materia nº 42/2025

REGE BIMENTO
ReceDi O api) 1) od
Nesta Data Jd JO. As
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APRONVAD
Sessão d À Pais j Claudiomar Ferreira M. Júnior
PSA: . ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Diretor Depto:. Adiilistrativo
Bralfdonte CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE MIPIBU CRF: 017.742,424-94
“PALÁCIO ABEL IZAIAS”
verônica Senra da Silva
Presidente
CPF: 728.193.247-20
CNPJ 09.116.096/0001-22
Emenda Aditiva nº 042/2025
Emenda ao Projeto de Lei nº 06.52025,
que Estima a receita e Fixa a Despesa do
Município de São José de Mipibu/RN para
o Exercício de 2026.
1) Acrescenta-se, à Unidade Orçamentária 07.301 — Fundo Municipal de Saúde,
onde convier, o seguinte Projeto:
1.1) Reforma e Amplação da UBS da comunidade de
Japecanga..........esitee 50.000,00
2) Reduz-se do Projeto/Atividade 1083 — Construção, reforma ou ampliação da
Unidade Básica de Saúde , a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para
a cobertura do Projeto acima.
Câmara Municipal de São José de Mipiba'//RN, 25 de novembro de 2025.
Rua 7 de Setembro, 20, Centro, São José de Mipibu — CEP: 59162-000 TELEFAX (84) 273-2441 — Cx Postal 041
o ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE MIPIBU
“PALÁCIO ABEL IZAIAS”
CNPJ 09.116.096/0001-22
Finalidade:
Ampliar e reformar o espaço para atendimento da saúde as famílias da
comunidade de Japecanga.
Justificativa:
Promover melhor qualidade no atendimento, acolhendo a todos em um
ambiente favorável e confortável com dignidade.
Câmara Municipal de São José de Mipibu / RN, 25 de novembro de 2025.
Carla Simon a É esde-Lima
Rua 7 de Setembro, 20, Centro, São José de Mipibu — CEP: 59162-000 TELEFAX (84) 273-2441 — Cx Postal 041