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materia nº 40/2025

Tipo Substitutivo da Emenda e da Subemenda
Número / Ano 40 / 2025
Date 2025-11-27
EmentaEmenda Parlamentar ao Projeto de Lei nº 065/2025, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José de Mipibu/RN para o exercício de 2026.
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RECEBIM APROVADO,
Sessão ce flo 1
Recedio present te documento TO
Nesta Data 4 / 12025
Ama:
Presidenta Sock Ta.
ug i
Claudiom, j Eae a Senra da Silva
Crreira M.Jú terre presidente Se Diretor Depto, Aeministativo cê: 738.193:240:20 . ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CPF: 017.242.424.99 CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
“PALÁCIO ABEL IZAIAS”
CNPJ 09.116.096/0001-22
Emenda Aditiva nº 040/2025
Emenda ao Projeto de Lei nº 065/2025,
que Estima a receita e Fixa a Despesa do
Município de São José de Mipibu para o
exercício de 2026.
1) Acrescenta-se, à Unidade Orçamentária 05.001 — Secretaria Municipal de Educa￾ção , onde convier, o seguinte Projeto:
1.1) Reforma do Antigo CMEI Almerinda Ferreira Gomes de Paiva , na locali￾zado em Japecanga São José de Mipibu/RN ........i 35.000,00
2) Reduz-se do Projeto/Atividade 1024 — Construção, Reforma e estruturação das
unidades de Educação Infantil a importância de R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais)
para a cobertura dos Projeto acima.
Câmara Municipal de São José de Mipibu / RN, 27 de novembro de 2025.
Carla Simone Gomes de Lima
Vereadora
Rua 7 de Setembro, 20, Centro, São José de Mipibu — CEP: 59162-000 TELEFAX (84) 273-2441 — Cx Postal 041

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