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materia nº 23/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 23 / 2025
Date 2025-11-11
EmentaDispõe sobre a concessão de Título de CIDADÃ MIPIBUENSE à Sra. ALTINA HONORATO DA SILVA.
native_id2075

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-12 Decreto publicado — DECRETO LEGISLATIVO Nº 023. Matéria publicada na FECAM em 03/12/2025. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://sapl.saojosedemipibu.rn.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2025/890/23.pdf.
2025-12-04 Aguardando publicação do decreto — —
2025-12-03 Aguardando despacho — —
2025-12-03 Aguardando votação — —
2025-11-25 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2025-11-25 Aguardando despacho para as comissões — —
2025-11-13 Matéria apresentada em Plenário — —
2025-11-11 Aguardando leitura na próxima sessão — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-02T20:28:53.577159-03:00 Aprovado por unanimidade 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
“PALÁCIO ABEL IZAIAS”
CNPJ 09.116.096/0001-22
Rua 7 de Setembro, 20, Centro, São José de Mipibu – CEP: 59162-000 TELEFAX (84) 273-2441 – Cx Postal 041
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº /2025
Dispõe sobre a concessão de Título de CIDADÃ
MIPIBUENSE à Sra. ALTINA HONORATO DA 
SILVA.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU, ESTADO DO RIO GRANDE DO 
NORTE, nos termos do art. 22, inc. XIII, da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO que a Lei Orgânica do Município, em seu art. 22, inc. XIII, dispõe 
que compete privativamente à Câmara Municipal conceder Título Honorífico às pessoas que 
tenham reconhecidamente prestado serviços ao Município, mediante Decreto Legislativo apro￾vado pela maioria de seus membros;
CONSIDERANDO que esta Casa Legislativa reconhece que aSra. ALTINA HONORATO 
DA SILVA efetivamente contribuiu para o município de São José de Mipibu/RN e que podem e 
devem ser considerados como relevantes para este Município.
DECRETA: 
Art. 1º. Fica concedido o Título Honorífico de CIDADÃ MIPIBUENSE à Sra. ALTINA 
HONORATO DA SILVA, como forma de reconhecimento dos serviços prestados ao município de 
São José de Mipibu/RN.
Art. 2º. A Câmara Municipal deverá proceder à confecção e entrega de uma Co￾menda (Diploma) representativa do título ora concedido.
Art. 3º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Dê-se ciência.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN, em 11 de novembro de 2025
ALBERTO DE ARAUJO VILLAR RAPOSO DE MELO NETO
Vereador
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
“PALÁCIO ABEL IZAIAS”
CNPJ 09.116.096/0001-22
Rua 7 de Setembro, 20, Centro, São José de Mipibu – CEP: 59162-000 TELEFAX (84) 273-2441 – Cx Postal 041
JUSTIFICATIVA
Nascida em 17 de outubro de 1931, na cidade de Angicos, Estado do Rio Grande do 
Norte, a Sra. Altina Honorato da Silva é uma verdadeira joia humana, uma mulher cuja vida se 
confunde com a própria história de São José de Mipibu. Ainda jovem, Dona Altina escolheu a 
comunidade Taborda para ser o lar onde construiria sua família e suas memórias, onde desde 
então, há muitas décadas, dedica sua existência a este chão com amor, fé e gratidão.
Hoje, aos 94 anos de idade, Dona Altina é reconhecida como a moradora mais antiga 
da comunidade Taborda, símbolo de resistência, sabedoria e humildade. Sua presença é um elo 
entre o passado e o presente, fazendo dela parte viva da memória e da história da comunidade. 
Cada morador que passa por Taborda carrega, de alguma forma, a influência e o carinho dessa 
mulher que tanto contribuiu para o bem comum, seja com gestos simples, palavras de conforto 
ou atitudes de solidariedade.
Mulher de fé inabalável, coração generoso e alma virtuosa, Dona Altina sempre foi 
exemplo de humildade e força. Enfrentou as adversidades da vida com coragem e serenidade, 
sem jamais perder o sorriso e a vontade de ajudar o próximo. Prestativa e acolhedora, sempre 
esteve pronta a estender a mão a quem precisasse, sem medir esforços para fazer o bem. Sua 
casa, ao longo dos anos, foi refúgio, abrigo e ponto de encontro para amigos, vizinhos e familia￾res.
O legado de Dona Altina é marcado por amor e união. Mãe dedicada, avó e bisavó 
amorosa, construiu uma grande e linda família, que reflete seus valores e princípios. Sua vida é 
exemplo de trabalho, dignidade e perseverança — um verdadeiro testemunho de que a gran￾deza de uma pessoa se mede não por riquezas materiais, mas pela bondade e pelos frutos que 
semeia ao longo do tempo.
Por tudo o que representa, por sua história de vida inspiradora, por sua contribuição 
humana, social e moral, e por ser símbolo vivo da essência mipibuense, é mais do que justa e 
profundamente merecida a concessão do Título de Cidadã Mipibuense à Sra. Altina Honorato 
da Silva.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
“PALÁCIO ABEL IZAIAS”
CNPJ 09.116.096/0001-22
Rua 7 de Setembro, 20, Centro, São José de Mipibu – CEP: 59162-000 TELEFAX (84) 273-2441 – Cx Postal 041
Este é um reconhecimento não apenas a uma moradora, mas a uma mulher que aju￾dou a construir, com amor e dedicação, a identidade da comunidade Taborda e de todo o muni￾cípio de São José de Mipibu. Dona Altina é exemplo de vida, orgulho de sua família e patrimônio 
humano da nossa terra.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN, em 11 de novembro de 2025
ALBERTO DE ARAUJO VILLAR RAPOSO DE MELO NETO
Vereador

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