materia nº 165/2025

TSECEB)
Recebi o presente gear O
DESPACHO
Lido no expediente da /O *. Sessão Extraordinária do SR
Pearlodo Legislativo.
Sala das Sessões, ou 12025
cu Nesta Data [80) 1a / e.
DiretorDepto.. Administrativo
: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CPF: 017.742.424-94
TTmESSOo UM tr. CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
residente “PALÁCIO ABEL IZAIAS”
, CNPJ 09.116.096/0001-22
INDICAÇÃO N 15/2025
Ementa: Manutenção do prédio onde
funciona o Centro de Referência e
Assistência Social (Cras) no bairro Pau￾Brasil.
Sra. Presidente, Srs. Vereadores,
O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos do art.
214 do Regimento Interno, a presente indicação, sugerindo ao Ilmo. Secretário Municipal de
Obras, Infraestrutura e Serviços Urbano, Sr. RAUL ISAAC NÓBREGA AZEVEDO DE
OLIVEIRA, viabilizar, a manutenção do prédio onde funciona o Centro de Referência e
Assistência Social (Cras) no bairro Pau-Brasil.
JUSTIFICATIVA
A manutenção do prédio onde funciona o Centro de Referência e Assistência Social
(Cras) no bairro Pau-Brasil é fundamental para garantir um ambiente seguro, acessível e
adequado para o atendimento da população. A estrutura física bem conservada proporciona
melhores condições de trabalho para os profissionais e assegura o conforto e a dignidade dos
cidadãos que buscam assistência no local. Além disso, a preservação do espaço contribui para
a continuidade e eficiência dos serviços sociais prestados, fortalecendo o suporte às famílias
em situação de vulnerabilidade.
Sala das sessões da Câmara Municipal, em 08 de Abril de 2025.
Edilson França
Vereador
, Rua 7 de Setembro, 20, Centro, São José de Mipibu — CEP: 59162-000 TELEFAX (84) 273-2441 — Cx Postal 041
SECEBIMENTO
Recebi o presente documento
Nesta Data (12 /0G7/202%9
DESPACHO ca
Lit no expediente da do & Claudiomar Befreira HM.
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€&ossão Extraordinária do) * WA io guria Fertodo Legislativo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CoPLOTRAAL,
Sala das Sessões; 04 GÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
/ “PALÁCIO ABEL IZAIAS”
————=— — == WB ——.- CNPJ 09.116.096/0001-22 Presidente INDICAÇÃO Nº P0OO5
L66
Ementa: Aquisição de Painel Eletrônico
de Atendimento para a Unidade de
Pronto Atendimento (UPA)
Sra. Presidente, Srs. Vereadores,
O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos do art.
214 do Regimento Interno, a presente indicação, sugerindo ao Exmo. Sr. prefeito do
município de São José de Mipibu, JOSÉ DE FIGUEREDO VARELA viabilizar, a aquisição
de um painel eletrônico de atendimento para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
JUSTIFICATIVA :
A instalação de um painel eletrônico de atendimento é fundamental para aprimorar a
organização e a eficiência no chamado de pacientes. Atualmente, a ausência desse
equipamento pode gerar desorganização, atrasos e insatisfação dos usuários. A
implementação do sistema proporcionará maior transparência, equidade no atendimento e
otimização do tempo dos profissionais de saúde.
A aquisição do painel eletrônico de atendimento para a UPA se faz necessária para
garantir maior eficiência, organização e humanização no serviço prestado. A implementação
desse recurso tecnológico contribuirá significativamente para a otimização dos processos
internos e a satisfação dos usuários
Sala das sessões da Câmara Municipãl, em 08 de Abril de 2025.
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Rua 7 de Setembro, 20, Centro, São José de Mipibu — CEP: 59162-000 TELEFAX (84) 273-2441 — Cx Postal 041
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RECEBI: LE SRA
Recebi o presente Cumer:
Nesta Data 0o21 120225
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Claudionár Ferreira M. Júnior
- Diretor Deptº.. Administrativo
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CPF: 017.742.424-94
D ESPA CCÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
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Sessão Extraordinária do Fa AA o latão, Feriíodo Legislativo.
Saia das Sessões o 1 R02S INDICAÇÃO Nº | é 4 2025
Ementa: Fardamento completo, botas, luvas, e, ou
equipamentos de proteção para todos os Servidores
da Secretaria Municipal de Obras do município de
São José de Mipibu/RN.
Sra. Presidente, Srs (as) Vereadores (as)
e O Vereador que este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, INDICA as
Vossas Excelências, após anuência do Plenário e envio do presente Expediente a presente INDICAÇÃO,
sugerindo ao Setor competente acima citado, ao Prefeito Municipal Sr. José de Figueiredo Varela e a
Secretário Municipal Raul Nóbrega , que veja a possibilidade de providenciar o pleito acima sugerido.
