poliesportiva coberta. Com banheiros e arquibancadas no Sítio Jardim." |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
"Construção de uma caixa d'água elevada no distrito do Arenã." |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
"Pavimentação com calçamento nas ruas: da liberdade, 21 de maio, 1º de maio, vale do sol dourado e Av. Manoel de Farias junto com a drenagem de todas no Assentamento Vale do Lírio." |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
"Indica a construção de uma quadra de areia para a prática de vôlei e futevôlei na comunidade de Laranjeiras dos Cosmes." |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
"Indica a reforma do Campo de Futebol da Comunidade Laranjeiras dos Cosmos, incluindo a melhoria dos vestiários, arquibancadas, gramado e iluminação, visando proporcionar melhores condições para a prática esportiva e o lazer da comunidade." |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
"Viabilizar a implantação de um sistema de radiocomunicação nas ambulâncias do município." |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
"Viabilizar junto a Secretaria de Saúde a cessão do prédio da antiga UBS do Arenã para funcionamento do CRAS Itinerante, envidando esforços para uma urgente reforma do prédio." |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
"Instalação de dois (02) abrigos de passageiros na Rua do Riacho, Distrito do Arenã." |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
"Solicita o calçamento da Rua Projetada (rua de acesso à Igreja Assembleia de Deus Fonte de Vida I e Mercadinho Catarina) localizada no Loteamento Jardins dos Ipês, comunidade Taborda, neste município." |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
"Solicita a ampliação do quantitativo médico para no mínimo dois profissionais, no atendimento semanal da UBS do Loteamento Cidade Bela, neste município." |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
"Solicita a pavimentação asfáltica do acesso principal da comunidade Taborda, iniciando-se na rua Francinaldo Lourenço de Lima, perpassando todo o trajeto até a rua principal da Escola Municipal Felipe Tavares de Paiva, neste município." |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
"Limpeza e aplicação de asfalto na Rua João Belo Alves( ao lado do Condomínio Bella Casa) no centro de São José de Mipibu." |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
"Reitero a indicação de Nº 121/2021 que Solicita a construção do calçamento da Rua vaca Malhada na Curral Novo." |
1 |
extracted
|
| norma |
1.392/2025 |
2025-03-17 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a dispor sobre a garantia às mães com filhos portadores do Transtorno do Espectro Autista ou tutor/curador legal a prioridade nos programas habitacionais do Município de São José de Mipibu/RN e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1.393/2025 |
2025-03-17 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n.o 1.271/2022, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.394/2025 |
2025-03-17 |
Lei Ordinária |
Implanta o Projeto Bombeiro Mirim e autoriza o município a firmar convênio para implementação e realização do Projeto Bombeiro Mirim no município de São José de Mipibu/RN e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.395/2025 |
2025-03-17 |
Lei Ordinária |
Disciplina e regulamenta a emissão de carteiras de estudantes no âmbito do município e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-03-14 |
Moção |
“À família da Sra. Maria Nobre da Silva, falecida no dia 10 de fevereiro de 2025.” |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-03-14 |
Requerimento |
“Solicita à Defesa Civil do município esclarecimento sobre as medidas que serão tomadas para evitar futuros alagamentos.” |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2025 |
2025-03-14 |
Requerimento |
"Solicito que sejam feitas melhorias trais como, construção de um bainheiro, instalação de ár condicionados, aplicação de película nas janelas de vidro, instalação de quadro branco UV na sala improvisada no CEMEI Lucia Lima no centro deste município." |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
"Solicito que seja feito o serviço de limpeza, capacitação, retira de entulhos e pintura de meios-fios das Ruas de laranjeiras dos Cosmes." |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
"Solicito ao Poder Executivo que estude a viabilidade de instituir o programa de controle de reprodução desordenada de cães e gatos no Município por meio de castração. Sugestão de processo de licitação para serviço de castramóvel ou parcerias de fomento." |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
"Solocito o usa de máquina para terraplanagem com Piçarra na Estrada do Padre como e conhecida." |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2025-03-13 |
Audiência Pública |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Ensino de Línguas Estrangeiras (CMELE) no Município de São José de Mipibu." |
1 |
extracted
|