texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
DESPACHO RECEBIMENTO
| | bi nte documento, Lido no expediente da UM eat Dois A eo plo
Sessão Ordinária do Q
Período Legislativo.
Nesta Data 105)
Sala das Sessões) Oó ! 08/2025 < : Claudiomar Ferreira M.Júnior
ATO MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE MIPIBU Diretor Depto,. Administrativo
* ETA Ei o ala - — — “PALÁCIO ABEL IZAÍAS” CPF: 017,742.424-94
CNPJ/MF 09.116.096/0001-22
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
INDICAÇÃO Nº 40% /2025
Ementa: Indica a aquisição e distribuição
de fardamento completo e Equipamentos
de Proteção Individual (EPIs) aos
profissionais da educação, com prioridade
para Auxiliares de Serviços Gerais (ASGs)
e Merendeiros (as).
Sra. Presidente e Srs. Vereadores
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
indica, após ouvido o Plenário, o encaminhamento da presente indicação ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, sugerindo a
aquisição e distribuição de fardamento completo e Equipamentos de Proteção Individual
(EPIs) aos profissionais da educação, com prioridade para Auxiliares de Serviços Gerais
(ASGs) e Merendeiros(as), visando à valorização, padronização e segurança no ambiente
de trabalho.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem como finalidade promover a valorização dos profissionais
da educação, em especial os Auxiliares de Serviços Gerais (ASGs) e Merendeiros(as), por
meio da disponibilização de fardamento completo e Equipamentos de Proteção Individual
(EPIs). Esses servidores desempenham funções essenciais no cotidiano escolar, sendo
responsáveis pela manutenção da limpeza, organização e alimentação dos alunos.
A padronização do vestuário contribui para a identidade visual da equipe, além de
reforçar a segurança e a higiene no ambiente escolar. A oferta de EPIs, por sua vez, é uma
medida necessária para a prevenção de acidentes e doenças ocupacionais, demonstrando o
compromisso do Poder Público com as condições dignas de trabalho.
Dessa forma, a aquisição e distribuição dos itens sugeridos representa um avanço na
promoção de um ambiente mais seguro, organizado e acolhedor para toda a comunidade
escolar.
Sala das sessões da Câmara Municinal. em 05 de agosto de 2025.
Documento assinado digitalmente
oubr FELIPE DE MOURA FERREIRA
q Data: 01/08/2025 12:08:19-0300
Verifique em https: //validar.iti.gov.br
Felipe de Moura Ferreira
Vereador
Rua 7 de setembro, 20, centro, São José de MipibuwW/RN, CEP 59.162-000
(84) 32732441 - 32733526 — Caixa Postal 041
Utsus Met KW A anD?
open original →