materia nº 38/2025

REGEBIMENTO
Recebio presente documento,
Nesta Data POE ) ds
teu
APROVADO
Sessão do JA | 12 12025 mo Claudiomaf Ferreira M.Junior
pu ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE da DENIS
PRGSMRANTS CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU 013.047 dá
verônica Senra da Silva “PALÁCIO ABEL IZAIAS”
Presidente CNPJ 09.116.096/0001-22
CPF: 728.193.247-20
Emenda Parlamentar n'37 /2025
o
Emenda Parlamentar ao Projeto de Lei n
065/2025, que Estima a Receita e Fixa a Despesa
do Município de São José de Mipibu/RN para o
exercício de 2026.
O Vereador Gustavo Roque de Souza Menino do Município de São José de
Mipibu/RN, na forma regimental e com fundamento no art. 94, 88 1º ao 3º da Lei Orgânica
Municipal, apresenta Emenda Parlamentar nº 39 /2025 à Proposta Orçamentária do
município de São José de Mipibu/RN, que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de
2026, nos seguintes termos:
1) ACRÉSCIMO:
ORGÃO 07] SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE 07301 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO 10 | Saúde
SUB-FUNÇÃO 301 | Atenção Básica
PROGRAMA 0002 | Mais Saúde Para São José de Mipbu
AÇAO Aquisição e instalação de equipamentos | 80.000
para academia ao ar livre
GRUPO DE DESPESA 4| Investimento
FONTE DE 16010000 | Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do
RECURSO Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de
Serviços Públicos de Saúde
QUANTIDADE 3 1 na UBS do Pau Brasil;
E DESTINO 1 na UBS de Laranjeiras do Abdias;
1 na UBS de Areia Branca.
2) REDUÇÃO:
ORGÃO 07] SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE 07301 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇAO 10 | Saúde
SUB-FUNÇÃO 301 | Atenção Básica
PROGRAMA 1002 | Mais Saúde para São José de Mipibu
AÇAO 1083 |Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidades 80.000
de Saúde Básica
GRUPO DE DESPESA 4| Investimento
FONTE DE 16010000 | Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do
RECURSO Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de
Serviços Públicos de Saúde
Rua 7 de Setembro. 20. Centro. São José de Minibu —CEP: 59162-000 TELEFAX (84) 273-2441 - Cx Postal
SUUC Sosa
N ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
“PALÁCIO ABEL IZAIAS”
CNPJ 09.116.096/0001-22
Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN, 27 de novembro de 2025.
GUSTAVO ROQUE DE cravo roque e Souza
SOUZA MENINO: 05172652493
MENINO:05172652493. Dados: 2025.11.27 15:46:59 -0300
GUSTAVO ROQUE DE SOUZA MENINO
VEREADOR
Rua 7 de Setembro. 20. Centro. São José de Minibu — CEP: 39162-000 TELEFAX (84) 273-2441 - Cx Postal