materia nº 411/2025

RECEBIMENTO
Recebi o presente documento.
Nesta Data (16 1.08 2023
Claudiomar Feffeira M. Júnior
Diretor Deptº.. Administrativo
CPF: 017.742.424-94
DESPACHO
Lido no expediente da jo
Sessão Ordinária do E
Período Lagislativo. -
:
2la das Sessobs 42/08/2025 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORT
Set das Sessopa ns CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
Pe Va . a-==.=. “PALÁCIO ABEL IZAIAS”
" Fes /denie CNPJ 09.116.096/0001-22
INDICAÇÃO Nº 41] /2025
Ementa: Aquisição de três ônibus escolares para
atendimento à demanda do transporte de
estudantes no município de São José de
Mipibu/RN.
Sra, Presidente, Srs. Vereadores,
A vereadora que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos do art. 214
do Regimento Interno, a presente indicação, sugerindo ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ DE
FIGUEIREDO VARELA, com cópia para a Ilmo. Secretário Municipal de Educação, Sr. JOSIEIDY
VERAS DINIS FERNANDES, no sentido de que seja viabilizada, junto ao Ministério da Educação
(FNDE) ou por meio de emendas parlamentares, a aquisição de três (3) ônibus escolares destinados ao
transporte de estudantes das redes pública municipal e estadual de ensino.
JUSTIFICATIVA
O transporte escolar é uma ferramenta essencial para garantir o acesso pleno e seguro à
educação, especialmente para os estudantes que residem em comunidades mais distantes ou da zona
rural de São José de Mipibu.
Embora reconheçamos os avanços já alcançados, destacando que, em 2023, o município
foi contemplado com a entrega de um ônibus escolar através de emenda parlamentar da Senadora
Zenaide Maia, em parceria com o Governo do Estado, a realidade atual demonstra que a frota
disponível ainda é insuficiente para suprir, com qualidade e regularidade, todas as rotas necessárias.
Além do crescente número de estudantes matriculados, há aumento na demanda por
transporte universitário e técnico nos três turnos, o que exige veículos em boas condições, com
acessibilidade e segurança. A renovação da frota é fundamental para evitar a sobrecarga dos veículos
em operação, bem como garantir mais conforto e pontualidade para os alunos.
UL, SUN cao [CARDS E
Rua 7 de Setembro, 20, Centro, São José de Mipibu — CEP: 59162-000 TELEFAX (84) 273-2441 - Cx
Postal 041
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7 de
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Setembro, 20, Centro, São José de Mipibu — CEP: 59162-000 TELEFAX (84) 273-2441 - Cx
. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU “PALÁCIO ABEL IZAIAS”
CNPJ 09.116.096/0001-22
Portanto, a aquisição de três novos ônibus escolares será um investimento de impacto
direto na redução da evasão escolar, na valorização da educação e na segurança dos estudantes
mipibuenses.
Contamos com a sensibilidade e compromisso da gestão municipal para buscar recursos
Junto ao Governo Federal ou via articulação com a bancada potiguar no Congresso Nacional.
São essas as minhas justificativas.
Sala das sessões da Câmara Municipal, em 12 de agosto de 2025.
Documento assinado digitalmente
VERONICA SENRA DA SILVA
Data: 05/08/2025 17:58:11-0300
Verifique em https:/ivalidar.iti gov.br
Verônica Senra da Silva
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