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materia nº 25/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 25 / 2025
Date 2025-11-11
EmentaDispõe sobre a concessão de Título de CIDADÃO MIPIBUENSE ao Sr. GETÚLIO BATISTA.
native_id2077

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-12 Decreto publicado — DECRETO LEGISLATIVO Nº 025. Matéria publicada na FECAM em 03/12/2025. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://sapl.saojosedemipibu.rn.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2025/892/25.pdf.
2025-12-04 Aguardando publicação do decreto — —
2025-12-03 Aguardando despacho — —
2025-12-03 Aguardando votação — —
2025-12-03 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2025-11-13 Aguardando despacho para as comissões — —
2025-11-13 Matéria apresentada em Plenário — —
2025-11-11 Aguardando leitura na próxima sessão — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-02T20:28:53.600649-03:00 Aprovado por unanimidade 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
“PALÁCIO ABEL IZAIAS”
CNPJ 09.116.096/0001-22
Rua 7 de Setembro, 20, Centro, São José de Mipibu – CEP: 59162-000 TELEFAX (84) 273-2441 – Cx Postal 041
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº /2025
Dispõe sobre a concessão de Título de 
CIDADÃO MIPIBUENSE ao Sr. GETÚLIO 
BATISTA.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU, ESTADO DO RIO GRANDE DO 
NORTE, nos termos do art. 22, inc. XIII, da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO que a Lei Orgânica do Município, em seu art. 22, inc. XIII, dispõe 
que compete privativamente à Câmara Municipal conceder Título Honorífico às pessoas que 
tenham reconhecidamente prestado serviços ao Município, mediante Decreto Legislativo apro￾vado pela maioria de seus membros;
CONSIDERANDO que esta Casa Legislativa reconhece que o Sr. GETÚLIO BATISTA
efetivamente contribuiu para a divulgação e desenvolvimento social do município de São José 
de Mipibu/RN e que podem e devem ser considerados como relevantes para este Município.
DECRETA: 
Art. 1º. Fica concedido o Título Honorífico de CIDADÃO MIPIBUENSE ao Sr. GETÚ￾LIO BATISTA, como forma de reconhecimento dos serviços prestados ao município de São José 
de Mipibu/RN.
Art. 2º. A Câmara Municipal deverá proceder à confecção e entrega de uma Co￾menda (Diploma) representativa do título ora concedido.
Art. 3º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Dê-se ciência.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN, em 11 de novembro de 2025
ALBERTO DE ARAUJO VILLAR RAPOSO DE MELO NETO
Vereador
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
“PALÁCIO ABEL IZAIAS”
CNPJ 09.116.096/0001-22
Rua 7 de Setembro, 20, Centro, São José de Mipibu – CEP: 59162-000 TELEFAX (84) 273-2441 – Cx Postal 041
JUSTIFICATIVA
Nascido em 25 de setembro de 1955, no município de Branquinha, Estado de Ala￾goas, o Sr. Getúlio Batista é exemplo de vida dedicada ao trabalho, à fé e ao próximo. Filho de 
uma família humilde, iniciou sua trajetória laboral aos 12 anos de idade, trabalhando no campo 
como simples trabalhador rural. Desde cedo, aprendeu o valor da honestidade, do esforço e da 
perseverança — virtudes que o acompanharam em toda a sua jornada.
Aos 20 anos, passou a atuar como cortador de cana-de-açúcar e, pela sua dedicação 
e responsabilidade, tornou-se administrador de fazendas nos Estados de Alagoas e Pernam￾buco, função que exerceu com zelo por 15 anos. Em 1995, transferiu-se para o Estado de São 
Paulo, onde trabalhou por 25 anos na área de segurança privada, sempre pautando sua vida 
profissional pela ética, pela retidão e pelo compromisso.
Mas foi também em São Paulo que se deu o encontro mais transformador de sua 
vida. No dia 17 de novembro de 1996, na Assembleia de Deus – Ministério do Belém, no Jardim 
São Bento Velho, o irmão Getúlio Batista entregou sua vida a Cristo Jesus, iniciando uma cami￾nhada de fé e serviço ao Reino de Deus. Com o passar dos anos, seu chamado ministerial flores￾ceu, e, em outubro de 2014, foi consagrado ao presbitério da Assembleia de Deus Belém, dedi￾cando-se integralmente à obra do Senhor.
No ano de 2020, já com uma vida marcada por testemunhos de fé e superação, mu￾dou-se para o Rio Grande do Norte, fixando residência em Parnamirim. Desde então, o pastor 
Getúlio Batista tem sido uma presença firme e abençoada em São José de Mipibu, onde pasto￾reou, com amor e dedicação, a congregação de Taborda 1, no Setor 14 - IEADERN, durante dois 
anos. Atualmente, exerce a função de coordenador da Assembleia de Deus Fonte de Vida 1 –
Setor 14 - IEADERN, Jardim dos Ipês, supervisionando também as congregações de Taborda 1, 
Taborda 2, Taborda 3 e Pium de Cima.
Seu ministério é reconhecido pela seriedade, pelo zelo pastoral e pela atuação cons￾tante nas ações sociais e missionárias, visitando lares, amparando famílias, aconselhando e le￾vando a Palavra de Deus aos corações necessitados. 
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
“PALÁCIO ABEL IZAIAS”
CNPJ 09.116.096/0001-22
Rua 7 de Setembro, 20, Centro, São José de Mipibu – CEP: 59162-000 TELEFAX (84) 273-2441 – Cx Postal 041
Casado há 44 anos com a Sra. Cícera Maria Nogueira Batista, formou uma família 
abençoada, composta por cinco filhos e treze netos, que são seu maior legado e motivo de gra￾tidão. Sua história de vida é uma linda demonstração de que Deus honra aqueles que O servem 
com humildade, trabalho e coração sincero.
Por tudo o que representa para a comunidade cristã e para o povo de São José de 
Mipibu, por seu compromisso com o evangelho e sua contribuição espiritual e social à cidade, é 
mais do que justa e honrosa a concessão do Título de Cidadão Mipibuense ao Pastor Getúlio 
Batista, um homem cujo testemunho de fé e perseverança traduz, em cada gesto e palavra, a 
gratidão expressa nas Escrituras:
“Até aqui nos ajudou o Senhor.” (1 Samuel 7:12)
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN, em 11 de novembro de 2025
ALBERTO DE ARAUJO VILLAR RAPOSO DE MELO NETO
Vereador

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