JUSTIFICATIVA
A solicitação acima explicitada dá-se pelo fato de que todos os Trabalhadores da referida
Secretaria, não dispõe de um uniforme de trabalho que venha identificar que aqueles que ali trabalham são
da prefeitura. Ás pessoas que passam e ver o pessoal trabalhando, não sabem de onde é. Nem muito menos
tem um cavalete de identificação. Se faz necessário que esta Secretaria, adquira este fardamento, uma vez
que trará mais visibilidade da Instituição.
DIANTE O EXPOSTO,
Sugerimos na forma regimental, que seja enviado ao Prefeito Municipal Sr. José de Figueiredo
Varela e a Secretário Municipal de Obras Sr.Raul Nóbrega, que vejam a possibilidade de atender o pleito
solicitado por-este Vereador.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São José de MipibwWRN, em 03 de abril de 2025.
Jean Pó erino
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Rua 7 de Setembro, 20, Centro, São José de Mipibu — CEP: 59162-000 TELEFAX (84) 273-2441 - Cx Postal 041
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D. DESPACHOS E :
Lido no expediente da do *
RECEBIMENTO
F Recebi o presente documento Sessão Extraordinária do d
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Período Legislativo.
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ClaudiomaçAerreira M. Júnior
TENER Cc Bea EA o a Diretor Dêptº.. Administrativo residente ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CPE: 017.742.424-94
CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE MIPIBU
“PALÁCIO ABEL IZAIAS”
CNPJ 09.116.096/0001-22
INDICAÇÃO Nº j6 À /2025
Ementa: Aquisição de um veículo para Vigilância
Sanitária neste município.
Sra. Presidente, Srs (as) Vereadores (as)
O Vereador que este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, INDICA a
Vossa Excelência, após anuência do Plenário e envio do presente Expediente a presente INDICAÇÃO,
sugerindo ao Poder Executivo Municipal, que venha urgentemente viabilizar o pleito acima explicitado, até
porque, a Vigilância Sanitária não dispõe de um veículo para se deslocarem, pra fazerem seu trabalho, em
que muitas das vezes, deixam de fazer suas fiscalizações por falta de um veículo, esperando a liberação de
uma outra Secretaria. É um setor de grande importância, pois trata de saúde para população Mipibuense.
DIANTE O EXPOSTO,
Sugerimos na forma regimental, que seja enviado ao Prefeito Municipal Sr. José de Figueiredo
Varela, que veja a possibilidade de atender o pleito solicitado por este Vereador.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São José de Mipibw/RN, em 03 de abril de 2025..
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Rua 7:de Setembro, 20, Centro, São José de Mipibu — CEP: 59162-000 TELEFAX (84) 273-2441 — Cx Postal 041
“SECEBIMENTO
Recebi o presente documento.
Nesta Data (72 / 12025
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DESPACHO SA o
Lido no expediente da 40 & : À
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Extraordinária d ss“ Faríodo Le "
Islativo. E. Claudiomar Ferreira M. Júnior
Saia das Se 104 16 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Diretor Deptº.. Administrativo 3/94 : é CPF: 017.742.424- SENNA Marc CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU bi
Presidente “PALÁCIO ABEL IZAIAS”
CNPJ 09.116.096/0001-22
INDICAÇÃO Nº 6 Í /2025
Ementa: Sugiro ao Prefeito Municipal e ao
Secretário Municipal de Obras, Sr. José de
Figueiredo Varela e o Sr. Raul Nóbrega
respectivamente, no sentido de fazer urgentemente
uma passagem de desnível, na Rua Cônego
Lustosa, mais conhecida Ladeira do P.A. entre o
Restaurante Caipira Bar e a Clínica de
Reabilitação Equilíbrio, neste município.
Sra. Presidente, Srs (as) Vereadores (as)
O Vereador que este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, INDICA as
Vossas Excelências, após anuência do Plenário e envio do presente Expediente a presente INDICAÇÃO,
sugerindo ao Poder Executivo Municipal e ao Secretário Municipal de Obras, o pleito acima citado, pois é
uma Avenida de muito tráfego, e além disso -os veículos e motos quando descem a ladeira, muitos deles
descem em alta velocidade, e somos sabedores que ali existem uma Clínica de Fisioterapia onde muita gente
atravessam para fazer sua reabilitação, muitos deles idosos, também boa parte das pessoas procuram o
restaurante Caipira Bar para fazer refeições, como também outros comércios existentes. Já houve sinistros,
devido as velocidades de carros e motos que muitas vezes não respeitam os pedestres. Portanto para se ter
uma diminuição de velocidades pelos motoristas e termos mais segurança para os transeuntes que por ali
transitam, é que este Vereador preocupado pelo bem está das pessoas, é que solicito a execução desta obra
que em muito irá beneficiar a população.
