materia nº 556/2025

DESPAÇHO | -CEBIMENTO
Lido no expediente da J(Q * Kecevi o presente documento,
Nesta Dat
Sessão Ordinária do 4. o ata LR0RS
Periodo Logislativo. | -
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Dimeter Deptº.. Administrativo
a uq cm q; ju Pégars - — — — — CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ CPF: 017,742.424-94
PrEGIRE EE DE MIPIBU “PALÁCIO ABEL IZAÍAS”
CNPJ/MF 09.116.096/0001-22
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
INDICAÇÃO Nº 556 [2025
Ementa: Indica ao Poder Executivo
Municipal a reforma e padronização das
calçadas da Avenida Pedro Ferreira (trecho
urbano da RN-315), visando à melhoria da
acessibilidade, mobilidade e segurança
dos pedestres.
Sra. Presidente e Srs. Vereadores
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à
Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos e à Secretaria
Municipal de Transporte e Trânsito, a necessidade de reformar e padronizar as
calçadas da Avenida Pedro Ferreira (trecho urbano da RN-315).
JUSTIFICATIVA
A Avenida Pedro Ferreira, correspondente ao trecho urbano da RN-315, é
uma das principais vias de circulação da cidade, interligando bairros,
estabelecimentos comerciais, instituições públicas e o centro do município.
Entretanto, as calçadas apresentam condições irregulares, desníveis e
ausência de padronização, dificultando o deslocamento seguro de pedestres,
ciclistas e pessoas com deficiência.
A requalificação e padronização das calçadas são essenciais para promover
acessibilidade, segurança e mobilidade urbana, garantindo melhores condições para
todos que circulam pela via.
Trata-se de uma ação que une inclusão e urbanismo, contribuindo para a
valorização dos espaços públicos e o bem-estar da população.
Sala das sessões da Câmara Municipal, em 28 de outubro de 2025.
lg
Felipe de Moura Ferreira
Vereador
Nostra pros o DC)
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