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São José de Mipibu (RN)

IBGE code2412203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojosedemipibu.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2599 / 942 / 111
Documents (with text) 3645 (3641)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 11 1990 · Norma: 16 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 25 1994 · Norma: 21 1995 · Norma: 17 1996 · Norma: 9 1997 · Norma: 19 1998 · Norma: 27 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 35 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 23 2003 · Norma: 13 2005 · Norma: 13 2006 · Norma: 13 2007 · Norma: 7 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 13 2010 · Norma: 25 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 8 2013 · Norma: 51 2014 · Norma: 40 2015 · Norma: 14 2016 · Norma: 16 2017 · Norma: 41 2018 · Norma: 26 2019 · Matéria: 9 2019 · Norma: 18 2020 · Matéria: 52 2020 · Norma: 23 2021 · Matéria: 137 2021 · Norma: 33 2022 · Matéria: 182 2022 · Norma: 42 2023 · Matéria: 458 2023 · Norma: 34 2023 · Sessão: 5 2024 · Matéria: 345 2024 · Norma: 52 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 1,018 2025 · Norma: 107 2025 · Sessão: 57 2026 · Matéria: 398 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 20 1989 1993 1997 2001 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3652)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 199/2025 2025-04-14 Indicação "Readequação da malha hidráulica da Rua dos Linos, Distrito do Arenã." 1 extracted
materia 200/2025 2025-04-14 Indicação "Realização de serviço de reparo e operação tapa-buraco na Rua Quinze de Novembro, conhecida como Rua da Pituba, nas proximidades do pátio da vaquejada." 1 extracted
materia 201/2025 2025-04-14 Indicação "Todas as obras deste município tenham placas informativas com valores, tempo estimado da obra, data de inicio e termino e demais informações necessárias das obras." 1 extracted
materia 202/2025 2025-04-14 Indicação "Volta da Feira da Agricultura Familiar com novas bancas no centro deste município." 1 extracted
materia 203/2025 2025-04-14 Indicação "Aquisição de bombas submersas reserva, para suprir as necessidades do SAAE." 1 extracted
materia 204/2025 2025-04-14 Indicação "Pavimentação de área frontal da Igreja Católica que fica localizada na Rua dos Garapas na comunidade Ribeiro." 1 extracted
materia 205/2025 2025-04-14 Indicação Realização de campanha educativa de combate ao bullying nas escolas da rede municipal, com garantia de continuidade e ampla divulgação. 1 extracted
materia 206/2025 2025-04-14 Indicação "Estudo para viabilizar a implantação de rede Wi-Fi gratuita e instalação de pontos de energia com tomadas USB na Praça Desembargador Celso Sales, no centro de São José de Mipibu." 1 extracted
materia 207/2025 2025-04-14 Indicação "Instalação de placas de identificação dos respectivos nomes das ruas no Loteamento Jardins dos Ipês, Pium de Cima, Taborda, Assentamento Taborda, Taborda 2 e Portelinha, neste município." 1 extracted
materia 208/2025 2025-04-14 Indicação "Manutenção e reparos no parquinho infantil da praça da comunidade Taborda e Academia da Terceira Idade (ATI), neste município." 1 extracted
materia 192/2025 2025-04-11 Indicação "Limpeza com roçadeira no entorno da Central do Cidadão, neste município." 1 extracted
materia 193/2025 2025-04-11 Indicação "Instalação de iluminação de LED na extensão da RN-315. Trecho que percorre Passagem dos Cavalos, Mendes e Japecanga, neste município." 1 extracted
materia 194/2025 2025-04-11 Indicação "Instalação de placas de identificação em todas as ruas do Arenã, Jardim e Jacaracica, neste município." 1 extracted
materia 195/2025 2025-04-11 Indicação "Criação de um Espaço Inclusivo de Lazer e Diversão para crianças neurodivergentes no município de São José de Mipibu." 1 extracted
materia 196/2025 2025-04-11 Indicação "Limpeza e manutenção da Lagoa do Cavalos." 1 extracted
materia 197/2025 2025-04-11 Indicação "Construção de um anexo para a Comunidade de Sítio Malhada." 1 extracted
materia 198/2025 2025-04-11 Indicação "Construção de um anexo para a Comunidade de Boa Vista." 1 extracted
materia 187/2025 2025-04-10 Indicação "Pintar uma faixa de pedestre de frente a Central do Cidadão, Centro, neste município." 1 extracted
materia 188/2025 2025-04-10 Indicação "Construção de uma Praça de lazer com parque infantil, arborizada e bancos, na rotatória da Comunidade do Bela Luna, como também a recuperação do calçamento da Av. que dar acesso ao Bela Luna e demais logradouros da mesma, e a contrução de uma quadra poliesportiva." 1 extracted
materia 189/2025 2025-04-10 Indicação "Construção de uma lombada com sinalização na Avenida Pedro Ferreira, nas proximidades da entrada do bairro Tancredo Neves em caráter de urgência." 1 extracted
