| materia |
287/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
"Limpeza e capinação da praça Monsenhor Paiva no centro deste município." |
1 |
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| materia |
288/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
"Capinação das margens da RN315." |
1 |
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| materia |
289/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
"Criação do Programa Municipal de Mentoria Estudantil, promovendo a integração entre universitários e estudantes da rede pública para reforço escolar e orientação vocacional." |
1 |
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| materia |
290/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
"Criação de uma plataforma digital com vídeo-aulas gravadas dos cursos preparatórios para UFRN e IFRN oferecidos pelo município, visando ampliar o acesso dos estudantes da rede pública, especialmente de comunidades e bairros ainda não contemplados pelo programa." |
1 |
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| materia |
291/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
"Construção de uma praça de lazer na Comunidade Vila Maria, equipada com parque infantil, arborização, bancos, academia da terceira idade (ATI) e demais estruturas adequadas para convivências comunitária." |
1 |
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| materia |
292/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
"Construção de um passeio público (calçada) na ladeira que dá acesso aos Loteamentos, Luar do Colorado e Bosque das Colinas, início da Rua Lucia Barbosa de Azevedo." |
1 |
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| materia |
293/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
"Construção de um muro, com portão de acesso, isolando os fundos da UBS ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA, no povoado do Jardim." |
1 |
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| materia |
294/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
"Revitalização da frente da UBS do Retiro, com calçamento intertravado, duas vagas de estacionamento, arborização e banco." |
1 |
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| materia |
295/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
"Construção de um abrigo de proteção para o quadro de energia da bomba que abastece a água da região de Taborda 2, neste município." |
1 |
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| materia |
280/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
"Implantação de lombada elevada na Avenida Senador João Câmara, em frente às unidades escolares CAIC e Escola Municipal Maria Aparecida." |
1 |
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| materia |
281/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
"Aquisição e instalação de parque infantil na Escola Municipal Maria Aparecida, localizada na Avenida Senador João Câmara, em São José de Mipibu." |
1 |
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| materia |
282/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
"Implantação de 05 (cinco) postes com luminárias no canteiro da Rua Maria do Carmo/Luar do Colorado, conforme Projeto Anexo." |
1 |
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| materia |
283/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
"Instalação de postes e Rede Elétrica na comunidade de Areia Branca (Rua Santa Elisa)". |
1 |
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| norma |
1.405/2025 |
2025-05-21 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei n.o 1.363/2024 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
278/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
"Manutenção das estradas vicinais e poda das árvores em toda comunidade de Malhada." |
1 |
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| materia |
279/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
"Pintura, reparos estruturais e substituição das telas de proteção, da quadra de esporte em Manimbu." |
1 |
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| sessao |
16 |
2025-05-20 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
31/2025 |
2025-05-19 |
Moção |
"Falecimento do Sr. Francisco José da Silva." |
1 |
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| materia |
274/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
"Calçamento da Rua Bosque das Laranjeiras, situada no Distrito de Laranjeiras do Abdias, neste município. " |
1 |
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| materia |
275/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
"Realização de serviço com motoniveladora (patrol) na estrada que interliga as comunidades de Cidade Bela e Pium, bem como a poda das árvores localizadas às margens da referida via. " |
1 |
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| materia |
276/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
"Sugere estudos para implantação do Serviço Público de Transporte Opcional de Passageiros Interbairros do Município de São José de Mipibu." |
1 |
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| materia |
277/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
"Providenciar Identificação Funcional de servidores, estagiários e colaboradores da Administração Pública Municipal." |
1 |
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| materia |
29/2025 |
2025-05-16 |
Moção |
"Falecimento da Sra. Maria das Graças Dias dos Santos." |
0 |
no document
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| materia |
30/2025 |
2025-05-16 |
Moção |
"Falecimento da Sra. Maria José Ferreira dos Santos Nascimento." |
1 |
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| materia |
61/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
"Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os servidores responsáveis por serviços de iluminação pública e instalações elétricas." |
1 |
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| materia |
62/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
"Implantação da coleta seletiva de resíduos sólidos no município." |
1 |
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| materia |
63/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
"Construção de uma Estação Ferroviária de frente ao Conjunto Dois Irmãos, mais conhecido como Cidade de Deus, nesse município." |
1 |
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| materia |
64/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
"Calçamento com drenagem da Rua Bosque das Laranjeiras no Loteamento Bosque das Laranjeiras em Laranjeiras do Abdias." |
1 |
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| materia |
267/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
"Construção de uma quadra de futevôlei na comunidade do Vale do Lírio/São José de Mipibu." |
1 |
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| materia |
268/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
"Instalação de iluminação pública para a Rua Pau Brasil na comunidade do Quebra Fuzil." |
1 |
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| materia |
269/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
"Calçamento das Ruas Boa Vista e Bela Vista na comunidade de Laranjeiras do Abdias. |
1 |
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| materia |
270/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
"Intensificação de rondas da Guarda Municipal no Pium de Cima e região." |
1 |
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| materia |
271/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
"Construção de arquibancadas, instalação de redes nas traves e manutenção nas telas de proteção da quadra da comunidade de Japecanga." |
1 |
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| materia |
272/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
"Construção de pátio de vaquejada público, neste município." |
1 |
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| materia |
273/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
"Pavimentação com calçamento na rua campo do fluminense na comunidade do Mendes, neste município." |
1 |
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| norma |
1.403/2025 |
2025-05-16 |
Lei Ordinária |
Cria o Programa Municipal Tem Saída, que visa dar autonomia financeira à mulher desempregada, em situação de violência doméstica e familiar, por meio de sua priorização no mercado de trabalho. |
1 |
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| norma |
1.404/2025 |
2025-05-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação de placas identificativas em residências onde moram pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e estabelece normas para controle de ruídos em suas proximidades, bem como a fiscalização e aplicação de penalidades no Município de São José de Mipibu/RN. |
1 |
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| materia |
32/2025 |
2025-05-15 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária anual para o exercício de 2026, e dá outras providências." |
0 |
no document
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| materia |
262/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
"Manutenção de pintura, reparos hidráulicos, elétricos, retelhamento e impermeabilização no Anexo da UBS na comunidade de Ribeiro." |
1 |
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| materia |
263/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
"Serviço de calçamento nas ruas: Travessa dos Coqueiros, no bairro Pau Brasil." |
1 |
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| materia |
264/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
"Construção de uma praça pública com academia da melhor idade no conjunto Dois Amigos ." |
1 |
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| materia |
265/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
"Manutenção na academia da terceira idade em Laranjeiras dos Cosmes". |
1 |
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| materia |
266/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
"Limpeza do meio-fio e calçadas na Avenida Moizaniel de Carvalho do trecho da Central do Cidadão e entrada da UPA." |
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| sessao |
2 |
2025-05-14 |
Audiência Pública |
— |
2 |
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| norma |
1.400/2025 |
2025-05-13 |
Lei Ordinária |
Estabelece política permanente de distribuição gratuita de uniformes escolares padronizados para os alunos da rede pública municipal de ensino de São José de Mipibu/RN e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1.401/2025 |
2025-05-13 |
Lei Ordinária |
Concede recomposição salarial aos servidores públicos municipais efetivos da Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1.402/2025 |
2025-05-13 |
Lei Ordinária |
Institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| sessao |
15 |
2025-05-13 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
31/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei |
"Concede recomposição salarial aos servidores públicos municipais efetivos da Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN e dá outras providências." |
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| materia |
60/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
"Calçamento com drenagem das ruas que dão acesso de Laranjeiras do Abdias a Boa Vista e Bela Vista (mais conhecida como 7 buracos)." |
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