| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1410 / 2025 |
| Date | 2025-08-25 |
| Ementa | Denomina AUDITÓRIO PROFESSORA GONÇALA DA ROCHA PERES, localizado no antigo prédio da Escola Municipal Cônego Pedro Paulino, no povoado do Mendes. |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU GABINETE DO PREFEITO LEI N.° 1.410/2025 - GP/PMSJM Denomina AUDITÓRIO PROFESSORA GONÇALA DA ROCHA PERES, localizado no antigo prédio da Escola Municipal Cônego Pedro Paulino, no povoado do Mendes. O Prefeito Municipal de São José de Mipibu, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art.1º - Fica denominado Auditório Professora Gonçala da Rocha Peres, localizado no antigo prédio da Escola Municipal Cônego Pedro Paulino, no Povoado do Mendes. Art.2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. São José de Mipibu/RN, 21 de agosto de 2025. JOSÉ DE FIGUEIREDO VARELA Prefeito Municipal Publicado por: Williany da Silva Código Identificador:98C4048D Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 25/08/2025. Edição 3609 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/