DIANTE DO EXPOSTO,
Sugerimos na forma regimental, que seja enviado ao Prefeito Municipal Sr. José de Figueiredo
Varela e ao Secretário Municipal de Obras Sr. Raul Nóbrega, que veja a possibilidade de atender o pleito
solicitado por este Vereador.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São José de MipibwRN, em 03 de abril de 2025.
Jean P' rino
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Rua 7 de Setembro, 20, Centro, São José de Mipibu— CEP: 59162-000 TELEFAX (84) 273-2441 - Cx Postal 041
DESPACHO = : ECEBIMENTO
iido no expediente da KECEDiI O presente docum jO :* Nesta Data () Q .. Sessão Extraordinária do LL ao : 2 Período Legislativo. CoTérsAio(a:
Sala das Sessões, 104 19035 Claudiomar Fêrreira M.Júnior SA | º.. Administrati
se. VHS. . .. ESTADODORIO GRANDE DO NORTE o ae ANOS ivo
residente CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
“PALÁCIO ABEL IZAIAS”
CNPJ 09. 116.096/0001-22
INDICAÇÃO Nº 130/2025
Ementa: Construção de uma pista de
corrida com limitações de raia no Estádio
Municipal Ferreirão.
Sr. Presidente, Srs. Vereadores,
À vereadora que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos do art. 214
do Regimento Interno, a presente indicação, sugerindo ao Exmo. Prefeito Municipal, JOSÉ DE
FIGUEIREDO VARELA, com cópia ao Ilmo. Secretário Municipal de Esporte e Lazer, Sr. VITOR
MANOEL AZEVEDO ALVES DA SILVA, a Construção de uma pista de corrida com limitação de
raia no Estádio Municipal Ferreirão.
JUSTIFICATIVA
«. Nos dias de hoje, a busca por qualidade de vida e bem-estar é uma prioridade
crescente. Espaços de lazer que incentivam a prática de atividades físicas e a interação
social são altamente valorizados.
E quando se trata de eventos esportivos como o Atletismo, não tem como não
pensar na construção de uma pista de corrida, que além de ser um local seguro de treinamento
e eficiente para atletas de todas as idades, garante que eventos sejam realizados em condições
adequadas contribuindo para seu sucesso, atraindo atletas e espectadores.
O entorno do campo, dentro do Ferreirão, a meu ver, é o local mais apropriado
para construção de uma pista de corrida.
. São essas as minhas justificativas.
Sala das sessões da Câmara Municipal, em 08 de abril de 2025.
Su 4. Verônica Serra da Silva
Vereadora
Rua 7 de Setembro, 20, Centro, São José de Mipibu — CEP: 59162-000 TELEFAX (84) 273-2441 — Cx Postal 041
DESPACHO REGEBIMENTO
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Lido no expediente da ÃO. + anda PELADAS
RARO Extraordinária do Vi
eríodo Legislativo PAPAS PA =
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Sala das Sessões/|O a ainmar Ferféira M.Júnior
101 2as a: Administrativo
CPF: 017.742.424-98
INDICAÇÃO Nº JA-3 /2025
Ementa: Construção de uma praça de
mototáxi próximo ao posto JB. Praça
do bairro novo e no conjunto dois
amigos, Neste município.
Sra. Presidente, Srs. Vereadores,
O vereador que a este subscreve, no uso de suas prerrogativas
regimentais e legais, REQUER a Vossa Senhoria, após anuência do Plenário, o envio
do presente expediente ao Ilmo. Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Sr. RAUL ISARC NÓBREGA AZEVEDO DE OLIVEIRA, o serviço
de construção de uma praça de mototáxi próximo ao posto JB, bairro novo e conjunto
dois amigos.
JUSTIFICATIVA
A construção de uma praça de mototáxi próxima ao posto JB, bairro
novo e conjunto dois amigos. É essencial para atender à crescente demanda por
transporte rápido e eficiente na região. A localização estratégica permitirá maior
acessibilidade para os moradores e visitantes, reduzindo o tempo de espera e
melhorando a segurança dos usuários, que frequentemente utilizam esse serviço.
Além disso, a formalização da praça contribuirá para a regulamentação e organização
do serviço de mototáxi, promovendo um ambiente mais seguro e profissional para os
mototaxistas. A iniciativa também pode estimular a economia local, gerando emprego
e renda, além de incentivar o uso de transporte alternativo e sustentável.
Sala das sessões da Câmara Municipal, em 08 de Abril de 2025.
