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DESPAR
Lido no expediente da ag:
HO
RECEBIMENTO
Recebdio presente documento.
Sessao Ordinária do 2.º Nesta Data DIJO 12025
Periodo Legislativo suas saanç 4
Sata das Sesatas br? asa Claudiomaf Ferreira M, Júnior
Diretor Depto.. Administrativo
CPF: 017.742.424-94
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
“PALÁCIO ABEL IZAÍAS”
CNPJ/MF 09.116.096/0001-22
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
INDICAÇÃO Nº 526 / 2025
Ementa: Solicita a padronização
estrutural, fiscalização Sanitária e
segurança na feira livre do
Município de São José de Mipibu.
Sra. Presidente e Srs. Vereadores
A vereadora que este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e
legais REQUER, após a anuência do plenário o envio do presente expediente ao
EXMO, Sr. Prefeito José de Figueiredo Varela, que sejam adotadas medidas para a
padronização estrutural, fiscalização Sanitária e segurança na feira livre do
Município de São José de Mipibu.
JUSTIFICATIVA
A Feira Livre de São José de Mipibu é um importante espaço de
convivência e geração de renda para as famílias mipibuenses. No entanto, as
condições atuais exigem melhorias estruturais, organizacionais e sanitárias para
oferecer
um ambiente mais digno, seguro e saudável.
A padronização e a presença constante da fiscalização sanitária garantirão o
cumprimento das normas de higiene, beneficiando não apenas os feirantes, mas
também toda a população consumidora. Essas ações fortalecerão o comércio local,
valorizarão os produtos regionais e contribuirão para a preservação da saúde
pública e da imagem positiva do município.
Ce o ML fa
Sala das sessões da Câmara Municipal, em 13 de Outubro de 2025.
(em (70
Rosiane Pereira de Lima Rafael
Vereadora
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Rua 7 de setembro, 20, centro, São José de Mipibu/RN, CEP 59.163-000
(84) 32732441 - 32733526 — Caixa Postal 041
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