texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
MENTO
nte documento.
!
RECEBI
e
Sid 20)5
Recebi o Prep
Nesta Data
DESPACHO
; Tê Lido no expediente da 14 *
Scssuo Ordinsria do DM
Periodo Legisfativo.
Su! gar ÃO a dA ad CD Its
Ta O 4
RE
| 1/2045 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE MIPIBU
- o mm Do — “PALÁCIO ABEL IZAIAS”
es ento CNPJ 09.116.096/0001-22
A
ADO N GEE AOS REQUERIMENTO DE MOÇÃO Nº 071/2025
J/m 4
Presidente
“erônica ar da Silva Ementa: Registra votos de Congratulações aos
Presidente Conselheiros Tutelares de São José de Mipibu pelo
transcurso do Dia do Conselheiro Tutelar, celebrado
em 18 de novembro.
EPE: 728.193.247-20
Sra. Presidente, Srs. Vereadores,
A Vereadora (o) que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem
apresentar MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos Conselheiros Tutelares do Município de São José
de Mipibu, em razão da passagem do Dia do Conselheiro Tutelar, celebrado em 18 de novembro, data
instituída nacionalmente para reconhecer o trabalho desses profissionais fundamentais na defesa dos
direitos de crianças e adolescentes.
O Conselho Tutelar, órgão permanente e autônomo previsto no Estatuto da Criança e do
Adolescente —- ECA (Lei Federal nº 8.069/1990), exerce papel de extrema relevância na proteção,
garantia e promoção dos direitos infantojuvenis, atuando na linha de frente em situações de
vulnerabilidade, violência, abandono, omissão familiar e violações de direitos.
Em São José de Mipibu, os Conselheiros Tutelares desempenham sua missão com
compromisso, coragem e sensibilidade, enfrentando desafios diários, atendendo famílias, articulando a
rede de proteção e atuando incansavelmente para assegurar que cada criança e adolescente tenha seus
direitos respeitados, conforme determina nossa legislação.
Diante disso, esta Casa Legislativa manifesta publicamente seu reconhecimento, respeito
e gratidão aos Conselheiros Tutelares deste Município, pela dedicação, zelo, coragem e
| responsabilidade social com que exercem suas funções.
|
Nestes termos,
A vereadora que a este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais,
REQUER a Vossa Excelência, após anuência do Plenário, que seja consignado na ata dos trabalhos da
presente sessão ordinária, nossos sinceros votos de congratulações aos Conselheiros Tutelares
Danilo Paiva de Souza
Rosa Caetano da Costa
Dayane da Silva Santos
Rua 7 de Setembro, 20, Centro, São José de Mipibu — CEP: 59162-000 TELEFAX (84) 273-2441 — Cx Postal 041
open original →