| Tipo | Substitutivo da Emenda e da Subemenda |
|---|---|
| Número / Ano | 40 / 2025 |
| Date | 2025-11-27 |
| Ementa | Emenda Parlamentar ao Projeto de Lei nº 065/2025, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José de Mipibu/RN para o exercício de 2026. |
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RECEBIM APROVADO, Sessão ce flo 1 Recedio present te documento TO Nesta Data 4 / 12025 Ama: Presidenta Sock Ta. ug i Claudiom, j Eae a Senra da Silva Crreira M.Jú terre presidente Se Diretor Depto, Aeministativo cê: 738.193:240:20 . ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CPF: 017.242.424.99 CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU “PALÁCIO ABEL IZAIAS” CNPJ 09.116.096/0001-22 Emenda Aditiva nº 040/2025 Emenda ao Projeto de Lei nº 065/2025, que Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de São José de Mipibu para o exercício de 2026. 1) Acrescenta-se, à Unidade Orçamentária 05.001 — Secretaria Municipal de Educação , onde convier, o seguinte Projeto: 1.1) Reforma do Antigo CMEI Almerinda Ferreira Gomes de Paiva , na localizado em Japecanga São José de Mipibu/RN ........i 35.000,00 2) Reduz-se do Projeto/Atividade 1024 — Construção, Reforma e estruturação das unidades de Educação Infantil a importância de R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais) para a cobertura dos Projeto acima. Câmara Municipal de São José de Mipibu / RN, 27 de novembro de 2025. Carla Simone Gomes de Lima Vereadora Rua 7 de Setembro, 20, Centro, São José de Mipibu — CEP: 59162-000 TELEFAX (84) 273-2441 — Cx Postal 041