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materia nº 450/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 450 / 2025
Date 2025-08-25
EmentaCriação de um programa de conscientização, prevenção e combate ao uso de drogas ilícitas.
native_id1771

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-01 Recebido pela secretaria de destino P Encaminhado ao Executivo Municipal, Secretaria de Educação e à Secretaria do Trabalho, por meio dos Ofícios nº 209/2025, nº 215/2025 e nº 216/2025, respectivamente.
2025-08-28 Matéria encaminhada ao setor de ofícios P —
2025-08-27 Aguardando despacho P —
2025-08-26 Matéria apresentada em Plenário P —
2025-08-25 Aguardando leitura na próxima sessão P —

Documents (1)

texto original #

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[DD E S
Lido no expediente da FF *
Sessuo Ordinàãiia do Q
Período |
Sala das Sessóes
e A o a e
REGEBIMENTO
PACHO
egislativo.
“PALÁCIO ABEL IZAÍAS”
MMdicam=s CNPJ/MF 09.116.096/0001-22
resígente ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
INDICAÇÃO Nº 45 12025
Ementa: Criação de um programa
de conscientização, prevenção e
combate ao uso de drogas ilícitas.
Sra. Presidente e Srs. Vereadores.
O vereador que subscreve esta indicação, no uso de suas prerrogativas
regimentais e legais, SUGERE ao Exmo. Sr. Prefeito, JOSÉ DE FIGUEIREDO VARELA , ao
secretário de educação, JOSIEIDY VERAS DINIZ FERNANDES, e a Secretária de
Trabalho, Habitação e Assistência Social, ELLEN FERNANDA NUNES BENTO DANTAS, a
criação de um programa de conscientização, prevenção e combate ao uso de drogas ilícitas,
a ser ministrado nas escolas municipais do município de São José de Mipibu/RN.
JUSTIFICATIVA
A crescente incidência do uso de drogas ilícitas entre jovens e adultos tem se
tornado um dos maiores desafios enfrentados por nossa sociedade. Em nosso município, não é
diferente: observa-se o aumento de situações relacionadas à dependência química, à violência,
à evasão escolar e à desestruturação familiar, fatores que comprometem diretamente o bem￾estar da população.
Diante desse cenário preocupante, faz-se urgente a implementação de um
programa municipal de conscientização, prevenção e combate ao uso de drogas ilícitas, com
ações integradas entre a Secretaria Municipal de Educação, a Secretaria Municipal de
Trabalho, Habitação e Assistência Social - SEMTHAS e toda a comunidade.
O referido programa poderá incluir campanhas educativas, palestras, rodas de
conversa nas escolas, capacitação de educadores e profissionais da saúde E da Assistência
Social, além da oferta de apoio psicológico e social às famílias e indivíduos em situação de
vulnerabilidade.
Rua 7 de setembro, 20, centro, São José de Mipibuw/RN, CEP 59.162-000
(84) 32732441 - 32733526 — Caixa Postal 041
Recepi o presente documento.
Nesta Data «DÔ/ OS)
ClaudiomarfFerreira M.Junior
Diretor Deptº.., Administrativo
2% 0812025 MUNICIPAL DE E SÃO JOSÉ DE MIPIBU CPF: 017,742,424-94
do
MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
“PALÁCIO ABEL IZAÍAS”
CNPJ/MF 09.116.096/0001-22
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Tal iniciativa não apenas contribuirá para reduzir os índices de dependência e
violência, como também fomentará uma cultura de paz, saúde e cidadania, especialmente
entre crianças e adolescentes.
Assim, esta proposição visa garantir um futuro mais seguro, digno e saudável para
nossa população, promovendo o desenvolvimento social e a proteção da juventude
mipibuense.
São essas as minhas justificativas.
São José de Mipibu/RN, em 22 de agosto de 2025,
GUSTAVO ROQU E DE SOUZA Assinado de forma digital por GUSTAVO
ROQUE DE SOUZA MENINO:05172652493 MENINO:05172652493 Dados: 2025.08.22 15:53:09 -03'00'
Gustavo Roque de Souza Menino
Vereador
Rua 7 de setembro, 20, centro, São José de MipibwRN, CEP 59,162-000
(84) 32732441 - 32733526 — Caixa Postal 041

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