materia 190/2025 2025-04-10 Indicação "Solicitação de bolas para a Secretaria de Esportes e para as escolas municipais." 1 extracted
materia 191/2025 2025-04-10 Indicação "Criar movimentos culturais com artistas da terra." 1 extracted
materia 17/2025 2025-04-08 Moção "Moção de Pesar à família da Sra. Maria Mercia Calixto de Macedo, falecida em 03 de abril de 2025. " 0 no document
materia 62/2019 2025-04-08 Indicação "Sugiro ao Poder Executivo Municipal que veja possibilidade de desapropriar parte da antiga APAMI, com a finalidade de enlarguecer mais, a Rua Bonfim-Centro neste município, passando a ser mão dupla." 1 extracted
materia 184/2025 2025-04-08 Indicação "Construção de uma praça com espaço de convivência, estrutura de quiosque e iluminação em LED, às margens da Rua vinte e seis de Julho, próximo à linha do trem e espetinho da Verinha, no KM 38, neste município." 1 extracted
materia 185/2025 2025-04-08 Indicação "Construção de um Centro de Reabilitação Especializado em Terapia ABA para atendimento das crianças com Transtorno do Espetro Autista (TEA) e transtornos do neurodesenvolvimento, neste município." 1 extracted
materia 186/2025 2025-04-08 Indicação "Locação de poço artesiano na Comunidade de Manimbu." 1 extracted
sessao 10 2025-04-08 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 41/2025 2025-04-07 Requerimento "Informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 1.213/2019 – IPTU Verde." 1 extracted
materia 42/2025 2025-04-07 Requerimento Termino do calçamento com drenagem da Rua Santa Terezinha em Laranjeiras do Abdias. 1 extracted
materia 176/2025 2025-04-07 Indicação "Realização de melhorias e reforma no Shopping Popular Marciano Dias Freire." 1 extracted
materia 177/2025 2025-04-07 Indicação "Acréscimo de um ônibus escolar escolar no Loteamento Cidade Bela para o transporte de alunos até a Escola Municipal Marcina Galvão Azevedo." 1 extracted
materia 178/2025 2025-04-07 Indicação "Serviço de limpeza, capinação, retirada de entulhos e pintura de meio-fio das Ruas do Conjunto dos Amigos." 1 extracted
materia 179/2025 2025-04-07 Indicação "Revitalização no campo de futebol de areia no Conjunto dos Amigos." 1 extracted
materia 180/2025 2025-04-07 Indicação "Melhorias na estrutura geral do evento denominado "Dia do Evangélico"." 1 extracted
materia 181/2025 2025-04-07 Indicação "Estacionamento de carros em frente ao Ceru, na Comunidade de Laranjeiras do Abdias." 1 extracted
materia 182/2025 2025-04-07 Indicação "Construção de uma quadra de futebol de areia e futevôlei, dentro do espaço inter do campo de futebol de Laranjeiras do Abdias." 1 extracted
materia 183/2025 2025-04-07 Indicação "Construção de uma creche com tempo integral para a Comunidade de Curral Novo." 1 extracted
materia 18/2025 2025-04-04 Projeto de Lei " Institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais, e dá outras providências." 1 extracted
materia 19/2025 2025-04-04 Projeto de Lei "Cria o Programa Municipal Tem Saída, que visa dar autonomia financeira à mulher desempregada, em situação de violência doméstica e familiar, por meio de sua priorização no mercado de trabalho." 1 extracted
materia 40/2025 2025-04-04 Requerimento "Informações sobre o calendário 2025 dos Jogos Escolares do Município de São José de Mipibu (JEMSJM)." 1 extracted
materia 171/2025 2025-04-04 Indicação "Construção de uma Quadra no bairro Quebra Fuzil." 1 extracted
materia 172/2025 2025-04-04 Indicação "Criação de uma parada de ônibus na entrada da RN 315." 1 extracted
materia 173/2025 2025-04-04 Indicação "Construção de uma praça de mototáxi próximo ao posto JB. Praça do Bairro Novo e no conjunto Dois Amigos, neste município." 1 extracted
materia 174/2025 2025-04-04 Indicação "Pavimentação com calçamento, calçadas e drenagem nas ruas: Bela Vista, Nossa Sra. da Penha e Nossa Sra. Aparecida, na comunidade de Jacaracica." 1 extracted
materia 175/2025 2025-04-04 Indicação "Reforma e recuperação do pórtico terra de engenhos, neste município." 1 extracted
materia 169/2025 2025-04-03 Indicação "Passagem de desnível, na Rua Cônego Lustosa, mais conhecida como Ladeira do P.A. entre o Restaurante Caipira Bar e a Clínica de Reabilitação Equlíbrio, neste município." 1 extracted
materia 21/2024 2025-04-02 Projeto de Lei "Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Nossa Senhora das Graças, com sede na comunidade de Quebrafuzil, neste município." 0 no document
materia 165/2025 2025-04-02 Indicação "Manutenção do prédio onde funciona o Centro de referência e Assistência Social (CRAS) no Bairro Pau-Brasil." 1 extracted
materia 166/2025 2025-04-02 Indicação "Aquisição de Painel Eletrônico de Atendimento para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA)." 1 extracted