N
WASHIN FLÁVIO CARDOSO
Vereador
Rua 7 de Setembro, 20, Centro, São José de Mipibu — CEP: 59162-000 TELEFAX (84) 273-2441 — Cx Postal 041
D ESPACHO
Lido no expediente da E) Sessão Extraordináriado ]
Paríodo Legislativo. E
Sala das Sessões, oq iúk LS
Prestdente 7” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
”
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
«PALÁCIO ABEL IZAIAS”
CNPJ 09.116.096/0001-22
RECEBIMENTO
Recebio Sposa documento
Nesta Data O pó [89/0256
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Claudiomar Fenfêira . Júnior
Diretor Dept%. Administrativo
CPE: 017.742.424-94
INDICAÇÃO Nº | 4 12025
Ementa: Pavimentação com
calçamento, calçadas e drenagem
nas ruas: Bela vista, Nossa Sra. da
Penha e Nossa Sra. Aparecida. na
comunidade de Jacaracica.
Sra. Presidente, Srs. Vereadores,
O vereador que a este subscreve, no uso de suas prerrogativas
regimentais e legais, REQUER a Vossa Senhoria, após anuência do Plenário, o envio
do presente expediente ao llmo. Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Sr. RAUL ISARÃC NÓBREGA AZEVEDO DE OLIVEIRA, o serviço
de Pavimentação com calçamento, calçadas e drenagem nas ruas: Bela vista, Nossa
Sra. da Penha e Nossa Sra. Aparecida na comunidade de Jacaracica.
JUSTIFICATIVA
A pavimentação com calçamento das ruas Bela Vista, Nossa Sra. da
Penha e Nossa Sra. Aparecida na comunidade de Jacaracica é essencial para
melhorar a qualidade de vida dos moradores e garantir o acesso adequado a serviços
básicos. A falta de pavimentação resulta em dificuldades de locomoção,
principalmente em dias de chuva, aumentando a poeira e a lama, o que compromete a
saúde e a segurança da população. Além disso, a pavimentação contribuirá: para
valorizar a área, facilitar o transporte de alunos e trabalhadores, e possibilitar a
chegada de serviços essenciais, como coleta de lixo e emergência médica.
Sala das sessões da Câmara Municipal, em 08 de Abril de 2025.
N
WASHING LÁVIO CARDOSO
Vereador
Rua 7 de Setembro, 20, Centro, São José de Mipibu — CEP: 59162-000 TELEFAX (84) 273-2441 — Cx Postal 041
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expediente da TB. Seesão Extraordinária do)”: ! ermado Legislativo. AA ala das Sessões, (O , 4 OS
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Presidente <--- ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Boop Tahos
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU :
«PALÁCIO ABEL IZAIAS”
CNPJ 09.116.096/0001-22
SECEBIMEN TO
Recebi o presente documento
Nesta Data 1 /
INDICAÇÃO Nº.) -5/2025
Ementa: Reforma e recuperação do
pórtico terra de engenhos, Neste
município.
Sra. Presidente, Srs. Vereadores,
O vereador que a este subscreve, no Uso de suas prerrogativas
regimentais e legais, REQUER a Vossa Senhoria, após anuência do Plenário, o envio
do presente expediente ao Ilmo. Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Sr. RAUL ISAAC NÓBREGA AZEVEDO DE OLIVEIRA, o serviço
de Reforma e recuperação do pórtico terra de engenhos, Neste município.
JUSTIFICATIVA
A reforma e recuperação do Pórtico Terra de Engenhos é de extrema
importância para O município, pois esse monumento histórico não apenas representa a
identidade cultural e o patrimônio local, mas também atrai turistas, contribuindo para a
economia da região. À deterioração da estrutura compromete sua segurança €e
estética, afastando visitantes e desvalorizando o local. Além disso, a revitalização do
pórtico pode promover atividades culturais e eventos, fortalecendo o engajamento da
comunidade e estimulando o desenvolvimento sustentável. Portanto, investir na
recuperação do Pórtico Terra de Engenhos é essencial para preservar a história local
e impulsionar o turismo.
Sala das sessões da Câmara Municipal, em 08 de Abril de 2025.
:
ide / , WASHINGTON FLÁVIO CARDOSO
NRRA da non 15/A K. da A nd Vereador
Rua 7 de Setembro, 20, Centro, São José de Mipibu — CEP: 59162-000 TELEFAX (84) 273-2441 — Cx Postal 041
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DESPACHO
Lido no expediente da TB. =
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Recebi o presente documento Sessão Extraordináriado ]) *
Paríodo Legislativo. Nesta Data LOTI202:
Sala das Sessões, BS, 1 A 1202s
Ciaudiomaêrreira M. Júnior
Diretor Deptº.. Administrativo
CPF: 017.742.424-94
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
“PALÁCIO ABEL IZAIAS”
CNPJ 09.116.096/0001-22
INDICAÇÃO Nº j36 /2025
Ementa: Indico ao Poder Executivo
Municipal a realização de melhorias e
reforma no Shopping Popular Marciano Pias
à Freire.
te Sra. Presidente, Srs. Vereadores,
O Vereador que a este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, requer a Vossa
Excelência, após anuência do Plenário, o envio do presente expediente ao Exmo. Prefeito
Municipal, Sr. JOSÉ DE FIGUEIREDO VARELA, para que o mesmo viabilize junto aos órgãos
competentes a realização de melhorias e reforma no Shopping Popular Marciano Dias Freire.
