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DESPACHO
Lido no expediente da do.
RECEBIMENTO
ecebio ANTA Ccumento
Nesta Data 0:2// pG/90/5 Sessão Extraordinária do
Período Legislativo, e
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Sala das Sessões, ““G ar Ferreira M.Júni / Ç n 905 -. DiregOr Deptº.. MInicteeno. E AAA o 2) 2 RN ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CPF: 017.742.424-94
Presfíde
are CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
“PALÁCIO ABEL IZAIAS”
APROV DO CNPJ 09.116.096/0001-22
Sessão bem 12025
LAMA REQUERIMENTO Nº 040/2025
Verônica” Sénra da Silva |
Presidente Ementa: Informações sobre o calendário 2025
CPF: 728.193.247-20 dos Jogos Escolares do Município de São José
de Mipibu (JEMSJM).
Sra. Presidente, Srs. Vereadores,
. À vereadora que a este Subscreve, no uso de suas prerrogativas Tegimentais e legais,
o” REQUER a Vossa Excelência, após anuência do Plenário, o envio do presente expediente ao Ilmo.
Secretário Municipal de Educação, Sr. JOSIEIDY VERAS DINIS FERNANDES, solicitando
informações sobre o calendário 2025 dos Jogos Escolares do Município de São José de Mipibu
(JEMSJM).
JUSTIFICATIVA
Considerado o Projeto de Lei de minha autoria nº 023/2023, que “Institui os Jogos
Escolares do Município de São José de Mipibuw/RN (JEMSJM) e dá outras providências” foi
aprovado por unanimidade por esta Casa Legislativa. .
Considerando que o mesmo foi sancionado pelo Prefeito Municipal através da Lei nº
1.319/2023, Publicado o Diário da Fenturn em 04 de setembro de 2023.
Considerado que o mesmo em seu art. 5º diz:
Tt Art. 5º. As modalidades esportivas dos Jogos Escolares do Município
de São José de Mipibuw/RN (JEMSJM) serão estabelecidas e
regulamentadas em Portaria específica, publicada sempre no início do
ano letivo, contendo, detalhadamente, as orientações e os critérios das
categorias e modalidades esportivas individuais e coletivas, entre
outras determinações.
Considerando que já estamos o evento necessita de uma organização prévia por conta do
calendário escolar.
Solicito a informação acima referenciada.
São essas as minhas justificativas.
Sala das sessões da Câmara Municipal, em 08 de abril de 2025.
Mv
Verônica Senra da Silva
Vereadora
Rua 7 de Setembro, 20, Centro, São José de Mipibu - CEP: 59162-000 TELEFAX (84) 273-2441 —Cx Postal 041
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