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materia nº 41/2025

Tipo Substitutivo da Emenda e da Subemenda
Número / Ano 41 / 2025
Date 2025-11-27
EmentaEmenda Parlamentar ao Projeto de Lei nº 065/2025, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José de Mipibu/RN para o exercício de 2026.
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“PALÁCIO ABEL IZAIAS”
CNPJ 09.116.096/0001-22
Emenda Aditiva nº 041/2025
Emenda ao Projeto de Lei nº 065/2025,
que Estima a receita e Fixa a Despesa do
Município de São José de Mipibu para o
exercício de 2026.
1) Acrescenta-se, à Unidade Orçamentária 12.001 — Secretaria Municipal de Esporte
e Lazer, onde convier, o seguinte Projeto:
1.1) Reforma da Quadra do conjunto/vila, na localizado em Japecanga São
José de Mipibu/RN ..........ess 20.000,00
2) Reduz-se do Projeto/Atividade 1056 — Construção, Reforma e/ou adequação de
quadra Poliesportivas a importância de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para a cobertura
dos Projeto acima.
Câmara Municipal de São José de Mipibu / RN, 27 de novembro de 2025.
Carla Simone Gomes de Lima
Vereadora
Rua 7 de Setembro, 20, Centro, São José de Mipibu — CEP: 59162-000 TELEFAX (84) 273-2441 — Cx Postal 041

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