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4/2025 |
2025-11-24 |
Substitutivo da Emenda e da Subemenda |
Emenda ao Projeto de Lei nº 065/2025, que Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de São José de Mipibu para o exercício de 2025 |
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37/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Concessão da “Medalha de Honra ao Mérito Vovó Didi” a Sra. ROSA CAETANO DA COSTA. |
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73/2025 |
2025-11-24 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR á família do Sr. GERALDO ALEXANDRE DA SILVA , falecido em 19 de novembro de 2025. |
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598/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Solicito que sejam ornamentados com enfeites natalinos as comunidades de Manimbu, Laranjeiras dos Cosmes, Mendes, Japecanga, Taborda, Bosque das Colinas, Areia Branca, Sitio buraco, Sete Buraco, Caieiras, Pium de Cima, Assentamento Vale do Lírio, Assentamento Gonçalo Soares, Baixio, Sitio Jardim e os distritos de Laranjeiras do Abdias e Arenã. |
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599/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Solicito que sejam feito a limpeza com poda das arvores e retirada de entulhos no centro e praças das comunidades de Manimbu, Laranjeiras dos Cosmes, Mendes, Japecanga, Taborda, Bosque das Colinas, Areia Branca, Sitio buraco, Sete Buraco, Caieiras, Pium de Cima, Assentamento Vale do Lírio, Assentamento Gonçalo Soares, Baixio, Sitio Jardim e os distritos de Laranjeiras do Abdias e Arenã. |
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600/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Solicitamos ao poder público que viabilize estacionamento e uma praça na Rua João Tibúrcio. |
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601/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Modernização da praça da campina, instalação de uma ATI, manutenção do parquinho, instalação de irrigadores para grama, troca dos postes de iluminação e revisão na parte elétrica no geral. |
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602/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Ementa: Realocação dos postes na Rua Nova na
comunidade do Jardim e Rua Jacaracica no
distrito do Arenã, ambos com postes em local
irregular, neste Município. |
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603/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Sugere a instalação de postes e lâmpadas para iluminação pública na Rua Pedra Preta (mundo novo de baixo), em Laranjeira dos Abdias. |
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604/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Solicita o aumento da frequência da coleta de lixo nas comunidades do Ribeiro, Manimbu, Curral Novo, Laranjeiras dos Abdias e de Areia Branca. |
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605/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Construção de uma Escola de Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano) no Centro do Município |
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606/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Construção de uma Creche em Tempo Integral no Centro do município |
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607/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Criação do Programa Municipal “Água nas Escolas”, destinado a garantir o fornecimento regular e seguro de água potável nas unidades de ensino da rede pública municipal. |
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608/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indica a realização do reparo da tela de proteção e a construção da arquibancada e do vestiário da Quadra Poliesportiva de Laranjeiras dos Cosmes,
bem como a disponibilização de uma tabela de basquete e de postes para instalação de rede de vôlei. |
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609/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indica a realização de reparos e melhorias na Quadra Poliesportiva do Bairro Novo, incluindo instalação de novas telas de proteção, recuperação do vestiário e reestruturação das arquibancadas. |
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592/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Construção de uma Arena Esportiva Society, com gramado sintético, iluminação adequada, alambrado e estrutura moderna, no bairro Pau Brasil, em substituição à atual quadra poliesportiva localizada na Rua Pedro Alves Cabral |
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593/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Solicito a ampliação do funcionamento do CRAS-Centro de Referência de Assistência Social do distrito de Laranjeiras do Abdias, garantindo atendimento e atividades todos os dias da semana. |
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594/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de um Teatro ou Anfiteatro Municipal em São José de Mipibu, destinado à valorização da cultura local, à promoção de eventos artísticos e ao fortalecimento do turismo cultural no Município. |
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595/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Solicitação da Máquina para realização de terraplanagem na rua Pau-ferro na Comunidade de Manimbu. |
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596/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Reforma da estátua da Igreja Sagrado Coração de Jesus, na comunidade de Laranjeiras do Abdias. |
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597/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Solicitação de veículos para descolamentos aos anexos de Saúde e visitas domiciliar para a comunidade de Manimbu e Laranjeiras do Abdias. |
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| norma |
1428/2025 |
2025-11-19 |
Lei Ordinária |
"Altera a Lei 1.011/2013 e dá outras providências." |
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32/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Titulo Honorifico de Cidadã Mipibuense a senhora Aline Patricia Gonçalves de Carvalho Santos |
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| materia |
