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Fresioenio CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE
DE MIPIBU “PALÁCIO ABEL IZAÍAS”
CNPJ/MF 09.116.096/0001-22
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
INDICAÇÃONe — 4166 12025
Ementa: Indica à Secretaria Municipal de
Educação a criação do Programa
Municipal de Valorização e Bem-Estar do
Gestor Escolar, destinado a diretores e
vice-diretores das escolas municipais,
prevendo atendimento psicossocial e
tempo protegido de planejamento.
Sra. Presidente e Srs. Vereadores
O Vereador que esta subscreve, no USO de suas atribuições, indica ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, a
criação do Programa Municipal de Valorização e Bem-Estar do Gestor Escolar, voltado a
diretores e vice-diretores da rede municipal de ensino, contemplando atendimento
psicossocial e tempo protegido de planejamento, como forma de fortalecer a gestão
educacional e promover melhores condições de trabalho.
JUSTIFICATIVA
A função de gestão escolar é complexa e demanda habilidades pedagógicas,
administrativas e de liderança, muitas vezes sob pressão constante. Pesquisas da Undime e
do MEC demonstram que gestores com suporte adequado apresentam melhores resultados
em aprendizagem, clima escolar e engajamento da equipe.
O Programa de Valorização e Bem-Estar deve contemplar duas frentes principais:
1. Apoio psicossocial: disponibilização de atendimento individual ou em
grupo para gestão de estresse, conflitos e desenvolvimento de competências
socioemocionais.
2. Tempo protegido de planejamento: garantia de horas mensais
dedicadas exclusivamente ao planejamento pedagógico e administrativo, sem interrupções
por demandas externas.
Com a criação desse programa, O Município valoriza seus gestores escolares,
melhora a qualidade do ensino e cria condições para que diretores e vice-diretores
desempenhem suas funções com saúde, eficiência e motivação, promovendo impacto
positivo direto sobre a aprendizagem e o bem-estar da comunidade escolar.
Sala das sessões da Câmara Municipal, em 02 de setembro de 2025.
Documento assinado digitalmente
oubr FELIPE DE MOURA FERREIRA
o
Data: 01/09/2025 09:30:38-0300
verifique em h ttps://validar Iti.gov.br
Felipe de Moura Ferreira
W Vereador
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(Nsucaeror £ ganloso
Rua 7 de setembro, 20, centro, São José de MipibwRN, CEP 59.1 62-000
(84) 32732441 - 32733526 — Caixa Postal 041
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