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São José de Mipibu (RN)

IBGE code2412203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojosedemipibu.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2599 / 942 / 111
Documents (with text) 3645 (3641)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 11 1990 · Norma: 16 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 25 1994 · Norma: 21 1995 · Norma: 17 1996 · Norma: 9 1997 · Norma: 19 1998 · Norma: 27 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 35 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 23 2003 · Norma: 13 2005 · Norma: 13 2006 · Norma: 13 2007 · Norma: 7 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 13 2010 · Norma: 25 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 8 2013 · Norma: 51 2014 · Norma: 40 2015 · Norma: 14 2016 · Norma: 16 2017 · Norma: 41 2018 · Norma: 26 2019 · Matéria: 9 2019 · Norma: 18 2020 · Matéria: 52 2020 · Norma: 23 2021 · Matéria: 137 2021 · Norma: 33 2022 · Matéria: 182 2022 · Norma: 42 2023 · Matéria: 458 2023 · Norma: 34 2023 · Sessão: 5 2024 · Matéria: 345 2024 · Norma: 52 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 1,018 2025 · Norma: 107 2025 · Sessão: 57 2026 · Matéria: 398 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 20 1989 1993 1997 2001 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3652)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 400/2025 2025-07-31 Indicação Extensão da Rede de Abastecimento de Água na Rua do Cemitério, Distrito do Arenã, neste Município. 1 extracted
sessao 3 2025-07-29 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 392/2025 2025-07-28 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal a realização da pintura, revitalização e reparos gerais na quadra poliesportiva localizada na comunidade do Tancredo Neves, incluindo o alambrado e demais estruturas do espaço. 1 extracted
materia 393/2025 2025-07-28 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal a elaboração de projeto de lei que institua o fornecimento gratuito de protetores auriculares a pessoas com hipersensibilidade auditiva, especialmente com Transtorno do Espectro Autista (TEA), como medida de inclusão e promoção da saúde. 1 extracted
materia 394/2025 2025-07-28 Indicação Solicito a inclusão de calçamento das ruas: Principal, Santa Luzia, Pau Ferro, dos Vicentes e Rua Nova, todas na comunidade de Manimbu. 1 extracted
materia 395/2025 2025-07-28 Indicação Solicita o serviço de patrolamento e piçarramento de todas as estradas vicinais de Jardins dos Ipês, Taborda 2, Portelinha, Assentamento Taborda, Jardim Taborda e região, neste município. 1 extracted
materia 396/2025 2025-07-28 Indicação Elaboração e envio de Projeto de Lei que torne obrigatória a presença de intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) em todos os eventos oficiais realizados pela Administração Pública Municipal. 1 extracted
materia 82/2025 2025-07-25 Requerimento solicita que nos eventos públicos deste município, seja criado “feito” um espaço especifico para pessoas com deficiências. 1 extracted
materia 391/2025 2025-07-25 Indicação solicita que nos eventos públicos que tem transmissão ao vivo deste município tenha profissionais de libra. 1 extracted
materia 2/2025 2025-07-24 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO MIPIBUENSE ao Excelentíssimo Dr. PEDRO PAULO FALCÃO JÚNIOR. 1 extracted
materia 40/2025 2025-07-24 Moção Aplausos a Jovem SOFIA DE CARVALHO DIAS, pelos títulos conquistados no concurso Mini Miss RN 2025. 1 extracted
materia 80/2025 2025-07-24 Requerimento Seja viabilizado um núcleo de atendimento exclusivo para saúde da mulher. 1 extracted
materia 81/2025 2025-07-24 Requerimento Seja viabilizado um núcleo de atendimento em pediatria exclusivo para acompanhamento de nossas crianças. 1 extracted
materia 387/2025 2025-07-24 Indicação Reajuste salarial para os Conselheiros Tutelares do município 1 extracted
materia 388/2025 2025-07-24 Indicação Ampliação da licença-paternidade dos servidores públicos municipais de 5 para 15 dias corridos 1 extracted
materia 389/2025 2025-07-24 Indicação Construção de um muro no anexo da Comunidade de Curral Novo. 1 extracted
materia 390/2025 2025-07-24 Indicação Implantação de faixas de pedestre em frente ao Cmei e Ceru na comunidade de Laranjeiras do Abdias. 1 extracted
materia 79/2025 2025-07-23 Requerimento Informações sobre a adesão do município ao PAC Seleções e sugere a inscrição de projeto para Espaço Esportivo Comunitário no bairro Pau- Brasil. 1 extracted
materia 384/2025 2025-07-23 Indicação Aquisição e adequação de um espaço público destinado à prática regulamentada de som automotivo, neste município. 1 extracted
materia 385/2025 2025-07-23 Indicação Pavimentação com calçamento das ruas Campo Grande e Corcel Azul, localizadas no Loteamento Vale Verde, na comunidade de Passagem dos Cavalos, neste município. 1 extracted
materia 386/2025 2025-07-23 Indicação Instalação de uma Academia da Terceira Idade (ATI) na comunidade do Vale do Lírio, neste município. 1 extracted