JUSTIFICATIVA
O Shopping Popular Marciano Dias Freire é um importante ponto comercial da nossa cidade, que
atende muitos pequenos empreendedores e clientes. No entanto, o local precisa de alguns reparos
para garantir mais conforto e segurança tanto para os lojistas quanto para os consumidores.
Com a realização de melhorias e a reforma do espaço, acreditamos que será possível oferecer um
ambiente mais agradável e funcional, o que, sem dúvida, contribuirá para a melhoria da experiência
de todos que frequentam p shopping. Além disso, essa revitalização ajudará a fortalecer o comércio
local e atrair mais visitantes ao centro da cidade.
Sala das sessões da Câmara Municipal de São José de Mipibu, em 8 de abril de 2025.
MÁRCIO oe, O DE ARAÚJO FREIRE
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Rua 7 de Setembro, 20, Centro, São José de Mipibu — CEP: 59162-000 TELEFAX (84) 273-2441 — Cx Postal 041
DESPAC HO RECEBIMENTO
Sessão Extraordináriado :
Paríodo Legislativo. +
Sala das Sessõe OB E AOS
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Câmara Municip!
ea EÓB/TO
MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
“PALÁCIO ABEL IZAÍAS”
CNPJ/MF 09.116.096/0001-22
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
INDICAÇÃO Nº d+ /2025
Ementa: Solicito o acréscimo de um
ônibus escolar no Loteamento Cidade Bela
para o transporte de alunos até a Escola
Municipal Marcina Galvão de Azevedo.
o Sra. Presidente e Srs. Vereadores
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, indica, após ouvido o Plenário, o encaminhamento da presente
indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ao Senhor Secretário
Municipal de Educação e ao Senhor Secretário Municipal de Transporte e Trânsito,
solicitando o acréscimo de um ônibus escolar no Loteamento Cidade Bela para o
transporte de alunos até a Escola Municipal Marcina Galvão de Azevedo.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação visa atender à crescente demanda por transporte
escolar na comunidade do Loteamento Cidade Bela, onde diversos alunos
encontram dificuldades diárias para se deslocarem até a Escola Municipal Marcina
Galvão de Azevedo.
Atualmente, o transporte existente tem se mostrado insuficiente para atender
a todos os estudantes da localidade, gerando superlotação, atrasos e, em alguns
o casos, impossibilitando o comparecimento regular às aulas. Tal situação
compromete diretamente o acesso à educação de qualidade e fere o princípio da
equidade no serviço público.
Diante disso, torna-se necessária e urgente a inclusão de mais um veículo na
rota escolar que atenda a essa região, assegurando conforto, segurança e
pontualidade aos estudantes.
Sala das sessões da Câmara Municipal, em 08 de abril de 2025.
Documento assinado digitalmente
ubr FELIPE DE MOURA FERREIRA
oe Data: 04/04/2025 12:42:30-0300
Verifique em https://validar.iti.gov.br
Felipe de Moura Ferreira
Vereador
Mhudta-da homo Villa e do VE:
Rua 7 de setembro, 20, centro, São José de MipibwW/RN, CEP 59.162-000
(84) 32732441 - 32733526 — Caixa Postal 041
UA cuive TON É canpo
cumento.
12025
MEG GEBIMENTO
Receovi o presente documento
Nesta Data Fi 12095
Lido no expediente da /fÔ :«
Sessão Extraordinária do Lo Período Le islativo.
NL. o Claugiómar Ferreira M. Júnior
Sala das Se ; 08 OU ; 2oos
—SADE
Diretor Deptº.. Administrativo “orrprçlA 2-2. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CPF: 017.742.424-94
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
“PALÁCIO ABEL IZAÍAS”
CNPJ/MF 09.116.096/0001-22
INDICAÇÃO Nº ja 3 /2025
Ementa: Solicito que seja feito o serviço
de limpeza, capinação, retirada de
entulhos e pintura de meios-fios das Ruas
do Conjunto dos Amigos.
