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materia nº 590/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 590 / 2025
Date 2025-11-18
EmentaSugere o aumento do número de médicos especialistas em psiquiatria.
native_id2099

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-27 Recebido pela secretaria de destino U Encaminhado ao Executivo Municipal e à Secretaria de Saúde, por meio dos Ofícios nº 291/2025 e nº 293/2025, respectivamente.
2025-11-24 Matéria encaminhada ao setor de ofícios U —
2025-11-19 Aguardando despacho U —
2025-11-19 Matéria apresentada em Plenário U —
2025-11-18 Aguardando leitura na próxima sessão U —

Documents (1)

texto original #

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'nESPACHO
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o MUNICIPAL DE SAO JOSE DE MIPIBU Diretor Deptº.. Administrativo
Pmbl---— “PALÁCIO ABEL IZAÍAS” CPF: 017.742.424-94
Presidente CNPJ/MF 09.116.096/0001-22
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
INDICAÇÃO Nº. DO 2025
Ementa: Requer o aumento do
número de médicos especialistas
em psiquiatria.
Sra. Presidente e Srs. Vereadores.
O vereador que subscreve esta indicação, no uso de suas prerrogativas
regimentais e legais, SUGERE ao Exmo. Sr. Prefeito, JOSÉ DE FIGUEIREDO
VARELA e ao Sr. Secretário Municipal de saúde, JEFFERSON SOUZA DE
OLIVEIRA, o aumento do número de médicos especialistas em Psiquiatria.
JUSTIFICATIVA
Considerando o aumento expressivo de casos de transtornos psiquiátricos entre
crianças, adolescentes e adultos no município de São José de Mipibu, torna-se imprescindível
o fortalecimento da rede municipal de atenção à saúde mental.
O número atual de profissionais especialistas na área de psiquiatria tem se mostrado
insuficiente para atender à crescente demanda, ocasionando sobrecarga nos serviços, longos
períodos de espera e comprometimento na continuidade do tratamento dos pacientes.
A ampliação do quadro de médicos psiquiatras possibilitará um atendimento mais
célere, humanizado e eficaz, garantindo a integralidade do cuidado, conforme preconiza a
Política Nacional de Saúde Mental e os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). Essa
medida contribuirá para a melhoria dos indicadores de saúde pública, redução de internações
hospitalares e promoção do bem-estar biopsicossocial da população mipibuense.
Dessa forma, a presente indicação visa assegurar condições adequadas de assistência
psiquiátrica, reforçando o compromisso do poder público municipal com a saúde mental e
com a qualidade de vida dos munícipes.
Rua 7 de setembro, 20, centro, São José de Mipibu/RN, CEP 59.162-000
lá
MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE MIPIBU
“PALÁCIO ABEL IZAÍAS”
CNPJ/MF 09.116.096/0001-22
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
São essas as minhas justificativas.
Sala das sessões da Câmara Municipal, em 12 de Novembro de 2025.
GUSTAVO ROQUE DE Assinado de forma digital por
SOUZA GUSTAVO ROQUE DE SOUZA
MENINO:05172652493
MENINO:05172652493 Dados: 2025.11.17 21:32:25 -03'00'
Gustavo Roque de Souza Menino
Vereador
DIR Yu ojos deayo tan —
Rua 7 de setembro, 20, centro, São José de Mipibu/RN, CEP 59.162-000

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