| materia |
400/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
Extensão da Rede de Abastecimento de Água na Rua do Cemitério, Distrito do Arenã, neste Município. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2025-07-29 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
392/2025 |
2025-07-28 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização da pintura, revitalização e reparos gerais na quadra poliesportiva localizada na comunidade do Tancredo Neves, incluindo o alambrado e demais estruturas do espaço. |
1 |
extracted
|
| materia |
393/2025 |
2025-07-28 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a elaboração de projeto de lei que institua o fornecimento gratuito de protetores auriculares a pessoas com hipersensibilidade auditiva, especialmente com Transtorno do Espectro Autista (TEA), como medida de inclusão e promoção da saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
394/2025 |
2025-07-28 |
Indicação |
Solicito a inclusão de
calçamento das ruas: Principal,
Santa Luzia, Pau Ferro, dos Vicentes e
Rua Nova, todas na comunidade de
Manimbu. |
1 |
extracted
|
| materia |
395/2025 |
2025-07-28 |
Indicação |
Solicita o serviço de patrolamento e piçarramento de todas as estradas vicinais de Jardins dos Ipês, Taborda 2, Portelinha, Assentamento Taborda, Jardim Taborda e região, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
396/2025 |
2025-07-28 |
Indicação |
Elaboração e envio de Projeto de Lei que torne obrigatória a presença de intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) em todos os eventos oficiais realizados pela Administração Pública Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2025 |
2025-07-25 |
Requerimento |
solicita que nos eventos públicos deste município, seja criado “feito” um espaço especifico para pessoas com deficiências. |
1 |
extracted
|
| materia |
391/2025 |
2025-07-25 |
Indicação |
solicita que nos eventos públicos que tem transmissão ao vivo deste município tenha profissionais de libra. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-07-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO MIPIBUENSE ao Excelentíssimo Dr. PEDRO PAULO FALCÃO JÚNIOR. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2025 |
2025-07-24 |
Moção |
Aplausos a Jovem SOFIA DE CARVALHO DIAS, pelos títulos conquistados no concurso Mini Miss RN 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2025 |
2025-07-24 |
Requerimento |
Seja viabilizado um núcleo de
atendimento exclusivo para saúde da mulher. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2025 |
2025-07-24 |
Requerimento |
Seja viabilizado um núcleo de
atendimento em pediatria exclusivo para
acompanhamento de nossas crianças. |
1 |
extracted
|
| materia |
387/2025 |
2025-07-24 |
Indicação |
Reajuste salarial para os Conselheiros Tutelares do município |
1 |
extracted
|
| materia |
388/2025 |
2025-07-24 |
Indicação |
Ampliação da licença-paternidade dos servidores públicos municipais de 5 para 15 dias corridos |
1 |
extracted
|
| materia |
389/2025 |
2025-07-24 |
Indicação |
Construção de um muro no anexo da Comunidade de Curral Novo. |
1 |
extracted
|
| materia |
390/2025 |
2025-07-24 |
Indicação |
Implantação de faixas de pedestre em frente ao Cmei e Ceru na comunidade de Laranjeiras do Abdias. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2025 |
2025-07-23 |
Requerimento |
Informações sobre a adesão do município
ao PAC Seleções e sugere a inscrição de projeto
para Espaço Esportivo Comunitário no bairro Pau-
Brasil. |
1 |
extracted
|
| materia |
384/2025 |
2025-07-23 |
Indicação |
Aquisição e adequação de um espaço público destinado à prática regulamentada de som automotivo, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
385/2025 |
2025-07-23 |
Indicação |
Pavimentação com calçamento das ruas Campo Grande e Corcel Azul, localizadas no Loteamento Vale Verde, na comunidade de Passagem dos Cavalos, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
386/2025 |
2025-07-23 |
Indicação |
Instalação de uma Academia da Terceira Idade (ATI) na comunidade do Vale do Lírio, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2025 |
2025-07-22 |
Projeto de Lei |
Institui, no Âmbito do Município de São José de Mipibu, a Bolsa Auxílio para Assistentes de turma em atividades de apoio pedagógico nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2025-07-22 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
374/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
O serviço de troca de lâmpadas queimadas ou quebradas dos postes das Ruas do Residencial Mipibu e Arredores. |
1 |
extracted
|
| materia |
375/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
Que seja solucionado o problema das águas servidas da Rua da Liberdade atravessando a Av. Moizaniel de Carvalho passando pela Rua do Arco-íris no centro deste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
376/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
Calçamento com intertravado , construção de banheiros e instalação da academia da melhor idade (AMI) no parquinho colorido no Bosque das Colinas. |
1 |
extracted
|
| materia |
377/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
