materia nº 121/2025

RECEBIME.,
recebi o presente docur:
Nesta Data 103/2005
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Sessão Extraordinária do 1 *
Perínio Legislativo.
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F: 017.742 ,424-94
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“PALACIO ABEL IZAIAS”
CNPJ/MF 09.116.096/0001-22
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
INDICAÇÃO Nº | 2. /2025
Ementa: Solicito ao Poder
Executivo que estude a viabilidade
de instituir o programa de controle
de reprodução desordenada de
cães e gatos no Município por
meio de castração.
Sugestão de processo de licitação
para serviço de castramóvel ou
parcerias de fomento.
Sra. Presidente e Srs. Vereadores
A vereadora que este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais
REQUER, após a anuência do plenário o envio do presente expediente ao EXMO, Sr.
Prefeito JOSÉ DE FIGUEIREDO VARELA, A solicitação ao Poder Executivo que estude a
viabilidade de instituir o programa de controle de reprodução desordenada de cães e
gatos no Município por meio de castração.
JUSTIFICATIVA
Tal indicação justifica-se, pelo grande número de cães e gatos pelas ruas do Município.
Alguns em situação de abandono podendo ser receptores e transmissores de zoonoses
sendo também uma questão de saúde pública.
Solicito, ao Poder Executivo que promova campanhas de castração gratuitas periódicas de
cães e gatos, seja através de castramovél ou parcerias de fomento junto a outras
instituições.
Sala das sessões da Câmara Municipal, em18 de Março 2025.
Rosiane Pereira de-Lima Rafael
Rua 7 de setembro, 20,QUE tentto, São ss MipibwWRN, CEP 59.162-000
(84) 32732441 - 32733524 — Caixa Postal 041
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