Sra. Presidente, Srs. Vereadores,
O Vereador que a este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e
legais, INDICA a Vossa Excelência, após anuência do Plenário, o envio do presente
expediente ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ DE FIGUEIREDO VARELA, para que o
mesmo viabíilize junto aos órgãos competentes que seja feito o serviço de limpeza,
capinação, retirada de entulhos e pintura de meios-fios das Ruas do Conjunto dos Amigos.
JUSTIFICATIVA
O serviço de limpeza, capinação, retirada de entulhos e pintura de meios-fios das
Ruas do Conjunto dos Amigos serão grande valia, pois evitará proliferação de animais peçonhentos
evitando qualquer tipo de doenças futuras, e a pintura dos meios-fios tem como objetivo ressaltar
a sinalização horizontal, importante elemento para o balizamento do tráfego de veículos.
Contribui, ainda, para elevar o padrão estético das vias e logradouros.
É dever do Poder Publico garantir melhorias na qualidade de vida da
população.
Sala das sessões da Câmara Municipal de São José de Mipibu, em 08 de abril de 2025.
IEL/FERREIRA C. AS
Vereador
Rua 7 de setembro, 20, centro, São José de MipibwWRN, CEP 59.162-000 Tel. (84) 32732441 - 32733526 — Caixa Postal 041
D DA | ECEBIMENTO
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is no expediente da Mom Nesta Data / 12095 Sessão Extraordináriado 1
Periodo Legislativo. O is EL: or
Saia das15SSessõe 8 04,2059 Ciaudiomag/frerreira M. Juni pn fe aqinifnis
TTTRT Vic... . ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CPF: 017.742.424-94
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
“PALÁCIO ABEL IZAÍAS”
CNPJ/MF 09.116.096/0001-22
INDICAÇÃO Nº | 49 /2025
Ementa: Solicito revitalização no campo de
futebol de areia no Conjunto Dos Amigos.
Sra. Presidente, Srs. Vereadores,
O Vereador que a este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e
legais, INDICA que a Vossa Excelência, após anuência do Plenário, o envio do presente
V expediente ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ DE FIGUEIREDO VARELA, para que o
mesmo viabilize junto aos órgãos competentes revitalização no campo de futebol de areia
no Conjunto Dos Amigos.
JUSTIFICATIVA
Faz-se necessário revitalização no campo de futebol de areia no Conjunto Dos
Amigos, pois o campo esta abandonado e os desportistas do Conjunto dos Amigos e região
praticam esportes la numa sitiuação precaria.
Sala das sessões da Câmara Municipal de São José de Mipibu, em O8 de abril de 2025.
lUll
Vereador
Rua 7 de setembro, 20, centro, São José de MipibwWRN, CEP 59.162-000 Tel. (84) 32732441 - 32733526 — Caixa Postal 041
SECEBIMENT
Recebi o presente d e UumENo
Nesta Data /PL 2025
— — — . ..
Clavdi8 ro M.Júnior
Diretor DepMh.. Administrativo
CPF: 017.742.424-94
DIE S PA CH O
Lido no expediente da (Q *
Sessão Extraordinária do de:
Pariodo Legislativo.
Sala das sendo [28 104 dos
SAAE REA LNEC Sã ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
“PALÁCIO ABEL IZAIAS”
CNPJ 09.116.096/0001-22
INDICAÇÃO Nº /2025
17370
Ementa: Melhorias na estrutura geral
do evento denominado “DIA DO
EVANGÉLICO"”.
Sra. Presidente, Srs. Vereadores,
O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos do art.
214 do Regimento Interno, a presente indicação, sugerindo ao Ilma. Secretária Municipal de
Cultura, Sta. MARIANA VERAS DANTAS ARTIOLI RUSSO, viabilizar, melhorias na
estrutura geral do evento denominado “DIA DO EVANGÉLICO”, incluindo palco,
iluminação, som e painel de LED. Contratação de atrações musicais gospel, bem como a
disponibilização de veículos para o transporte da população e a contratação de serviços de
publicidade para o evento.
JUSTIFICATIVA
As solicitações apresentadas têm como finalidade assegurar a realização de um
evento acessível e relevante para a cidade. A modernização da estrutura, com melhorias no
& palco, som, iluminação e instalação de painéis de LED, visa oferecer melhor visibilidade e
experiência ao público. A contratação de artistas renomados do meio gospel, como Banda
Som e Louvor, Maria Marçal, Chagas Sobrinho, Alice Maciel e Marcos Antônio, busca
garantir uma programação atrativa e de grande alcance. À disponibilização de transporte
gratuito promoverá inclusão. Já a ampla divulgação da realização do evento é essencial para
garantir a participação do público. Por fim, a instalação de mil cadeiras proporcionará mais
conforto e acomodação aos presentes.
Sala das sessões da Câmara Municipal, em 08 de Abril de 2025.
