ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
“PALÁCIO ABEL IZAIAS”
CNPJ 09.116.096/0001-22
___________________________________________________________________________________________
Rua 7 de Setembro, 20, Centro - 59162-000 – São José de Mipibu/RN – (84) 3273-2441
https://saojosedemipibu.rn.leg.br
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº ____/ 2025
Dispõe sobre a concessão de Título de CIDADÃO
MIPIBUENSE ao Sr. JOSÉ JOELITON DE OLIVEIRA.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU, ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE, nos termos dos art. 22, inciso XIII da Lei Orgânica do Município, promulga o
seguinte Decreto Legislativo.
CONSIDERANDO que a Lei Orgânica do Município, em seu art. 22, inc. XIII,
dispõe que compete privativamente à Câmara Municipal conceder Título Honorífico às
pessoas que tenham, reconhecidamente, prestado serviços ao Município, mediante Decreto
Legislativo aprovado pela maioria de seus membros;
CONSIDERANDO que o Sr. José Joeliton de Oliveira é empresário, realiza trabalhos
sociais no âmbito do nosso município e ainda é o diretor/presidente do time de futebol
denominado Bela Vista Futebol Clube, sediado em São José de Mipibu/RN;
DECREТА:
Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de TITULO DE CIDADÃO
MIPIBUENSE ao Sr. JOSÉ JOELITON DE OLIVEIRA, como forma de reconhecimento
do grande trabalho que desenvolve no município de São José de Mipibu/RN.
Art. 2º A Câmara Municipal deverá proceder à confecção e entrega de uma Comenda
(Diploma) representativa do título ora concedido.
Art. 3º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Dê-se ciência.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, 14 de novembro de 2025.
Gustavo Roque de Souza Menino
Vereador
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
“PALÁCIO ABEL IZAIAS”
CNPJ 09.116.096/0001-22
___________________________________________________________________________________________
Rua 7 de Setembro, 20, Centro - 59162-000 – São José de Mipibu/RN – (84) 3273-2441
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JUSTIFICATIVA
Nascido em 11 de junho de 1993, em Natal, capital do estado do Rio Grande do Norte,
José Joeliton de Oliveira é filho do Sr. Francisco de Assis de Oliveira e da Sra. Maria Neide
de Oliveira, os quais possuem raízes mipibuenses.
Em 07/10/2016 José Joeliton de Oliveira casou com a Sra. Ruzicleide Plácido
Belarmino de Oliveira, tendo com a ela um filho e duas filhas (Joeliton Gabriel Plácido de
Oliveira, Laura Gabrielly de Oliveira e Louise Nauanny de Oliveira).
Conhecedor das áreas de informática, elétrica, segurança eletrônica,
empreendedorismo e liderança, Joeliton e sua esposa resolveram empreender no município de
São José de Mipibu/RN e fundaram a Notebooks Center, uma empresa voltada para a
manutenção e comercialização de notebooks e equipamentos de informática, que hoje se
localiza no espaço comercial Amaral Recepções, localizado no centro da nossa cidade.
Convicto de sua responsabilidade social, José Joeliton sempre gostou de trabalhar e de
idealizar ações solidárias, de modo a demonstrar o seu comprometimento com o próximo e
com o bem comum.
Além de empresário dedicado e de grande idealizador de projetos sociais, José Joeliton
de Oliveira também é Diretor/Presidente do Bela Vista Futebol Clube, um time de futsal que
carrega o nome de uma das comunidades do nosso município.
A dedicação ao Bela Vista FC não decorre apenas do amor amo futebol, mas também
por reconhecer que o esporte é uma das mais potentes ferramentas de inclusão social, de
formação de caráter, de disciplina e de esperança para crianças, jovens e adultos.
Em razão disso, Joeliton tem fortalecido o Bela Vista FC, não apenas como uma
instituição esportiva, mas como um espaço de acolhimento, oportunidades e transformação,
tornando-se motivo de orgulho para todos os mipibuenses.
Por sua conduta exemplar, por seu espírito comunitário e por sua dedicação a esta
terra, hoje esta Casa Legislativa faz justiça ao conceder-lhe o Título de Cidadão Mipibuense.
Que este momento seja, além de uma homenagem, um estímulo para que continue
caminhando ao nosso lado, ajudando a escrever novas páginas de desenvolvimento,
solidariedade e esperança.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, 18 de novembro de 2025.
Gustavo Roque de Souza Menino
Vereador