materia nº 4/2025

HaEGEBIMENTO
Recebi o presente documento,
Nesta Data 211] Lo 2025
meg E AA .
Claudiomér Ferreira M. Júnior
Diretor Deptº.. Administrativo IN
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CPF: 017.742.424-94
Emenda Aditiva nº 904/2025
Emenda ao Projeto de Lei nº 065/2025, que
Estima a receita e Fixa a Despesa do
Município de São José de Mipibu para o
exercício de 2025.
A Vereadora Verônica Senra da Silva do Município de São José de
Mipibu/RN, na forma regimental e fulcrada nos mandamentos o na Lei Orgânica
Municipal, art. 94, $ 1º ao 3º, apresenta a Emenda Aditiva nº /2025, nos termos a
seguir, à Proposta Orçamentária Municipal para o exercício de 2026, que Estima a Receita e
fixa a Despesa para o exercício de 2026, essa deliberada pelo plenário da Câmara Municipal
de Vereadores.
1) ACRÉSCIMO:
UNIDADE 07.301 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO 10 | Saúde
SUB-FUNÇÃO. 301 | Atenção Básica
PROJETO XXXX | Aquisição com instalação de equipamentos para academias de
saúde ao ar livre
PROGRAMA 0002 | Mais Saúde Para São José de Mipbu
FONTE DE 16010000 | Transf, Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo
RECURSO Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos
de Saúde
NATUREZA DA 4.4.90.52.00 | Equipamento e Material Permanente 50.000,00
DESPESA
2) REDUÇÃO:
UNIDADE 07.301 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO 10 | Saúde
SUB-FUNÇÃO 301 | Atenção Básica
PROJETO 1174 | Construção do Polo de Academia da Saúde
PROGRAMA 0002 | Mais Saúde para São José de Mipibu
FONTE DE 16010000 | Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo
RECURSO Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos
de Saúde
NATUREZA DA 4.4.90.52.00 | Equipamento e Material Permanente 50.000,00
DESPESA
Câmara Municinal de São José de Mipibu/RN. 19 de novembro de 2025.
Documento assinado digitalmente
VERONICA SENRA DA SILVA
Data: 23/11/2025 14:02:35-0300
verifique em https://validar.itigov.br
VERÔNICA SENRA DA SILVA
Vereadora
Rus 7 de Setembro, 20. Centro. São Tasé de Minihu — CFP: 59167-000 TELEFAX (84) 2723-2441 - Cx Postal
Ne 9
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE MIPIBU
“PALÁCIO ABEL IZAIAS”
CNPJ 09.116.096/0001-22
Finalidade:
Proporcionando à comunidade à comunidade do Jardim um espaço adequado e
seguro para a prática regular de atividades físicas, promoção da saúde e melhoria da qualidade
de vida da população.
Justificativa:
A instalação de uma academia de saúde ao ar livre no Povoado do Jardim é
importante para oferecer à comunidade um espaço adequado para a prática de atividades
físicas e de lazer. Muitos moradores não têm acesso a equipamentos públicos desse tipo, e a
iniciativa permitirá que pessoas de todas as idades pratiquem exercícios de forma gratuita,
segura e perto de casa.
A prática regular de atividades físicas ajuda na prevenção de doenças, melhora o
bem-estar e fortalece a convivência comunitária. Por isso, a aquisição e instalação desses
equipamentos trará benefícios significativos para a saúde e a qualidade de vida dos moradores
do Jardim
Documento assinado digitalmente
VERONICA SENRA DA SILVA
Data: 23/11/2025 14:01:33-0300
verifique em https://validar.iti.gov.br
VERÔNICA SENRA DA SILVA
Vereadora
Rua 7 de Setembro. 20. Centro. São Tasé de Minibu — CFP: 59167-000 TELEFAX (84) 273-2441 - Cx Postal