Indica a criação de cursos de Robótica Educacional e Pensamento Computacional nas escolas da rede pública de São José de Mipibu. |
1 |
extracted
|
| materia |
378/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
Indica a implantação de espaços sensoriais e de acolhimento inclusivo nas escolas públicas de São José de Mipibu, voltados a alunos com deficiência ou necessidades educacionais especiais. |
1 |
extracted
|
| materia |
379/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
Solicita a construção de 2 (dois) abrigos de passageiros com cobertura, assentos e iluminação adequada, a serem instalados às margens da BR-101, (próximo ao posto Gauchão), na via de principal acesso que liga as comunidades de Cidade Bela e Pium de Cima, bem como próximo à rua de principal acesso à comunidade Jardins dos Ipês, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
380/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
Solicita a construção de um calçadão para caminhada no acesso principal à comunidade Taborda, iniciando-se às margens da Rua Francinaldo Lourenço de Lima, perpassando todo o trajeto até a rua principal da Escola Municipal Felipe Tavares de Paiva, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
381/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
Revitalização da sinalização horizontal
na Avenida Senador João Câmara, incluindo
pintura da faixa divisória central, pintura dos
quebra-molas e faixas de pedestres. |
1 |
extracted
|
| materia |
382/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
Solicito a construção de um novo Anexo UBS na Comunidade de Sítio Buraco |
1 |
extracted
|
| materia |
383/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
Solicito o aproveitamento do terreno ao lado Escola Janilson Ferreira na comunidade de Sítio Buraco, para ampliação de salas de aula, Biblioteca, Direção Escolar e área de convivência. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2025 |
2025-07-18 |
Requerimento |
Ementa parlamentar a Deputada Cristiane Dantas para a manutenção e melhorias da Adutora da Comunidade de Laranjeiras do Abdias. |
1 |
extracted
|
| materia |
370/2025 |
2025-07-18 |
Indicação |
Pavimentação com calçamento da Travessa das Palmeiras, localizada na comunidade do Pau Brasil, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
371/2025 |
2025-07-18 |
Indicação |
Construção de uma área esportiva e a recuperação dos equipamentos da Academia da Terceira Idade (ATI) no Conjunto Das Praias, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
372/2025 |
2025-07-18 |
Indicação |
Pavimentação com calçamento da área frontal onde será localizada a nova Unidade Básica de Saúde (UBS) Tipo 2, no Conjunto Dois Irmãos, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
373/2025 |
2025-07-18 |
Indicação |
Mutirão de limpeza na Comunidade de Laranjeiras do Abdias |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2025 |
2025-07-17 |
Projeto de Lei |
Institui a prática do Jiu-Jitsu nas escolas municipais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
369/2025 |
2025-07-17 |
Indicação |
Calçamento da Rua Julieta Cristina de Araújo, localizada no Loteamento Vale Verde, em Passagem de Cavalos. |
1 |
extracted
|
| materia |
367/2025 |
2025-07-16 |
Indicação |
Instalação de uma parada de
ônibus na praça central, localizada na
entrada do Conjunto Dois Irmãos,
também conhecido como Cidade de Deus. |
1 |
extracted
|
| materia |
368/2025 |
2025-07-16 |
Indicação |
Construção de uma arquibancada na lateral da Quadra Poliesportiva do CMEI Professora Iraci Santana no Bosque das Colinas. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-07-15 |
Projeto de Lei Complementar |
"Altera a alíquota de incidência do Imposto Sobre Serviços (ISS) para serviços de loteria, conforme preconizam os itens 19 e 19.01 da Lista anexa descrita no Art. 1º, da Lei Complementar n° 116, de 31 de julho de 2003, alterando o Código Tributário Municipal (Lei Complementar n° 029/2013), para estabelecer como tributação a alíquota de 2% para estas atividades." |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-07-15 |
Projeto de Lei Complementar |
"Cria o Serviço Público de Loteria Municipal de São José de Mipibu e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2025-07-15 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
39/2025 |
2025-07-14 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Zuleide Felipe da Luz. |
1 |
extracted
|
| materia |
366/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
Transporte público gratuito
para as comunidades rurais durante os
festejos dos padroeiros Sant’Ana e São
Joaquim |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-07-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Mipibuense ao Senhor RAUL ISAAC NÓBREGA AZEVEDO DE OLIVEIRA, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2025 |
2025-07-11 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento do senhor José Pegado. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2025 |
2025-07-11 |
Moção |
Registra votos de Aplausos a POLICIA MILITAR, SEGURANÇAS, GUARDAS DE TRANSITO (AMARELINHOS), A GUARDA MUNICIPAL E BOMBEIROS CIVIS pelo excelente trabalho nos Festejos Juninos deste Município. |
1 |
extracted
|