materia 38/2025 2025-07-22 Projeto de Lei Institui, no Âmbito do Município de São José de Mipibu, a Bolsa Auxílio para Assistentes de turma em atividades de apoio pedagógico nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2 2025-07-22 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 374/2025 2025-07-21 Indicação O serviço de troca de lâmpadas queimadas ou quebradas dos postes das Ruas do Residencial Mipibu e Arredores. 1 extracted
materia 375/2025 2025-07-21 Indicação Que seja solucionado o problema das águas servidas da Rua da Liberdade atravessando a Av. Moizaniel de Carvalho passando pela Rua do Arco-íris no centro deste município. 1 extracted
materia 376/2025 2025-07-21 Indicação Calçamento com intertravado , construção de banheiros e instalação da academia da melhor idade (AMI) no parquinho colorido no Bosque das Colinas. 1 extracted
materia 377/2025 2025-07-21 Indicação Indica a criação de cursos de Robótica Educacional e Pensamento Computacional nas escolas da rede pública de São José de Mipibu. 1 extracted
materia 378/2025 2025-07-21 Indicação Indica a implantação de espaços sensoriais e de acolhimento inclusivo nas escolas públicas de São José de Mipibu, voltados a alunos com deficiência ou necessidades educacionais especiais. 1 extracted
materia 379/2025 2025-07-21 Indicação Solicita a construção de 2 (dois) abrigos de passageiros com cobertura, assentos e iluminação adequada, a serem instalados às margens da BR-101, (próximo ao posto Gauchão), na via de principal acesso que liga as comunidades de Cidade Bela e Pium de Cima, bem como próximo à rua de principal acesso à comunidade Jardins dos Ipês, neste município. 1 extracted
materia 380/2025 2025-07-21 Indicação Solicita a construção de um calçadão para caminhada no acesso principal à comunidade Taborda, iniciando-se às margens da Rua Francinaldo Lourenço de Lima, perpassando todo o trajeto até a rua principal da Escola Municipal Felipe Tavares de Paiva, neste município. 1 extracted
materia 381/2025 2025-07-21 Indicação Revitalização da sinalização horizontal na Avenida Senador João Câmara, incluindo pintura da faixa divisória central, pintura dos quebra-molas e faixas de pedestres. 1 extracted
materia 382/2025 2025-07-21 Indicação Solicito a construção de um novo Anexo UBS na Comunidade de Sítio Buraco 1 extracted
materia 383/2025 2025-07-21 Indicação Solicito o aproveitamento do terreno ao lado Escola Janilson Ferreira na comunidade de Sítio Buraco, para ampliação de salas de aula, Biblioteca, Direção Escolar e área de convivência. 1 extracted
materia 78/2025 2025-07-18 Requerimento Ementa parlamentar a Deputada Cristiane Dantas para a manutenção e melhorias da Adutora da Comunidade de Laranjeiras do Abdias. 1 extracted
materia 370/2025 2025-07-18 Indicação Pavimentação com calçamento da Travessa das Palmeiras, localizada na comunidade do Pau Brasil, neste município. 1 extracted
materia 371/2025 2025-07-18 Indicação Construção de uma área esportiva e a recuperação dos equipamentos da Academia da Terceira Idade (ATI) no Conjunto Das Praias, neste município. 1 extracted
materia 372/2025 2025-07-18 Indicação Pavimentação com calçamento da área frontal onde será localizada a nova Unidade Básica de Saúde (UBS) Tipo 2, no Conjunto Dois Irmãos, neste município. 1 extracted
materia 373/2025 2025-07-18 Indicação Mutirão de limpeza na Comunidade de Laranjeiras do Abdias 1 extracted
materia 37/2025 2025-07-17 Projeto de Lei Institui a prática do Jiu-Jitsu nas escolas municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 369/2025 2025-07-17 Indicação Calçamento da Rua Julieta Cristina de Araújo, localizada no Loteamento Vale Verde, em Passagem de Cavalos. 1 extracted
materia 367/2025 2025-07-16 Indicação Instalação de uma parada de ônibus na praça central, localizada na entrada do Conjunto Dois Irmãos, também conhecido como Cidade de Deus. 1 extracted
materia 368/2025 2025-07-16 Indicação Construção de uma arquibancada na lateral da Quadra Poliesportiva do CMEI Professora Iraci Santana no Bosque das Colinas. 1 extracted
materia 3/2025 2025-07-15 Projeto de Lei Complementar "Altera a alíquota de incidência do Imposto Sobre Serviços (ISS) para serviços de loteria, conforme preconizam os itens 19 e 19.01 da Lista anexa descrita no Art. 1º, da Lei Complementar n° 116, de 31 de julho de 2003, alterando o Código Tributário Municipal (Lei Complementar n° 029/2013), para estabelecer como tributação a alíquota de 2% para estas atividades." 1 extracted
materia 4/2025 2025-07-15 Projeto de Lei Complementar "Cria o Serviço Público de Loteria Municipal de São José de Mipibu e dá outras providências." 1 extracted
sessao 1 2025-07-15 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 39/2025 2025-07-14 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Zuleide Felipe da Luz. 1 extracted
materia 366/2025 2025-07-14 Indicação Transporte público gratuito para as comunidades rurais durante os festejos dos padroeiros Sant’Ana e São Joaquim 1 extracted
materia 1/2025 2025-07-11 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Mipibuense ao Senhor RAUL ISAAC NÓBREGA AZEVEDO DE OLIVEIRA, e dá outras providências. 1 extracted
materia 37/2025 2025-07-11 Moção Moção de pesar pelo falecimento do senhor José Pegado. 1 extracted
materia 38/2025 2025-07-11 Moção Registra votos de Aplausos a POLICIA MILITAR, SEGURANÇAS, GUARDAS DE TRANSITO (AMARELINHOS), A GUARDA MUNICIPAL E BOMBEIROS CIVIS pelo excelente trabalho nos Festejos Juninos deste Município. 1 extracted