materia nº 45/2025

RECEBIMENTO
Recebi o presente documento.
Nesta Data 2 1 DOSE
DO APROV O oa2s
Sessão de
Diretor Defto, Administrativo
presidente
RAE a tiva CPF: 017.742.424-04 . ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CPF: 728.193.247-20 CÂMARA MUNICIPAL A DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
“PALÁCIO ABEL IZAIAS”
CNPJ 09.116.096/0001-22
Emenda Aditiva nº 045/2025
Emenda ao Projeto de Lei nº 4.5 /2025,
que Estima a receita e Fixa a Despesa do
Município de São José de Mipibu/RN para
o Exercício de 2026.
1) Acrescenta-se, à Unidade Orçamentária 06.001 — Secretaria Municipal de Obras,
Infraestrutura e Serviços Urbanos, onde convier, o seguinte Projeto:
1.1) Construção de uma Praça na comunidade de Pium
cereneraaeeiaeeearreieieerts 38.000,00
2) Reduz-se do Projeto/Atividade 1072 — Construção, reforma e ampliação de bens
públicos, a importância de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais) para a cobertura do
Projeto acima.
Câmara Municipal de São José de Mipibu / RN, 25 de novembro de 2025.
Márcio a de Araújo Freire
Vereador
Rua 7 de Setembro, 20, Centro, São José de Mipibu — CEP: 59162-000 TELEFAX (84) 273-2441 — Cx Postal 041
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N ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
“PALÁCIO ABEL IZAIAS”
CNPJ 09.116.096/0001-22
Finalidade:
Promover a Construção de uma Praça na comunidade de Pium, incluindo iluminação, bancos, arborização, piso Inter travado.
Justificativa:
A construção dessa praça é essencial para restabelecer um espaço seguro e
funcional para o lazer e para projetos sócio cultural para a comunidade.
Câmara Municipal de São José de Mipibu / RN, 25 de novembro de 2025.
Márcio Gustavo de Araújo Freire
Vereador
Rua 7 de Setembro, 20, Centro, São José de Mipibu — CEP: 59162-000 TELEFAX (84) 273-2441 — Cx Postal 041