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Rua 7 de Setembro, 20, Centro, São José de Mipibu — CEP: 59162-000 TELEFAX (84) 273-2441 — Cx Postal 041
RECEBIMENTO
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Período Legislativo.
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“PALÁCIO ABEL IZAÍAS”
CNPJ/MF 09.116.096/0001-22
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
INDICAÇÃO Nº 181/2025
Ementa: Solicito um
estacionamento de carros em
frente ao Ceru, na Comunidade de
Laranjeiras do Abdias.
Sra. Presidente e Srs. Vereadores
A vereadora que a este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e
legais, REQUER a Vossa Excelência, Sr. Raul Nobrega, Secretário de Obras, após
anuência do plenário o envio do presente expediente, ao EXMO, Prefeito Municipal, Sr.
JOSÉ FIGUEIREDO VARELLA a solicitação a solicitação de um estacionamento de carros
em frente ao Ceru, na Comunidade de Laranjeiras do Abdias.
JUSTIFICATIVA
A população da Comunidade, ,procura a esta Vereadora para solicitar um estacionamento,
pois a referida escola recebe diariamente um grande número de alunos, professores,
funcionários e responsáveis, o que gera um fluxo intenso de veículos nos horários de
entrada e saída. A ausência de um espaço adequado para estacionamento tem causado
transtornos á mobilidade urbana local, além de colocar em risco a segurança dos estudantes
e pedestres da região.
Diante do exposto onde é medida de interesse municipal solicito aos nobres vereadores, a
aprovação da indicação.
Sala das sessões da Câmara Municipal, em 08 de abril de 2025.
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Rua 7 de setembro, 20, centro, São José de MipibuwW/RN, CEP 59.162-000
(84) 3273244] - 32733526 — Caixa Postal 041
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Diretor Deptº.. Administrativo
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“PALÁCIO ABEL IZAÍAS”
CNPJ/MF 09.116.096/0001-22
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
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Período Legislati O.
Sala das Sessões, o so 12025
INDICAÇÃO Nº 182 / 2025
Ementa: Solicito a contrução de
uma quadra de futebol de areia
e futevôlei, dentro do espaço
inter do campo de futebol de
Laranjeiras do Abdias.
Sra. Presidente e Sr. Vereadores
A vereadora que a este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e
legaisó, REQUER a Vossa Excelência, Senhor, Raul Nobrega, Secretário Municipal de
Obras, após anuência do plenário o envio do presente expediente, ao EXMO, Prefeito
Municipal, Sr. JOSÉ FIGUEIREDO VARELA, a solicitação de uma quadra de futebol de
areia e futevôlei, dentro do espaço inter do campo de futebol de Laranjeiras do Abdias.
JUSTIFICATIVA
A implantação de uma quadra de areia contribuirá significativamente para o incentivo ao
esporte, á convivência social e á promoção da saúde e bem-estar da população, A
comunidade dispõe de um terreno que poderia ser utilizado para esse fim.
Diante do exposto, peço a aprovação dessa indicação.
Sala das sessões da Câmara Municipal, em 08 de abril de 2025
ria TG 2 da Silva
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Rua 7 de setembro, 20, centro, São José de MipibuwW/RN, CEP 59.162-000
(84) 32732441 - 32733526 — Caixa Postal 041
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Recepi o presente documento.
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DE 2/2005 MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU CPF: 017.742.424-94
Presidenta ==. “PALÁCIO ABEL IZAÍAS”
CNPJ/MF 09.116.096/0001-22
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
INDICAÇÃO Nº 183/2025
Ementa: Solicito a construção de
uma creche com tempo integral
para a Comunidade de Curral
Novo.
Sra. Presidente e Srs. Vereadores.
A Vereadora que este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais REQUER, ao
Excelentíssimo Senhor, Prefeito Municipal Sr. José Figueredo Varella e a Vossa Excelência, Sr. Raul
Nobrega, Secretário de Obras para que juntos vejam á possibilidade da construção de uma creche
com tempo integral para a Comunidade de Curral Novo.
JUSTIFICATIVA
A população feliz com a construção da creche integral construída na cidade, procurou a
está Vereadora para que veja a possibilidade da construção de uma creche em tempo integral para
atender de forma satisfatória a população de Curral Novo, tendo em vista que a maioria dos Pais por
não terem tempo de cuidar dos seus filhos por causa da carga horária, necessita de uma escola em
tempo integral, para que seus filhos estejam bem cuidados e tendo educação de qualidade na
ausência deles. Diante do exposto onde é medida de interesse municipal solicito aos nobres
vereadores, a aprovação da indicação.
Sala das sessões da Câmara Municipal, em 08 de abril de 2025.