33/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Titulo Honorífico de Cidadão Mipibuense ao Senhor DR ANTHOANY FERNANDE DE ARAUJO |
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| materia |
34/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de CIDADÃO MIPIBUENSE ao Sr. JOSÉ JOELITON DE OLIVEIRA. |
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| materia |
35/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃ MIPIBUENSE a Excelentíssima Dra. MIRIAM JÁCOME DE CARVALHO SIMÕES." |
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| materia |
36/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadã Mipibuense a Senhora VERÔNICA LÚCIA DE CARVALHO NERINO, e dá outras providências." |
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71/2025 |
2025-11-18 |
Moção |
Registra votos de Congratulações aos Conselheiros Tutelares de São José de Mipibu pelo transcurso do Dia do Conselheiro Tutelar, celebrado em 18 de novembro. |
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| materia |
72/2025 |
2025-11-18 |
Moção |
"Registro votos de aplausos ao atleta de Jiu-jitsu LUCAS NORBERTO DA SILVA, segundo melhor faixa cinza com preto com 9 anos do Mundial de Abu Dhabi de jiu-jitsu championship 2025." |
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| materia |
75/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Lei |
"Institui a obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Afro-Brasileira, Africana e Indígena no currículo das escolas da Rede Municipal de Ensino de São José de Mipibu/RN, da Educação Infantil ao Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Finais) e Educação de Jovens e Adultos (EJA), e dá outras providências." |
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589/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
"Solicito a disponibilização de técnicos de enfermagens para atuar nos anexos de atendimentos das Comunidades de Ribeiro, Caeiras, Sítio Buraco e Curral Novo." |
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590/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Sugere o aumento do número de médicos especialistas em psiquiatria. |
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591/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
"Iluminação para Campo de Futebol da comunidade do Baixio em Japecanga no município de São José de Mipibu/RN." |
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| sessao |
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2025-11-18 |
Audiência Pública |
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| sessao |
19 |
2025-11-18 |
Sessão Ordinária |
— |
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29/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE MÉRITO LEGISLATIVO ao Sr. JEFFERSON SOUZA DE OLIVEIRA." |
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30/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO MIPIBUENSE ao Dr. MÁRIO ANDRADE ALBUQUERQUE JUNIOR." |
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31/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE MÉRITO LEGISLATIVO ao Sr. RUAN FAGUNDES BARBOSA. |
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74/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei |
Reconhece como Patrimônio Cultural, Histórico, Religioso Imaterial da Cidade de São José de Mipibu/RN, a Festa da Igreja de Cristo no Brasil, realizada nesta cidade. |
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113/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Solicito ao Diretor de Transportes do
DER/RN, autorização para criação da Linha de
Japecanga, Mendes, Passagem de Cavalos e
adjacências para o centro de São José de
Mipibu e de Parnamirim/RN |
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114/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Implantação de programa permanente de capacitação e reciclagem dos condutores de ambulância que atuam no âmbito do Município de São José de Mipibu/RN, em conformidade com a Lei Federal nº 15.250, de 3 de novembro de 2025, que estabelece requisitos e atribuições para o exercício dessa atividade. |
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585/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
A troca de lâmpadas queimadas do poste na calçada o CERU e de outro poste de Frente ao CERU no distrito de Laranjeiras do Abdias. |
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586/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Propõe a iluminação ou ornamentação de prédios, monumentos e demais espaços públicos na cor azul durante o Novembro Azul. |
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587/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Criação de um Plano Integrado de Manutenção
Urbana para Dezembro, envolvendo ações conjuntas das Secretarias de Obras e de Transporte e Trânsito. |
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588/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
"Construção de boxes para acomodar os feirantes, para que os mesmos vendam seus produtos, com mais higienização, comodidades, e acima de tudo, se ter um local adequado, para guardar seus produtos com mais segurança. Seria na Comunidade do Bosque das Colinas, neste município." |
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26/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de CIDADÃ MIPIBUENSE à Sra. DILMA BARBOSA PEDROSA. |
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27/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de CIDADÃ MIPIBUENSE à Sra ANA GLEBE TOMÁS DE ANDRADE. |
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28/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de CIDADÃ MIPIBUENSE a Sra. KAREN HORTÊNCIA DA SILVA VARELA. |
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70/2025 |
2025-11-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS a Caravana da Felicidade pela sua 5ª EDIÇÃO. |
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73/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei |
Reconhece de Utilidade Pública Municipal o “Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de São José de Mipibu-RN” e dá outras providências |
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