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Vereadora
Rua 7 de setembro, 20, centro, São José de Mipibuw/RN, CEP 59,162-000
(84) 3273244] - 32733526 — Caixa Postal 041
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CPF: 917.742.424-94
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GRANDE DO NORTE CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU “PALÁCIO ABEL IZAIAS”
CNPJ 09.116.096/0001-22
INDICAÇÃO Nº | 72/2025
Ementa: Solicita a construção de
uma praça com espaço de Convivência, estrutura de quiosque e iluminação em LED, às margens da rua Vinte e seis de Julho, próximo à linha do trem e
espetinho da Verinha, no KM 38, Nes
Sra. Presidente, Srs. neste município. Vereadores,
O Vereador que a este subscreve, no uso de Suas prerrogativas regimentais e legais, Requer a vossa Excelência, após anuência do Plenário, o envio do presente expediente
mesmo
ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ DE FIGUEIREDO VARELA, para que o
viabilize junto à Secretaria de Obras do município, a construção de uma praça com espaço de convivência, estrutura de quiosque e iluminação em LED, às margens da rua Vinte e seis de Julho, próximo à linha do trem e espetinho da Verinha, no KM 38, neste município.
daquela região.
Sala das sessões da Câmara Municipal de São José de Mipibu, em 08 de abril de 2025.
ALBERTO DE ARAUJO | POSO DE MELO NETO
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Rua 7 de Setembro, 20, Centro, São José de Mipibu — CEP: 59162-000 TELEFAX (84) 273-2441 — Cx Postal 041
RECEBIMENTO
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CNPJ 09.116.096/0001-22
INDICAÇÃO Nº | 7 5 /2025
Ementa: Solicita a construção de um
Centro de Reabilitação
Especializado em Terapia ABA para
atendimento das crianças com
Transtorno do Espectro Autista
(TEA) e transtornos do
neurodesenvolvimento, neste tt município.
Sra. Presidente, Srs. Vereadores,
O vereador que a este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, REQUER a Vossa Excelência, após anuência do Plenário, o envio do presente expediente ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ DE FIGUEIREDO
VARELA, para que o mesmo viabilize junto à Secretaria de Obras e Secretaria de saúde a construção de um Centro de Reabilitação Especializado em Terapia ABA
para atendimento das crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e
transtornos do neurodesenvolvimento, neste município.
JUSTIFICATIVA
É de conhecimento de toda a sociedade o crescimento exponencial nos diagnósticos de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
. e/ou transtornos do neurodesenvolvimento em todo o país. A nossa cidade não foge e dessa triste realidade, de modo que diariamente diversas crianças têm seu diagnóstico fechado por médicos especialistas do município, seguindo as recomendações pertinentes ao caso, onde solicitam muitas vezes acompanhamento
multidisciplinar com terapias em diversos profissionais, a fim de dar um tratamento adequado para seus pacientes. Atualmente, a terapia ABA é considerada essencial
para a evolução e desenvolvimento dos pacientes com esse tipo de transtorno, trazendo esperança para as mães atípicas que lutam incansavelmente pela evolução dos seus filhos. Posto isso, é de extrema importância a presente indicação, pois com a implementação deste tipo de serviço na rede municipal de saúde, será um passo gigantesco no acolhimento e respeito a essas famílias atípicas.
Sala das sessões da Câmara Municipal de São José de Mipibu, em 8 de abril de 2025.
ALBERTO DE ARAUJO VI POSO DE MELO NETO
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Rua 7 de Setembro, 20, Centro, São José de
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Mipibu — CEP: 59162-000 Ch, (84) 273-2441 — Cx Postal 041
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MUNICIPAL n e Diretor Deptº.. Administrativo DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU CPF: 017.742.424-94 “PALÁCIO ABEL IZAÍAS”
CNPJ/MF 09.116.096/0001-22
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
INDICAÇÃO Nº / Sé 12025
Ementa: Solicito locação de poço
artesiano na Comunidade de
Manimbu.
Sra. Presidente e Srs. Vereadores,
A vereadora que este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e
legais REQUER, após a anuência do plenário o envio do presente expediente ao Exmo, Sr.
Prefeito José de Figueiredo Varela, a solicitação de locação de poço de propriedade
particular para manter o abastecimento de água regular na comunidade de Manimbu.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem como objetivo manter o abastecimento de água regular
na Comunidade de Manimbu. O acesso à água sendo uma necessidade básica e um dos
direitos fundamentais do ser humano.
A locação de um poço de propriedade particular localizado em Manimbu é de
fundamental importância para que seja ofertado a população a quantidade de água
necessária, suprindo as necessidades básicas da Comunidade de Manimbu.
Rua 7 de setembro, 20, centro, São José de MipibwWRN, CEP 59.162-000
(84) 32732441 - 32733526 — Caixa Postal 041